agrotóxicos em alimentos
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Decisões Monocráticas nº 1284 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Enero de 2020
... de vigilância sanitária no que se refere a resíduos de agrotóxicos em alimentos produzidos e comercializados no Município de Piquete ...
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Decisão da Presidência nº 1284 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Enero de 2020
... de vigilância sanitária no que se refere a resíduos de agrotóxicos em alimentos produzidos e comercializados no Município de Piquete ...
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Agrotóxicos e Projeto de Lei N. 6.299/2002: retrocesso agroambiental
... ecológicos: contaminação das nascentes de águas, devastação de florestas e exaurimento do solo), diminuição da produção de alimentos", abandono da policultura, extinção de cereais, oleaginosas e leguminosas, diminuição da diversidade genética, má distribuição de renda, migra\xC3" ...
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Pobre pimentão
... de vigilância sanitária Revela que 29% das amostras de alimentos analisadas em 2012 apresentavam irregularidades na presença de ... pelos brasileiros apresentam níveis inadequados de agrotóxicos ... O levantamento realizado pela Anvisa considera os anos de 2011 e ...
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A segurança alimentar no uso de agrotóxicos e o direito de escolha do consumidor
Este trabalho tem por objetivo investigar os prejuízos causados à saúde humana pelo uso abusivo de agrotóxicos e o direito de escolha do consumidor entre utilizar ou não determinado produto por meio de informações adequadas em suas embalagens. Para alcançar tal objetivo, traça-se a evolução histórica do uso dessas substâncias, e, posteriormente, demonstram-se os danos causados por seu uso. Por...
... Introdução ... O trabalho agrícola sempre foi essencial à existência do homem. É da agricultura que vem boa parte dos alimentos ou matérias primas para fabricação de bens alimentares essenciais para a subsistência de nossa sociedade. Com os avanços tecnológicos, ... -
Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013
... , atestado por representante da entidade que receber os alimentos e referendado pela unidade executora, conforme o regulamento ... § 2º ... II - agrotóxicos e afins; e ... III - produtos veterinários ... § 1º A concessão da ...
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Agrotóxicos: a Insustentabilidade Socioambiental do Agronegócio Tocantinense
O estado do Tocantins possui posição geográfica estratégica, que aliada à abundância de recursos naturais, sobretudo a água, torna-se espaço ideal para a expansão da agricultura. Atualmente, a maior expansão do agronegócio ocorre no bioma Cerrado, de modo que a ampliação das culturas anuais sobre a vegetação nativa do Matopiba, região formada pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia,...
... intoxicação; para promoção da educação permanente sobre a temática agrotóxicos, visando conscientizar consumidores e produtores de alimentos dos problemas advindos de seu uso, bem como das formas alternativas para o seu enfrentamento; e a prática da agroecologia com a finalidade de ... - Agroecologia e segurança alimentar em tempos de pandemia de Covid-19
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REGULAÇÃO DE ALIMENTOS NO BRASIL
Políticas públicas de alimentação e nutrição são intervenções complexas e mediadas por múltiplos atores e interesses. Agências internacionais, governos, consumidores, empresas e instituições científicas desempenham papéis estratégicos e participam da definição de alternativas na área por meio de diferentes mecanismos e arenas. Desequilíbrios de poder e informação frequentemente exercem forte...
... Visões antagônicas sobre, por exemplo, a comercialização de transgênicos ou o uso de agrotóxicos persistem e colaboram para o baixo nível de consenso entre ministérios, setores privados e organizações não governamentais. Evidentemente tais ... -
Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... II – o Banco do Brasil S.A., aumento da oferta de alimentos para o mercado interno, especialmente integrantes da cesta básica e por ... , de forma efetiva e significativa, a utilização de produtos agrotóxicos, desde que haja demanda habilitada; e ... b) ampliação da geração de ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... II – para o Banco do Brasil S.A., aumento da oferta de alimentos para o mercado interno, especialmente integrantes da cesta básica e por ... de forma efetiva e significativa a utilização de produtos agrotóxicos, desde que haja demanda habilitada; e ... b) a ampliação da geração de ...
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 23/2000-0072276-4 Nome: Mauro Mozael Hirsch Id.Func./Vínculo: 48275
... finalidade de Participar da Capacitação para análise de agrotóxicos em água e alimentos por cromatografia líquida ... com detecção por ...
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Decisões Monocráticas nº 1284 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Abril de 2020
... de vigilância sanitária no que se refere a resíduos de agrotóxicos em alimentos produzidos e comercializados no Município de Piquete ... Em ...
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Agrotóxicos. Desigualdade, agentes politraumáticos e proteção do trabalhador
A utilização de agrotóxicos é uma prática que evidencia as divergências econômicas e sociais da sociedade brasileira. Diante disso, este artigo procura avaliar, de um lado, os “benefícios” que essa prática traz para o incremento da produção agrícola no país, mas, de outro, ressaltar o preço que se paga em termos de saúde humana do trabalhador e de impacto ao meio ambiente. Mediante pesquisa...
... Contudo, a pretexto de aumentar a produção, dada a eminente escassez de alimentos, seguiu-se nesse caminho, negligenciando os efeitos colaterais e justificando os fins a qualquer custo ... Passados mais de 50 anos, pergunta-se: ... -
Papinhas de bebê: estudo encontra 21 substâncias tóxicas ao organismo humano
... surgir em cereais, gros e outros cultivos, em 50 amostras de alimentos industrializados para bebs comercializados em supermercados no Estado de ...
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AGROTÓXICOS, SAÚDE E AMBIENTE:ação estratégica e políticas públicas em territórios do agronegócio
A exposição aos agrotóxicos demanda a ação integrada de prevenção, vigilância e controle na redução das consequências à saúde. O estudo analisou as ações dos agentes governamentais e da sociedade civil na implementação das políticas públicas de saúde e ambiente quanto ao uso de agrotóxicos em municípios mato-grossenses. Realizou entrevistas com vinte e sete interlocutores, interpretadas por...
... e populações residentes, quanto à potencialidade de exportação do risco para outras localidades por meio das commodities agrícolas, alimentos, água e ar contaminados ... Nos anos 1960, o Brasil iniciou um processo de reestruturação em sua base produtiva, com um novo padrão de ... -
Compreendendo a importância do agroquímico
Larissa Milkiewicz: Compreendendo a importância do agroquímico
... A mencionada lei adota a expressão "agrotóxicos, componentes e afins", que são, em síntese, os produtos e agentes de ... 7,6% de seu território para o cultivo agrícola de todos os alimentos produzidos, sendo esta área significativamente inferior à utilizada em ... -
Decisão monocrática Nº 1351497 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2021
... ão, através da Vigilância Sanitária, quanto a resíduos de agrotóxicos nos alimentos produzidos nos Municípios de Presidente Venceslau e Marabá ...
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Acórdão Nº 6137 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-09-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Ausência de atendimento aos requisitos de embargabilidade. Os embargos de declaração não constituem meio hábil para reforma do julgado, sendo cabíveis somente quando houver no acórdão
... sobre vedação à pulverização de agrotóxicos previstas no § 1º e no caput ... do art. 28-B da Lei estadual n ... ADI 6137 ED-SEGUNDOS / CE ... segurança de consumo dos alimentos produzidos e comercializados no País; (d) os ... resultados do PARA ... -
Agrotóxicos são identificados até em sucos, bisnaguinhas, biscoitos, cereais e produtos in natura
... os pesquisadores.Aline Gurgel, vice-coordenadora do grupo de trabalho, explica que vestgios de agrotxicos podem estar presentes tanto em alimentos in natura, quanto em produtos industrializados, uma vez que no existe uma tcnica capaz de remover 100% dos resduos. Podem existir resqucios de ...
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Agrotóxicos são identificados em sucos, bisnaguinhas, biscoito recheado e de água e sal, cereais matinais, além de itens in natura
... dizem pesquisadores.Aline Gurgel, vice-coordenadora do grupo de trabalho, explica que vestgios de agrotxicos podem estar presentes tanto em alimentos in natura, quanto em produtos industrializados, uma vez que no existe uma tcnica capaz de remover 100% dos resduos. Podem existir resqucios de ...
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Agrotóxicos são identificados em sucos, polpas, massas, salgadinhos, biscoitos e pães, além de itens in natura
... dizem pesquisadores.Aline Gurgel, vice-coordenadora do grupo de trabalho, explica que vestgios de agrotxicos podem estar presentes tanto em alimentos in natura, quanto em produtos industrializados, uma vez que no existe uma tcnica capaz de remover 100% dos resduos. Podem existir resqucios de ...
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Agrotóxicos são identificados até em sucos, bisnaguinhas, biscoitos, cereais e produtos in natura
... os pesquisadores.Aline Gurgel, vice-coordenadora do grupo de trabalho, explica que vestgios de agrotxicos podem estar presentes tanto em alimentos in natura, quanto em produtos industrializados, uma vez que no existe uma tcnica capaz de remover 100% dos resduos. Podem existir resqucios de ...
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DECRETO Nº 98816, DE 11 DE JANEIRO DE 1990. Regulamenta a Lei 7.802, de 11 de Julho de 1989, que Dispõe Sobre a Pesquisa, a Experimentação, a Produção, a Embalagem e Rotulagem, o Transporte, o Armazenamento, a Comercialização, a Propaganda Comercial, a Utilização, a Importação, a Exportação, o Destino Final Dos Residuos e Embalagens, o Registro, a Cla...
... ção, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências ... O PRESIDENTE DA ... ância ou mistura de substâncias remanescentes ou existentes em alimentos ou no meio ambiente, decorrente do uso ou não de agrotóxicos e afins, ...
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Rio foi o pior em teste de resíduos
... ltimo relatrio do Programa de Anlise de Resduos de Agrotxicos de Alimentos (PARA) da Anvisa - com base na quantidade de resduos qumicos encontrados ...