Aprovisionamento energético
-
Apontamentos sobre o regime jurídico das linhas de transmissão em unidades de conservação
... Introdução ... Os impactos ambientais ligados ao setor energético geralmente são tratados em termos de efeitos positivos e negativos ... energética, aqui considerando o denominado princípio do aprovisionamento energético 8 ... A viabilidade ambiental diz respeito aos níveis de ...
-
Os Serviços de Interesse Geral no Quadro Jurídico-político da União Europeia
... e multinacionais ou transnacionais, como a segurança de aprovisionamento energético, a gestão dos recursos hídricos, a preservação da ...
-
Instrumentos para a eficácia das políticas públicas energéticas: Brasil e União Européia / Instruments for the effectiveness of public energy policies: Brazil and the European Union
O presente estudo teve como objetivo a análise de alguns instrumentos que contribuem para a eficácia das políticas públicas energéticas no Brasil e na União Européia. Objetivou-se verificar até que ponto os sistemas democráticos europeu e brasileiro apresentam avanços ou retrocessos, na execução de uma governança ambiental que realmente incorpore em seus processos critérios e elementos de...
... causas da ineficácia de políticas públicas no âmbito energético. Concluiu-se que, para que as normas adquiram real eficácia no âmbito da ... atingir um mercado energético integrado, a segurança do aprovisionamento energético, e a sustentabilidade do setor de energia ... Assim, a ... -
Do desenvolvimento local ao ecodesenvolvimento territorial
O artigo coloca em foco as limitações do enfoque de desenvolvimento territorial face ao agravamento da crise socioecológica contemporânea. Argumenta-se que a superação dessas limitações poderia ser efetivada a partir de um diálogo com os teóricos do ecodesenvolvimento - um enfoque sistêmico de planejamento e gestão que emergiu duas décadas antes da Cúpula da Terra. Na parte conclusiva, são...
... ; o polo da oferta (a gestão dos recursos naturais e o aprovisionamento em termos de matérias primas e de energia, a localização das atividades ... os modos de gestão dos recursos naturais e o aprovisionamento energético, num sentido mais compatível com a busca de satisfação de necessidades ... -
Contratação de eficiência energética em Portugal
... ϐiguração do mercado da electricidadeǡ a segurança do aprovisionamento e as normas de governação da União da EnergiaǤ Este pacote normativo ... ção destes objectivos reside na melhoria do desempenho energético dos edi ヘ ícios ... ǡ uma vez que estes repreǦ sentam um consumo ...
-
O direito ao abastecimento nacional e a distribuição de combustíveis
Contextualização: O artigo assume a premissa de que a rede nacional de distribuição e abastecimento de combustíveis é essencial ao modelo de política econômica e de desenvolvimento brasileiro. Objetivo: Dessa forma, o texto busca estabelecer os parâmetros constitucionais do direito fundamental ao abastecimento nacional. Metodologia: Para tanto, utiliza-se da metodologia de revisão bibliográfica,...
... Diante desse cenário, o direito ao abastecimento nacional energético (sobretudo, o de combustíveis) desponta como uma rara exceção às ... como fonte energética decisiva para a circulação e o aprovisionamento de inúmeros outros bens ( v.g. , o diesel para transporte rodoviário, ... -
A Eficiência Energética como 'Questão Jurídica' de Implementação de uma Política
... de funcionaǦ mento do mercado da energiaǡ segurança do aprovisionamento energéticoǡ promoção da e ヘ iciência energética ... e das ... Ǥ )sto signiϐica que os quadros normativos gerais do sector energético Ȃ em particular no que diz respeito ao sector eléctrico e ao ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... Engenheiro de Planejamento ... Energético JR; Engenheiro de ... Programação Integrada de Serviços ... JR; ... e materiais de linhas e subestações, garantindo o aprovisionamento de materiais e equipamentos para as obras ... 28. Elaborar e ...
-
O combatente melhor alimentado da Europa: a alimentação da Força Expedicionária Brasileira e a aliança Brasil-EUA durante a Segunda Guerra Mundiala
Este texto se dedica a história da alimentação da Força Expedicionária Brasileira durante a Campanha da Itália na Segunda Guerra Mundial. São examinados tópicos como as negociações militares entre autoridades estadunidenses e brasileiras sobre o fornecimento de comida à FEB; as implicações do abastecimento de gêneros alimentícios de origem estadunidense e brasileira; a reação dos militares...
... aprovisionamento do Brasil, nem concorda com a compra nos armazéns americanos para ... ponto de vista higiênico, quer do ponto de vista do seu valor energético ... fácil não foi, ainda assim, obter de imediato a sua aceitação a cem ... -
Legislação Complementar
... 1º desta Lei; ... II — assegurar a gestão do aprovisionamento" e armazenagem dos produtos relacionados ao serviço de vinhos; ... III \xE2\x80" ... Nutrientes Valores diários ... Valor Energético Total 2000 calorias ... CARBOIDRATO 55 -75% ... PROTEÍNA 10-15% ...
-
Legislação
... 1º desta Lei; ... II — assegurar a gestão do aprovisionamento" e armazenagem dos produtos relacionados ao serviço de vinhos; ... III \xE2\x80" ... vinte por cento (quatrocentos calorias) em relação ao Valor Energético Total — VET de duas mil calorias por dia e deverão corresponder a faixa ...
-
Legislação Complementar
... 1º desta Lei; ... II — assegurar a gestão do aprovisionamento" e armazenagem dos produtos relacionados ao serviço de vinhos; ... III \xE2\x80" ... vinte por cento (quatrocentos calorias) em relação ao Valor Energético Total — VET de duas mil calorias por dia e deverão corresponder a faixa ...
-
Decreto nº 65.872 de 15/12/1969. APROVA AS TABELAS DE ETAPAS E DOS COMPLEMENTOS DA RAÇÃO COMUM E DAS RAÇÕES OPERACIONAIS DAS FORÇAS ARMADAS, PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DE 1970, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e dos Complementos destinados a atender ao maior dispêndio energético decorrente da natureza dos serviços ... C - Etapa Especial ... - ... necessárias, ouvindo sempre o Médico e o Oficial de Aprovisionamento ...
-
Comissão Europeia
... condições para enfrentar os desaios das cadeias de aprovisionamento mundiais, comunicar de forma eicaz tratar com mais celeridade e eicácia ... energético e das suas regras de execução em matéria de direitos dos consumidores ...
-
RESOLUÇÃO GECEX Nº 323, DE 4 DE abril DE 2022
... ), interface entre rede IP e rede coaxial, com suporte ao aprovisionamento DOCSIS de implementações EPON (DPoE) e suporte a DOCSIS PHY e MAC, ... refrigerado, de forma eficiente do ponto de vista energético, através de três sensores de temperatura, e o acionamento de um ...
-
DECRETO Nº 65872, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1969. Aprova as Tabelas de Etapas e Dos Complementos da Ração Comum e das Rações Operacionais das Forças Armadas, para o Primeiro Semestre de 1970, e da Outras Providencias.
... e dos Complementos destinados a atender ao maior dispêndio energético decorrente da natureza dos serviços ... C - Etapa Especial ... necessárias, ouvindo sempre o Médico e o Oficial de Aprovisionamento ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda
... térmico de alguns combustíveis líquidos; Problema energético mundial. Combustíveis - 4ª Parte: Combustíveis Nucleares: Conceitos ... - Serviços Gerais; do S. de Secretaria; do S. de Aprovisionamento; S. de Almoxarifado; do S. de Obras/ de Barbearia; do S. de Tesouraria; do ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Ordenador de Despesas
... térmico de alguns combustíveis líquidos; Problema energético mundial. Combustíveis - 4ª Parte: Combustíveis Nucleares: Conceitos ... - Serviços Gerais; do S. de Secretaria; do S. de Aprovisionamento; S. de Almoxarifado; do S. de Obras/ de Barbearia; do S. de Tesouraria; do ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Receita - Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização - Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior - Inspetoria Regional de Fiscalização - Resende
... térmico de alguns combustíveis líquidos; Problema energético mundial. Combustíveis - 4ª Parte: Combustíveis Nucleares: Conceitos ... - Serviços Gerais; do S. de Secretaria; do S. de Aprovisionamento; S. de Almoxarifado; do S. de Obras/ de Barbearia; do S. de Tesouraria; do ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Receita - Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização - Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior - Inspetoria Regional de Fiscalização - São Gonçalo
... térmico de alguns combustíveis líquidos; Problema energético mundial. Combustíveis - 4ª Parte: Combustíveis Nucleares: Conceitos ... - Serviços Gerais; do S. de Secretaria; do S. de Aprovisionamento; S. de Almoxarifado; do S. de Obras/ de Barbearia; do S. de Tesouraria; do ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
... térmico de alguns combustíveis líquidos; Problema energético mundial. Combustíveis - 4ª Parte: Combustíveis Nucleares: Conceitos ... - Serviços Gerais; do S. de Secretaria; do S. de Aprovisionamento; S. de Almoxarifado; do S. de Obras/ de Barbearia; do S. de Tesouraria; do ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro
... térmico de alguns combustíveis líquidos; Problema energético mundial. Combustíveis - 4ª Parte: Combustíveis Nucleares: Conceitos ... - Serviços Gerais; do S. de Secretaria; do S. de Aprovisionamento; S. de Almoxarifado; do S. de Obras/ de Barbearia; do S. de Tesouraria; do ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
... térmico de alguns combustíveis líquidos; Problema energético mundial. Combustíveis - 4ª Parte: Combustíveis Nucleares: Conceitos ... - Serviços Gerais; do S. de Secretaria; do S. de Aprovisionamento; S. de Almoxarifado; do S. de Obras/ de Barbearia; do S. de Tesouraria; do ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro
... térmico de alguns combustíveis líquidos; Problema energético mundial. Combustíveis - 4ª Parte: Combustíveis Nucleares: Conceitos ... - Serviços Gerais; do S. de Secretaria; do S. de Aprovisionamento; S. de Almoxarifado; do S. de Obras/ de Barbearia; do S. de Tesouraria; do ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura - Secretário de Estado
... térmico de alguns combustíveis líquidos; Problema energético mundial. Combustíveis - 4ª Parte: Combustíveis Nucleares: Conceitos ... - Serviços Gerais; do S. de Secretaria; do S. de Aprovisionamento; S. de Almoxarifado; do S. de Obras/ de Barbearia; do S. de Tesouraria; do ...