alternativa ambiental ltda
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Responsabilidade civil por dano ambiental: dano moral e danos punitivos
... Recurso Especial 331.517. Cristal Engenharia e Empreendimentos Ltda. versus Associação das Empresas de Incorporação de Goiás – ADEMI ... Conforme Lourenço “a pena privada constitui uma alternativa civil à tutela penal, e que supera a via indemnizatória, representando ...
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Neoextravismo, vulnerabilização e desastre: conflito na valoração da água bruta no reassentamento de paracatu de baixo
O artigo está dividido em três seções. A partir da abordagem da Ecologia Política Latinoamericana, a primeira seção busca trazer aportes conceituais para compreender o neoextrativismo e seus “efeitos derrames” (GUDYNAS176) que vulnerabiliza populações e desencadeia desastres com danos socioambientais incomensuráveis. A segunda seção se concentra na análise acerca do desastre do rompimento da...
... 5° Congresso Mineiro De Direito Ambiental: Crise do Estado ... pela Vale S.A e BHP Billiton Brasil Ltda, ambas detentoras de 50% das ações da ... alternativa do poço artesiano para o abastecimento da ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... como empregado da empresa Construjan Ltda. 4. Verba Honorária fixada em R$ 1.000,00 (mil ... ou poderão ser feitas de forma alternativa levando-se em conta os estabelecimentos ou mesmo ... Etologia, Fitossociologia, Legislação ambiental, Limnologia, Manejo e conservação, Meio ...
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Estado Socioambiental de Direito e Direitos Humanos: os danos de Belo Monte a partir da perspectiva de gênero
Considerando a formação do Estado Socioambiental de Direito no Brasil e a não concretização dos Direitos Humanos das Mulheres da Amazônia, questiona-se, a partir do caso da instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte no Pará, se o modelo de justiça proclamado pela Constituição brasileira tem se efetivado diante das especificidades das demandas daquelas que tiveram a dignidade violada pela...
... atentatórias à sustentabili-dade ambiental. Para isso, a virada nos movimentos ... crédito como a melhor e mais rápida alternativa diante da ameaça da obra ... Compreendendo ... São Paulo – SP: WMF Martins Fontes Ltda, 2013 ... PADINHA, Marcel Ribeiro. Grandes ... -
Desastre de Mariana: análise do programa de indenização mediada e do sistema indenizatório simplificado à luz dos princípios do acesso à justiça e da restitutio in integrum
O presente artigo, de natureza bibliográfica, visa a analisar as vantagens e os riscos do Programa de Indenização Mediada e do Sistema Indenizatório Simplificado à luz dos princípios do acesso à Justiça e da restitutio in integrum, com o intuito de contribuir para aperfeiçoar os supracitados modelos de reparação de danos socioeconômicos decorrentes do desastre de Mariana. Inicialmente, o sistema...
6° Congresso Mineiro de Direito Ambiental: Paisagem: ... e da BHP Billiton Ltda., situada no município de Mariana, rompeu-se, ... [o] risco, obviamente, é o de que a alternativa só proporcione uma justiça de segunda classe, ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.279 do Mato Grosso do Sul, 26-09-2023
... 07.138.314/0001-02 AP COMERCIO DE FRIOS LTDA ... 01.731.172/0001-06 BEBIDAS GRASSI DO BRASIL ... 18.850.755/0001-40 ACQUA NOBILIS AMBIENTAL EIRELI EPP ... 10.433.622/0001-67 ACQUABIOS IND ... 03.437.312/0001-55 ALTERNATIVA COSMETICOS LTDA ... 15.679.281/0001-28 ...
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O Incentivo ao Uso de Energias Renováveis como Forma de Preservação Ambiental e o Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana
O século XXI começou com um grande desafio em todo o mundo: preservar o meio ambiente sem que o desenvolvimento econômico fosse atingido. O conceito de sustentabilidade trazido em 1987 no Relatório de Bruntland passa a ser requisito básico em todos os setores: públicos ou privados. Um dos grandes desafios está na mudança da matriz elétrica, onde a substituição das fontes não renováveis por...
... extraída da biomassa, Dashefsky (2003) diz que se trata de alternativa aos combustíveis fósseis (petróleo, gás natural, carvão mineral), que ... 2ª. Ed. Rio de Janeiro: Editora Garamond Ltda ... -
2019.3 - XXX Exame de ordem
... com a sociedade empresária Mata Mosquitos Ltda., pessoa jurídica de direito privado com fins ... á ser autorizada pelo órgão estadual ambiental competente do SISNAMA, caso as peculiaridades dos ... Assim, de plano, incorreta a alternativa em comento, pois dispõe que a atuação da OAB ...
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SECRETARIAS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... pensação Ambiental n°383/2019, publicado no Diário Oficial do ... DINA LTDA-EPP ... PROCESSO N.° 6020.2020/0001985-7 ... elencada(s): ... INTERESSADO: ALTERNATIVA AMBIENTAL LTDA ... PROCESSO N.° ...
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Acórdão, Processo nº 0014790-85.2009.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 18-08-2022
... , ETEMP ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP Advogado ... Alternativa e sucessivamente, caso mantida a exdrúxula (sic) ... STJ: ... PROCESSUAL CIVIL E AMBIENTAL". AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MAL DEFERIDA A DENUNCIAÇ\xC3" ...
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O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio Doce
Este artigo apresenta um estudo de caso sobre o uso de metodologias participativas como instrumento de diagnóstico da violação ao direito à água e acesso à justiça de mulheres atingidas no caso do rompimento da barragem que contaminou a bacia do rio Doce em 2015. O diagnóstico foi elaborado a partir da articulação entre as mulheres atingidas, o Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) e a...
... quilombola atingida, degradação ambiental em aproximadamente 240,88 hectares de Mata ... local, foi improvisada a captação alternativa provisória do Rio Guandu. Os municípios de ... Billiton Brasil Ltda ... Brasília, 2016. Disponível em: ... -
EDITAIS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... INTERESSADO: ALTERNATIVA AMBIENTAL LTDA ... PROCESSO N.° ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... empresa United International Pictures Ltda. peticionou ao Conselho de Qu ... em tensão com a proteção ambiental com frequência; a liberdade de iniciativa entra ... A imprensa como alternativa à explicação ou versão estatal de ...
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Compreensões da Educação Ambiental: possibilidades e desafios do paradigma da complexidade
O objetivo deste ensaio é reletirmos sobre a noção de complexidade para um pensar epistemológico da Educação Ambiental e a crise instalada em relação ao meio ambiente. No nosso entendimento, este aporte teórico se justiica diante da necessidade premente de problematizarmos os saberes governados pela hiperespecialização do conhecimento cientíico e seus relexos nos processos educativos,...
... Mas, por que não há uma alternativa de escolha metodológica? Por que não existe democracia cognitiva na ... Portugal: Publicações Europa-América LTDA, 1991 ... ORTEGA Y GASSET, José. Em torno a Galileu. Petrópolis: ... -
SUSTENTABILIDADE & QUALIDADE DE VIDA: práticas sustentáveis de saúde em comunidades ribeirinhas no Amazonas
Qualidade de vida e sustentabilidade como condição de saúde representa um dos desafios no século XXI. Na Amazônia, em comunidades ribeirinhas de Caapiranga, foram realizadas atividades baseadas na Metodologia participativa Interação, através da realização de pesquisa e extensão, seguindo princípios de respeito aos saberes tradicionais orientados pelas formas de organização sociocultural local, a...
... práticas de sustentabilidade social e ambiental. Além disso, as ações de educação e saúde ... Outra alternativa são os Postos de Saúde implantados nas ... Editora Ciências Humanas Ltda ... -
Acordao N° 1411327 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-03-2022
Apelação cível e reexame necessário. Processual civil, administrativo e ambiental. Ação popular. Preliminar. Nulidade. Alegação de falta de motivação. Decisão fundamentada. Mérito. Instalação de fábrica. Licenciamento ambiental. Princípio da publicidade observado. Legitimidade do ato administrativo. Irregularidades não demonstradas. Apelação e remessa necessária conhecidas e desprovidas. 1....
... FEDERAL - IBRAM,FAMILY BUSINESS BREWERY LTDA ME,AGENCIA REGULADORA DE AGUAS, ENERGIA E ... PROCESSUAL CIVIL, ADMINISTRATIVO E ... AMBIENTAL. AÇÃO POPULAR. PRELIMINAR. NULIDADE. ALEGAÇÃO ... Ponderou como alternativa locacional proposta pelo órgão ... ministerial ... -
Desafios na Gestão Ambiental de Empreendimentos Lineares de Transporte: Atribuição ao Licenciamento, Interferência de Entes Municipais e Gestão de Passivos Históricos
... de alternativa viável. ( ... ) Improcedência. Recurso do Ministério Público desprovido ... dos tanques de armazenamento instalados no Netenergy Auto Posto Ltda., concorreu para a ocorrência do dano ambiental e responde solidariamente ...
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SECRETARIAS - SAÚDE
... HOSPITALARES LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, ... pensação Ambiental n°383/2019, publicado no Diário Oficial do ... elencada(s): ... INTERESSADO: ALTERNATIVA AMBIENTAL LTDA ... PROCESSO N.° ...
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EDITAIS - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO
... ÇÕES EM SAÚDE LTDA. - Solicitação de Licença de Opera- ... ção ... Ambiental (CADRI), ou CADRI Coletivo, emitido pela CETESB, ... elencada(s): ... INTERESSADA: ALTERNATIVA AMBIENTAL LTDA - CNPJ ... N° 06.125.276/0002-63 ...
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Decisão monocrática Nº 1407937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-03-2023
... “ADMINISTRATIVO. AMBIENTAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ÁREA DE PRESERVAÇÃO ... com valor aditivo, não introduz alternativa excludente. Precedentes da Primeira e Segunda ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... socioeconômico, tecnológico, ambiental e industrial em ... São Paulo ... Assim, ... junto à Empresa NEGER Tecnologia e Sistemas Ltda. com ... vigênciaaté 15/12/2023. A meta para ... teleaudiências. Programa de Medida Alternativa à Prisão - pelo qual o Juízo Criminal aplica ...
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Jurisprudência e Ementário
... AMBIENTAL. DECISÃO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ... propio texto legal determina que esa alternativa solo es viable “cuando [tales procedimientos] ... Rayén S.A., Landcatch Chile S.A., Lican Ltda., Los Fiordos S.A, Mainstream Chile S.A., ...
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Contestação
... a perda da plantação, não havendo alternativa senão a produção antecipada de provas em ... H. P. dos A. Ltda. em face de A. R. Z., sustentando que firmou com ... , conforme estudo realizado pelo órgão ambiental, sofrerá limitação de seu uso residencial por ...