adoção de cachorro
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Sentença nº 1001535-23.2020.5.02.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-05-2023
... espaço para a moradia do autor que, em contrapartida, cuidava do cachorro e da arara pertencentes ao reclamado. Alude, o demandado, que a ... pela prática de ato único do ofensor (agressão moral) ou pela adoção de conduta lesiva que se protrai no tempo (assédio moral) ou, ainda, por ...
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Acórdão Nº 5000742-54.2019.8.24.0090 do Quarta Câmara de Direito Público, 05-05-2022
... de Florianpolis.Alegaque, em 29-3-2019,recolheu na via pblica um cachorro atropelado, comseveros ferimentose desnutrido e, diante da clara situao de ...
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Acordao N° 1409318 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-03-2022
Apelação criminal. Crime de maus tratos contra cães. Absolvição. Excludente de ilicitude. Estado de necessidade. Inviabilidade. Qualificadora. Incidente apenas em relação ao crime praticado contra a animal sobrevivente. Majorante da morte do animal. Possibilidade. Lei mais gravosa. Incidência ao crime permanente não cessado até a data de sua vigência. Recurso parcialmente provido. 1. A prova...
... abandono, e um outro cachorro, ainda com vida, mas em péssimo estado de saúde ... 2. As alegações ... foi resgatado e entregue para adoção. Esclareceu que, antes de acionarem a polícia, a filha da ... GILDETE ... -
Direitos da Personalidade
... ; CONSIDERANDO que os novos recursos tecnológicos permitem a adoção de medidas desproporcionais que prolongam o sofrimento do paciente em ... Este senhor, coitado!, está mais perdido que cachorro caído de mudança em pleno 2014 — e esta é a hipótese virtuosa: a de ...
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História do futebol e da profissão de atleta
... A adoção da escolaridade obrigatória, a partir de 1871, aproximou os filhos das ... Chamava-se esse dinheiro de bicho, porque, às vezes, era um cachorro, cinco mil réis, outras um coelho, dez mil réis, outras um peru, vinte ...
- Pitbull ataca e mata cachorro da raça vira-lata em Copacabana; veja vídeo
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Parte geral
... voluntário, de paternidade; ou realização ou desfazimento de adoção". Muda-se o sobrenome apenas, salvo no caso de adoção de menores, em que \xC3" ... Ex.: um cachorro. c) móveis por determinação legal: ... i) as energias que tenham ...
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Acordao N° 1440513 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-07-2022
Juizado especial criminal. Crime de ameaça (art. 147, cp). Autoria e materialidade comprovadas. Dosimetria da pena. Circunstância judicial desfavorável. Critério de exasperação reconhecido pela jurisprudência. Continuidade delitiva. Quantum de aumento desproporcional ao número de infrações cometidas. Regime inicial de cumprimento de pena adequado. Substituição por pena restritiva de direitos...
... suficientes para demonstrar que a ré utilizou a morte do cachorro de propriedade da vítima para ... ameaçá-lo, o que justifica o ... réu à adoção de alguma fração específica para cadacircunstância judicial,seja ela ... -
Acórdão nº 1.0000.22.257765-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-04-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA COMUM. PARTE AUTORA. PESSOA JURÍDICA CONSTITUÍDA SOB A FORMA DE SOCIEDADE ANÔNIMA. IMPOSSIBILIDADE DE TRAMITAÇÃO DO FEITO PERANTE O JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, INDEPENDENTEMENTE DO VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA. ART. 5º, INCISO I, DA LEI Nº. 12.153/09. REJEIÇÃO. AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS. ACIDENTE...
... TRNSITO - RODOVIA ESTADUAL - ANIMAL DE PEQUENO PORTE NA PISTA - CACHORRO - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO DEER/MG - AUSNCIA DE NEXO DE ... - Motorista de carro perseguido por cachorro na Zona Oeste nega ser dono do animal em depoimento à polícia
- Motorista de carro perseguido por cachorro na Zona Oeste nega ser dono do animal em depoimento à polícia
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Critérios valorativos e reparação integral
... de providências urgentes por que passaram seus familiares, na adoção de cuidados com a pequena paciente, para a entrega de caução e pagamento ... Mayrink Veiga é terrível! E todo mundo está chutando esse cachorro atropelado. Ela está doente, tem um problema chato na perna, sente dores, ...
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Propriedade viva: Um novo status para os animais dentro do sistema jurídico
Este artigo desenvolve a legitimidade de que os animais não-humanos podem possuir e exercer direitos legais. Esta proposta é apoiada pelo fato de que o sistema jurídico já abriga um número de leis que defendem os interesses dos animais como nossas leis penais anti- crueldade e as ‘civil trust laws’. Para tornar um pacote mais coerente de todos os animais relacionados com questões de política...
... Se o interesse do proprietário humano em seu cachorro não foi reconhecido pela lei, então claramente os ... viriam a ser reconhecidos pela lei, através da adoção de leis anti-‐‑crueldade, antes do status de ... - Motorista de carro perseguido por cachorro na Zona Oeste nega ser dono do animal em depoimento à polícia
- Motorista de carro perseguido por cachorro na Zona Oeste nega ser dono do animal em depoimento à polícia
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Direitos animais: do conflito ético à postulação democrática
Contextualização: O artigo gira em torno da necessidade de se pensar racionalmente a consideração moral dos animais como uma necessidade humana que vem crescendo nos últimos anos, contrapondo-se à visão antropocêntrica de mundo. Objetivo: O objetivo é analisar o papel do Direito na compatibilização de demandas sociais concernentes aos direitos animais. Posto que o movimento animal é plural, não...
... encontra-se em perigo, sendo desses quatro seres humanos e um cachorro. No exemplo em questão, estão todos em um bote salva-vidas prestes a ... Nesse sentido, para essa parcela do movimento, a adoção de políticas educacionais é medida impositiva e legislações protetivas ... -
Evolução histórica da família
... seus pais, em razão da viuvez, separação judicial, divórcio, adoção unilateral, não reconhecimento de sua filiação pelo outro genitor, ou ... ção, reconheceu o direito da mulher de ficar com a posse do cachorro ...
- 'BBB21': Cachorro de Projota morre, e mulher do rapper faz homenagem: 'Se foi deitado no meu colo'
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Acórdãos nº 0114538-07.2008.8.26.0004 de 8ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2013
... ção de que a autora teria praticado maus tratos ao cachorro por ela resgatado Autora que somente comprovou ter ... resgate a animais abandonados, bem como da ré na adoção do cachorro “Zeca” e na dispensação dos cuidados ...
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Teoria Geral do Processo e Análise Econômica do Direito
... e as diferentes consequências prováveis decorrentes da adoção dessa ou daquela regra, ou seja, a abordagem é eminentemente ... se divorciando e que possui apenas dois bens para partilhar: um cachorro de raça e um sofá. Ambos concordam que, se oferecidos no mercado, tanto ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... Mencionam os nomes de TITE, PERROBOM e CACHORRO, que foram declinados em dilogos de outros alvos, configurando, dessa ...
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Interesses extrapatrimoniais protegidos juridicamente (que geram dano moral)
... a boa-fé e os seguintes princípios: VIII – prevenção: adoção de medidas para prevenir a ocorrência de danos em virtude do tratamento ... ção ao Meio Ambiente em razão de ter chutado violentamente um cachorro da raça Yorkshire até à morte pelo simples fato de o animal ter urinado ...
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Magistratura TJAL 2019
... em que um ator sai voando pela janela e salva uma criança e seu cachorro em um imóvel pegando fogo. Essa publicidade, quando vista por crianças, ... do (A) STF dará ciência à Justiça Eleitoral para a adoção das providências cabíveis para a sua realização ... (B) Congresso ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do Secretário
... De acordo com ... BO/PAMB 19082021015649, o cachorro já foi encaminhado à ... protetora para nova adoção ... Ponto de ...