a democracia brasileira
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‘E agora, Brasil?’: Fux fala sobre o papel do STF na democracia brasileira
RIO — O presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luiz Fux, foi o convidado desta sexta-feira na nova edição on-line do seminário "E agora, Brasil?", promovido pelos jornais O GLOBO e "Valor Econômico", com o patrocínio do Sistema Comércio, ...
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‘E agora, Brasil?’: Fux fala sobre o papel do STF na democracia brasileira
RIO — O presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luiz Fux, é o convidado desta sexta-feira na nova edição on-line do seminário "E agora, Brasil?", promovido pelos jornais O GLOBO e "Valor Econômico", com o patrocínio do Sistema Comércio, at...
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‘E agora, Brasil?’: Fux fala sobre o papel do STF na democracia brasileira
RIO — O presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luiz Fux, é o convidado desta sexta-feira na nova edição on-line do seminário "E agora, Brasil?", promovido pelos jornais O GLOBO e "Valor Econômico", com o patrocínio do Sistema Comércio, at...
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‘E agora, Brasil?’: Fux fala sobre o papel do STF na democracia brasileira
RIO — O presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luiz Fux, é o convidado desta sexta-feira na nova edição on-line do seminário "E agora, Brasil?", promovido pelos jornais O GLOBO e "Valor Econômico", com o patrocínio do Sistema Comércio, at...
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‘Vi um fortalecimento da democracia brasileira’
Como viu a votação unânime do TCU (pela rejeição das contas da presidente Dilma de 2014)? Vi como um fortalecimento da democracia brasileira. A decisão do ministro (do STF, Luiz) Fux (de negar pedido do governo para suspender o julgamento) foi muito ...
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A imprescritibilidade dos crimes da ditadura de 1964-1985 e os 25 anos da Constituição de 1988: consolidando a justiça de transição brasileira
... Entre aceleração e lentidão, é preciso atentar para o fato de que a democracia e suas infinitas deliberações dependem muito mais do tempo – em franca oposição à velocidade de edições e reedições de medidas ...
- Acórdão nº 2013/0163198-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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Direito ao esquecimento e a justiça brasileira na era das 'Fake News
O constante crescimento da quantidade de brasileiros conectados à Internet, à proximidade do pleito eleitoral de 2018 e o surgimento do debate sobre fake news, é localizado nesta conjuntura que este capítulo pretende tratar do direito ao esquecimento e suas possíveis interpretações perante à Justiça brasileira. Levando em consideração o passado ditatorial e a recente democracia brasileira, e por...
... Ao revés, devem ser lembrado para evitar que ditaduras não voltem a ser instaladas, afetando a democracia que deve imperar e prevalecer ... Finalizando, de lege ferenda, esperamos que o Colendo Supremo Tribunal Federal possa apreciar o case ao qual ... -
Semipresidencialismo é um verdadeiro aprimoramento da democracia brasileira
Marcus Vinicius: Semipresidencialismo pode aprimorar democracia
O Brasil sofre as graves consequências de uma forte crise institucional sem vislumbrar uma solução consistente para o problema. As instituições não deixarão de ser tão vulneráveis quanto são, e quanto foram nos últimos anos, num simples passe de m... - Convocação - PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
- Convocação - PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
- Convocação - PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
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A democracia brasileira
Na contramão dos intelectuais que têm por hábito desconstruir o país, o cientista político Jairo Nicolau está publicando o livro "Eleições no Brasil". Nele, conclui que "a eficiência do processo eleitoral brasileiro não deve ser desprezada". E sugere...
- Candidato herói (?): A busca por um ?salvador da pátria' na democracia político-partidária brasileira
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Sindicatos no Brasil no século XXI
O presente artigo se propõe, por meio de revisão bibliográfica, a resgatar o histórico do movimento sindical brasileiro para compreender os seus limites e desafios, a partir da complexidade de sua formação. Para tanto, o texto apresenta as bases do novo sindicalismo brasileiro, erigidas pela Constituição Federal de 1988, com ênfase para os princípios da liberdade e da autonomia sindicais, do...
... que assolou o país com o golpe parlamentar desferido contra a democracia" brasileira em 2016. Destaca questões como o preconceito e a criminalizaç\xC3" ... -
Democracia, estados de exceção e exclusão social: entre lonas de invisibilidade e o amanhã
O estudo busca demonstrar a forma em que condições estruturais negativas jurídicas, econômicas, políticas e sociais cooperam para a invisibilização de grupos específicos, negros, mulheres e LGBTQIA+, enquanto resultados dos estados de exceção e prejudiciais aos requisitos institucionais da democracia poliárquica. Metodologicamente é empregada abordagem dedutiva, com apoio em documentação indireta
... É indispensável rever, com manejo de medidas transformativas, a estrutura democrática brasileira. Palavras-chave: Democracia. Estados de Exceção. Exclusões ... Rev. direitos fundam. democ., v. 26, n. 2, p. 203-226 mai./ago. 2021 ... -
Imortal da ABL, FHC afirma que democracia brasileira vive crise
Eleito por maioria absoluta, ex-presidente ocupa cadeira 36 na ABL Maurício Meireles mauricio.meireles@oglobo.com.br Crise da democracia. FHC criticou corporativismo dos partidos políticos Marcelo Carnaval Em discurso de posse na Academia Brasileira ...
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Agora imortal, FH afirma que democracia brasileira vive crise
Eleito por maioria absoluta, ex-presidente ocupa cadeira 36 na ABL Maurício Meireles mauricio.meireles@oglobo.com.br Crise da democracia. FHC criticou corporativismo dos partidos políticos Marcelo Carnaval Em seu discurso de posse na Academia Brasile...
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Intra-party democracy index: a measure model from Brazil
Os partidos políticos são, por força constitucional, essenciais à democracia brasileira, sendo igualmente necessários para a composição e funcionamento das instituições republicanas. A Constituição de 1988 determina, a partir de leitura sistêmica, que os partidos políticos sejam internamente democráticos. O presente trabalho busca desenvolver um índice de democracia interna intrapartidário a...
... Índice de democracia intrapartidária: um modelo de medição desde o Brasil ... ENEIDA ... são, por força constitucional, essen-ciais à democracia brasileira, sendo igualmente necessários para a composição e funcionamento das ... -
Desafios éticos e políticos da luta de classes e o mito da democracia racial em Florestan Fernandes
O artigo tem como objetivo analisar as formulações de Florestan Fernandes sobre o mito da democracia racial brasileira e problematizar os dados recentes sobre desemprego, encarceramento e homicídios no Brasil com base na referida fundamentação teórica. Trata-se de uma análise bibliográfica e documental derivada de projeto de pesquisa desenvolvido em uma rede de pesquisadores da área da Educação....
... Resumo: O artigo tem como objetivo analisar as formulações de Florestan Fernandes sobre o mito da democracia racial brasileira e problematizar os dados recentes sobre desemprego, encarceramento e homicídios no Brasil com base na referida fundamentação teórica. Trata-se de ... -
Controle judicial de políticas públicas: sobre os riscos da vitória da semântica sobre o normativo
A Constituição Brasileira abriga uma larga lista de direitos socioeconômicos, revelando um compromisso com a transformação social e a inclusão. Estes direitos têm sido assegurados pelo Judiciário como importante agente na promoção da desejada mudança no quadro de exclusão social e pobreza. O problema nesta prática institucional reside em seu potencial de regressão social e condução a uma...
... E-mail: vanicevalle@gmail.com ... A Constituição Brasileira abriga uma larga lista de direitos socioeconômicos, revelando um ... reside em seu potencial de regressão social e condução a uma democracia" enfraquecida. O ideal da jurisdição constitucional como um short cut leg\xC3" ... -
A nova cláusula de barreira e a sobrevivência das minorias
... bibliográficas de teor clássico sobre os partidos políticos, democracia e Direito Eleitoral para questionar sua constitucionalidade. Projeta a ... 17 da Constituição Federal, viola a democracia brasileira que elegeu o sistema proporcional, o pluralismo político, o ...
- CONVOCAÇÃO - PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
- CONVOCAÇÃO - PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
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Direito e gênero: a contribuição feminista para a formação política das mulheres no processo de (re) democratização Brasileiro
Na incessante busca por direitos, o movimento feminista (e de mulheres organizadas) teve uma influência significativa para a valoração de novos espaços públicos e de novos sujeitos político-sociais, assumindo uma dimensão claramente reivindicatória e transformadora, lutando não apenas por reconhecimento, mas em especial, por efetivação de direitos, garantias e oportunidades. De fato, o processo...
... chave para este debate foi à elaboração da Carta da Mulher Brasileira aos Constituintes , que ocasionou debates em todo o país, ficando ... marcando a história do movimento feminista, assim como da democracia brasileira. Com a finalidade de proporcionar um maior conhecimento sobre ...