Afastamentos temporários do País
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Ministério do Trabalho
... ao mais próximo representante consular do país da bandeira (art. 4º, VI da Portaria MTE n. 210, ... e a seleção de trabalhadores temporários são atividades exclusivas da ETT, ainda que em ... , nos casos de quaisquer afastamentos legais, desde que tal condição esteja indicada ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6022, DE 03 DE JANEIRO DE 1974. Dispõe Sobre o Estatuto Dos Bombeiros-militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, e da Outras Providencias.
... ções sociais e políticas vigentes no País, nem exerça ou tenha exercido atividades ... i) as férias, os afastamentos" temporários do serviço e as licenças; ... \xC2" ...
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Acórdão Nº 1805 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2020
... caso de renúncia e afastamentos em geral, não prejudicando a ... manutenção da ... econômica e social do país direcionada a produzir dividendos ... mandatos temporários e seus ocupantes, transitórios” (ADI 3853, ...
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Poder executivo
... a chefia do Estado e do Governo de um país, devendo desempenhar essas atividades com base no ... afastamentos provisórios e temporários do Presidente da ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Se ... nosso estado fosse um país, estaria entre as nações com mais de 40 ... Afastamentos e óbitos - Covid-19 ... Período de 1º/01 a ... para contratação de 30 professores temporários, mediante processo seletivo-concluído ...
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Resolução N. 104 de 21 de Junho de 2018
... até trinta dias, férias e outros afastamentos aos magistrados e aos servidores da Secretaria do ... ça, em suas faltas e impedimentos temporários; ... XXVI – julgar os recursos interpostos ... ções de ensino superior, dentro e fora do país, em áreas de interesse e atuação da Escola, ...
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Acórdão Nº 0303181-14.2016.8.24.0039 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 25-05-2017
... CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONCURSO, INCLUSIVE DE ... Pais e Amigos dos Excepcionais - APAES, congêneres e ... árias, tais como licenças e outros afastamentos legais, ocasionalmente não estejam em exercício ...
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Art. 443
... de que várias formas de contratos temporários e de emprego por conta própria se convertam em ... Em nosso país os Juízes trabalhistas diuturnamente se ... substituição de férias e outros afastamentos dos trabalhadores com contrato clássico ou para ...
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ART. 443
... de que várias formas de contratos temporários e de emprego por conta própria se convertam em ... Em nosso país os Juízes trabalhistas diuturnamente se ... substituição de férias e outros afastamentos dos trabalhadores com contrato clássico ou para ...
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DECRETO Nº 2122, DE 13 DE JANEIRO DE 1997. Aprova o Estatuto Social da Casa da Moeda do Brasil (cmb).
... ências e escritórios em outros locais do País e representações no exterior ... Art. 4° O ... afastamentos e impedimentos, o Presidente e cada Diretor ... , contratar pessoal para serviços temporários, nas modalidades e nos casos previstos em lei ...
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Balanço dos impactos da crise da Covid-19 sobre o mercado de trabalho brasileiro em 2020
O objetivo deste estudo é analisar os impactos da crise associada à pandemia da Covid-19 sobre o mercado de trabalho brasileiro até o final de 2020. Para tanto, são utilizados principalmente os dados da PNAD Contínua, visando identificar o comportamento da força de trabalho, a dimensão do desemprego gerado, as principais características dos postos de trabalho perdidos e os efeitos sobre a renda...
... sacramentou uma nova década perdida para o país, fazendo com que o PIB per capita , que ... Os afastamentos se refletiram na média de horas efetivamente ... e ao encerramento dos contratos temporários"; e os serviços prestados às empresas (informaç\xC3" ... -
Reforma Trabalhista: Impacto no Direito Coletivo do Trabalho e no Poder Sindical
... a terceirização generalizada no país. Podendo gerar, ambas as leis, grande retrocesso ... ção nas empresas para verificar afastamentos de trabalhadores; além de vastas decisões ... de contratos, como os terceirizados, temporários ou autônomos, já que a própria reforma permite ...
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Versão original
LEI 6880 de 09/12/1980 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MILITARES.
... missões diplomáticas, ou em comissão no País ou no estrangeiro; e ... II - a precedência nas ... o) as férias, os afastamentos temporários do serviço e as licenças; ... p) a ...
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Acórdão, Processo nº 5919912-57.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 16-12-2021
... , também têm necessidades de afastamentos temporários ou definitivos, em decorrência da ... país para a definição e implementação de ...
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Acórdão, Processo nº 5972447-60.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 29-03-2022
... , também têm necessidades de afastamentos temporários ou definitivos, em decorrência da ... país para a definição e implementação de ...
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O fator acidentário de prevenção, nexos técnicos e ações regressivas
... áticas prevencionistas e reduzir os afastamentos por incapacidade decorrentes do exercício da ... , como, por exemplo, os vínculos temporários, terceirizados, o teletrabalho, seja pela ... ) como pelo novo Código Civil vigente no país (art. 1 86 a 927)". ARAÚJO JUNIOR, Francisco ...
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Acordao N° 1420871 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2022
Apelação cível. Ação civil pública. Direito administrativo. Contratação temporária. Substituição de professores (docência). Preliminar. Requisição de informações e de perícia. Desnecessidade. Fatos esclarecidos. Anos posteriores. Previsibilidade. Estimativa dos efeitos. Políticas públicas. Intervenção do poder judiciário. Excepcionalidade. Ponderação das circunstâncias. Ampla discricionariedade....
... TERÇOS DE CONTRATADOS TEMPORÁRIOS. REGÊNCIA DE CLASSE. RAZOABILIDADE ... AUMENTO ... reposição de outros afastamentos, em caráter genérico e sem objeto de caráter ... país, dentre outros fatores que podem influenciar o ... -
Efeitos da legislação emergencial trabalhista brasileira adotada no período da pandemia de covid-19 análise segundo os objetivos da promoção do trabalho decente
Comunicam-se os resultados de uma investigação de cunho exploratório que pretendeu enfrentar ao seguinte problema de pesquisa: qual o nível de impacto da legislação emergencial trabalhista adotada no Brasil, por ocasião da pandemia de Covid-19, e o que o cenário posterior à vigência dessa legislação evidencia em matéria de promoção do Trabalho Decente, segundo as diretrizes da OIT? Empregaram-se...
... modos consentâneos com a realidade de cada país, o resultado de um programa de ações que visem ... regulados, no mais das vezes temporários, contemplando uma remuneração incompatível com ... Trabalho Desocupação, renda, afastamentos, trabalho remoto e outros efeitos da pandemia no ... -
Da tributação e do orçamento
... ômico entre as diferentes regiões do País; ... II — tributar a renda das obrigações ... d) as reposições de temporários para prestação de serviço militar e de alunos ... outras suspensões, dispensas e afastamentos aplicáveis durante a vigência do estado de ...
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Da tributação e do orçamento
... ômico entre as diferentes regiões do País; ... II — tributar a renda das obrigações ... d) as reposições de temporários para prestação de serviço militar e de alunos ... outras suspensões, dispensas e afastamentos aplicáveis durante a vigência do estado de ...
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Horas extras pela supressão dos intervalos e pausas: por um olhar sistêmico diante dos reflexos na saúde do trabalhador
De longa data, é sabido que as extensas jornadas de trabalho, sem os intervalos e pausas adequados, são uma das principais causas de acidentes e, sobretudo, de adoecimentos laborais. A doutrina e a jurisprudência brasileiras têm refl etido sobre essa temática, com avanços e retrocessos, já havendo uma boa aceitação em torno da imprescindibilidade da observância efetiva dos tempos mínimos de...
... consagrados pela tradição ou costumes do país ou da região (art. 2 da Convenção n. 14 - ... os períodos de descanso são lapsos temporários regulares em que o empregado pode interromper a ... , resultando em inúmeros casos de afastamentos para tratamento de doenças 28 ... Daí que, ... -
Acórdão Nº 0300059-77.2018.8.24.0053 do Quarta Câmara de Direito Público, 17-02-2022
... , aposentadoria, ausncias, afastamentos e licenas legalmente concedidas, ou ainda para ...
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Acórdão Nº 0021648-32.2017.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 08-07-2020
... por mês, excluídos os períodos de afastamentos legais. Por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ... de alimentação serão pagas na moeda do país no qual terminar o voo, ou o aeronauta estiver ... ) dias, para prestação de serviços temporários, sem mudança de domicílio, à qual retorna tão ...
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Das disposições gerais
... Em nosso País, a primeira lei que cuidou expressamente do ... à área industrial ou a encargos temporários" de obras e serviços de engenharia; b) identifica\xC3" ... como o auxílio-creche, os afastamentos decorrentes de nascimento e adoção de filhos e ...