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- Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5014990-29.2018.4.04.0000), 30-03-2020
- Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5017111-30.2018.4.04.0000), 30-03-2020
- Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5044574-73.2020.4.04.0000), 09-10-2020
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Noviembre de 2004
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ENUNCIADO DE Nº 126/TST E OJSBDI1 DE Nº 324. Reconhecido o adicional de periculosidade, com suporte no laudo pericial que concluiu que o reclamante, ao exercer atividades relacionadas com sistemas de energia elétrica, estava submetido ao agente perigoso, nos termos da Lei n° 7.369/85 e do Decreto no 93.412/86, defesa em sede...
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Homicidios conjugais: noticias publicadas em jornais do sudeste do Brasil
O homicídio conjugal consiste num gesto letal, ocorrido numa relação de intimidade, onde os envolvidos estão ou estiveram vinculados por um namoro, união estável ou casamento. O presente estudo objetivou realizar um mapeamento inicial dos homicídios conjugais por meio de uma pesquisa documental. Para tal, foram consultadas as matérias publicadas nos jornais O Estado de São Paulo e Jornal da Tarde
- Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5015321-11.2018.4.04.0000), 30-03-2020
- Direitos da personalidade e personalidade: do nascituro ao morto
- Capítulo 3 - Direitos da personalidade e personalidade: do nascituro ao morto
- Decisões Monocráticas nº 1173363 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Noviembre de 2018
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10655-04.2013.5.01.0008)
- Decisão da Presidência nº 914343 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2016
- Direito civil
- Encadeamento normativo nas contribuições
- Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5043789-14.2020.4.04.0000), 19-09-2020
- Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5025269-06.2020.4.04.0000), 28-06-2020
- Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5027763-38.2020.4.04.0000), 13-07-2020
- Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5025468-28.2020.4.04.0000), 26-06-2020
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08096466720174058200), 15-12-2020
PJE Nº 0809646-67.2017.4.05.8200 EMENTA PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL DA ACUSAÇÃO. SUPOSTA EXTRAÇÃO DE GRANITO PARA USO IMEDIATO NA CONSTRUÇÃO CIVIL (ALIMENTAÇÃO DE USINA MÓVEL DE ASFALTO). INICIATIVA SUJEITA A EXCLUSIVO LICENCIAMENTO E NÃO À AUTORIZAÇÃO. CONDUTA NÃO AMOLDADA AO TIPO PENAL PREVISTO NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 8.176/91. ATIPICIDADE PATENTE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA.
- Acordão nº 0000026-26.2013.5.04.0771 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 30 de Abril de 2013
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Imigração e participação política de estrangeiros: uma análise da formulação da política municipal de São Paulo para imigrantes / Immigration and political participation of foreigners: an analysis of the decision-taking process in São Paulo municipal...
Os limites dos quadros jurídicos conceituais e práticos relativos aos direitos dos imigrantes e à sua eficácia são desafiados pelos fluxos migratórios contemporâneos. Nesse sentido, o processo de tomada de decisão sobre a Política Municipal para a População Imigrante de São Paulo (PMPI) pode ter mudado a percepção dos limites legais ao exercício do direito à participação política dos imigrantes....
- Decisão Monocrática nº 0001102-88.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 15 de Febrero de 2012
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2150-27.2014.5.03.0107) 16-05-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/14 E ANTERIOR À LEI Nº 13.467/17. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. OMISSÃO DO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISTA QUANTO AO TEMA. CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRECLUSÃO. O Pleno do TST, considerando o cancelamento da...
- Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5001543-66.2021.4.04.0000), 23-01-2021
- Súmulas do TJPR
- Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0011118-72.2013.5.07.0009), 2017-03-20