aluguel comercial reajuste
19869 resultados para aluguel comercial reajuste
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Situação de mercado não serve para adequar aluguel de loja em shopping
Situação de mercado não serve para adequar aluguel em shopping
... do contrato de locação em shopping centers e até a revisão do reajuste, de acordo com o Índice de Preços ... -
Capítulo V - A Resposta do Réu
... de o empregado ser agente ou viajante comercial. De modo geral, essas normas da CLT se destinam a ... Justiça Federal, pretendendo obter um reajuste de vencimentos, que lhes teria sido sonegado pelo ... , para tentar receber, deste, o valor de aluguel vencido ou algum título de crédito proveniente ...
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Acórdão nº 1.0000.22.130565-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RENOVATÓRIA. LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL. REVELIA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE. PERÍCIA REALIZADA. INCORREÇÃO AFASTADA. VALOR DO ALUGUEL PLEITEADO NA INICIAL. RAZOABILIDADE. OCORRÊNCIA. JUROS DE MORA. INCIDÊNCIA. TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA. ART. 69 DA LEI Nº. 8.245/91. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. NÃO CONFIGURAÇÃO. RECURSO PARCIALMENTE
... 487, 1, do CPC/15, para que o aluguel seja revisto pela quantia e valor mensal de R$ ... Sendo que os ndices de reajuste, vigncia e renovao/prorrogao, devero permanecer o ... -se)"APELAO CVEL - RENOVATRIA DE LOCAO COMERCIAL - APURAO DE SALDO - ALUGUIS RETROATIVOS - ... -
Acórdão nº 1.0000.22.130565-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RENOVATÓRIA. LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL. REVELIA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE. PERÍCIA REALIZADA. INCORREÇÃO AFASTADA. VALOR DO ALUGUEL PLEITEADO NA INICIAL. RAZOABILIDADE. OCORRÊNCIA. JUROS DE MORA. INCIDÊNCIA. TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA. ART. 69 DA LEI Nº. 8.245/91. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. NÃO CONFIGURAÇÃO. RECURSO PARCIALMENTE
... 487, 1, do CPC/15, para que o aluguel seja revisto pela quantia e valor mensal de R$ ... Sendo que os ndices de reajuste, vigncia e renovao/prorrogao, devero permanecer o ... -se)"APELAO CVEL - RENOVATRIA DE LOCAO COMERCIAL - APURAO DE SALDO - ALUGUIS RETROATIVOS - ... -
Da execução
... 84) Penhora de estabelecimento comercial. Ilegitimidade dos empregados para interpor ... imóvel sobre o qual restou penhorado o aluguel e a inexistência de outros bens suficientes para ... preços e aluguéis, criou mecanismo de reajuste mensal dos salários, mas nenhuma referência fez ...
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Decisao Nº 8043415-13.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 09-11-2022
... , reajustando-se como valor definitivo do aluguel, no reajuste de setembro de 2020, o valor de R$ ... pelo Juízo da 7 ª Vara Cível e Comercial da Comarca de Salvador , proferida nos autos d ...
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Acórdão nº 1.0000.20.571870-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-07-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL - FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO PROVISÓRIO DA LOCAÇÃO - ELEMENTOS DE INFORMAÇÃO INSUFICIENTES - INDEFERIMENTO DO PEDIDO. O art. 68, II, da Lei n. 8.245/1991, permite que o juiz, ao receber a ação revisional de aluguéis, fixe aluguel provisório, devido desde a citação, com base nos elementos de informação contidos nos autos. Ausentes elementos para fixaç
... Belo Horizonte que, em ao revisional de aluguel, movida por Carlos Eduardo de Souza, Luciana ... livremente com a clusula que previa o no reajuste das parcelas do contrato de locao. Defendeu a ... - AO RENOVATRIA C/C REVISIONAL DE LOCAO COMERCIAL - FIXAO DE ALUGUEL PROVISRIO - POSSIBILIDADE - ... -
Legislação Complementar
... de produto relacionada com a promoção comercial para induzir a aquisição ou a venda, como ... ção serão reajustados na mesma data de reajuste do salário mínimo, pro rata , de acordo com ... — registro como veículo da categoria de aluguel; ... II — instalação de protetor de motor ...
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Acórdão nº 1.0000.22.013358-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-11-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. ALTERAÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. EFEITOS DA PANDEMIA DO COVID-19. REQUISITOS DO ARTIGO 300 DO CPC. AUSÊNCIA. NECESSIDADE DE MAIOR DILAÇÃO PROBATÓRIA. - A concessão da tutela provisória de urgência está condicionada à presença cumulativa dos requisitos do art. 300 do CPC/2015, quais sejam, a probabilidade do...
... que, nos autos da ao revisional de aluguel comercial com pedido de tutela de urgncia ... de urgncia que pretende suspender o reajuste com base no IGP-DI, substituindo-o pelo IPCA e ... -
Acórdão nº 1.0000.22.013358-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-11-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. ALTERAÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. EFEITOS DA PANDEMIA DO COVID-19. REQUISITOS DO ARTIGO 300 DO CPC. AUSÊNCIA. NECESSIDADE DE MAIOR DILAÇÃO PROBATÓRIA. - A concessão da tutela provisória de urgência está condicionada à presença cumulativa dos requisitos do art. 300 do CPC/2015, quais sejam, a probabilidade do...
... que, nos autos da ao revisional de aluguel comercial com pedido de tutela de urgncia ... de urgncia que pretende suspender o reajuste com base no IGP-DI, substituindo-o pelo IPCA e ... -
Acórdão Nº 08112326820188205124 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 10-04-2023
... AÇÃO DE SUSTAÇÃO DE COBRANÇA DE REAJUSTE DO VALOR DA LOCAÇÃO C/C CONSIGNAÇÃO EM ... LOCAÇÃO DE PONTO COMERCIAL EM SHOPPING CENTER. INAUGURAÇÃO DA LOJA NÃO ... REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL DEVIDO A PARTIR DE UM ANO DA EFETIVA ...
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Decisao Nº 8008842-80.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 15-09-2021
... ÃO DO VALOR DA PRESTAÇÃO DO CONTRATO DE ALUGUEL, E, POR CONSEQUENCIA, DO EXCESSO DE EXECUÇÃO ... cujo objeto é discutir a abusividade no reajuste do valor cobrado por metro quadrado, com ... em tramitação na 1ª Vara Cível e Comercial da Comarca de Salvador, até que ocorra o ...
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Acórdão Nº 0010972-21.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-02-2022
... de adoção de outro índice de reajuste, por mera conveniência do Recorrente, se mostra ... DE DE AFASTAMENTO DA COBRANÇA DO "ALUGUEL DOBRADO" DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020 ("13º ... Comercial, localizada na Avenida Murilo Braga, n° 1.862, ...
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Lei N. 1.287 de 28 de Dezembro de 2001
... de estabelecimento industrial, comercial ou de outra espécie; ... VII – operações ... de contribuintes diferentes, caso haja reajuste do valor depois da remessa ou da prestação, a ... VIII – de aluguel de táxi ou mototáxi, dotados ou não de ...
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Questões subjetivas
... não houve acordo sobre o índice de reajuste que seria concedido, 20 desses trabalhadores ... a 2014, foi empregado de um condomínio comercial como bombeiro civil. Após ser dispensado, ... ílson, durante quatro meses, não pagou aluguel e encargos, tendo Cristiano sido executado pela ...
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Acórdão nº 1.0000.19.152399-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-09-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL- TUTELA ANTECIPADA - PRESENÇA DOS REQUISITOS - FIXAÇÃO DE ALUGUÉIS PROVISÓRIOS - LIMITE DE 80% - EQUILÍBRIO ENTRE OS LAUDOS PRODUZIDOS - DISCRICIONARIEDADE DO JUIZ. - A jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais é firme no sentido de que o magistrado tem discricionariedade para fixar os aluguéis provisórios, respeitando o...
... a liminar vindicada, pelo locador, COMERCIAL LUX LTDA - EPP, nos seguintes termos:Presentes os requisitos para ao revisional de aluguel, a indicao do valor pretendido de aluguel na ... Assevera a necessidade de reajuste dos valores s condies de mercado e da observncia ... -
Processo nº 0039367-35.2014.8.19.0002 de Oitava Câmara Cível, 17 de Abril de 2018
... 1. Cuida-se de ação revisional de aluguel ... comercial, ... -se o mesmo critério de reajuste ...
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Acórdão nº 1.0702.15.013210-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO COMERCIAL - PRELIMINARES REJEITADAS - LEI INQUILINATO - REQUISITOS PREENCHIDOS - CONTROVÉRSIA QUANTO AO VALOR DO ALUGUEL - PREVALÊNCIA DO LAUDO OFICIAL SOBRE O PARTICULAR - RAZOABILIDADE DOS CRITÉRIOS TÉCNICOS UTILIZADOS PELO EXPERT - Laudos periciais não vinculam o Juiz, que é o destinatário das provas, servindo tão somente para nortear seu...
... da "ao renovatria de contrato de locao comercial", ajuizada em face do recorrente por UMA ... 704/706-v), renovando o contrato de aluguel por mais cinco anos, com o valor mensal de R$ ... devendo ser mantida a forma e o ndice de reajuste previsto no contrato at ento vigente, bem como ... -
Acórdão nº 1.0074.16.003103-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-11-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUEL - CONTRATO ESCRITO REALIZADO ENTRE AS PARTES - NÃO COMPROVAÇÃO - ÔNUS DA REQUERIDA - NECESSIDADE DE FIXAÇÃO DO VALOR DO ALUGUEL E DEMAIS ENCARGOS - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - DOLO MANIFESTO - INOCORRÊNCIA - SENTENÇA MANTIDA. - O arbitramento do aluguel é medida necessária, haja vista a não comprovação, em juízo, do contrato escrito firmado entre
... , nos autos da "ao para arbitramento de aluguel" ajuizada pelo apelado FABIANO RIBEIRO SOARES em ... ao ms de referncia, com incidncia de reajuste anual pelo IGP-M/FGV.No caso de ... A existncia de contrato de locao comercial fato incontroverso nos autos.Verifica-se que o ... -
Legislação Complementar
... ; b) Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial — SENAC; c) Serviço Nacional de Aprendizagem ... ção serão reajustados na mesma data de reajuste do salário mínimo, pro rata , de acordo com ... — registro como veículo da categoria de aluguel; ... II — instalação de protetor de motor ...
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Acórdão nº 1.0637.17.003457-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-02-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL - DEFASAGEM DEMONSTRADA - PROVA PERICIAL - ALUGUEL REVISANDO - RETROATIVIDADE DO NOVO VALOR À DATA DA CITAÇÃO - DIFERENÇAS DO ALUGUEL - JUROS MORATÓRIOS - TERMO INICIAL DE INCIDÊNCIA - TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA - ÔNUS SUCUMBENCIAIS - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - DISTRIBUIÇÃO PROPORCIONAL. Justifica-se o pedido de revisão dos valores de locação...
... o pedido inicial, para revisar o valor do aluguel sobre o imvel objeto da presente demanda, para ... em anlise, o contrato de locao de imvel comercial apresentado a folhas 8/9, firmado em 4/12/2009 e ... , justificando-se a necessidade de reajuste e majorao. Ressalte-se que, data da citao, ... -
Shopping Center pode reajustar aluguel com base no IGP-DI, decide juiz
Shopping pode reajustar aluguel com base no IGP-DI, decide juiz
... comercial com a imobiliária Multiplan, que gerencia diversos shopping centers, ... A autora apontou que o percentual de reajuste se tornou exorbitante: no momento do reajuste, o IGP-DI somava alta de ... -
Processo nº 0011414-63.2014.8.19.0207 de Quinta Câmara Cível, 14 de Febrero de 2017
... configura contrato atípico. Aluguel" ... progressivo. Legitimidade de sua \xC2" ... contrato de cessão do espaço comercial, vencido ou não; ... que não se confunde com reajuste. ...
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Acórdão nº 1.0481.15.003343-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-04-2021
EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO REVISONAL DE ALUGUEL. PEDIDO PROCEDENTE. VALOR APURADO EM PROVA PERICIAL. LAUDO SEM MÁCULA. CONTRADITÓRIO. HOMOLOGAÇÃO DO LAUDO. MANUTENÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS. CITAÇÃO. Constatando-se que a sentença fixou o valor do aluguel com base no laudo pericial produzido sob o crivo do contraditório, não há razão para modificá-la, sobretudo se o réu não requereu nova...
... LIMITADA nos autos da ao revisional de aluguel que lhes move GERALDO PINTO DE FARIA, MARIA DA ... , aps a citao, aplicvel o ndice de reajuste previsto no contrato (IGP-M). Os juros de mora, ... estava bastante defasado, para um imvel comercial no centro da cidade de patrocnio. Vejamos: ... -
Acórdão nº 1.0481.15.003343-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-04-2021
EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO REVISONAL DE ALUGUEL. PEDIDO PROCEDENTE. VALOR APURADO EM PROVA PERICIAL. LAUDO SEM MÁCULA. CONTRADITÓRIO. HOMOLOGAÇÃO DO LAUDO. MANUTENÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS. CITAÇÃO. Constatando-se que a sentença fixou o valor do aluguel com base no laudo pericial produzido sob o crivo do contraditório, não há razão para modificá-la, sobretudo se o réu não requereu nova...
... LIMITADA nos autos da ao revisional de aluguel que lhes move GERALDO PINTO DE FARIA, MARIA DA ... , aps a citao, aplicvel o ndice de reajuste previsto no contrato (IGP-M). Os juros de mora, ... estava bastante defasado, para um imvel comercial no centro da cidade de patrocnio. Vejamos: ...