alvara folha corrida federal
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... Não havia nem ação penal em curso” (Folha, 14.6.2019) ... Cumpre lembrar os fundamentos ... 19:34:11 Welter Prr Foi na corrida mesmo ... 19:35:16 A ultima revisao foi antes de ... cumprir o alvará de soltura, impedindo, portanto, o cumprimento de ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... 84, inciso IV, da Constituição Federal, e de acordo com as Leis Complementares nº 70, ... , apregoadas para o público no prato de corrida, subsede ou outra dependência da entidade; ... ários e pela confecção da respectiva folha de pagamento, bem como pelo recolhimento das ... de solicitação do fornecimento de alvará de licenciamento para construção, reforma ou ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... , quando solicitados pela Fazenda Pública Federal, deverão ser traduzidos para o idioma oficial, ... ça de correção será registrada em folha própria do livro, para adição, exclusão ou ... de Corrida ... Art. 742. Estão sujeitos à incidência do ... falecido, inexigível a apresentação de alvará judicial (Lei n° 7.713/88, art. 34) ...
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Decisão Monocrática nº 50545153720208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 09-02-2023
... ção de atestado de bons antecedentes, de alvará de folha corrida do Poder Judiciário, de Federal e Eleitoral e das Justiças Militares Estaduais e ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ércio Internacional e o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suscitado pela Petróleo ... CONCESSÃO DE ALVARÁ PARA LIBERAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS ... DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO. INVIABILIDADE DE ANÁLISE DE ... e a sua contagem ocorrerá de forma corrida, conforme expressa previsão do art. 152, § 2°, ...
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Instrução normativa,
... V - Alvará de Folha Corrida e Certidão Negativa da Justiça Federal da 4ª Região, ... atualizadas nos últimos 30 ...
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Instruções normativas,
... V - Alvará de Folha Corrida e Certidão Negativa da Justiça Federal da 4ª Região, ... atualizadas nos últimos 30 ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal — Da imunidade jurisdicional absoluta à ... (duas) testemunhas, lavrando-se, na primeira folha de anotações gerais da carteira, termo assinado ... ída na categoria, renovação bienal do alvará, uso de uniforme e identificação, carrinhos ... o âmbito do TRT prolator da decisão re-corrida. (ex-OJ n. 309 da SBDI-1 — inserida em ...
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Atos administrativos, EDITAL Nº 001/2021 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL Lei Estadual n°15.730 de 11 de novembro de 2021 A F
... Leis do Trabalho - CLT, na forma da Lei Federal n 9.601, de 21 de janeiro de 1998, pelo prazo ... -de-crimeseleitorais - ALVAR DE FOLHA CORRIDA: ...
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Das penas
... d) alternativas ... A Constituição Federal dispõe, em seu art. 5º, ... XLVI, que: ... A ... Expedição de alvará de soltura. (Ordem concedida. STJ - HC nº 16752 ... 2.6. Os limites do desconto em folha ... O § 2º do art. 50 estatui que o "desconto ... extinta a pena, não constarão da folha corrida ...
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Edital, SECRETARIA DA SAÚDE EDITAL Nº 36/2022 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL O Governo do Estado do Rio Grande
... , da revalidao, de acordo com a Lei Federal n 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases ... -de- crimes-eleitorais ALVAR DE FOLHA CORRIDA: ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... pagar ao Estado, Município e Distrito Federal" compensação inanceira pela atividade (art. 20, \xC2" ... prioridade (os preparativos para uma corrida ao protocolo podem ser vistos no site ... Estima-se que o valor de mapeamento de uma folha pelo CPRM é de R$ 950.000,00, sendo R$150.000 ... em até 60 dias da publicação do Alvará no Diário Oicial; e (ii) a apresentação do ... -
Edital,
... 37, inciso IX, da ... Constituição Federal e do art. 19, inciso IV, da Constituição do ... , não sendo necessário uma cópia por folha para cada item; ... 7.10. Alvará de Folha ... 7.15. Alvará de Folha Corrida da Polícia Federal, pode ser emitida através do ...
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Edital,
... 37, inciso IX, da ... Constituição Federal e do art. 19, inciso IV, da Constituição do ... , não sendo necessário uma cópia por folha para cada item; ... 7.10. Alvará de Folha ... 7.15. Alvará de Folha Corrida da Polícia Federal, pode ser emitida através do ...
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Edital, SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONCURSO PÚBLICO SUSEPE
... ● Alvará de Folha Corrida; ... ● Certidão Negativa ... Federal; ... ● Certidão Negativa Criminal da Justiça ...
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Portaria, EDITAL Nº 08/2021 - RESULTADO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA E ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA A INVESTIGAÇÃO
... pregressa at o dia 22/12/2021: Alvar de Folha Corrida (original); Certido Negativa ... ; Certido Negativa Criminal da Justia Federal (www.justicafederal.jus.br); Certido ...
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Portaria, SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONCURSO PÚBLICO SUSEPE/
... ● Alvará de Folha Corrida; ... ● Certidão Negativa ... Federal; ... ● Certidão Negativa Criminal da Justiça ...
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Julgamento 7001143-48.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 05-11-2019
EMENTA: RECURSO DE OFÍCIO. REABILITAÇÃO DE EX-MILITAR CONDENADO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR. COMPROVAÇÃO. NÃO PROVIMENTO DO RECURSO. UNANIMIDADE. Recurso de ofício interposto contra a Decisão que concedeu reabilitação a ex-militar, cuja extinção da punibilidade foi declarada pelo Juízo a quo, em função da extinção da pena pelo...
... Juíza Federal Substituta da Justiça Militar da União da ... ª Região em 25 de outubro de 2018; 12) Alvará de Folha Corrida do Poder Judiciário do Rio ... -
Editais, SECRETARIA DA SAÚDE EDITAL Nº 03/2020 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL O Governo do Estado do Rio Grande d
... contidas no artigo 12 da Constituio Federal, cujo processo de naturalizao tenha sido ... -de-crimes-eleitorais ALVAR DE FOLHA CORRIDA: ...
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Atos administrativos, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL - IPE SAÚDE EDITA
... contidas no artigo 12 da Constituição Federal, cujo processo de ... naturalização tenha sido ... ALVARÁ DE FOLHA CORRIDA: ...
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Atos administrativos, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL Nº 01/2020 C
... contidas no artigo 12 da Constituio Federal, cujo processo de naturalizao tenha sido ... -de-crimes- eleitorais ALVAR DE FOLHA CORRIDA: ...
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Editais, SECRETARIA DA SAÚDE EDITAL Nº 04/2020 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL O Governo do Estado do Rio Grande d
... contidas no artigo 12 da Constituio Federal, cujo processo de naturalizao tenha sido ... -de-crimes-eleitorais ALVAR DE FOLHA CORRIDA: ...
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Decisão monocrática Nº 65530 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2024
... as certidões de antecedentes criminais e alvará de folha corrida, dentre outros ...
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Atos administrativos, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL Nº 02/2020 CO
... contidas no artigo 12 da Constituio Federal, cujo processo de naturalizao tenha sido ... -de-crimes- eleitorais ALVAR DE FOLHA CORRIDA: ...
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Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIM
... 37 da Constituio Federal e do inciso IV do art. 19 da Constituio Estadual, ... -de-crimes-eleitorais ; k.3) alvar de folha corrida: ...