aluguel comercial reajuste
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Da advocacia
... federativa a que se vincule a Junta Comercial ou a quaisquer repartições administrativas ... Se algum desses instrumentos impõe reajuste remuneratório à categoria econômica para a ... denúncia vazia, falta de pagamento de aluguel, cobrança de despesas condominiais, mandados de ...
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Decisão monocrática Nº 1292731 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2020
... CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL. FIADOR. BEM DE FAMÍLIA. IMPENHORABILIDADE ... ários ou possuidores de imóveis de aluguel. Nem, tampouco, que acudir a essa distorção, ... , dos mesmos índices aplicados para o reajuste do teto do salário-de-contribuição, ...
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Processo nº 0021545-65.2016.8.19.0001 de Terceira Câmara Cível, 21 de Junio de 2017
... comercial ... do aluguel ... de aplicação dos índices de reajuste contratualmente estabelecidos. ...
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Introdução
... Quanto ao Direito Comercial ou Mercantil é sabido que tem muitos pontos ... ão reajustados no mesmo percentual de reajuste da Tabela Progressiva Mensal do imposto de renda ... familiares; diferença, para mais, do aluguel do imóvel com as mesmas dependências e grau de ...
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Acórdão Nº 0100530-76.2021.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 21-06-2021
... LOCAÇÃO COMERCIAL. CONTRATO DE ADESÃO. AUSÊNCIA DE ... ção deve ser observado para fins de reajuste ... 3. Incabível a alegação de erro material ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... havia a obrigatoriedade de pagamento do aluguel; por sua vez, o réu conseguiu demonstrar de modo ... De Justiça Agravante: Quality - Comercial De Eletroeletronico Eireli Advogado: Celso ... Tabela de reajuste valor aluguel, ID 130084292 ... O réu junta ...
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Decisão monocrática Nº 1292075 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2020
... CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL. FIADOR. BEM DE FAMÍLIA. IMPENHORABILIDADE ... ários ou possuidores de imóveis de aluguel. Nem, tampouco, que acudir a essa distorção, ... , dos mesmos índices aplicados para o reajuste do teto do salário-de-contribuição, ...
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Leis
... Art. 1º Exerce a representação comercial autônoma a pessoa jurídica ou pessoa física, ... ou recibo referente ao último mês de aluguel; ... V - prova de entrega da relação de ... decorridos 30 (trinta) dias da data de reajuste tarifário ... Art. 10. O Poder Executivo ...
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Parte I - Matemática básica
... de R$ 20,00 e todas as mulheres, um reajuste salarial de 10%, sobre os salários atuais ... Book Machine” é uma impressora comercial de alta velocidade que imprime uma página ... (1) Considerando que o aluguel médio mensal nos EUA, em dólares, manteve-se ...
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Ação Sindical e Fins
... sua sede modesta numa casa ou numa sala comercial alugada. Seus dirigentes mantinham-se ativos em ... e ações cíveis ligadas a família, aluguel, criminais (384) ... Bem lido o inciso III do ... e os adiantamentos decorrentes de reajuste salarial, quer pelos serviços efetivamente ...
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Decisao Nº 8012092-24.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 14-09-2021
... AÇÃO RENOVATÓRIA DE ALUGUEL. INDEFERIMENTO DA TUTELA DE ANTECEDÊNCIA ... ão lhe fosse aplicado, no ano de 2020, o reajuste contratual com base na variação acumulada no ... fechar as portas de seu estabelecimento comercial por longo período, em que zeradas as suas ...
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Produção do espaço urbano e luta por direito à moradia digna e direito à cidade: etnografia de uma mulher do Nordeste em São Paulo
Este artigo aborda os nexos estabelecidos no processo de produção social do espaço contemporâneo entre a luta por moradia e por direito à cidade de fração precarizada da classe trabalhadora e a constituição do protagonismo feminino nessa luta. Parte-se de um estudo de caso realizado a partir de abordagem etnográfica na ocupação São João-588, no centro de São Paulo, enquanto processo de...
... lutando para saírem do oneroso aluguel. Com o nascimento da segunda filha, em um ... até então, e que havia passado por um reajuste" do valor do aluguel. Segundo Aparecida (informaç\xC3" ... Atualmente o térreo é ocupado por uso comercial e não possui abertura para o fosso central, ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 635, DE 27 DE SETEMBRO DE 1994. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras de Emissão do Real e os Criterios para a Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... reajuste e a periodicidade contratualmente estabelecidos ... 5° Efetivada a revisão, o novo valor do aluguel residencial vigorará pelo prazo mínimo de um ... ão por qualquer tipo de dívida civil, comercial, fiscal, previdenciária, trabalhista ou de outra ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 731, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1994. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras e Condições de Emissão do Real e os Criterios para Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... reajuste e a periodicidade contratualmente estabelecidos ... 5º Efetivada a revisão, o novo valor do aluguel residencial vigorará pelo prazo mínimo de um ... ão por qualquer tipo de dívida civil, comercial, fiscal, previdenciária, trabalhista ou de outra ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 681, DE 27 DE OUTUBRO DE 1994. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras e Condições de Emissão do Real e os Criterios para a Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... reajuste e a periodicidade contratualmente estabelecidos ... 5º Efetivada a revisão, o novo valor do aluguel residencial vigorará pelo prazo de um ano ... ão por qualquer tipo de dívida civil, comercial, fiscal, previdenciária, trabalhista ou de outra ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 785, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras e Condições de Emissão do Real e os Criterios para a Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... único. São mantidos o índice de reajuste e a periodicidade contratualmente estabelecidos ... 5º Efetivada a revisão, o novo valor do aluguel residencial vigorará pelo prazo mínimo de um ... ão por qualquer tipo de dívida civil, comercial, fiscal, previdenciária, trabalhista ou de outra ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 911, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1995. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras e Condições de Emissão do Real e os Criterios para Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... único. São mantidos o índice de reajuste e a periodicidade contratualmente estabelecidos ... º Efetivada a revisão, o novo valor do aluguel residencial vigorará pelo prazo mínimo de um ... ão por qualquer tipo de dívida civil, comercial, fiscal, previdenciária, trabalhista ou de outra ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 596, DE 26 DE AGOSTO DE 1994. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras de Emissão do Real e os Criterios para a Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... reajuste e a periodicidade contratualmente estabelecidos ... 5º Efetivada a revisão, o novo valor do aluguel residencial vigorará pelo prazo mínimo de um ... ão por qualquer tipo de dívida civil, comercial, fiscal, previdenciária, trabalhista ou de outra ...
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Renovatória de locação comercial
... final do mês de agosto de 20 ( ... ), sendo que o valor inicial de aluguel do imóvel era de R$ ( ... ) ( ... ) à época ... Por ocasião da assinatura ... FORMA DE REAJUSTE DOS ALUGUÉIS NA RENOVAÇÃO DO CONTRATO ... A parte Autora concorda com ...
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Decisão da Presidência nº 1189775 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Marzo de 2019
... de renúncia à revisão do valor de aluguel de imóvel não residencial é compatível com os ... de locação garantida com renúncia de reajuste" do valor do aluguel viola o equilíbrio da relaç\xC3" ... Contrato de locação comercial ... Alvará de funcionamento ... Legislação ...
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Decisões Monocráticas nº 1189775 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Marzo de 2019
... de renúncia à revisão do valor de aluguel de imóvel não residencial é compatível com os ... de locação garantida com renúncia de reajuste" do valor do aluguel viola o equilíbrio da relaç\xC3" ... Contrato de locação comercial ... Alvará de funcionamento ... Legislação ...
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Contrato de locação de imóvel
... e a terminar em ... 2. DO PREÇO DO ALUGUEL, DOS ENCARGOS E REAJUSTAMENTO - O aluguel mensal ... ção de outro índice, valendo tal reajuste não só durante a vigência deste contrato, como ... º ... , nesta cidade de ... , no horário comercial, e qualquer recebimento fora deste prazo, ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... comercial ... 2. Quanto a aplicação da cláusula penal ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISIONAL DE ALUGUEL COMERCIAL. ALTERAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTE DE ...
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Contribuições sociais
... 20 da Lei n. 8.212/91 ser este reajuste devido na mesma época e com os mesmos índices ... Em se tratando de banco comercial, banco de investimento, banco de desenvolvimento, ... retribuição acertada ou pagamento de aluguel ao arrendante, com o objetivo de nele desenvolver ...
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Acórdão nº 1.0248.14.000898-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-04-2021
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL - VALOR LOCATIVO DO IMÓVEL - APURAÇÃO DO MONTANTE - INCONSISTÊNCIA NA METODOLOGIA UTILIZADA PELO PERITO OFICIAL - CONSTATAÇÃO - ESTUDO DO ASSISTENTE DA RÉ - OBSERVÂNCIA DE CRITÉRIOS TÉCNICOS - VALIDADE - LOCATIVO COMPATÍVEL COM A REALIDADE DO MERCADO IMOBILIÁRIO - INEXISTÊNCIA DE DEFASAGEM.- A Ação de Revisão tem o escopo de readequação do aluguel à...