Afastamentos temporários do País
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O teletrabalho e os riscos psicossociais ante a mitigação da tutela labor-ambiental
... os brasileiros e estrangeiros residentes no país, ou seja, a coletividade de pessoas ... em trabalhos precários, temporários, degradantes ou pejotizados. Tais condições ... que, em números absolutos de afastamentos segundo as suas causas, houve o aumento em razão ...
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Remuneração e salário
... a um empregado no mercado de trabalho do país (art. 7º, IV, CF/88; 76, CLT; art. 6º, Lei n ... da empresa tomadora dos serviços temporários (Lei n. 6.019, de 1974, art. 12, “a”) ... longo do contrato (em períodos de afastamentos previdenciários transitórios), quer após o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08008737020214058401), 18-11-2021
PROCESSO Nº: 0800873-70.2021.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: FELLIPE CAVALCANTE ROLIM ADVOGADO: GUILHERME FONTES DE MEDEIROS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBÊLO JÚNIOR JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): ORLAN DONATO ROCHA ORIGEM: 10ª VARA/RN ÓRGÂO: 1ª TURMA EMENTA ADMINISTRATIVO. ADICIONAL NOTURNO. PAGO DE FORMA HABITUAL. DIREITO À SUA PERCEPÇÃO NOS...
... ção, tratamento de saúde e demais afastamentos da parte demandante tidos como de efetivo ... (b) falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos, enteados, menor ... pagamento, durante os afastamentos temporários, que, por expressa previsão legal, são tidos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08015313120204058401), 23-09-2021
AC Nº 0801531-31.2020.4.05.8401 APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: FRANCISCO WELTON TAVARES RAMOS ADVOGADO: THOMAS BLACKSTONE DE MEDEIROS ORIGEM: 10ª VARA FEDERAL/RN - JUIZ LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. AGENTE FEDERAL DE EXECUÇÃO PENAL. REGIME DE PLANTÃO. ADICIONAL NOTURNO. PERÍODOS DE...
... ção, tratamento de saúde e demais afastamentos tidos como de efetivo exercício pelos arts. 97 ... de pós-graduação stricto sensu no País, conforme dispuser o regulamento; (Redação ... óteses legais em que os afastamentos temporários" sejam considerados como de efetivo exercício, j\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002804120214058401), 23-09-2021
AC Nº 0800280-41.2021.4.05.8401 APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MATOSALEN DE ARAUJO MOURA JUNIOR ADVOGADO: JOSE DE MENEZES BRASIL NETO ORIGEM: 8ª VARA FEDERAL/RN - JUIZ ORLAN DONATO ROCHA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. AGENTE FEDERAL DE EXECUÇÃO PENAL. REGIME DE PLANTÃO. ADICIONAL NOTURNO. PERÍODOS DE AFASTAMENTOS...
... ção, tratamento de saúde e demais afastamentos da parte demandante tidos como de efetivo ... de pós-graduação stricto sensu no País, conforme dispuser o regulamento; (Redação ... óteses legais em que os afastamentos temporários" sejam considerados como de efetivo exercício, j\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08013555220204058401), 25-08-2021
PROCESSO Nº: 0801355-52.2020.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: IGOR LEITE LINHARES JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): ORLAN DONATO ROCHA ORIGEM: 10ª VARA/RN RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBÊLO JÚNIOR ÓRGÂO: 1ª TURMA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE REGULARIDADE FORMAL POR VIOLAÇÃO AO...
... ção, tratamento de saúde e demais afastamentos da parte demandante tidos como de efetivo ... ;b) falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos, enteados, menor ... pagamento durante os afastamentos temporários, que, por expressa previsão legal, são tidos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08016517420204058401), 25-08-2021
PROCESSO Nº: 0801651-74.2020.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: RENAN ARRUDA DE OLIVEIRA ADVOGADO: IGOR LEITE LINHARES ORIGEM: 10ª VARA/RN JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA ORIGEM: 10ª VARA/RN RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBÊLO JÚNIOR ÓRGÂO: 1ª TURMA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE REGULARIDADE
... ção, tratamento de saúde e demais afastamentos da parte demandante tidos como de efetivo ... b) falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos, enteados, menor ... pagamento durante os afastamentos temporários, que, por expressa previsão legal, são tidos ... -
DECRETO Nº 3643, DE 26 DE OUTUBRO DE 2000. Dispõe Sobre Diarias do Pessoal Civil da Administração Publica Federal Direta, Indireta e Fundacional, e do Militar, No Pais e No Exterior; Altera Dispositivos do Decreto 71.733, de 18 de Janeiro de 1973, e da Outras Providencias.
... das diárias previstas no Decreto nº 71.733, de 1973, aos afastamentos em curso na data de publicação deste Decreto aplicam-se os valores ... - Cargos Comissionados Temporários do BACEN ... C) - DAS-2 E DAS-1; ... - FDO-1, FCA-4, FCA-5 do BACEN; e ...
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A regra do jogo da terceirização: regulamentação
... Afinal, é preciso que o país avance social e economicamente ... O ministro ... Assim, os contratos temporários podem ser utilizados apenas sazonalmente, em caso ... em licença-maternidade, ou outros afastamentos previstos em lei. Cabe destacar, no entanto, que ...
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DECRETO Nº 76780, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento Interno Dos Serviços da Aeronautica (risaer).
... ças, dispensas e outros afastamento temporários em que se encontrar o militar ... § 1º - O ... de tropa e das diversas regiões do país; ... 8 - conciliar o interesse do serviço com o ... afastamentos temporários do serviço; ... 2 - no início e no ...
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O controle da administração pública
... país. 56 Nesse aspecto, o Controle pode ser ... sejam superadas as irregularidades; afastamentos preventivos de agentes públicos responsáveis ... ção irregular de professores temporários. Observância dos princípios do contraditório e ...
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Agentes públicos
... C) contratados para serviços temporários para hospitais públicos ... D) funcionários ... brasileiros e estrangeiros residentes no País, que preencham os requisitos estabelecidos em ... somente às seguintes licenças e afastamentos: licença por motivo de doença na família; ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08015027820204058401), 25-08-2021
PROCESSO Nº: 0801502-78.2020.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: SILVANO CASTELO BRANCO ADVOGADO: JOSÉ DE MENEZES BRASIL NETOo ORIGEM:10ª VARA/RN JUIZ: ORLAN DONATO ROCHA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBÊLO JÚNIOR ÓRGÂO: 1ª TURMA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. ADICIONAL NOTURNO. PAGAMENTO DE FORMA HABITUAL. DIREITO À SUA PERCEPÇÃO NOS AFASTAMENTOS...
... ção, tratamento de saúde e demais afastamentos da parte demandante tidos como de efetivo ... ;b) falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos, enteados, menor ... pagamento durante os afastamentos temporários, que, por expressa previsão legal, são tidos ... -
Prestações previdenciárias
... a 50% do salário mínimo de maior valor no País, sendo devida ao trabalhador rural que tivesse ... Os magistrados classistas temporários da Justiça do Trabalho (nomeados na forma do ... ílio-doença somente é pago para afastamentos superiores a 15 (quinze) dias, conforme art. 59 ...
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Decisão monocrática Nº 31021 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-10-2021
... ão perene com o Estado ou que, mesmo temporários, não sejam detentores de mandato’ ... -se o Conselho a deferir licenças e afastamentos quanto ao mandato de Conselheiro, conforme ... a situação do Ministério Público no País e as atividades do Conselho, o qual deve integrar ...
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eSocial
... os eventos com a folha (férias, afastamentos, desligamentos etc.); ... • facilitar o ... Afastamentos temporários ocasionados pelo mesmo acidente ou doença, que ... multas por acidente de trabalho em todo o país. Com a entrada do eSocial esse número de multas ...
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Agentes públicos
... - Servidores temporários em razão de excepcional interesse público ... ); dos limites temporais para ausência do país (art. 83); dos crimes de responsabilidade (art ... ágio probatório, como determinados afastamentos e licenças (art. 20, § 4º da Lei n ...
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Legislação Complementar
... o emprego e a capacitação profissional dos pais e adultos das famílias das crianças que ... termo, inclusive o dos trabalhadores temporários regidos pela Lei n. 6.019, de 3 de janeiro de ... “i”; k) as informações dos afastamentos temporários ocasionados pelo mesmo acidente ou ...
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Decreto, DECRETO Nº 57.341, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. Institui e regulamenta o auxílio-refeição dos ser
... efetivo ou cargo em comissão e aos temporários ... contratados sob o regime estatutário, em ... afastamentos em virtude de casamento e luto ... § 3° O ... Grande do Sul - FADERGS, e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE; ... c) os ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... 139, IV, DO CPC. RESTRIÇÃO DE SAÍDA DO PAÍS SEM PRÉVIA GARANTIA DA EXECUÇÃO ... verifica no regis-tro de férias e afastamentos de alguns servidores, bem como da cópia dos ... ção pela contratação indevida de temporários para o exercício das respectivas funções, há ...
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Contratos com características específicas
... exercício de atividade remunerada em nosso país, em favor de empresa nacional, são os previstos ... de titulares de quaisquer vistos temporários, é vedado o exercício de atividade remunerada; ... Para afastamentos compreendidos entre 29.11.1999 e 31.8.2003, o ...
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Legislação Complementar
... ções na aplicação entre as regiões do País, considerando para tanto a demanda habitacional, ... termo, inclusive o dos trabalhadores temporários regidos pela Lei n. 6.019, de 3 de janeiro de ... “i”; k) as informações dos afastamentos temporários ocasionados pelo mesmo acidente ou ...
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Remuneração e salário
... a um empregado no mercado de trabalho do País (art. 7º, IV, CF/88; 76, CLT; art. 6º, Lei n ... da empresa tomadora dos serviços temporários (Lei n. 6.019, de 1974, art. 12, “a”) ... longo do contrato (em períodos de afastamentos previdenciários transitórios), quer após o ...
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Da justiça do trabalho
... urbanos, domésticos, trabalhadores temporários, avulsos, servidores públicos, entre outros). A ... relação jurídica pelas leis vigentes no país" da prestação de serviço. Isso era tratado na S\xC3" ... , recesso forense, licenças e outros afastamentos legais. O art. 124 da LOMAN e o § 3º do art ...
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Aspectos da relação de trabalho na administração pública
... úblico trabalhista); e c) servidores temporários ... Os servidores estatutários são os ... País, e nas eleições federais e estaduais, o Estado; ... semanais remunerados, adicionais, afastamentos e licenças remuneradas, mas garantiu o pagamento ...