andre campos doria
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Do Direito Processual do Trabalho
... , é a posição de Wilson de Souza Campos Batalha ... Aduz o jurista 19 : ... “O ... Como bem conceitua André de Carvalho Ramos 73 : ... “a dignidade ... contrário, se manifesta Rogéria Dotti Doria ...
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Inhambupe - Vara cível
... (OAB:BA37695) Advogado: Denis Kevlin Doria De Souza (OAB:BA38202) Reu: Tim Celular S.a ... O. D. Advogado: Paulo Campos Da Silva Neto (OAB:BA42829) Requerido: Andre Luiz ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... defensoria pública, no exercício da cura-doria especial prevista no inciso II do art. 72 do CPC, ... APELAÇÃO. Relator: Des(a). GUARACI DE CAMPOS VIANNA. Julgamento: 29/11/2016. DÉCIMA NONA ... 7. Segundo doutrina de André Luiz Santa Cruz Ramos, caso a petição inicial ...
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Edital de contratação, EDITAL Nº 09/2023 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL
... ALEXANDRE CAMPOS DE OLIVEIRA CAETANO 842417 2 ... ALEXANDRE ... ANDILA PAZ PACHECO 843745 2 ... ANDRÉ DA SILVA SANTOS 845856 2 ... ANDRÉ FALCÃO ... TATIANA DÓRIA BITTENCOURT 843363 2 ... TATIANA MICHELE DE MELLO ...
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Não-cumulatividade do ICMS e do IPI
... ANDRÉ MENDES MOREIRA ... por determinação ... 338. MOREIRA, André Mendes e CAMPOS, Eduardo Lopes de Almeida. “Direito ao crédito ... créditos de ICM quando a venda da merca-doria ocorresse por preço inferior ao de sua ...
- SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
- Edital de contratação, ----------------------------------------------------------------------------------------------------
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Edital, FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL - FASE/RS HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FIN
... 0413020068 ANDRE PEDROSO CASTRO 1074240084 82,50 14 ... 0413020561 ... 0413017554 JESSICA CAMPOS SOARES 5105071053 62,50 111 ... 0413018510 MARCOS ... 0413019091 POLIANA CAMILA DORIA PETERSON 7102631038 52,50 388 ... 0413015970 ...
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Edital, SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SUSEPE CONCURSO PÚBLI
... DAIANE DE CAMPOS, 65001090524-0, 81.25, 65; ILDO FIGUEIRA DA SILVA ... CRISTIAN ANDRé COELHO DA CUNHA, 65001079749-8, 80.00, 69; ... , 65002097105-3, 78.75, 258; EDNEI NUNES DóRIA JúNIOR, 65002083313-5, 78.75, 259; ... RAFAEL ...
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Edital, SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SUSEPE CONCURSO P
... DAIANE DE CAMPOS, 65001090524-0, 81.25, 65; ILDO FIGUEIRA DA SILVA ... CRISTIAN ANDRé COELHO DA CUNHA, 65001079749-8, 80.00, 69; ... , 65002097105-3, 78.75, 258; EDNEI NUNES DóRIA JúNIOR, 65002083313-5, 78.75, 259; ... RAFAEL ...
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Edital, SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SUSEPE CONCURSO PÚBLIC
... DAIANE DE CAMPOS, 65001090524-0, 81.25, 65; ILDO FIGUEIRA DA SILVA ... CRISTIAN ANDRé COELHO DA CUNHA, 65001079749-8, 80.00, 69; ... , 65002097105-3, 78.75, 256; EDNEI NUNES DóRIA JúNIOR, 65002083313-5, 78.75, 257; ... RAFAEL ...
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Editais, SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SUSEPE CONCURSO PÚBLI
... DAIANE DE CAMPOS, 65001090524-0, 81.25, 65; ILDO FIGUEIRA DA SILVA ... CRISTIAN ANDRé COELHO DA CUNHA, 65001079749-8, 80.00, 69; ... , 65002097105-3, 78.75, 258; EDNEI NUNES DóRIA JúNIOR, 65002083313-5, 78.75, 259; ... RAFAEL ...
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Conflitos de competência tributária entre o ISS, ICMS e IPI
... In: MOREIRA, André Mendes et al. (orgs.). S istema Tributário ... problema da vagueza semântica para outros campos de possível significação ... Muito embora a ... : (i) foi, segundo Antonio Roberto Sampaio Doria, a mais “eficaz e fecunda” das reformas do ...
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Portaria, P O R T A R I A Nº 051/2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ , no uso das atribui
... 8. São Francisco de Assis Alessandro Campos da Cruz Gelson Facioni ... 9. São Gabriel ... 14. Minas do Leão Abilio Nogueira Doria Ana Lúcia Maciel ... 15. Nova Santa Rita Rodrigo ... ão do Leão Ana Cacilda Chaves Quadrado André Luiz Vieira Correa ... de Oliveira ... 21. Chuí ...
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Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
... âmetros próprios à responsabilidade, nos campos cível e penal. Na dicção da Suprema corte, a ... autoridades comunicar a omissão à Correge-doria-Geral da Polícia Civil com vistas à adoção ... 118 (No mesmo sentido: Azevedo, André ...
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Inhambupe - Vara cível
... Santana (OAB:BA52790) Reu: Maria Marta Campos De Araujo Santos Intimação: .diario { ... Da Silva Neto (OAB:BA42829) Requerido: Andre Luiz Soares Diniz Advogado: Denis Kevlin Doria De ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... í a constatação feliz de Aloysio Simões Campos de que o Direito do ... Comentários à ... – rel. p/o Ac. Juiz André R. Pereira V. Damasceno – DJU 25.4.2002) ... indenização, de estabilidade de aposenta-doria. Essa contagem não distingue a modalidade de ...
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Portaria, Portaria 321/2022 ATA 25/2022 - Comissão Julgamento do Processo Seletivo - Edital 01/2022 Durante
... André Luis Garcia da ... Silva, após recurso e ... 388 Fabiana Nogueira Doria 14/01/74 3 68º ... Cleia Mariza Alves ... 1.5 ... 308 Raquel Miranda Campos 1.5 29/04/78 0 172º ... Maria Margarete Gomes ...
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Das limitações constitucionais ao poder de tributar
... tributárias extra-fiscais porque os campos de aplicabilidade da legalidade no direito ... : RIBEIRO, Ricardo Lodi; e ROCHA, Sergio André (coord.). Legali-dade e tipicidade no direito ... DÓRIA, Antônio Roberto Sampaio. Direito ...
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Fim do equilíbrio no sistema de regulação das relações capital-trabalho no Brasil: reflexos para o trabalhador e resistências possíveis
O presente artigo pretende debater o atual momento do Direito do Trabalho no Brasil, com destaque para as mudanças legislativas que contrariam seu caráter teleológico. O artigo parte de problemas objetivos: se havia até 2016 equilíbrio normativo em relação aos interesses de capital e trabalho, se o presente momento representa sua ruptura e, em caso de respostas positivas, quais são seus reflexos...
... as condições do trabalho na cidade e nos campos, e intervirá nas relações entre o capital e o ... O fim do lulismo. In : JINKINGS, Ivana; DORIA, Kim; CLETO, Murilo (Org.). Por que gritamos ... In: CAMPOS, André Gambier (Org). Terceirização do trabalho no ...