acidente do trabalho legislação
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NR-32 - Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde
... 32.2.3.5. Em toda ocorrência de acidente envolvendo riscos biológicos, com ou sem afastamento do trabalhador, deve ... do fabricante, desde que compatíveis com as disposições da legislação" vigente ... 32.3.8.1.1. As recomendações do fabricante, em portugu\xC3" ...
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NR-34 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval
... c) acidente grave ou fatal ... 34.3.4.1. O treinamento admissional deve ter ... concentração de sílica superior ao permitido pela legislação" vigente ... 34.9. Atividades de Pintura ... 34.9.1. Na realiza\xC3" ...
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NR-7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO
... mediante negociação coletiva de trabalho ... 7.1.3. Caberá à empresa contratante ... a trinta dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não, ou parto ...
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NR-13 - Caldeiras, Vasos de Pressão e Tubulações
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO ... GABINETE DO MINISTRO ... item previsto nesta NR que possa causar acidente ou doença relacionada ao trabalho, com lesão ... 5.2. Riscos de explosão ... 6. Legislação e normalização. Carga horária: 4 (quatro) ...
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NR-13 - Caldeiras, Vasos de Pressão e Tubulações
... item previsto nesta NR que possa causar acidente ou doença relacionada ao trabalho, com lesão ... Riscos de explosão ... 6. Legislação e normalização. Carga horária: 4 (quatro) ...
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Decreto n. 3.048, de 6.5.1999 - Atualmente esse Decreto regulamenta o custeio e os benefícios da Previdência Social instituídos pelas Leis ns. 8.212/91 e 8.213/91 (dispositivos relativos à segurança e saúde do trabalhador)
... g) salário-maternidade; e h) auxílio-acidente; ... II — quanto ao dependente: ... , salvo se homologado pela Justiça do Trabalho, resultante de promoção regulada por normas ais da empresa, admitida pela legislação do trabalho, de sentença normativa ou de ...
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Decreto n. 3.048, de 6.5.1999 - Atualmente esse Decreto regulamenta o custeio e os benefícios da Previdência Social instituídos pelas Leis ns. 8.212/91 e 8.213/91 (dispositivos relativos à segurança e saúde do trabalhador)
... h) auxílio-acidente; ... II - quanto ao dependente: ... a) pensão ... , salvo se homologado pela Justiça do Trabalho, resultante de promoção regulada por ... normas gerais da empresa, admitida pela legislação do trabalho, de sentença normativa ou de ...
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NR-36 - Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
... 36.9.3.4. Sempre que ocorrer acidente que implique vazamento de amônia nos ambientes de trabalho, deve ser ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... II - Para cálculo de indenização por acidente do trabalho ou moléstia profissional.? ... ?Art. 42. Os livros ou fichas ... dias feriados nacionais e feriados religiosos, nos têrmos da legislação própria.? ... Art. 3º No Capítulo III - ?Do Salário-Mínimo? - do ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... afastado do trabalho prestando serviço militar e por motivo de acidente do trabalho ... #Redação dada pela Lei nº 13.467, de 2017 ... dias feriados nacionais e feriados religiosos, nos têrmos da legislação própria ... #Redação dada pelo Decreto-lei nº 229, de 28.2.1967 ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... disposições sobre alterações na legislação e sua adequação orçamentária; ... VIII - ... - à implantação de varas, inclusive do trabalho e da Justiça do Distrito Federal e Territórios, ... trabalhistas, previdenciárias e de acidente" do trabalho, e das parcelas resultantes da aplica\xC3" ...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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NR-4 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT
... de acordo com o estabelecido no Quadro II anexo, respeitada a legislação pertinente em vigor ... 4.9.1. Relativamente ao médico do trabalho, ... ça ocupacional, descrevendo a história e as características do acidente e/ou da doença ocupacional, os fatores ambientais, as características do ...
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NR-4 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT
... de acordo com o estabelecido no Quadro II anexo, respeitada a legislação pertinente em vigor ... 4.10. Ao profissional especializado em Segurança ... ça ocupacional, descrevendo a história e as características do acidente e/ou da doença ocupacional, os fatores ambientais, as características do ...
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CLT - Consolidação das Leis do Trabalho - (Dispositivos Relativos à Segurança e Medicina do Trabalho)
... afastado do trabalho prestando serviço militar e por motivo de acidente do trabalho ... @ TÍTULO II DAS NORMAS GERAIS DE TUTELA DO TRABALHO ...
- NR-35 - Trabalho em Altura
- NR-35 - Trabalho em Altura
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NR-24 - Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho
... ção e iluminação de acordo com as normas fixadas na legislação federal, estadual ou municipal ... 24.3.10. Água potável, em ...
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NR-24 - Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho
... ção e iluminação de acordo com as normas fixadas na legislação federal, estadual ou municipal ... 24.3.10. Água potável, em ...
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CLT - Consolidação das Leis do Trabalho - (Dispositivos Relativos à Segurança e Medicina do Trabalho)
... afastado do trabalho prestando serviço militar e por motivo de acidente do trabalho ... @Título II. Das normas gerais de tutela do ...
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NR-33 - Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados
... a gestão em segurança e saúde no trabalho em espaços confinados, por medidas técnicas de ... c) acidente, incidente ou condição não prevista durante a ... d) legislação de segurança e saúde no trabalho; ... e) ...
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Em vigor
Lei de Execução Penal
... para a realização do parto e durante o trabalho" de parto, bem como à mulher no período de puerp\xC3" ... da Previdência Social e do seguro por acidente no trabalho; ... VII- orientar e amparar, ... A legislação local especificará as leves e médias, bem assim ...
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NR-5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA
... trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o ... b) ocorrer acidente do trabalho grave ou fatal; ... c) houver ...
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NR-19 - Explosivos
... devem obedecer ao disposto na legislação específica, em especial ao Regulamento para ... -se, no máximo, material para o trabalho de quatro horas ... 19.3. Armazenamento de ... c) acidente do trabalho, o evento não previsto, ocorrido no ...
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NR-19 - Explosivos
... devem obedecer ao disposto na legislação específica, em especial ao Regulamento para ... -se, no máximo, material para o trabalho de quatro horas ... 19.3. Armazenamento de ... c) acidente do trabalho, o evento não previsto, ocorrido no ...