acao declaratoria dissolucao e estavel reconhecimento uniao
-
Decisão Monocrática nº 50298807320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 03-03-2022
... TIPO DE AÇÃO: Reconhecimento/Dissolução ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ação declaratória de reconhecimento e dissolução de união ... reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com partilha de bens e alimentos, ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ...
-
Acórdão Nº 0005654-86.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-06-2023
... ópolis, lhe pertencia antes da união estável, sendo devida somente a partilha da edificação ... AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ...
-
Decisão Monocrática nº 52615521820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 11-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. CONVÍVIO PATERNO-FILIAL. RESTABELECIMENTO DAS VISITAS SEMANAIS COM PERNOITE. CABIMENTO. SITUAÇÃO DE RISCO OU PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADA. PREVALÊNCIA DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE E BEM-ESTAR DO MENOR DE IDADE. DECISÃO RATIFICADA POR ATO DA RELATORA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.
... DIREITO DE FAMÍLIA. ação declaratória de reconhecimento e dissolução de união ... reconhecimento e dissolução de união estável movida contra EVANDRO G. V., que revogou a ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 52358596620218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 19-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. ALTERAÇÃO DE GUARDA. TUTELA PROVISÓRIA. GUARDA UNILATERAL CONCEDIDA À GENITORA. PREVALÊNCIA DO PRINCÍPIO DO BEM-ESTAR DOS MENORES. PRESERVAÇÃO DO STATUS QUO. RATIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO DE FATO. DECISÃO MANTIDA POR ATO DA RELATORA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Reconhecimento/Dissolução ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ... reconhecimento e dissolução de união estável movida contra PÂMELA C. DA S. DA R., a qual, ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 50138828320228210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 04-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. EXTINÇÃO DA AÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. POSSIBILIDADE. 1. VERIFICAÇÃO DE CONTINÊNCIA ENTRE AS AÇÕES AJUIZADAS POR CADA UM DOS EX-COMPANHEIROS. INTELIGÊNCIA DO ART. 56 DO CPC. 2. CASO CONCRETO EM QUE TODOS OS PEDIDOS DO VARÃO ESTÃO CONTIDOS NA AÇÃO MOVIDA PELA EX-COMPANHEIRA. PRESCINDIBILIDADE DO PROSSEGUIMENTO
... TIPO DE AÇÃO: Reconhecimento/Dissolução ... APELAÇÃO CÍVEL. ação declaratória de reconhecimento e dissolução de união ... reconhecimento e dissolução de união estável movida contra CRISTINI M. L., que julgou extinto ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ... -
Acordao N° 1265379 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-07-2020
Apelação civil. Direito processual civil. Direito civil. Ação declaratória. Ação declaratória de reconhecimento e dissolução união estável. Partilha de bens. Ônus probatório. Réu. Não desincumbência. Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida. 1. Compete ao réu provar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. Inteligência do art. 373 do cpc. 1. 1. No...
... DIREITO CIVIL. AÇÃO ... DECLARATÓRIA". AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLU\xC3"ÇÃO ... UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. ÔNUS PROBATÓRIO. RÉU. NÃO ... -
Acórdão nº 0000231-63.2015.8.05.0009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 13 de Noviembre de 2018
... Assunto : União Estável ou Concubinato ... DIREITO DE FAMÍLIA E AL CIVIL ... APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE ... RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ...
-
Acórdão nº 0500120-54.2017.8.05.0105 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 27 de Mayo de 2019
... Assunto : Reconhecimento / Dissolução ... Adoto o relatório da ... autos da Ação Declaratória de Reconhecimento de União Estável, proposta ...
-
Decisão Monocrática nº 52565393820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 18-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. USO EXCLUSIVO DE BEM COMUM. FIXAÇÃO DE ALUGUÉIS. DESCABIMENTO. 1. A JURISPRUDÊNCIA DESTA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL É PACÍFICA NO SENTIDO DE QUE DESCABE A FIXAÇÃO DE CONTRAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA PELO USO EXCLUSIVO DE BEM COMUM ENQUANTO NÃO JULGADA A PARTILHA, PERMANECENDO O BEM EM ESTADO DE MANCOMUNHÃO. 2. DECISÃO...
... TIPO DE AÇÃO: União Estável ou Concubinato ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO declaratória de reconhecimento e dissolução de união ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 50386598020238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 28-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, CUMULADA COM PARTILHA DE BENS E FIXAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA. ACORDO REALIZADO. PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA. INVIABILIDADE. HIPÓTESE EM QUE HÁ, TAMBÉM, PATRIMÔNIO COM VALOR LÍQUIDO A SER PERCEBIDO PELO AGRAVANTE, O QUE INVIABILIZA A CONCESSÃO DA BENESSE POSTULADA. PATRIMÔNIO QUE POSSUI VALOR SUPERIOR...
... TIPO DE AÇÃO: Reconhecimento/Dissolução ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ... Reconhecimento e Dissolução de União Estável, indeferiu o pedido de concessão da ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=consulta_autenticidade_documentos, ... -
Decisão Monocrática nº 50066506620178210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 29-06-2022
... TIPO DE AÇÃO: Reconhecimento/Dissolução ... APELAÇão CÍVEl. ação declaratória de reconhecimento e dissolução de união ... reconhecimento e dissolução de união estável manejada contra JUECI D. DE O., que julgou ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ...
-
Acórdão nº 1.0627.19.000287-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL COM ALIMENTOS E PARTILHA - CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO - SENTENÇA ANULADA. -Considerando que é inequívoca a necessidade de produção da prova oral para averiguar a existência de bens a serem partilhados, o que inclusive foi requerido pela apelante em sede exordial e reiterado na impugnação à contestação
... , nos autos da ao declaratria de reconhecimento e dissoluo de unio estvel com alimentos e ... -
Decisão Monocrática nº 50974853620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 05-07-2022
... TIPO DE AÇÃO: Reconhecimento/Dissolução ... AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ... reconhecimento e dissolução de união estável, cumulada com partilha de bens e alimentos ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ...
-
Acórdão nº 1.0000.17.050960-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-10-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO- AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C ALIMENTOS - BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - ART. 1.694, DO CC - NECESSIDADE PRESUMIDA DA ALIMENTANDA MENOR - INCAPACIDADE ECONÔMICA DO ALIMENTANTE NÃO COMPROVADA -MATRÍCULA EM ESCOLA PÚBLICA - DEDUÇÃO DO QUANTUM REFERENTE AO ENSINO PRIVADO - RAZOABILIDADE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.1. Na...
... , nos autos da "Ao Declaratria de Reconhecimento e Dissoluo de Unio Estvel c/c Alimentos" ajuizada ... -
Acórdão nº 0400288-11.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 12 de Julio de 2017
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE ... RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ... de constituição da união estável entre ... pessoas do mesmo sexo, sob o fundamento ...
-
Acórdão nº 0012860-28.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 8 de Mayo de 2018
... CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO ... DE UNIÃO ESTÁVEL E ...
-
Acórdão nº 1.0000.21.134865-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-12-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA - DECLARAÇÃO DE POBREZA - PRESUNÇÃO DE VERACIDADE - AUSÊNCIA DE RAZÕES FUNDADAS A DESMERECÊ-LA - DÚVIDA SOBRE A DECLARADA HIPOSSUFICIÊNCIA - DECISÃO A FAVOR DA PARTE - RECURSO PROVIDO. - Inexistindo fundadas razões para desmerecer a presunção de...
... nos autos da "ao de declaratria de reconhecimento e dissoluo de unio estvel c/c partilha de bens" ... -
Decisão Monocrática nº 50014084720198210055 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 30-03-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PARTILHA DE BENS. REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL. COMUNICABILIDADE DE TODOS OS BENS ADQUIRIDOS ONEROSAMENTE NA CONSTÂNCIA DA CONVIVÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DA COMPROVAÇÃO DA EFETIVA CONTRIBUIÇÃO DE CADA COMPANHEIRO, PRESUMINDO-SE O ESFORÇO COMUM. MÚTUO COMPROVADAMENTE CONTRATADO PELA VIRAGO NA CONSTÂNCIA
... TIPO DE AÇÃO: Reconhecimento/Dissolução ... apelações cíveis. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ... declaratória de reconhecimento e união estável movida por KARINA N. DE S. contra LEONILSO ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 50164367020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 29-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. TUTELA PROVISÓRIA LIMINAR. CABIMENTO. PRESENÇA DOS REQUISITOS PREVISTOS NOS ARTS. 300 E 311 DO CPC. 1. BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR OBJETO DE FINANCIAMENTO CONTRATADO PELA AGRAVANTE. PRESTAÇÕES INADIMPLIDAS QUE ESTÃO SENDO EXECUTADAS PELA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. PROBABILIDADE DO...
... TIPO DE AÇÃO: Reconhecimento/Dissolução ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ação declaratória de reconhecimento e dissolução de união ... reconhecimento e dissolução de união estável movida contra CÉSAR LUÍS M., nos seguintes ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ... -
Acórdão nº 50442274820218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 29-06-2022
AGRAVO INTERNO EM FACE DO JULGAMENTO MONOCRÁTICO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DE FAMÍLIA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. ALIMENTOS ENTRE EX-COMPANHEIROS 1. PREPARO PAGO EM DOBRO. PREFACIAL DE DESERÇÃO REJEITADA. 2. TUTELA PROVISÓRIA. REQUISITOS. ARTS. 300 E 311 DO CPC. 3. BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. ÔNUS DA PROVA. ATUALIDADE DA...
... TIPO DE AÇÃO: Reconhecimento/Dissolução ... AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ... RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. ALIMENTOS ENTRE EX-COMPANHEIROS 1. PREPARO PAGO ... -
Decisão Monocrática nº 50056604120208212001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 07-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM ALIMENTOS. VERBA ALIMENTAR FIXADA EM FAVOR DOS FILHOS MENORES. REDUÇÃO. DESCABIMENTO. ELEMENTOS APURADOS NA INSTRUÇÃO PROCESSUAL QUE AUTORIZAM A MANUTENÇÃO DA VERBA ALIMENTAR EM 30% DOS VENCIMENTOS BRUTOS DO ALIMENTANTE, DEDUZIDOS OS DESCONTOS OBRIGATÓRIOS. EXEGESE DA CONCLUSÃO Nº 37 DO CETJRS. APLICAÇ
... TIPO DE AÇÃO: Reconhecimento/Dissolução ... apelação cível. Ação Declaratória de Reconhecimento e Dissolução de União ... Reconhecimento e Dissolução de União Estável cumulada com Alimentos, Guarda e Partilha de ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao ... -
Decisão Monocrática nº 50756811220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 27-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO LITIGIOSA DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C ALIMENTOS E PARTILHA DE BENS. CONCESSÃO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. DESCABIMENTO. DEFERIMENTO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS AO FINAL DO PROCESSO. A RECORRENTE NÃO SE AMOLDA À CONDIÇÃO DE PESSOA HIPOSSUFICIENTE NA SUA ACEPÇÃO LEGAL, DIANTE DO PATRIMÔNIO ESTIMADO. TODAVIA, CONSIDERANDO A MOMENTÂNEA...
... TIPO DE AÇÃO: Reconhecimento/Dissolução ... ação litigiosa declaratória de reconhecimento e dissolução de união ... reconhecimento e dissolução de união estável c/c alimentos e partilha de bens, indeferiu o ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ... -
Acórdão Nº 0003712-94.2019.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 11-03-2020
INCIDENTE DE EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS E ALIMENTOS. PEDIDO DE DILAÇÃO DO PRAZO QUINZENAL PARA INDICAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO E APRESENTAÇÃO DE QUESITOS. DENEGAÇÃO NA ORIGEM. ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO DO JUIZ. INVIABILIDADE. FALTA DE DEMONSTRAÇÃO CABAL DE QUAISQUER DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 145 DO CÓDIGO DE
... AÇÃO DECLARATÓRIA DE ... RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ... reconhecimento e dissolução de união estável" c/c partilha de bens e ... pedido liminar de pens\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 50000101820208210124 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 01-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, CUMULADA COM PARTILHA DE BENS 1. TERMO INICIAL DO RELACIONAMENTO MORE UXORIO. ALTERAÇÃO. DESCABIMENTO. MANUTENÇÃO DA DATA RECONHECIDA NA SENTENÇA. PROVAS DOCUMENTAL E TESTEMUNHAL. 2. PARTILHA DE AUTOMÓVEL E DO IMÓVEL ADQUIRIDO EM NOME DO VARÃO. AUSÊNCIA DE PROVA DE SUB-ROGAÇÃ
... TIPO DE AÇÃO: Reconhecimento/Dissolução ... DIREITO DE FAMÍLIA. ação declaratória de reconhecimento e dissolução de união ... pagas pelo imóvel durante a união estável. 4. LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMUM. ALUGUÉIS ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 50002593120168216001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 11-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM CUMULADA COM PEDIDO DE PARTILHA DE BENS. PRETENSÃO DE PARTILHA DE ACRÉSCIMO NO CAPITAL SOCIAL DE EMPRESA DA QUAL O DE CUJUS ERA SÓCIO. ÔNUS DA PROVA QUE COMPETIA À APELANTE E DO QUAL ELA NÃO SE DESINCUMBIU. AUSENTE PROVA DA VERACIDADE DAS ALEGAÇÕES DE FATO QUE FUNDAMENTAM O PEDIDO DE PARTILHA, DEVE SER
... TIPO DE AÇÃO: Reconhecimento/Dissolução ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ... da Ação de Reconhecimento de União Estável Post Mortem c/c Partilha de Bens, movida em face ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ...