acidente do trabalho legislação
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NR-32 - Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde
... 32.2.3.5. Em toda ocorrência de acidente envolvendo riscos biológicos, com ou sem afastamento do trabalhador, deve ... do fabricante, desde que compatíveis com as disposições da legislação vigente ... 32.3.8.1.1. As recomendações do fabricante, em ...
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NR-34 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval
... b) evento que indique a necessidade de novo treinamento; ... c) acidente grave ou fatal ... 34.3.4.1. O treinamento admissional deve ter carga ... concentração de sílica superior ao permitido pela legislação vigente ... 34.9. Atividades de Pintura ... 34.9.1. Na realização ...
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NR-18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
... às condições e meio ambiente de trabalho, determinadas na legislação federal, estadual e/ou municipal, e em outras estabelecidas em ... ção — PCMAT, bem como plano de resgate e remoção em caso de acidente, modelo de check list a ser ... aplicado diariamente, modelo de ...
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NR-12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos
... devem ser localizados e instalados de modo a prevenir riscos de acidente e facilitar o seu acesso e utilização pelos trabalhadores ... alimentício, médico e farmacêutico deve respeitar a legislação sanitária vigente, sem prejuízo da segurança e saúde dos trabalhadores ...
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Em vigor
Lei nº 9.876, de 26 de novembro de 1999. Dispõe sobre a contribuição previdenciária do contribuinte individual, o cálculo do benefício, altera dispositivos das Leis nº s 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
... recebam remuneração decorrente de seu trabalho em empresa urbana ou rural, e o associado eleito ... -reclusão, salário-família e auxílio-acidente;" ... " ... ções e condições previstas na legislação no que concerne à proteção à maternidade, ...
- Em vigor Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989. Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
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Nota Técnica de Orientação da Aplicação da NR-7
... da Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho, ... de 1º de outubro de 1996 ... O ... (trinta) dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não, ou parto; ...
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NR-9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA
... ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ... e orientações já previstas na legislação de Segurança e Saúde no Trabalho - SST em vigor ...
- Em vigor Lei No 6.367, de 19 de outubro de 1976.
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LEI ORDINÁRIA Nº 11718, DE 20 DE JUNHO DE 2008. Acrescenta Artigo a Lei 5.889, de 8 de Junho de 1973, Criando o Contrato de Trabalhador Rural por Pequeno Prazo, Estabelece Normas Transitorias Sobre a Aposentadoria do Trabalhador Rural; Prorroga o Prazo de Contratação de Financiamentos Rurais de que Trata o Paragrafo 6 do Artigo 1 da Lei 11.524, de 24 de Setembro de 2007; e Altera as Leis 8.171, de 17 de Janeiro de 1991, 7.102, de 20 de Junho de 1993, 9.017, de 30 de Março de 1995, e 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991.
... ) meses fica convertida em contrato de trabalho por prazo indeterminado, observando-se os termos da legislação aplicável ... § 2o A filiação e a ... ício de pensão por morte, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão, cujo valor não supere o ...
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NR-29 - Segurança e Saúde no Trabalho Portuário
... e) poluição ou acidente ambiental; ... f) socorro a acidentados ... 29.1.6.3. No PCE e no ... propício à realização dos trabalhos em conformidade com a legislação vigente ... 29.3.5.6. Os maquinários utilizados devem conter ...
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NR-30 - Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário
... j) quando da ocorrência de acidente de trabalho o GSSTB deve zelar pela emissão da CAT e escrituração de ... para avaliação de riscos ambientais preconizadas na legislação brasileira, sendo que, na sua ausência, podem ser adotadas outras já ...
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NR-31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura
... por período superior a trinta dias devido a qualquer doença ou acidente; ... d) exame médico de mudança de função, que deve ser ... f) noções sobre legislação trabalhista e previden-ciária relativa à Segurança e Saúde no ...
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NR-22 - Trabalhos Subterrâneos
... na organização e no ambiente de trabalho, de forma a tornar compatível o planejamento e o ... para as frentes de trabalho, em caso de acidente ... 22.21.10. O consumo de explosivos deve ser ... os seus acessos vedados, na forma da legislação em vigor ... 22.34.3. Para o retorno das ...
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NR-22 - Trabalhos Subterrâneos
... na organização e no ambiente de trabalho, de forma a tornar compatível o planejamento e o ... para as frentes de trabalho, em caso de acidente ... 22.21.10. O consumo de explosivos deve ... os seus acessos vedados, na forma da legislação em vigor ... 22.34.3. Para o retorno das ...
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NR-30 - Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário
... j) quando da ocorrência de acidente de trabalho o GSSTB deve zelar pela emissão da CAT e escrituração de ... para avaliação de riscos ambientais preconizadas na legislação brasileira, sendo que, na sua ausência, podem ser adotadas outras já ...
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NR-36 - Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
... 36.9.3.4. Sempre que ocorrer acidente que implique vazamento de amónia nos ambientes de trabalho, deve ser ...
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NR-15 - Atividades e Operações Insalubres
... és de laudo de inspe-ção do local de trabalho, constantes dos Anexos ns. 7,8,9 e 10 ... acidente, prover o transporte rápido de médico ... de sanções de conformidade com a legislação pertinente ... 2.10.18. Qualquer ...
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NR-15 - Atividades e Operações Insalubres
... és de laudo de inspeção do local de trabalho, constantes dos Anexos ns. 7, 8, 9 e 10 ... acidente, prover o transporte rápido de médico ... de sanções de conformidade com a legislação pertinente ... 2.10.18. Qualquer operação de ...
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Versão original
Lei nº 13.846 de 18/06/2019.
... durante a jornada regular de trabalho" ... § 3º O BMOB gerará efeitos financeiros at\xC3" ... gozo de benefício, exceto do auxílio-acidente; ... de aplicação em desacordo com a legislação vigente a que tiverem dado causa.” ... “Art ...
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NR-23 - Proteção Contra Incêndios
... de incêndios, em conformidade com a legislação estadual e as normas técnicas aplicáveis ... para evacuação dos locais de trabalho com segurança; ... c) dispositivos de alarme ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... -de-contribuição ou do rendimento do trabalho do segurado não inferior ao do salário mínimo; ... temporário, na forma prevista em legislação específica, por prazo não superior a cento e ... ício de pensão por morte, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão, cujo valor não supere o ...
- Em vigor Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974. Dispõe sobre o Trabalho Temporário nas Empresas Urbanas, e dá outras Providências.
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NR-20 - Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis
... análises de riscos indiquem a possibilidade de ocorrência de um acidente cujas consequências ultrapassem os limites da instalação, o empregador ... de trabalho, sendo que casos de exceção devem respeitar a Legislação Trabalhista vigente, observando-se o item 20.11.1 da NR-20 ...
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NR-29 - Segurança e Saúde no Trabalho Portuário
... e) poluição ou acidente ambiental; ... f) socorro a acidentados ... 29.1.6.3. No PCE e ... propício à realização dos trabalhos em conformidade com a legislação vigente ... 29.3.5.6. Os maquinários utilizados devem conter ...