alternativa ambiental ltda
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do Secretário
... Ambiental do Estado de São Paulo. 02 - Expediente 98/21 ... Ltda. Por solicitação do ... Representante Daee e ... de Guarulhos, tendo como interessada Alternativa ... Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. Por ...
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Direito do Consumidor
... Vide justificativa da alternativa “E”; D: incorreta. Sendo relação ... , na casa de materiais de construção Materc Ltda., piso em cerâmica fabricado pela empresa ... (B) Assim como ocorre no direito ambiental, a pessoa jurídica pode ser responsabilizada ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... ípios jurídicos – Malheiros Editores Ltda. – São Paulo – 10ª edição – Agosto de ... c onforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de ... 467/2017): o direito comparado como alternativa ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... para o excepto 396 , revelando-se uma alternativa aos remédios da execução específica, da ... ambiental e inviabilizou a execução da obra do parque. O ... uma execução contra Auto Posto Copacabana Ltda. e outros, com base em contrato de financiamento, ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Da segurança e da medicina do trabalho
... de que a matéria de qualidade ambiental ocupacional e de proteção da saúde do trabalho ... diretamente, mas apenas de forma alternativa. TRT 15ª R., RO 0035700-33.2007.5.15.0007, 4ª ... de Direito Constitucional, Coimbra Editora Ltda"., 2ª edição, 1983, p. 228) a propósito da fun\xC3" ...
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A participação no fechamento de mina no direito comparado
A participação da sociedade civil no fechamento de minas é crucial para a garantia de uma sustentabilidade abrangente, que contemple as diferentes visões acerca da efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Este trabalho, a partir de uma pesquisa bibliográfica e documental, tem como objetivo identificar e analisar a legislação brasileira sobre fechamento de mina, avaliando
... é Professor titular de Gestão Ambiental da Faculdade de Engenharia e Arquitetura da ... , como se esta fosse a única alternativa de uso do solo para a estabilidade do meio ... da Mineração Rio Pomba Cataguases Ltda. O julgamento de aprovação deste PAFEM pela ... -
Tombamento
... do tombamento para o campo do Direito Ambiental, a partir de uma visão holística e unitária do ... Grinover. São Paulo: Max Limonad Ltda., 1984. p. 56 ... 35 MARQUES NETO, Floriano de ... ível e há registros fartos dessa alternativa. O que não se deve alegar é a não-incidência ...
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Decisões Monocráticas nº 1074152 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Abril de 2018
... da existência, ou não, de via alternativa não pedagiada ... A ECONORTE, por sua vez, ... (a/S) : Syngenta Proteção de Cultivos Ltda ... /S) : Fundação Estadual de Proteção Ambiental ...
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O processo de beneficiamento de rochas ornamentais e suas implicações jurídico-ambientais
O Brasil ostenta altos índices na exploração de rochas ornamentais, atividade que configura importante incremento à sua economia. O crescimento do mercado de bens minerais gera volumosos impactos ambientais, de modo que, sendo inviável a redução dessa prática industrial, buscam-se métodos de reutilização e reciclagem dos rejeitos. O estudo que ora se apresenta visa explicitar a necessidade da adoç
... nos campos do Direito Constitucional e Ambiental, de artigos científicos voltados para o estudo ... MINERAÇÃO LTDA é titular dos direitos minerários representados ... Representa ainda uma alternativa apta a prevenir delitos e a posterior ... -
Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
... com a empresa IMAGEM AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA ... O Responsável pela Chefia de Gabinete, no ... autuado;número do Auto de Infração Ambiental (AIA) e ... número do Termo de Compromisso de ... âneos, para fins urbano-solução alternativa coletiva I, no ... município de São Paulo, ...
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Acórdão Nº 1454440 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-11-2023
Direito ambiental. Agravo interno em recurso extraordinário com agravo. Mandado de segurança. Construção em lote urbano. Área de preservação permanente. Impacto ambiental. Análise da legislação infraconstitucional pertinente e Reexame do conjunto fático-probatório dos autos (súmula nº 279/STF). 1. Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário interposto para...
... : CLAUSAN EMPREENDIMENTOS LTDA ... : GABRIEL MOURAO KAZAPI ... : MUNICIPIO DE ... : PROCURADOR-GERAL ... Ementa: DIREITO AMBIENTAL. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ... EXTRAORDINÁRIO ... IRREVERSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE ... ALTERNATIVA ... LOCACIONAL, ... CONSIDERANDO ... -
Decisão monocrática Nº 8090 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-01-2021
... de competências que exclui qualquer alternativa deferida à discricionariedade de quem quer que ... pela Queiroz Galvão, pela Estre Ambiental e Estaleiro Rio Tietê, com o auxílio de ... e BAURUENSE TECNOLOGIA DE SERVIÇOS LTDA ... Ao que indicam as provas, inclusive o ...
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Direitos Básicos do Consumidor e Considerações Sobre o Recall - Arts.6º - 10 do CDC
... SANTANA APELADO: RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA APELADO: ZTE DO BRASIL COMERCIO SERVIÇOS E ... Ação Civil Pública. Dano ambiental. Dano moral Coletivo. Necessária vinculação do ... que a presença dos requisitos é alternativa, conforme se vê dos acórdãos emanados da 3ª e ...
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SECRETARIAS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... ção Ambiental ... Despacho deferido ... Interessados: LUIZA ... LIARIOS LTDA ... O Diretor de DAIA, no uso de suas ... Por impossibilidade de alternativa locacional, apro- ... vamos tecnicamente o manejo ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
... do Auto de Infração Ambiental (AIA) em referência pela Polícia ... Militar ... Contratado:Avalia Contabilidade Ltda ... Objeto:Prestação de serviços técnicos ... -solução alternativa coletiva II e sanitário, no município de Itu, ...
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Acórdão, Processo nº 0001891-17.2008.4.03.6124, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 16-12-2022
... que objetivam a reparação de dano ambiental na APP do entorno da UHE de Ilha Solteira. Pugna, ... , a empresa CHINA THREE GORGES BRASIL ENERGIA LTDA (CTG BRASIL) /RIO PARANÁ ENERGIA S/A venceu o ... d´água artificiais consubstancia alternativa de política pública. Esse também foi o meu ...
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Acórdão, Processo nº 0001676-41.2008.4.03.6124, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 16-12-2022
... que objetivam a reparação de dano ambiental na APP do entorno da UHE de Ilha Solteira. Pugna, ... , a empresa CHINA THREE GORGES BRASIL ENERGIA LTDA (CTG BRASIL) /RIO PARANÁ ENERGIA S/A venceu o ... d´água artificiais consubstancia alternativa de política pública. Esse também foi o meu ...
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Acórdão, Processo nº 0000945-11.2009.4.03.6124, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 16-12-2022
... que objetivam a reparação de dano ambiental na APP do entorno da UHE de Ilha Solteira. Pugna, ... , a empresa CHINA THREE GORGES BRASIL ENERGIA LTDA (CTG BRASIL) /RIO PARANÁ ENERGIA S/A venceu o ... d´água artificiais consubstancia alternativa de política pública. Esse também foi o meu ...
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Acórdão, Processo nº 0001642-66.2008.4.03.6124, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 16-12-2022
... que objetivam a reparação de dano ambiental na APP do entorno da UHE de Ilha Solteira. Pugna, ... , a empresa CHINA THREE GORGES BRASIL ENERGIA LTDA (CTG BRASIL) /RIO PARANÁ ENERGIA S/A venceu o ... d´água artificiais consubstancia alternativa de política pública. Esse também foi o meu ...
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Acórdão, Processo nº 0000330-84.2010.4.03.6124, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 16-12-2022
... que objetivam a reparação de dano ambiental na APP do entorno da UHE de Ilha Solteira. Pugna, ... , a empresa CHINA THREE GORGES BRASIL ENERGIA LTDA (CTG BRASIL) /RIO PARANÁ ENERGIA S/A venceu o ... d´água artificiais consubstancia alternativa de política pública. Esse também foi o meu ...
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Acórdão, Processo nº 0001783-51.2009.4.03.6124, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 16-12-2022
... que objetivam a reparação de dano ambiental na APP do entorno da UHE de Ilha Solteira. Pugna, ... , a empresa CHINA THREE GORGES BRASIL ENERGIA LTDA (CTG BRASIL) /RIO PARANÁ ENERGIA S/A venceu o ... d´água artificiais consubstancia alternativa de política pública. Esse também foi o meu ...
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Acórdão, Processo nº 0001476-97.2009.4.03.6124, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 16-12-2022
... que objetivam a reparação de dano ambiental na APP do entorno da UHE de Ilha Solteira. Pugna, ... , a empresa CHINA THREE GORGES BRASIL ENERGIA LTDA (CTG BRASIL) /RIO PARANÁ ENERGIA S/A venceu o ... d´água artificiais consubstancia alternativa de política pública. Esse também foi o meu ...
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Acórdão, Processo nº 0001643-51.2008.4.03.6124, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 16-12-2022
... que objetivam a reparação de dano ambiental na APP do entorno da UHE de Ilha Solteira. Pugna, ... , a empresa CHINA THREE GORGES BRASIL ENERGIA LTDA (CTG BRASIL) /RIO PARANÁ ENERGIA S/A venceu o ... d´água artificiais consubstancia alternativa de política pública. Esse também foi o meu ...
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Acórdão, Processo nº 0001765-30.2009.4.03.6124, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 16-12-2022
... que objetivam a reparação de dano ambiental na APP do entorno da UHE de Ilha Solteira. Pugna, ... , a empresa CHINA THREE GORGES BRASIL ENERGIA LTDA (CTG BRASIL) /RIO PARANÁ ENERGIA S/A venceu o ... d´água artificiais consubstancia alternativa de política pública. Esse também foi o meu ...