acidente de transito modelo
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Acordao N° 1252335 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-06-2020
Apelação. Preliminar. Acidente. Trânsito. Indenização. Pensão mensal. Redução da capacidade laborativa. Dano extrapatrimonial. Dano moral. Dano estético. Cumulação. Stj. Súmula 387. Possibilidade, desde que a causa de pedir não seja a mesma para ambos. Proibição de bis in idem. 1. Não há cerceamento de defesa quanto ao indeferimento de produção de prova se a questão é apenas de direito ou se os...
... APELAÇÃO. PRELIMINAR. ACIDENTE. TRÂNSITO. INDENIZAÇÃO. PENSÃO MENSAL ... ção do dano moral, o gênero desse modelo de ... responsabilidade civil ... 10. Recurso ... -
Anexo IV. Modelos de petições. Petição inicial e contestação
Indenização por Acidente de Trabalho Gerado por Lesão por Esforço ... 1 modelo de petição inicial (reclamação trabalhista) ...
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Processo nº 0005254-95.2007.8.19.0068 de Terceira Câmara Cível, 16 de Noviembre de 2017
... APELAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO ... modelo do carro. Nessa esteira, restou ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... cada caso concreto, para a observância do modelo constitucional do processo, pode perfeitamente ... de uma via pública onde se deu um acidente ou outro acontecimento relevante para a solução ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0011917-35.2020.8.19.0026 (Cível), 06-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA, ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO DE AUTOMÓVEL COM VIATURA DA PMERJ. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. ARTIGO 37, §6º, DA CARTA MAGNA. ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO QUE ATESTA O DANO E O NEXO DE CAUSALIDADE. RÉU QUE NÃO LOGROU COMPROVAR A EXISTÊNCIA DE CAUSA EXCLUDENTE DA RESPONSABILIDADE.
... AÇÃO INDENIZATÓRIA, ACIDENTE DE ... TRÂNSITO. COLISÃO DE AUTOMÓVEL COM ... COMPROVADOS, CONSISTENTES NO VALOR DO MODELO ... SEGUNDO A TABELA FIPE, DESCONTADA A ... -
Decisao Nº 0001614-60.2012.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 09-11-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. PRESUNÇÃO RELATIVA DO BOLETIM DE OCORRÊNCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL NÃO CONFIGURADA, EM FACE DAS DEMAIS PROVAS COLACIONADAS NOS AUTOS. PARTE AUTORA QUE NÃO COMPROVOU OS FATOS CONSTITUTIVOS DO SEU DIREITO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 373, INCISO I, DO CPC/2015. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IMPROVIMENTO DO RECURSO. 1. Tratam
... Assunto : Acidente" de Trânsito ... APELAÇ\xC3" ... propriedade da ré Eliene Gomes Ferreira, modelo Fiat/Palio, cor vermelha, ano 2006, placa ... -
Decisao Nº 0033467-83.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 10-04-2023
... , além de danos morais, decorrentes de acidente de trânsito , matéria que já se encontra ... que o veículo tipo motocicleta, marca/modelo Honda CG Titan 160, placa policial RCR 0B15 , ...
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Processo nº 0026905-19.2012.8.19.0066 de Terceira Câmara Cível, 23 de Agosto de 2017
... ACIDENTE DE TRÂNSITO. AIRBAG. NÃO ACIONAMENTO. ... modelo ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... o pleno direito de defesa do reclamado e o modelo constitucional de processo efetivo. A lógica ... 1. JULGAMENTO “EXTRA PETITA”. ACIDENTE DO TRABALHO. DANO MATERIAL. PENSIONAMENTO MENSAL ... de outras obrigações, tendo transito em julgado, em relação à ré. Tutela ...
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DECRETO Nº 1305, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1994. Regulamenta a Lei 8.722, de 27 de Outubro de 1993, que Torna Obrigatoria a Baixa de Veiculos Vendidos Como Sucata e da Outras Providencias.
... d) Boletim de ocorrência do acidente, se for o caso; ... e) certidão de registro do ... Certidão de Baixa de Veículo, conforme o modelo do anexo deste Decreto ... Art. 5º A ...
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Acordao N° 1752078 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-09-2023
Civil. Processo civil. Preliminares. Afronta. Dialeticidade. Rejeitada. Ilegitimidade ativa. Rejeitada. Acidente de trânsito. Conversão. Local proibido. Ato ilícito. Dever de indenizar. Dano material. Reparos veículo. Quantificação. Liquidação de sentença. Possibilidade. Diminuição. Capacidade laboral. Pensionamento. Devido. Dano moral e estético. Quantum indenizatório. Critérios de fixação. 1....
... ILEGITIMIDADE ATIVA. REJEITADA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CONVERSÃO. LOCAL ... PROIBIDO. ATO ... superior ao de outra motocicleta em igual modelo e ano de fabricação à ... venda no mercado ... -
Acórdãos nº 0015779-66.2004.8.26.0224 de 29ª Câmara de Direito Privado, 5 de Octubre de 2016
... reparação de danos havidos em acidente de trânsito Sentença de improcedência ... ção semafórica Situação modelo carreia culpa àquele que ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... serviço militar e por motivo de acidente do trabalho. (Redação dada pela Lei n. 13.467, ... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II – nome, filiação, data e ...
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Processo nº 0015903-45.2011.8.19.0209 de Décima Quarta Câmara Cível, 30 de Noviembre de 2016
... CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE" DE TRÂNSITO ... OCORRIDO ENTRE A \xC2" ... que o veículo do autor, modelo van, tenha sido ...
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Acórdão nº 1.0534.17.001573-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - FALECIMENTO DO CONDUTOR DA MOTOCICLETA - PROCESSO CRIMINAL - INDEPENDÊNCIA RELATIVA ENTRE AS INSTÂNCIAS CÍVEL E CRIMINAL - FALTA DE PROVA INEQUÍVOCA DE QUEM TENHA SIDO O CAUSADOR DO ACIDENTE - RESPONSABILIDADE CIVIL AFASTADA. - Devido à relativa independência entre as instâncias, a decisão no juízo...
... que o requerido foi responsvel pelo acidente, sendo inclusive condenado criminalmente ... de 2015, que informa o preo do mesmo modelo de motociclo como sendo de R$3.853,00 (trs mil, ... - RESPOSNSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRANSITO - OFENSA S REGRAS DE TRNSITO - DEMONSTRAO CULPA - ... -
Acórdão nº 1.0534.17.001573-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - FALECIMENTO DO CONDUTOR DA MOTOCICLETA - PROCESSO CRIMINAL - INDEPENDÊNCIA RELATIVA ENTRE AS INSTÂNCIAS CÍVEL E CRIMINAL - FALTA DE PROVA INEQUÍVOCA DE QUEM TENHA SIDO O CAUSADOR DO ACIDENTE - RESPONSABILIDADE CIVIL AFASTADA. - Devido à relativa independência entre as instâncias, a decisão no juízo...
... que o requerido foi responsvel pelo acidente, sendo inclusive condenado criminalmente ... de 2015, que informa o preo do mesmo modelo de motociclo como sendo de R$3.853,00 (trs mil, ... - RESPOSNSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRANSITO - OFENSA S REGRAS DE TRNSITO - DEMONSTRAO CULPA - ... -
Acórdão nº 1.0433.15.009096-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - CICLISTA - DESCUMPRIMENTO DAS REGRAS DE TRÂNSITO - PLACA DE REGULAMENTAÇÃO: PARADA OBRIGATÓRIA - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA - AUSÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO - SENTENÇA MANTIDA.- Restando provado nos autos, que o acidente de trânsito ocorreu por culpa exclusiva da vítima, que prosseguiu no sem tomar os...
... que seu genitor, falecido por ocasio do acidente, no agiu com negligncia ou imprudncia. Por ... (com perquirio de culpa), em que o modelo probatrio de constatao ftica deve ser o da ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... 176. Deixar o condutor envolvido em acidente com vítima: ... I - de prestar ou providenciar ... integralmente a teoria dos riscos como modelo básico na percepção da culpabilidade do ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... um liberal, o certo é que foi buscar no modelo jurídico da Itália de Mussolini a inspiração ... ção de danos decorrentes do acidente do trabalho. Constituição de capital. faculdade ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... de abril de 2018, ten- do como base o “Modelo BISEP” de gestão de riscos, com a percepção ... para financiamento das prestações por acidente do trabalho. Diante de tal dispositivo é ... transito para tributar esses fenômenos de riqueza, ...
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Acórdão Nº 0011562-91.2016.8.16.0044 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 02-05-2022
... RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO ... COLISÃO TRASEIRA. MOTORISTA DO ... MODELO DO VEÍCULO DANIFICADO. VALOR MANTIDO EM ... R$ ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000454-21.2016.5.06.0262), 25-01-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA. ACIDENTE DE TRABALHO. COLISÃO DE VEÍCULOS. FALECIMENTO DO TRABALHADOR. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CULPA SUBJETIVA. NÃO CONFIGURAÇÃO. O direito do trabalhador à indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho, depende da comprovação da culpa do empregador na ocorrência do evento danoso. No caso em análise, a...
... ACIDENTE DE TRABALHO. COLISÃO DE VEÍCULOS. FALECIMENTO ... , bem como o disciplinamento do transito naquele setor, pôde o infra-assinado entender ... quando o veículo CAMINHÃO VOLKSWAGEN , modelo 24.250 , placa de matrícula PES-4441-JABOATÃO ... -
Acórdão nº 1.0145.15.002686-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-09-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - ATROPELAMENTO DE CICLISTA - TRAVESSIA EM LOCAL INAPROPRIADO - EMBRIAGUEZ - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA - ATO ILÍCITO NÃO COMPROVADO - AUSÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO.- Restando demonstrado nos autos que o acidente de trânsito ocorreu por culpa exclusiva da vítima, que atravessou a pista de rolamento sem os
... autos da ao indenizatria decorrente de acidente de trnsito em que contende com Comrcio e ... (com perquirio de culpa), em que o modelo probatrio de constatao ftica deve ser o da ... -
Acórdão Nº 0300272-05.2015.8.24.0113 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 04-08-2021
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA. ADEQUAÇÃO DO VALOR A TÍTULO DE RESSARCIMENTO DOS DANOS MATERIAIS, PARA UTILIZAÇÃO DA TABELA FIPE CORRESPONDENTE AO ANO DO MODELO E NÃO AO ANO DA FABRICAÇÃO. SENTENÇA REFORMADA NO PONTO. RECURSO PROVIDO.
... ao ano do veculo e no ao ano do modelo do veculo sinistrado.Com razo o ... JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PBLICA. ACIDENTE DE TRNSITO. SENTENA DE PARCIAL PROCEDNCIA ... -
Acórdão nº 0304404-68.2014.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 9 de Abril de 2019
... Assunto : Seguro ... Apelação Cível. Acidente de veículos. Colisão Traseira. Óbito da ... veículo Fiat Uno, ano modelo 2002, acrescido de juros e correção monetário ... 29, II, do Código de Transito Brasileiro, "que ... quem bate atrás é o ...