a democracia brasileira
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Controle judicial de políticas públicas: sobre os riscos da vitória da semântica sobre o normativo
A Constituição Brasileira abriga uma larga lista de direitos socioeconômicos, revelando um compromisso com a transformação social e a inclusão. Estes direitos têm sido assegurados pelo Judiciário como importante agente na promoção da desejada mudança no quadro de exclusão social e pobreza. O problema nesta prática institucional reside em seu potencial de regressão social e condução a uma...
... E-mail: vanicevalle@gmail.com ... A Constituição Brasileira abriga uma larga lista de direitos socioeconômicos, revelando um ... reside em seu potencial de regressão social e condução a uma democracia" enfraquecida. O ideal da jurisdição constitucional como um short cut leg\xC3" ... -
A nova cláusula de barreira e a sobrevivência das minorias
... bibliográficas de teor clássico sobre os partidos políticos, democracia e Direito Eleitoral para questionar sua constitucionalidade. Projeta a ... 17 da Constituição Federal, viola a democracia brasileira que elegeu o sistema proporcional, o pluralismo político, o ...
- CONVOCAÇÃO - PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
- CONVOCAÇÃO - PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
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Direito e gênero: a contribuição feminista para a formação política das mulheres no processo de (re) democratização Brasileiro
Na incessante busca por direitos, o movimento feminista (e de mulheres organizadas) teve uma influência significativa para a valoração de novos espaços públicos e de novos sujeitos político-sociais, assumindo uma dimensão claramente reivindicatória e transformadora, lutando não apenas por reconhecimento, mas em especial, por efetivação de direitos, garantias e oportunidades. De fato, o processo...
... chave para este debate foi à elaboração da Carta da Mulher Brasileira aos Constituintes , que ocasionou debates em todo o país, ficando ... marcando a história do movimento feminista, assim como da democracia brasileira. Com a finalidade de proporcionar um maior conhecimento sobre ... -
Brasil 'em tese' ideologias em disputa, democracia em jogo
Após anos de um cenário político-institucional protagonizado por figuras de centro e discussões em torno de pautas estruturais e socioeconômicas, o início da última década abre espaço para questões que abordam valores e pautas identitárias, além do agravamento da falta de expectativa quanto à resolução dos problemas que a desigualdade no Brasil acarreta. Tais questões também são permeadas por...
... Este artigo apresenta uma reflexão acerca da democracia brasileira contemporânea, tendo em vista as recentes disputas ideológicas e os novos meios de socialização de ideias ... Palavras-chave : Democracia; ... -
The Brazilian Constitution of 1988 and its ancient ghosts: comparison, history and the ever-present need to fight authoritarianism
O Brasil enfrenta uma de suas crises políticas mais severas desde 2016, com vários impactos em seu processo gradual de democratização. Neste contexto, o principal argumento neste trabalho é que muitos dos fantasmas que assustam a sociedade brasileira no século XXI são heranças diretas de um passado não-resolvido (pré-constitucional), cujos riscos podem ser fortemente percebidos e cuja solução é...
... A Constituição Brasileira de 1988 e seus fantasmas do passado: comparação, história e a sempre ... ões e dificuldades e como elas ainda representam uma ameaça à democracia brasileira através de uma análise dedicada à relação complexa e ... -
Revisitando Plebiscitos e Referendos em Meio à Crise do Sistema Representativo
O presente artigo visa a estabelecer uma radiografia de uma possível crise no sistema representativo brasileiro emanada de diversos fatores e descortinada pelas manifestações populares eclodidas no país. Nesse contexto, são analisados os instrumentos de democracia participativa do país - notadamente plebiscitos e referendos - sendo aventada a possibilidade de alteração em suas estruturas, para...
... Nesse contexto, são analisados os instrumentos de democracia participativa do país ņ notadamente plebiscitos e referendos ņ sendo ... ção em suas estruturas, para aprimoramento de democracia brasileira" ... Palavras-chave: Plebiscitos e Referendos. Democracia. Representa\xC3" ... -
Livro ‘Desafios da Democracia’, de Merval Pereira: uma antologia da vida (não só) política brasileira
RIO — Embora o Brasil viva desde 1985 o período contínuo mais longo de sua História sob o regime democrático, nossa democracia ainda é jovem e ainda carece de maioor estabilidade, avalia o colunista do GLOBO e escritor Merval Pereira. Seu novo livro,...
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Decisão de Musk de não cumprir ordens do STF é afrontar soberania nacional, dizem especialistas
... Supremo Tribunal Federal (STF) em investigaes sobre ataques democracia brasileira nos ltimos anos tm pontos controversos, mas postura de Elon ...
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Anti-racism legislation in Brazil: the role of the Courts in the reproduction of the myth of racial democracy
O objetivo deste artigo é analisar a aplicação da legislação antirracista brasileira, por meio de decisões judiciais em casos de estigmatização racial e insultos. Analisamos mais de 200 casos de insultos racistas e depreciação nos tribunais de justiça brasileiros. Descobrimos que o judiciário tende a minimizar a importância de insultos e estigmas, com julgamentos de não provimento de recursos ou...
... no Brasil: o papel das Cortes na reprodução do mito da democracia" racial ... MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO I , * I Fundação Get\xC3" ... artigo é analisar a aplicação da legislação antirracista brasileira, por meio de decisões judiciais em casos de estigmatização racial e ... -
Indígenas Yanomami no Brasil: ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
Este artigo trata das implicações jurídicas, no Brasil, da ocupação tradicional da terra pelos indígenas Yanomami, tendo como marco inicial construção da Rodovia Perimetral Norte em 1973, o que correspondeu a um grande afluxo de não indígenas e conflitos fundiários. Procura-se demonstrar, analisando as Constituições brasileiras posteriores a 1967, as normas infraconstitucionais recepcionadas, os...
... Na Ditadura, especialmente de 1975 a 1990, e durante a crise da Democracia brasileira, a partir de 2014. Em ambos, os órgãos do sistema ... -
A imprensa não é um mal à democracia nem quem avacalha a política
A imprensa não é um mal à democracia brasileira
... No ano de 2005, no início do que até então se entendia como o maior escândalo da República brasileira, o mensalão, a imprensa fazia cobertura jornalística do assunto, publicando diuturnamente manchetes e informações sobre os descalabros que a ... -
As particularidades fundantes do punitivismo à brasileira
O objetivo deste artigo é contribuir para a produção e promoção de propostas abolicionistas que se dediquem às especificidades das lutas no Brasil contemporâneo. Para tanto será discutida a formação socioespacial brasileira em sua relação com a democracia e os argumentos legitimadores da expansão punitiva. Por fim, serão trazidos exemplos de lutas empreendidas por mulheres negras que podem...
... Para tanto será discutida a formação socioespacial brasileira em sua relação com a democracia e os argumentos legitimadores da expansão punitiva. Por fim, serão trazidos exemplos de lutas empreendidas por mulheres negras que podem colaborar ... -
Com presença de ministro Barroso, Harvard discutiu democracia brasileira
O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal; o ex-ministro da Defesa, Celso Amorim e o senador José Serra (PSDB-SP) participaram neste sábado (18/4) da Brazil Conference, na Universidade Harvard, n...
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Bolsonaro sob análise: crise da democracia eleva interesse da academia pelo presidente
RIO - A percepção sobre uma crise em andamento na democracia brasileira e o senso de urgência de analisar o movimento conservador que alcançou o país, após franca expansão em outras nações, levou o governo do ...
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Bolsonaro sob análise: crise da democracia eleva interesse da academia pelo presidente
RIO - A percepção sobre uma crise em andamento na democracia brasileira e o senso de urgência de analisar o movimento conservador que alcançou o país, após franca expansão em outras nações, levou o governo do ...
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Bolsonaro sob análise: atritos elevam interesse da academia pelo presidente
RIO - A percepção sobre uma crise em andamento na democracia brasileira e o senso de urgência de analisar o movimento conservador que ...
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Bolsonaro sob análise: atritos elevam interesse da academia pelo presidente
RIO - A percepção sobre uma crise em andamento na democracia brasileira e o senso de urgência de analisar o movimento conservador que ...
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Bolsonaro sob análise: atritos elevam interesse da academia pelo presidente
RIO - A percepo sobre uma crise em andamento na democracia brasileira e o senso de urgncia de analisar o movimento conservador que ...
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Crise democrática e interseccionalidades da exclusão educacional potencializada pela covid-19 no Brasil
A pesquisa objetivou compreender e analisar o contexto e as relações entre crise democrática e as interseccionalidades da exclusão educacional potencializada pela COVID-19 no Brasil. As indagações são: quais as relações estabelecidas entre democracia e educação diante da pandemia?; de que modo a crise democrática e social instaurada no Brasil, em época de pandemia, intensificou a exclusão...
... As indagações são: quais as relações estabelecidas entre democracia e educação diante da pandemia?; de que modo a crise democrática e ... Bolsonaro a partir de 2019 colocou em risco a democracia brasileira; instituiu cortes financeiros na Educação e inviabilizou políticas ... -
Em livro, advogado desnuda o enfraquecimento da democracia no Brasil
Em livro, advogado desnuda a crise da democracia brasileira
A democracia brasileira está em perigo, e não é de hoje, na avaliação do advogado e professor Cláudio Pereira de Souza Neto. Com riqueza de detalhes, ele desnuda o ... - RESOLUÇÃO CEN-PSDB N° 5/2020 PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB
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Da vigilância contra 'traidores da Pátria' ao 'tempo de pacificação': veja quatro recados das autoridades no ato do 8/1
... dos Trs Poderes no Congresso Nacional na defesa da democracia brasileira, como os presidentes da Repblica, Luiz Incio Lula da Silva ...
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O estupro de vulnerável na perspectiva da proteção integral de direitos a crianças e adolescentes ? a uniformização da interpretação do superior tribunal de justiça
... Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 23, n. 1, p. 107-133, jan./abr., de 2018 ... Na doutrina brasileira do direito tributário, encontramos o tratamento desses temas nas ...