abandono intelectual de menor
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Reconhecimento, inclusão e autonomia da pessoa com deficiência: novos rumos na proteção dos vulneráveis
... pessoas com deficiência psíquica e intelectual nas relações privadas : convenção sobre os ... Cizur Menor: Arandazi, 2009. p.354-355. 13 DHANDA, Amita ... problemas mentais ou não, submetidos ao abandono, maus-tratos e até tortura. 51 Não há qualquer ...
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Prestações previdenciárias
... TNU: " A prestação de serviço rural por menor de 12 a 14 anos, até o advento da Lei n. 8.213, ... intelectual ou sensorial, desde que acarretem impedimentos de ... as datas da ocorrência da recusa ou do abandono do Programa de Reabilitação Profissional, bem ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... Até mesmo atos de menor gravidade, como downloads de piadas, de papéis ... i) abandono de emprego; ... j) ato lesivo da honra e da boa ... intelectual (art. 7º, XXXII); a todo trabalho de igual valor ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... A total inexistência do menor elemento de prova em relação ao requerente diz ... Não foi autora intelectual, não tomava nenhuma ação sem que fosse instada ... ção em 22/4/2019, fundada no suposto abandono da causa pela parte exequente (ID 16488357 do ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... associada a nenhuma habilidade intelectual, física e emocional ”. Habilitada para ... de Ação Afirmativa possuem o menor índice de evasão, aduzindo que o ... passando por um processo de abandono da ideia, muit o difundida, de um país ...
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Iguaí - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Porto de Jesus objetivando a adoção da menor Yanna Cecília Porto de Jesus, qualificada nos ... (…) II – deixar o filho em abandono; ... Deve-se para além de todas as ... em situação de abandono material, intelectual e afetivo. Infira-se que a menor não possui pai ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... a deficiência (física, mental, intelectual ou sensorial) e com as barreiras existentes no ... menor chance de obter intervenção eficaz da polícia ... ção, ao preconceito, à vexação e ao abandono ... Enfim, mas, em complemento ao que até ...
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Alienação parental: conceito, efeitos e particularidades
... ou mesmo destruir os vínculos entre o menor e o pai não guardião, caracterizado, também, ... mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade ... MADALENO, Rolf Hanssen. O custo do abandono ...
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Direito constitucional do trabalho
... ício de qualquer profissão moral, intelectual e industrial (§ 24), direitos conservados pela ... oito horas/dia, restrições ao trabalho do menor, repouso semanal, férias anuais remuneradas, ... ABANDONO MORAL. REPARAÇÃO. DANOS MORAIS ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... e julgar as ações conexas de interesse de menor é, em princípio, do foro do domicílio do ... à sua integridade física, moral, intelectual e psicológica, configura ilícito civil, nos ... , em decorrência da caracterização do abandono ... (D) Na família extensa, o poder ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... pelos princípios da proporcionalidade e da menor onerosidade (art. 805, caput, do CPC/2015). IV ... DECLARAÇÃO DE AUTORIA DE OBRA INTELECTUAL CUMULADO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR SEU USO ... nos casos de extinção da demanda por abandono (art. 267, § 1º, do CPC/1973, equivalente ao ...
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Prescrição extintiva nos vinte anos de vigência do Código Civil
... O exemplo paradigmático é o menor. [ ... ] As considerações a seguir aplicam-se, ... a todas as pessoas com deficiência intelectual ou psíquica (até então reputadas pelo Código ... mérito (por exemplo, em decorrência do abandono da causa pelo autor) há de obstar a contagem do ...
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Camacã - Editais
... em favor dos interesses da menor E.N.B.C.., e, querendo, oferecer resposta no ... do menor, deixando-o em situação de abandono material, intelectual e afetivo, além de, com ...