analise qualitativa e quantitativa
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Em vigor
Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000. Dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas - ANA, entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e de coordenação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, e dá outras providências.
... financeiros, à conservação qualitativa e quantitativa de recursos hídricos ... dos atos, bem como a possibilitar a análise de impacto regulatório das normas propostas; e ...
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Decreto nº 9.190 de 01/11/2017. Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998.
... II - a análise e a caracterização da comunidade beneficiária ... VI - análise quantitativa e qualitativa dos profissionais atualmente ...
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Em vigor
Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002. Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
... metodologias oficiais de amostragem e de análise para determinação de resíduos de ... VIII - composição qualitativa ou quantitativa de componentes da formulação; ...
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Em vigor
Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976. Dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências.
... , contendo idêntica composição qualitativa e quantitativa de princípio(s) ativo(s), e que ... I - status da análise; ... #Incluído pela Lei nº 13.411, de 2017 ...
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Acessibilidade cidadã: a utilização de canais institucionais típicos de engajamento democrático no Brasil
O presente artigo colaciona e analisa informações acerca da utilização, pelos cidadãos brasileiros, dos principais instrumentos democráticos que viabilizam a concretização da participação e da deliberação popular, com o objetivo de delinear um panorama da prática democrática institucionalizada no Brasil. Trata-se de análise quantitativa e qualitativa da utilização dos seguintes mecanismos...
... Trata-se de análise quantitativa e qualitativa da utilização dos ... -
Em vigor
Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989.
... II - análise de alternativas de crescimento demográfico, de ... e informações sobre a situação qualitativa e quantitativa dos recursos hídricos no Brasil; ...
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O efeito da inovação nas empresas multinacionais brasileiras para o desenvolvimento de negócios na base da pirâmide
A literatura que versa a respeito da base da pirâmide (BoP) apresenta que a propensão e capacidade de inovação das empresas é condição fundamental para entrada e obtenção de resultados no segmento da BoP. Nesta pesquisa buscou-se avaliar o efeito da inovação sobre o desenvolvimento de negócios de empresas multinacionais brasileiras neste segmento. Foram estudadas as empresas listadas no Ranking...
... uma pesquisa documental, por meio da análise de documentos e relatórios públicos das ... para a execução de uma análise quantitativa do fenômeno demonstraram um caráter inédito ... qualitativa, não há evidências capazes de provar que as ... -
Decreto nº 9.049 de 12/05/2017. Regulamenta a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas, para a Aeronáutica e dispõe sobre as promoções dos aspirantes a oficial e dos oficiais temporários do Comando da Aeronáutica.
... é o requisito essencial que resulta da análise qualitativa e quantitativa, pela Comissão de ...
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Decreto-Lei nº 147 de 03/02/1967. DA NOVA LEI ORGANICA A PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (P.G.F.N.).
... X - Proceder à análise qualitativa e quantitativa das isenções e ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Governança pública e accountability: Uma análise bibliométrica das publicações científicas nacionais e internacionais
O objetivo deste estudo é investigar os artigos publicados sobre Governança Pública e Accountability no Setor Público, em periódicos nacionais e internacionais na área de Finanças Públicas no período de 2005 a 2015. Para tanto, essa pesquisa é classificada como descritiva, exploratória, de análise bibliométrica qualitativa-quantitativa. Os resultados obtidos revelam que a pesquisa sobre o...
... como descritiva, exploratória, de análise bibliométrica qualitativa-quantitativa. Os resultados obtidos revelam que a pesquisa sobre o ... -
A teoria do desvio produtivo do consumidor: uma perspectiva doutrinária e jurisprudencial no Brasil atual
O presente trabalho objetiva o estudo da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor, com base na obra de Marcos Dessaune, em cotejo com os acórdãos proferidos pelo Superior Tribunal de Justiça, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, pelas Turmas Recursais Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e pelos Tribunais Regionais Federais da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões
... ção da jurimetria resultante de uma análise" qualitativa e quantitativaǤ ... Palavas-chave \xC7" ... ǡ analisando os dados obtidos tanto quantitativa quanto qualitativamenteǤ ... Direito e ... -
A Teoria Econômica e a Lei de Liberdade Econômica Brasileira
O presente trabalho fundamenta a Lei de Liberdade Econômica à luz da Teoria Neoclássica, apresentando suas hipóteses, pressupostos e postulados, bem como o desdobramento da teoria em leis e propostas de condução da política econômica. A revisão bibliográfica dos principais pensadores da literatura econômica e a conjuntura histórica de suas respectivas contribuições salientam o caráter dinâmico da
... empíricas, as quais merecerão uma análise qualitativa e quantitativa posterior-mente. A ... -
Lei nº 14.026 de 15/07/2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade...
... a situação crítica de escassez quantitativa" ou qualitativa de recursos hídricos nos corpos h\xC3" ... dos atos, bem como a possibilitar a análise de impacto regulatório das normas propostas; e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08059433520204058100), 23-11-2021
PROCESSO Nº: 0805943-35.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARCONI SERAFIM DA SILVA ADVOGADO: Wilton Izaias De Jesus Filho RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Luis Praxedes Vieira Da Silva EMENTA: RETORNO DA VICE-PRESIDÊNCIA. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA...
... elementos químicos não há qualquer análise qualitativa para fins de avaliação da ... -
Suprema Corte limitadora ou efetivadora do princípio da livre iniciativa? Uma análise de conteúdo das decisões do STF
A pesquisa empírica do Direito realizada utiliza a análise de conteúdo de Bardin (2009) examinando as decisões do Supremo Tribunal Federal nos períodos de 2014 até 2018. Ela parte de uma análise quantitativa e qualitativa que visa responder se no quadriênio (2014 – 2018) a Corte Suprema vem limitando ou efetivando o princípio da livre iniciativa. Assim, o objetivo é inferir o significado de livre
... Ela parte de uma análise quantitativa e qualitativa que visa responder se no quadriênio (2014 ʹ 2018) a Corte ... -
Características das atividades de pesquisa dos professores dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia
... Os dados obtidos foram submetidos à análise qualitativa e quantitativa. Resultados mostram ...
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Orçamento base zero: estudo bibliométrico dos artigos publicados no Congresso Brasileiro de Custos
O presente estudo teve como objetivo verificar o perfil dos artigos com o tema orçamento base zero publicados nos 25 Congressos Brasileiro de Custos realizados no período de 1994 a 2018. Para atender os objetivos do artigo, fez-se o uso da metodologia descritiva, com abordagem quantitativa e qualitativa, além de utilização de estudo bibliométrico. A análise dos artigos publicados engloba alguns...
... descritiva, com abordagem quantitativa e qualitativa, além de utilização de estudo bliométrico. A análise dos artigos publicados engloba alguns aspectos, ... -
Conflitos fundiários urbanos no poder judiciário: estratégias discursivas no fundamento das decisões / Urban land conflitcts in law power: discursives strategies mobilized in the basis of the decisions
A disputa pelo acesso à terra pela moradia é geradora de enfrentamentos entre interesses de proprietários e não proprietários, os quais frequentemente são traduzidos à esfera institucional para intervenção jurisdicional. Sob tal premissa, a hipótese da pesquisa consiste na afirmação de que atuação do Poder Judiciário nos conflitos fundiários urbanos integra os elementos de (re)produção da segregaç
... -se na realização de pesquisa quantitativa e qualitativa com a análise das decisões sobre ... -
Santa Catarina no roteiro das diásporas: os novos imigrantes africanos em Florianópolis
O presente artigo objetiva revelar as singularidades da recente imigração africana na região da grande Florianópolis. A investigação, realizada no período 2015-2017, utilizou-se de métodos e técnicas de pesquisa qualitativa (análise documental) e quantitativa (cadastro institucional fechado). A pesquisa centrou-se no levantamento de informações e análise do perfil de uma amostra de 74 imigrantes...
... de métodos e técnicas de pesquisa qualitativa (análise documental) e quantitativa (cadastro ... -
Direito Penal Econômico e o índice de reforma decisional para crimes tributários: o uso da metodologia de análise de decisões nas câmaras criminais do TJCE em busca de respostas
Esta pesquisa tem como objetivo responder ao seguinte questionamento: qual o índice de reforma, em sede de apelação, nas Câmaras criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, das sentenças de 1º Grau em crimes tributários? Para tanto, é necessário atender a quatro objetivos específicos: 1) estabelecer o lugar conceitual do de crimes tributários, dentro do contexto do Direito Penal Econômico
... ? de que modo? A quem? para dizer o que? A abordagem é qualitativa e quantitativa, com base em revisão de literatura e aplicação da ... -
Análise de sentimento como apoio à seleção de livros: um estudo aplicado à plataforma Skoob
... Método: Pesquisa exploratória, de abordagem quantitativa e qualitativa, que utilizou, para realizar a análise de sentimento, a ...
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Produção editorial em bibliotecas universitárias: um olhar sobre as experiências no âmbito internacional e brasileiro
Objetivo: Investiga experiências de bibliotecas universitárias brasileiras com serviços de editoração, especialmente de materiais como livros, teses, dissertações, livros didáticos, dentre outros alternativos. Método: Pesquisas bibliográfica e de campo (quantos aos meios de investigação), exploratória e descritiva (quanto aos seus objetivos), e do ponto de vista da análise dos dados e demonstração
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Licitações públicas e sustentabilidade: uma análise da aplicação de critérios ambientais nas compras de órgãos públicos federais em Florianópolis (SC)
... de conteúdo e a técnica utilizada é a coleta e análise quantitativa e qualitativa dos editais de licitações. O estudo de caso indica uma ...
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A produção científica sobre preservação de websites em língua portuguesa
O presente artigo apresenta uma análise quantitativa e qualitativa da produção científica sobre a temática "Preservação de websites" e "Arquivamento da web", com a aplicação da metodologia de seleção e análise de bibliografias, sendo estas, parte norteadora para a compreensão da atual situação da produção científica hoje, nos países Ibero-americanos. Define o termo "Preservação de Websites" e...
... : Trata-se de um levantamento e análise de dados quantitativos e qualitativos ... revisão de literatura com abordagem quantitativa voltada para os elementos descritos nas tabelas ... usada é quantitativa e qualitativa e de caráter exploratório, onde o autor ...