alternativa ambiental ltda
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O Código Florestal de 2012 sob a ótica do Supremo Tribunal Federal: a consolidação do retrocesso socioambiental
... criminosa e caracterizada como dano ambiental, desde que a irregularidade seja preexistente a ... também à inexistência de alternativa técnica ou locacional à atividade proposta. 43 ... 22ª ed. São Paulo: Malheiros Editores LTDA, 2014. 1344p ... MORAES, Maria Celina Bodin ...
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A espiritualidade como ferramenta de competitividade na gestão do século XXI
O presente artigo traz a espiritualidade como ferramenta de competitividade para organizações do século XXI, capaz de solucionar os principais desafios que fazem parte do cotidiano das empresas, tais como: O não engajamento dos colaboradores, a desmotivação e a consequente falta de adaptação as frequentes mudanças de mercado. Aborda em seu conteúdo a globalização, consequências e sua relação com...
... Professor Saul Consultoria e Capacitação Ltda e professor titular - Cesuca Complexo de Ensino ... 5 - Monitoramento ambiental : é importantíssimo para a longevidade ... é: “Saber escolher a melhor alternativa entre várias”. Torralba (2012) ainda explica ... -
Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... com a ré FÁCIL CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA., para intermediação na aquisição do imóvel ... 60 da lei ambiental é de menor potencial ofensivo, à luz do artigo ... a condição de prestação social alternativa, na forma de cesta básica, para a concessão do ...
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Bibliografia
... Direito ambiental brasileiro. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2008 ... Manual de resolução alternativa de litígios de consumo. Coimbra: Almedina, 2017 ... ed. Brasília: Artecor Grái ca e Editora Ltda ... GHEUR, Charles; PETIT, Nicolas (Ed.) ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
... tante da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo indeferiu ... o projeto e ... Incorporação Imobiliária Ltda.Após discussão os Representantes ... da ... urbano - solução alternativa ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... 2. ed. Coimbra: Coimbra Ed. Ltda., 1988, T. III, p. 241. 113. Art. 145. A União, ... diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de ... ” é empregado pela Carta de forma alternativa e, assim, excludente, já que receita bruta e ...
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Reflexões sobre o consumo sustentável da fauna marinha à luz das autuações do IBAMA no caso da pesca das Lagostas no Ceará
O presente trabalho se propõe a investigar a utilização dos animais não humanos no mercado de consumo e pela indústria brasileira, numa perspectiva de ética ambiental. A problemática da pesquisa é identificar se o comércio de produtos desenvolvidos com base em experimentos feitos pela indústria e a comercialização de produtos manufaturados utilizando animais não humanos como matéria prima,...
... brasileira, numa perspectiva de ética ambiental. A problemática da pesquisa é identiicar se o ... écies de peixes comerciais como uma alternativa para a má gestão dessas espécies ... Por ... Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor Ltda, 2013 ... NOTÍCIAS STF. STF julga ... -
A Experiência Brasileira: O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor de 1990
... Mitchell vê no movimento de proteção ambiental. Mas apesar desses sinais desfavoráveis, o ... de prevenção e resolução alternativa de conlitos surgidos das relações de consumo ... (525); 14ª Nokia do Brasil Tecnologia Ltda. (461; 15ª Carrefour ( 444 ) " - Fonte: jornal ...
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Direitos Sociais Trabalhistas no Brasil
... 5.107/66, como uma alternativa ao sistema de estabilidade do vínculo ... teve origem quando a empresa SGS do Brasil Ltda. entrou com uma correição parcial com pedido de ... pode ajudar a desenvolver o estudo ambiental trabalhista ... No Brasil as Delegacias ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
... Política Ambiental do Estado de São Paulo tem um resultado ... COMERCIAL E DISTRIBUIÇÃO LTDA - OBJETO: Aquisição de ... notebook – VALOR ... âneos, para fins urbano-solução alternativa ...
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Acórdão Nº 5616 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-09-2023
... : MINERACAO GUTE SICHT LTDA ... : CARLOS ALBERTO ARGES JUNIOR E OUTRO(A/S) ... prévio licenciamento ambiental, apenas posterior termo de ... ajustamento de ... Por fim, não resta outra alternativa a não ser realizar a ... ação de autotutela do ...
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Acórdão nº 1.0073.17.002971-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-11-2021
EMENTA: CONSTITUCIONAL. DIREITO AMBIENTAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANO AMBIENTAL EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. PROVA. OBRIGAÇÕES DE FAZER, DE NÃO FAZER E DE INDENIZAR MANTIDAS. VALOR DA CONDENAÇÃO POR DANOS AMBIENTAIS. PROPORÇÃO E RAZOABILIDADE. MANUTENÇÃO. AVERBAÇÃO DE RESERVA LEGAL. EXIGÊNCIA MANTIDA PELO NOVO CÓDIGO FLORESTAL. APELO DESPROVIDO. SENTENÇA CONFIRMADA.- Comprovado o dano...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
... figuras do Anexo A ... IV - Licença Ambiental: ato administrativo pelo qual o órgão ... PARTICIPÇÕES LTDA, no R-2 da Matrícula 22.376, sobre o imóvel ... alternativa ...
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Acórdão nº 1.0363.16.004896-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-12-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PUBLICA - DANO AMBIENTAL - OBSERVÂNCIA DOS CRITÉRIOS LEGAIS. Diante da ofensa à coletividade, o dano ambiental enseja o dever de recomposição da área degradada. Nos termos da orientação jurisprudencial do STJ, nas demandas ambientais, por força dos princípios do poluidor-pagador é possível a cumulação entre as obrigações de recompor/restaurar/recuperar as áreas
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... 00.911.260 TELEWORD SOLUTION LTDA ... 00.912.609 NDA INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS ... - CONSULTORIA & REPRESENTACOES ECO-AMBIENTAL LTDA ... 03.844.033 CAVALLI COMERCIO DEVEICULOS ... 23.027.417 ALTERNATIVA GLASS LTDA ... 23.027.498 TECHNION IMPORTACAO E ...
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A (des) organização regulatória do 'celeiro do mundo' e a regulação de defensivos agrícolas no Brasil: um estudo sobre a eficiência da interação entre os entes federais envolvidos
... ao tema, defendem que a melhor alternativa seria a utilização do termo “agrotóxicos” ... sua obra Pragas, praguicidas e a crise ambiental: problemas e soluções ... De acordo com a ... cio e Locação de Máquinas Ltda. para priorização de análise do Pro ...
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Regulação do ciberespaço: possibilidades administrativas e judiciais com foco em aplicações de internet
... Protection Act (COPA) defendeu a alternativa do uso de filtros privados como meio de atingir o ... ], especialmente dedicadas à proteção ambiental e oferecendo o quadro normativo (aberto) para o ... pelo Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. contra decisão que afastou a incidência do ...
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Direito Processual do Trabalho
... alternativa poderia ser a legitimidade extraordinária do ... ção popular, b) a ação de proteção ambiental da Lei 6.938/81, c) LC 40/81, d) ação de ... SOCIEDADE DOS VIOLADORES DE DIREITOS DIFUSOS LTDA.; pessoa jurídica de Direito Privado ...
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Acórdão Nº 0021823-43.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 09-11-2022
... AGRAVADOS: ... CARGAS LTDA E OUTRA ... INTERESSADAS: ASSOCIAÇÃO DE ... – OUTROSSIM, QUANTO AO ASPECTO AMBIENTAL, ... ALÉM DE PREPONDERAR O DIREITO À MORADIA, ... alternativa para a propriedade ... – recebimento de ...
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Desenvolvimento Econômico - Faculdade de Medicina de Marília
... 2º Xekmat Promocoes e Eventos Ltda ... Objeto: A Realização do Projeto “Cia ... Ambiental do Estado de São Paulo. 02 - Expediente 98/21 ... de Guarulhos, tendo como interessada Alternativa ... Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. Por ...
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Organização da Administração Pública
... objetiva prevista em lei (ex.: matéria ambiental, relação de consumo, danos causados pela ... modalidade societária admitida (S/A, Ltda. etc.); b) com capital social formado ... das autarquias especiais, assinale a alternativa correta ... (A) Suas decisões não são ...
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Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
O objetivo central do presente trabalho é demonstrar as distopias de Belo Monte e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro, partindo da premissa de que a presença ativa dos cidadãos na gestão pública é fundamental para a realização dos direitos sociais, em especial quanto ao equacionamento dos problemas socioambientais advindosdos atuais megainvestimentos...
... Direito Ambiental ... E-mail: jrcervi@santoangelo.uri.br ... 17-19) ... Outra alternativa para reduzir os impactos socioambientais oriundos ... São Paulo: Malheiros Editores Ltda ... -
Esportes - Gabinete do Secretário
... Ambiental do Estado de São Paulo. 02 - Expediente 98/21 ... Ltda. Por solicitação do ... Representante Daee e ... de Guarulhos, tendo como interessada Alternativa ... Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. Por ...
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Habitação - Gabinete do Secretário
... Ambiental do Estado de São Paulo. 02 - Expediente 98/21 ... Ltda. Por solicitação do ... Representante Daee e ... de Guarulhos, tendo como interessada Alternativa ... Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. Por ...