adoção de cães de raça
- Escritora é atacada por cães da raça pitbull em saquarema
-
A proteção estatutária do direito à convivência familiar e comunitária
... técnicas militares também exigem a adoção de tratamento coletivo, posto que a preparação ... pessoas, independentemente de idade, raça, sexo, status econômico ou familiar, etc. Parece ... 12.010/09 ... CESBRON, Gilbert. Cães ...
-
Cães, gatos e cifras: 'Pets' incentivam investimentos e novos negócios
... Com mais entidades e até pet shops promovendo a adoção" de filhotes ou animais adultos abandonados ficou ainda mais tentador. Os c\xC3" ... ços, os chamados vira-latas, abandonados, em vez de comprar cães de raça, mas há quem ainda faça questão de pedigree ... No comércio ...
- Supermercados do Rio vão se tornar estabelecimentos pet friendly, permitindo entrada de cães e gatos
-
Testemunhas afirmam à polícia que cães que feriram escritora em Saquarema, no RJ, já fizeram outros ataques
Testemunhas relataram à polícia que os três cachorros da raça pitbull que atacaram escritora e poetisa Roseana Murray, de 73 anos, já ... ideia é que eles sejam castrados, micro chipados e podem ir para adoção a depender de como siga o processo dos tutores. Eles são dóceis e são ...
-
Da 'Caixa-Preta' à 'Caixa De Vidro': o uso da explainable artificial intelligence (XAI)para reduzir a opacidade e enfrentar o enviesamento em modelos algorítmicos
... – seja um requisito para a adoção de sistemas de IA em searas mais sensíveis, ... ao tentarem distinguir entre lobos e cães da raça husky, principalmente quando há ...
-
A evolução da visão biocêntrica no crime de maus-tratos a animais: uma análise comparativa da lei nº 9.682/2023 do município do Salvador e o plc nº 4.206/2020 com a lei nº s6769c de Nova York
... espécie, assim como o racismo está para a raça e o sexismo está para o gênero. Poder-se-ia ... de companhia, não se limitando apenas a cães e gatos (como prevê expressamente a Lei nº ... Não obstante, a virada cultural com a adoção da perspectiva biocêntrica ganha, a cada dia, ...
-
Acórdão Nº 1361158 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2022
... 4. Apreensão de cães. Aplicação de multa ... Estabelecimento sem ... SEGURANÇA. APREENSÃO DE CÃES. RAÇA SPITZ ... ALEMÃO. CRIAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO ... animais e levá-los para adoção, não sendo verificada ... qualquer ilegalidade ...
-
Decisão monocrática Nº 1361158 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-01-2022
... MANDADO DE SEGURANÇA. APREENSÃO DE CÃES. RAÇA SPITZ ALEMÃO. CRIAÇÃO E ... a remoção dos animais e levá-los para adoção, não sendo verificada qualquer ilegalidade neste ...
-
Os modelos de compreensão da deficiência
... Finalmente, há os estigmas tribais de raça, nação e religião [ ... ]. (2008, p. 7) ... Da ... seleção cuidadosa uma raça permanente de cães ou cavalos dotados de poderes peculiares de ... extensa pesquisa, e o seu lobby para a adoção" de leis estaduais em favor da esterilização eug\xC3" ...
-
Pitbulls são proibidos em 24 países; entenda as restrições e controvérsias com defensores da raça
... que sua reputação muitas vezes é injusta e que eles podem ser cães amorosos e leais quando criados e socializados corretamente ... 50 ... Entre os países que regulam a adoção desses cães estão os Estados Unidos, Austrália, Alemanha, Japão e ...
-
Das teorias éticas e da resposta jurídica ao problema do tratamento dos animais
... -se que critérios como orientação sexual, raça ou credo eram insuficientes para que se ... com base na espécie, uma vez que macacos, cães, gatos, e até mesmo camundongos e ratos são ... individual, o abolicionismo prescreve a adoção do chamado “veganismo ético”, e a ...
-
ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Afirmou obrigar a lei a adoção de medidas protetivas da i ntegridade ... ser vendidos a fábricas de ração para cães e gatos. Sem prejuízo. Além do boi ... A EXPOSIÇÃO DE A VES DE RAÇA E A REALIZAÇÃO DE ‘ BRIGAS DE GALO ...
-
Título III - Disposições finais e transitórias
... § 2º A pena pela adoção deliberada de critérios subjetivos para ... manutenção, por motivo de sexo, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar, ... ão, tais como guias normovisuais, bengalas, cães-guias, entre outros, e, ainda, podem se valer de ...
-
Crimes Contra a Liberdade Individual
... elevada, fugir sob a ameaça de ataque de cães etc 1237 ... Desta forma, verifica-se que, no ... ), excluída, destarte, a de ordem civil (adoção) ou por afinidade, pelo que o dispositivo não ... pessoa, independentemente da idade, sexo, raça, capacidade física ou condição cultural ...
- Pitbull ataca e mata cachorro da raça vira-lata em Copacabana; veja vídeo
-
Direitos dos animais domésticos: análise comparativa dos estatutos de proteção
Atualmente, a questão dos maus tratos e da crueldade contra animais domésticos, em especial cães e gatos, tem sido bastante recorrente na sociedade e na mídia em geral, o que fez surgir movimentos, campanhas e até ações judiciais neste sentido. O abandono desses animais causa superpopulação nas ruas, trazendo inúmeros transtornos e, dentre eles, ameaças à saúde pública. Inúmeras são as organizaçõe
... contra animais domésticos, em especial cães e gatos, tem sido bastante recorrente na ... de maus-tratos, como é o caso da cadela de raça" Yorkshire, morta \u0087‘ ’\u0091\u0098\u0087‘\u0084\u0094\u0091 \u0086\u0087 ʹ\xCD" ... e a superpopulação é necessária a adoção" de uma série de medidas preventivas pelo Poder P\xC3" ... -
Interesses extrapatrimoniais protegidos juridicamente (que geram dano moral)
... conduta que denote preconceito por origem, raça, posição política, condição social, ... princípios: VIII – prevenção: adoção de medidas para prevenir a ocorrência de danos ... Lina da Silva, que ocasionou a morte de 37 cães e gatos 50 ... Ademais, o STF, na ADIN 5710, ...
- Aposentados da polícia, cães ganham nova vida na adoção
-
O animal como membro da família e detentor do direito de moradia comum: uma abordagem sobre a ilegalidade das normas condominiais
... humano e o animal não humano, notadamente cães e gatos, é ancestral e variou ao longo dos anos ... não, quaisquer que sejam a sua espécie, raça ou porte, independentemente do perigo, ... ALMEIDA, Juliana Tozzi de. Adoção do Programa Cão Comunitário como estratégia ...
- Aposentados da polícia, cães ganham nova vida na adoção
-
Direito animal e o fim da sociedade conjugal
Nota-se na contemporaneidade um crescente vínculo afetivo entre humanos e animais, em especial, domésticos. Com o aumento no número de animais de estimação nos lares brasileiros e o relevante papel que estes vêm ocupando dentro do seio familiar, surge uma nova configuração de família: a multiespécie. No direito, essas transformações sociais despontam um novo contexto jurídico no qual os animais sã
... foram os lobos asiáticos, ancestrais dos cães domésticos que conhecemos hoje, uma vez que ... a guarda total do cão de estimação da raça Cocker Spaniel, tendo em vista que o conjunto ... Segundo David Favre (2017), a adoção dessas disposições mostra a liderança nacional ... -
Simulado Delegado MG
... -tratos, especificamente praticado contra cães e gatos, é uma ... figura qualificada do ... ) Raimundo Nina Rodrigues reconheceu que a raça negra, no Brasil, constituiu um dos fatores da ... 1.593 CC, Provimentos 63 e 83 CNJ), por adoção (Lei 8.069/90 art. 28 e seguintes), por ...
-
Infiltrações: do direito à diferença ao direito à diversidade
... a ruptura com a linearidade para a adoção da complementariedade defendida por Marx nos seus ... energia elétrica, até na utilização de cães farejadores para a fiscalização e combate às ... ço de diversidade cultural, de gênero, de raça, de justiça. Ou seja: na proteção ...
-
O futuro do direito animal: Indo além de 'ensinar o pai nosso ao vigário
O artigo analisa o futuro do direito animal, oferecendo uma visão geral do sucesso alcançado pelo direito animal nas faculdades de direito dos EUA. Em seguida, a partir de uma análise comparativa com o direito ambiental, as autoras demonstram a importância de se acionar algumas "alavancas" que podem promover o avanço jurídico na proteção animal: o interesse humano, os depoimentos de pessoas...
... O público americano passou a ver a raça humana e o meio ambiente natural de forma ... adoção" de medidas que reduzam os sofrimento dos animais.\xE2" ... uma luz no mundo sombrio das brigas de cães e acalentou o interesse sobre as questões de ...