a democracia brasileira
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Urgência e emergência do constitucionalismo estratégico
... tais como a Constituição espanhola de 1978 e a Constituição brasileira de 1988 — ... não por acaso, duas constituições que pretenderam ... resgatassem as prerrogativas da cidadania perante o Estado, da democracia como regime político e de uma consistente e ponderada transição para a ...
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Guedes afirma, no G20, que democracia brasileira é ‘barulhenta’
BRASILIA — O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a democracia brasileira é "barulhenta", mas exaltou os feitos do governo em participação virtual na primeira reunião de ministros de finanças e líderes de bancos centrais do G20 em 2022, so...
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Guedes afirma, no G20, que democracia brasileira é ‘barulhenta’
BRASILIA — O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a democracia brasileira é "barulhenta", mas exaltou os feitos do governo em participação virtual na primeira reunião de ministros de finanças e líderes de bancos centrais do G20 em 2022, so...
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Do domínio autoritário militar para a democracia constitucional: uma visão geral das políticas de direitos humanos através da redemocratização brasileira
O presente artigo, resultado de investigações e discussões teóricas realizadas no Programa de Pós-Graduação em Direito e no Centro para Cidadania, Sociedade Civil e Estado Democrático de Direito (CISRUL) da Universidade de Aberdeen no Reino Unido, tem como escopo principal analisar o processo histórico e sócio-político brasileiro de transformações de direitos humanos durante a saída do país do...
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Justiça Eleitoral é uma peça-chave da democracia brasileira
Eduardo Muylaert: Justiça Eleitoral em tempos de crise
No momento em que toma posse o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, é importante destacar a função da Justiça Eleitoral como peça-chave da democracia brasileira. Mesmo nessa hora dramática, ... - Democratização do judiciário e accountability: pontos para a democracia brasileira
- O papel das forças armadas na democracia brasileira. Análise da ação direta de inconstitucionalidade - ADI 6.457, DF
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Novo pacto federativo para aprimorar a democracia brasileira
Constituição e poder: Novo pacto federativo para aprimorar a democracia brasileira
A agenda constitucionalista para a segunda década deste século certamente não pode ignorar a premente necessidade de aprofundar os debates sobre a organização do Estado brasileiro. Há um clima de insatisfação no ar que atinge as instâncias ... -
‘Quero acreditar que a democracia brasileira nos permita ter um governo de quatro anos’, diz Guedes
BRASILIA — O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse esperar que a "democracia brasileira" permita a conclusão do mandato de quatro anos do presidente Jair Bolsonaro. O ministro participou de uma sessão na Comissão de Fiscalização e Controle da Câm...
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‘Quero acreditar que a democracia brasileira nos permita ter um governo de quatro anos’, diz Guedes
BRASILIA — O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse esperar que a "democracia brasileira" permita a conclusão do mandato de quatro anos do presidente Jair Bolsonaro. O ministro participou de uma sessão na Comissão de Fiscalização e Controle da Câm...
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‘Quero acreditar que a democracia brasileira nos permita ter um governo de quatro anos’, diz Guedes
BRASILIA — O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse esperar que a "democracia brasileira" permita a conclusão do mandato de quatro anos do presidente Jair Bolsonaro. O ministro participou de uma sessão na Comissão de Fiscalização e Controle da Câm...
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‘Quero acreditar que a democracia brasileira nos permita ter um governo de quatro anos’, diz Guedes
BRASILIA — O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse esperar que a "democracia brasileira" permita a conclusão do mandato de quatro anos do presidente Jair Bolsonaro. O ministro participou de uma sessão na Comissão de Fiscalização e Controle da Câm...
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Barroso diz que democracia brasileira é 'trabalho em progresso' ao celebrar 35 anos da Constituição: 'Precisamos cuidar dela'
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira que a democracia brasileira ainda "é trabalho em progresso e precisamos cuidar dela". O magistrado discursou em um seminário em homenagem aos 35...
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A democracia brasileira
Steven Arnold Rio Bolsa x educação Quanto custou o Bolsa Família nesses dez anos? O valor investido não teria sido mais bem empregado na melhoria das escolas públicas? Tem que ser filho de família carente, estar matriculado numa escola e frequentá-la...
- 'Hoje é um dia histórico para a democracia brasileira', diz família de Marielle Franco em comunicaso
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Lei nº 14.291 de 03/01/2022. Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para dispor sobre a propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão.
... a filiação partidária e esclarecer o papel dos partidos na democracia brasileira; ... V – promover e difundir a participação política das ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Estado e sociedade civil como instrumento de fortalecimento da democracia participativa; ... b) Diretriz 2: Fortalecimento dos Direitos Humanos ... Brasileira", como primeiro passo rumo à adoção plena dos "Princípios de Paris" ...
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Guedes afirma ao G20 que democracia brasileira é ‘barulhenta’
BRASILIA — O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a democracia brasileira é barulhenta, mas exaltou os feitos do governo em participação virtual na primeira reunião de Ministros de Finanças e Governadores de Bancos Centrais do G20 em 2022,...
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Um pensador e defensor da democracia brasileira
OBITUÁRIOFormado em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (USP), o paulista, nascido na cidade de Quatá, Francisco Weffort teve uma trajetória de destaque na política e na academia. O cientista político foi um dos fundadores do Partido dos ...
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Homenageado em Paris, Lula vê democracia brasileira enfraquecida
Ex-presidente recebeu o título de "cidadão honorário" em cerimônia na Prefeitura de Paris Lula Divulgação / Twitter O Brasil vive o resultado de "um processo de enfraquecimento do processo democrático, estimulado pela ganância de poucos e pelo despre...
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Homenageado em Paris, Lula vê democracia brasileira enfraquecida
Ex-presidente recebeu o título de "cidadão honorário" em cerimônia na Prefeitura de Paris Lula Divulgação / Twitter O Brasil vive o resultado de "um processo de enfraquecimento do processo democrático, estimulado pela ganância de poucos e pelo despre...
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O Estado de exceção e a crise da democracia brasileira
O trabalho que se apresenta tem como objetivo principal colocar o problema da crise pela qual passa a democracia brasileira. Neste sentido, desenvolve o tema em torno de conceitos básicos cunhados no decorrer da história da humanidade. Por uma análise desconstrutivista de seu objeto, o artigo que ora se apresenta tenta demonstrar que o que hoje se denomina democracia, nada...
Artigo parcialmente publicado em: MACEDO, Paulo Emílio Vauthier Borges de (Coord.). Direito e política: anais do II Congresso Brasileiro. Curitiba: Juruá, 2005. p. 243-249. @1 Consideraç&oti... -
Em manifesto, Doria, Ciro, Huck, Leite, Mandetta e Amoedo dizem que 'democracia brasileira é ameaçada'
SÃO PAULO — Em um manifesto divulgado no começo da noite desta quarta-feira, os governadores João Doria e Eduardo Leite (PSDB), os ex-ministros Ciro Gomes (PDT) e Luiz Henrique Mandetta (DEM), o apresentador Luciano Huck e o ex-presidenciável João Am...
- Democracia, constituição principiológica e concorrência entre princípios jurídicos.
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Das garantias políticas: a constituição como norma de reconhecimento
... da assembléia, governo diretorial, democracia direta ou semidireta ... Já quando nos referimos à dimensão dos ... Teoria da Constituição. Belo Horizonte: Revista Brasileira de Estudos Políticos, n.47, p. 7-47, jul., 1978 ... BARROSO, Luís ...