alternativa ambiental ltda
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SECRETARIAS - MOBILIDADE E TRANSPORTES
... TOS IMOBILIÁRIOS CELSO GARCIA LTDA. 2ª RERRATIFICA- ... ÇÃO DA CERTIDÃO DE ... INTERESSADO: XR4 AMBIENTAL LTDA - ME ... PROCESSO N.° 6020.2018/0002227-7 ... INTERESSADO: ALTERNATIVA AMBIENTAL LTDA ... PROCESSO N.° ...
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Discursos parlamentares sobre a Amazônia: sobre o que falam os deputados brasileiros
... ários atores nas lutas de politização ambiental: o Estado nacional, os organismos multilaterais, ... de 2020 ... uma alternativa especíica para a formulação de políticas de ... São Paulo: Editora Peirópolis LTDA, 2005 ... SANTOS, B. S. Pela mão de Alice ...
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Acórdão, Processo nº 0001728-37.2008.4.03.6124, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 16-12-2022
... UNIÃO FEDERAL e pelo RIO PARANÁ ENERGIA LTDA, nos autos da Ação Civil Pública ajuizada ... , buscando responsabilização por dano ambiental causados pelos réus em razão de alterações ... , na hipótese de inexistência de alternativa técnica e/ou locacional. No entanto, o art. 3º, ...
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Caracterização de insalubridade
... Outra alternativa é realizar a avaliação durante todo o ciclo de ... deverá realizar a avaliação ambiental de poeira de asbesto nos locais de trabalho em ...
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Convergências e Divergências Teóricas da Sociologia Ambiental para Análise de Política Ambiental Brasileira
Na análise da política ambiental brasileira, predominam as perspectivas orientadas pelo conceito de "desenvolvimento sustentável". No entanto, há outras possibilidades. Utilizando- se da revisão sistemática integrativa, este trabalho buscou identificar convergências e divergências teóricas com base em três lentes teóricas caracterizadas como "sociologia ambiental": modernização ecológica,...
... ção do movimento ambiental, nova linguagem ambiental alternativa, trabalhos contrastantes de grande influência entre os grupos ambientais ... São Paulo – SP: Editora 34 Ltda., 2010 ... BOTELHO, Louise L. R; CUNHA, Cristiano C. A.; MACEDO, ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... no texto, foi apontada como uma alternativa para enfrentamento desse novo contexto, de modo ... REUNIDAS DE BEBIDAS TATUZINHO 3 F AZENDAS LTDA contra a decisão proferida pela MM. Juíza ... In: Jorge Miranda. (Org.). Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional 3. 1ed.Lisboa: ...
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2020.1 - XXXI Exame de ordem
... Sobre responsabilidade ambiental, tendo como referência a hipótese narrada, ... 34 ... Efeito Estufa Ltda., sociedade empresária que atua no processamento ... Incorreta, ainda, a alternativa “D”, pois o início de fluência do prazo ...
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Direito Constitucional
... Sobre este tema, assinale a alternativa correta. (A) O poder constituinte originário ... ício é proprietário da empresa “ABC” Ltda. que possui, atualmente, 233 empregados em razão ... de comunicação e à preservação ambiental (art. 20, II, da CF). Logo, o referido pedido ...
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PORTARIA Nº 110, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
... - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA Av. Juscelino Kubistchek de Oliveira Centro -, ... de Santana, BA 6 202103000 ENGENHARIA AMBIENTAL E SANITÁRIA (Bacharelado) 240 (duzentas e ... (cem) FACULDADE DE ENSINO REGIONAL ALTERNATIVA(4714) SOESA - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO ...
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Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... pela Ernst & Young Assessoria Empresarial Ltda. (Ernst & Young), CELP Consultoria Técnico ... de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA) e a estruturação da concessão para a ... 316-332 ... 351 “Uma alternativa consistiria na ampliação dos prazos da ...
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A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
... á Comércio, Indústria e Representações Ltda. (“Mobilitá”), 56 conhecida anteriormente ... 101/2005, devem ser consideradas como alternativa à manutenção da atividade empresarial do ... , social, trabalhista, comunitária, ambiental, societária etc.) e devem estar presentes na ...
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Licenciamento ambiental de empreendimentos de infraestrutura: Um gargalo?
... como alternativa ... são paulo: malheiros Editores ltda ...
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A proteção jurídico-ambiental relativa às atividades de mineração na plataforma continental brasileira
O presente artigo possui como objetivo descrever e analisar a proteção jurídico-ambiental relativa às atividades de mineração na plataforma continental brasileira. Para tanto, será utilizado o método descritivo com o emprego da abordagem qualitativa. As fontes primárias da presente pesquisa são compostas por normas internacionais e nacionais, documentos governamentais e decisões jurisdicionais. Nã
... e monitoramento dos impactos; recomendação quanto à alternativa mais favorável ... O parágrafo único do artigo 9o estabelece que o ... , gerenciado pela empresa Talento Reciclagem Industrial de Materiais LTDA. (Processo nº 02001.001183/2005-19). A partir da análise do referido ... -
Concessão Florestal
... é predominantemente econômico-ambiental, o que faz com que o papel exercido pelas ... ao administrador público buscar a alternativa mais próxima da finalidade da licitação: a ... de Licitações e Contratos , Editora NDJ Ltda ...
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Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
... pós-graduação lato sensu em Direito Ambiental e Regime Jurídico dos Recursos Minerais e do ... a sua substituição por uma fibra alternativa, do outro lado estão empresários do ramo da ... enviada pela Mineração Geral do Brasil Ltda. ao IEF - Instituto Estadual de Florestas, em 12 ...
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A logística reversa e o enfrentamento do fenômeno da obsolescência programada / Reverse logistics and the facing of the phenomenon of programmed obsolescence
... três pilares: econômico, social e ambiental, e a imprescindibilidade do desenvolvimento do ... , manter guardado, descarte, nenhuma alternativa): a) Digitais: 63% doou ou vendeu, 21% deixou ... São Paulo: M.Books do Brasil Editora Ltda., 2012 ... FORENSE, Direito Legal ʹ Diário ...
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Contrabando legislativo e a implantação do estaleiro Enseada Indústria Naval: caminhos e descaminhos do empreendimento
O artigo trata dos caminhos e descaminhos na implantação do Estaleiro Enseada Indústria Naval, empreendimento que envolveu alterações normativas de impacto na área escolhida. Para tanto, toma-se por base o ano de 2009, onde foram elaborados estudos e documentos, como o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), resoluções e pareceres técnicos sobre os possíveis...
... Garda Empreendimentos e Participações Ltda., com o objetivo de suspender a eficácia da Lei ... , que sequer envolveu prévio estudo ambiental ... Diante desta breve análise do ... diretrizes, bem como a inclusão da alternativa do aluguel social, incorporando reivindicações ... -
Decisões Monocráticas nº 1133042 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Abril de 2019
... PROCESSUAL CIVIL E AMBIENTAL ... APLICAÇÃO DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL ... pública, à inexistência de alternativa técnica e/ou locacional à atividade proposta, ... : Gm Factoring Sociedade de Fomento Comercial Ltda ...
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Derecho ambiental y desarrollo sostenible: un análisis de la judicialización de las relaciones sociales
El presente artículo trata de la judicialización de las relaciones sociales, específicamente sobre la judicialización de los conflictos ambientales en su relación con los conceptos de desarrollo sostenible y derechos de la naturaleza. El análisis realizado toma como referencia decisiones dictadas por el Supremo Tribunal Federal de Brasil en el período posterior a la Constitución Federal de 1988....
... alternativa en América Latina, un reconocimiento de que la naturaleza es poseedora de ... por el Ministerio Público en contra de Damiani Agrícola LTDA., Con base en la Encuesta Civil nº 01337.00004/2016 en la cual el Río ... -
Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... alternativa não resta senão a improcedência. Ante o ... FORMIGA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA interpõe recurso extraordinário, fundado na ... AMBIENTAL. POLÍTICAS PÚBLICAS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... em que a FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. impugna decisão judicial que, em sede de ... e Câmaras/Turmas especializadas – alternativa inteiramente compatível com o princípio do juiz ... ACIDENTE AMBIENTAL. NAVIO VICUNÃ. AÇÃO COLETIVA. ( ... ) 2 ...
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Acordão da Segunda Turma, 08-03-2022
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1.022 DO CPC. VÍCIOS INEXISTENTES. TENTATIVA DE REDISCUTIR O QUE FOI DECIDIDO.1. No caso, a parte não aponta efetiva omissão no julgado. Os Embargos de Declaração foram opostos como tentativa de rediscutir o que ficou expressamente decidido: não se faz presente hipótese excepcionalíssima que justifique a medida extrema da relativizaçã
- Súmula de contratos nº 010/2021, Estado do Rio Grande do Sul MUNICÍPIO DE VILA FLORES SÚMULA DE CONTRATOS - 10/2021 Contrato
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do Secretário
... Ambiental do Estado de São Paulo. 02 - Expediente 98/21 ... Ltda. Por solicitação do ... Representante Daee e ... de Guarulhos, tendo como interessada Alternativa ... Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. Por ...