Afastamentos temporários do País
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Legislação
... em conta as condições próprias de cada país, deverão ser aplicadas através de legislação ... termo, inclusive o dos trabalhadores temporários regidos pela Lei n. 6.019, de 3 de janeiro de ...ão ser concedidas as licenças e os afastamentos previstos nos arts. 81, incisos I a IV, 94, 95 e ...
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Emendas constitucionais
... dos atuais ministros classistas temporários do Tribunal Superior do Trabalho e dos atuais ... rurais e urbanas de qualquer região do País onde forem localizadas culturas ilegais de .... § 3º Os afastamentos por incapacidade temporária para o trabalho e o ...
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Resolução administrativa n. 1.937, de 20 de novembro de 2017
... a Constituição da República e as Leis do País. . § 2º O Secretário-Geral Judiciário ...ências ou impedimentos eventuais ou temporários, a substituição no Tribunal far-se-á da ... superior a 30 (trinta) dias, e nos afastamentos definitivos, os Ministros serão substituídos ...
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Regimento Interno - TST
... a Constituição da República e as Leis do País. . § 2º O Secretário-Geral Judiciário ...ências ou impedimentos eventuais ou temporários, a substituição no Tribunal far-se-á da ... superior a 30 (trinta) dias, e nos afastamentos definitivos, os Ministros serão substituídos ...
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Contrato de trabalho - modalidades
... debates concernentes ao Direito Coletivo do país a expressão contrato coletivo de trabalho. Essa ...472, § 2º, CLT): a derivada dos afastamentos por acidente de trabalho (ou doença ... que o formalismo dos contratos temporários...
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Decisão da Presidência nº 25240 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Diciembre de 2017
... consequência, sejam determinados os afastamentos dos irregulares e precários da função. Ao ...temporários, forte na da LC Estadual 07/91 (e suas sucessivas ...ático acesso às instâncias decisórias do País, tanto na esfera administrativa quanto judicial, ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... termo, inclusive o dos trabalhadores temporários regidos pela Lei n. 6.019, de 1974; (Redação ...ções na aplicação entre as regiões do País, considerando para tanto a demanda habitacional, ... “i”; k) as informações dos afastamentos temporários ocasionados pelo mesmo acidente ou ...
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Quando o trabalho é um remédio para a mente
... a pessoas com transtornos mentais no país." Foi o trabalho que me recuperou " diz. " Para ... os dados disponíveis referem-se aos afastamentos (temporários ou permanentes) relacionados a ...
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Poder judiciário
... à atividade jurisdicional em todo o País. . 78 . . qualifica-se como órgão de ... lei, a contratação de servidores temporários; . XXIII - autorizar o pagamento de despesas ...-Geral da União; VI - autorizar os afastamentos...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08061293820184058000), 03-12-2020
PROCESSO Nº: 0806129-38.2018.4.05.8000 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFETAL APELADO: AEDSON NASCIMENTO GOIS ADVOGADO: Bruno Rafael Porto Epifanio RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima JUIZ PROLATOR
... em instituição de ensino superior no País. . . § 1º Ato do dirigente máximo do ... § 2º Os afastamentos para realização de programas de mestrado e ... de contratação de temporários no período eleitoral. ... -
Do Poder Executivo no Brasil
...País e buscar cumprimento aos fins do Estado, que se ...Eventuais afastamentos temporários, como para tratamento de saúde, ...
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Defesa da Livre Concorrência
... comércio de outro país por valor abaixo do normal, é condenado se causa ... (vinte) intercaladas, ressalvados os afastamentos temporários autorizados pelo Plenário. . Art. ...
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Tribunal Superior do Trabalho
... diferenças de fuso horário existente no país. § 3º Não serão considerados, para efeito de ...) conceder licença, férias e outros afastamentos aos Membros do Tribunal;. m) fixar e rever as ...temporários, a substituição no Tribunal far-se-á da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 777-96.2011.5.15.0085)
..., conforme a legislação para temporários deveria ser de no máximo 90 dias, ou seja, tendo ... para cobrir, temporariamente, os afastamentos médicos de funcionários por problema de saúde, ... pela maioria dos atuais parlamentares deste país, que, diga-se de passagem, são eleitos ...
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Trabalho e fiscalidade em tempos de crise pandêmica. Regulação legal excepcional no Brasil e na Europa
Em todo o mundo, os estados nacionais têm-se deparado com o desafi o de regular as relações jurídicas em um cenário excepcional, incerto e volátil de isolamento social e deterioração econômica. Nesse contexto, o estudo comparado de medidas de regulação laboral e fi scal adotadas por países que enfrentam essas difi culdades – objetivo deste trabalho – revela-se uma importante ferramenta de revisão
... março 2020, estabeleceu critérios temporários – até 30.09.2020 – para a caracterização ...º 81 da Organização Mundial da Saúde, é país europeu que lidera a lista de casos totais, com ...ários, os períodos de quarentena a afastamentos por doença e as contaminações por COVID - 19 ... -
O impacto dos acidentes do trabalho e gastos previdenciários reflexos em empresas optantes pelo Simples Nacional: ausência estatal no controle
... empresas (98,5% de todas as existentes no país) geram um enorme déficit financeiro e, mais ... desinteressados em proteção são: afastamentos que levam à diminuição da produtividade, que ... acidentes do trabalho, afastamentos temporários, invalidez, óbitos e, com isso, demanda ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6022, DE 03 DE JANEIRO DE 1974. Dispõe Sobre o Estatuto Dos Bombeiros-militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, e da Outras Providencias.
...ções sociais e políticas vigentes no País, nem exerça ou tenha exercido atividades ... i) as férias, os afastamentos temporários do serviço e as licenças;. ...
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Acórdão Nº 1805 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2020
EMENTA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. DIREITO CONSTITUCIONAL ELEITORAL. EC Nº 16/1997. REELEIÇÃO. CHEFES DO PODER EXECUTIVO. ROMPIMENTO COM A TRADIÇÃO DE VEDAÇÃO À REELEIÇÃO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO EXPRESSA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO. NORMA DE ELEGIBILIDADE. PRIORIZAÇÃO DA CONTINUIDADE ADMINISTRATIVA. CANDIDATURA PARA O MESMO CARGO. AUSENTE VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE. PERMISSÃO...
...caso de renúncia e afastamentos em geral, não prejudicando a. manutenção da ...econômica e social do país direcionada a produzir dividendos ...mandatos temporários e seus ocupantes, transitórios” (ADI 3853,. ... -
Poder executivo
... a chefia do Estado e do Governo de um país, devendo desempenhar essas atividades com base no ... Os afastamentos provisórios e temporários do Presidente da ...
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Resolução N. 104 de 21 de Junho de 2018
... até trinta dias, férias e outros afastamentos aos magistrados e aos servidores da Secretaria do ...ça, em suas faltas e impedimentos temporários; . XXVI – julgar os recursos interpostos das ...ções de ensino superior, dentro e fora do país, em áreas de interesse e atuação da Escola, ...
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Artigos 511 a 610
... prestadora de serviços eventuais e temporários contratada por várias empresas de distintas ..., consoante a estrutura jurídica do país e segundo o papel, mais ou menos saliente, que ... desempenho do mandato sindical, os afastamentos necessários dos dirigentes sindicais devem ser ...
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Avaliação do impacto da industrialização no aumento de acidentes de trabalho no Brasil (2002-2012
Qual o impacto na saúde do trabalhador brasileiro causado pela industrialização? Para responder a pergunta utilizamos os indicadores de segurança do trabalhador e de saúde do trabalhador, ambos elaborados pelas autoras, e o índice de complexidade econômica pertinente ao indicador de industrialização. Para cumprir com o objetivo e verificar o problema supracitado descrevemos as duas dimensões em...
... pela crescente industrialização do país. Foi utilizada metodologia quantitativa, com ...ência Social e da Saúde com os afastamentos, a assistência e a reabilitação exigem medidas ... cuidados para prevenir afastamentos temporários e acidentes que levem à exoneração do ... -
Acórdão Nº 0303181-14.2016.8.24.0039 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 25-05-2017
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. PRETENSA NOMEAÇÃO NO CARGO DE PROFESSOR - nível MAG-7-A, do Quadro do Magistério, da FCEE. VALIDADE DE DOIS ANOS DO CERTAME EXPIRADA EM JUNHO DE 2016, SEM PRORROGAÇÃO. AUTORAS CLASSIFICADAS FORA DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL 01/2014. CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONCURSO, INCLUSIVE DE PARTE DAS...
...CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONCURSO, INCLUSIVE DE ...Pais e Amigos dos Excepcionais - APAES, congêneres e ...árias, tais como licenças e outros afastamentos legais, ocasionalmente não estejam em exercício ... -
Art. 443
... de que várias formas de contratos temporários e de emprego por conta própria se convertam em ...país os Juízes trabalhistas diuturnamente se ... substituição de férias e outros afastamentos dos trabalhadores com contrato clássico ou para ...
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ART. 443
... de que várias formas de contratos temporários e de emprego por conta própria se convertam em ...país os Juízes trabalhistas diuturnamente se ... substituição de férias e outros afastamentos dos trabalhadores com contrato clássico ou para ...