aluguel de mesas no rio de janeiro
-
Em vigor
Decreto nº 21.981 de 19 de outubro de 1932. Regula a profissão de Leiloeiro ao território da República
... ção judicial, as comissões devidas e o aluguel da parte do armazem que os mesmos ocuparem, ... Consolidação das Leis das Alfândegas e Mesas de Rendas, e do decreto n. 5.573, de 14 de ... no Distrito Federal e Estados do Rio de Janeiro ...
-
Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
... de capitais imobiliários, tais como aluguel, aforamento e arrendamento de propriedades ... ão dos rendimentos auferidos entre 1º de janeiro e a data da homologação ou adjudicação ... do Imposto de Renda, Alfândegas, Mesas de Rendas, Coletorias Federais e Postes e ...
-
Processo nº 0034289-21.2014.8.19.0209 de Décima Oitava Câmara Cível, 21 de Junio de 2017
Ementa: Apelações Cíveis. Ação Renovatória. Causa Madura. Contrato de Cessão de Espaço e Locação Em Shopping Center. Contrato Atípico que Contém Cláusula Expressa que Permite À Locatária Utilizar Espaço Externo de Varanda e Instalação de Serviço de Bar Integrado Ao Foyer Das Salas de Cinema Do Shopping, Com Colocação de Mesas e Sofás, Mediante Supervisão Da Locadora. Evidente Acessoriedade Da...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... 18ª CÂMARA CÍVEL ... SHOPPING, COM COLOCAÇÃO DE MESAS E ... SUPERVISÃO ... ALUGUEL A SER ARBITRADO. PERÍCIA ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 1795, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1952. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Pelo Ministerio da Fazenda, o Credito Suplementar de Cr 135.200,00, em Reforço de Verbas do Anexo 19 do Orçamento Geral da União (lei/001487, de 06 12 51).
... 8.000,00 ... 77 ? Aluguel ou arrendamento de imóveis; foros; seguros de ... 15 ? Agências Fiscais ... 02 ? Mesas de Rendas Alfandegadas ... 16 ? Paraná ... 01 ? ... Rio de Janeiro ...
-
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... até o dia 9 de janeiro de 2023 ... De acordo com a peça acusatória, ... atinente ao aluguel" à empresa Petrobrás de imóvel pertencente a Ot\xC3" ... atos do Presidente da República, das Mesas ... da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... 10ª ed. Rio de Janeiro: Forense, p. 394). 15. In casu, a) Os ... Esses gastos envolvem aluguel de imóveis, telefones e veículos, co ... mesas para distribuição de material de ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Rio de Janeiro, 1 o de maio de 1943; 122 o da Independência e ... de banco tenham patrocinado pelo menos o aluguel destinado à residência. Comum também que o ... ço de telefonia, ou ainda os operadores de mesas ou troncos telefônicos. Se o Reclamante exercia ...
-
Decreto nº 60.501 de 14/03/1967. APROVA NOVA REDAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (DECRETO 48.959-A DE 19 DE SETEMBRO DE 1960), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... se regerá pela Lei nº 3.529, de 13 de janeiro de 1959, nos têrmos da Subseção V da Seção ... II - fiança de aluguel de casa ... Art. 119. Na prestação da ... ágrafo 3º será feita pelas Alfândegas e Mesas" de Rendas ou diretamente pelo INPS (art. 4º § 2\xC2" ...
-
Ética profissional
... de Gennaro obteve trabalho no Rio de Janeiro ... Após buscarem a melhor solução, o casal ... íveis com a advocacia os membros das Mesas do Poder Legislativos, e seus substitutos legais ... locador os valores devidos, a título de aluguel social. Essa defesa foi considerada como ...
-
Direito Electoral
... designação do lugar de funcionamento das Mesas Receptoras, dentro de três dias a contar da ... Candidato a Deputado Estadual do Rio de Janeiro, Joaquim está fazendo sua campanha nas ruas da ... (C) no pagamento de aluguel de bens particulares para veiculação de ...
-
O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... , em razão da alta taxa de aluguel das empresas especializadas e pelo fato de que a ... cidade a receber a empresa foi o Rio de Janeiro, em maio de 2014, causando manifestação e ... ível com as condições necessárias às mesas de diálogo (nas Secretarias Regionais do ...
-
Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Professor do Centro Universitário de ... , que inclui o Presidente da República, as mesas da Câmara, do Senado e de todas as Assembleias ... mesmo ambiente e sem condições de pagar aluguel. A inadequação de domicílios significa, ... -
Do Valor de Uso ao Valor de Troca: A Transformação de Espaços Públicos para fins de Consumo - O Caso do Complexo Esportivo do Maracanã / Of the value of Using the Value Exchange: The Transformation of Public Spaces for purposes of consumption - The...
O presente estudo busca refletir sobre as conexões entre o fenômeno da globalização na pós-modernidade e a questão urbana. Procura-se debater como a “nova ordem global” influencia nas relações dos cidadãos com o espaço urbano, bem como em que medida os atores privados influenciam a formação da agenda pública dos governos. Busca-se refletir sobre a transformação do espaço público, de valor de uso...
... contexto de Políticas Urbanas no Rio de Janeiro. 5.Grandes eventos e o Rio de Janeiro: o caso ... , o Estado receberá R$ 181 milhões de aluguel, ou seja, menos de 15% do que gastou com as ... Todos os bancos, mesas de xadrez e aparelhos de ginástica foram ... -
Empresa na Favela: Políticas Públicas e Desafios
... íticas direcionadas às favelas no Rio de Janeiro alternaram-se entre dois tipos de discurso, o ... todo o Estado do Rio de Janeiro e conta com mesas de atendimento individual em que os consultores ... O valor médio do aluguel cobrado no Cantagalo é de R$ 330,00 (trezentos e ...
-
Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... ao Conselho Federal até o dia 31 de janeiro do ano da posse, podendo ser estabelecidos ... § 4º As mesas eleitorais são designadas pela Comissão ... táxi) ou veículos contratados mediante aluguel (ressalvados os veículos particulares de ...
-
Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... 15. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. p. 361 ... 57 GHEDINI, ... ão, os custos são: o pagamento de aluguel, as tarifas de energia elétrica, água, telefone ... São CDs, DVDs, mesas ...
-
Ação Sindical e Fins
... Rio de Janeiro: Forense, 1983. p. 2 e ss ... 6096.1 ... e ações cíveis ligadas a família, aluguel, criminais (384) ... Bem lido o inciso III do ... Eram as chamadas “mesas redondas”, preferidas pelos sindicatos menos ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Rio de Janeiro: 2 v., Ministério da Educação e Saúde, 1953, ... do Trabalho, por meios das difundidas “mesas redondas” ... § 2º Pode ocorrer de na ... , para tentar receber, deste, o valor de aluguel vencido ou algum título de crédito proveniente ...
-
Seção I. Da locação em geral
... Volume II. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1995, p. 204 ... 2 CC 2002 – Da ... para formatura e casamento, talheres e mesas para churrasco, mobílias em geral, bicicletas, ... cedesse ao locatário, por certo prazo e aluguel, dez garrafas de uísque, a fim de que se ...
-
Da organização sindical
... pdf > acesso 01 de janeiro de 2018 ... CLT COMENTADA - Artigo por ... , que, tanto na esfera administrativa - mesas- redondas e pedidos de fiscalização perante as ... proprietário de veículo da categoria de aluguel". Necessária prova da efetiva execução de servi\xC3" ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... , bairro Vila São João do Mereti, Rio de Janeiro/RJ, a prática das ... condutas descritas nos ... depredaram cadeiras, painéis, mesas, obras de arte e móveis ... históricos, ... atinente ao aluguel" à empresa Petrobrás de imóvel pertencente a Ot\xC3" ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... janeiro de 2023, no período da tarde, na Praça dos ... depredaram cadeiras, painéis, mesas, obras de arte e móveis ... históricos, ... atinente ao aluguel" à empresa Petrobrás de imóvel pertencente a Ot\xC3" ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... janeiro de 2023, no período da tarde, na Praça dos ... depredaram cadeiras, painéis, mesas, obras de arte e móveis ... históricos, ... atinente ao aluguel" à empresa Petrobrás de imóvel pertencente a Ot\xC3" ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... janeiro de 2023, no período da tarde, na Praça dos ... depredaram cadeiras, painéis, mesas, obras de arte e móveis ... históricos, ... atinente ao aluguel" à empresa Petrobrás de imóvel pertencente a Ot\xC3" ...