asilo diplomatico
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mesas políticas dominam penúltimo dia do evento, que teve momentos emocionantes
... Agency (NSA) ao redor do mundo, afirmou que o Brasil deveria dar asilo político a Edward Snowden, ex-agente da NSA, hoje morando na Rússia ... do governo de Israel, que classificou o Brasil como um "anão diplomático" ... - Às vezes acho que, em Israel, quanto mais medo temos, mais ...
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mesas políticas dominam penúltimo dia do evento, que teve momentos emocionantes
... Agency (NSA) ao redor do mundo, afirmou que o Brasil deveria dar asilo político a Edward Snowden, ex-agente da NSA, hoje morando na Rússia ... do governo de Israel, que classificou o Brasil como um "anão diplomático" ... - Às vezes acho que, em Israel, quanto mais medo temos, mais ...
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mesas políticas dominam penúltimo dia do evento, que teve momentos emocionantes
... Agency (NSA) ao redor do mundo, afirmou que o Brasil deveria dar asilo político a Edward Snowden, ex-agente da NSA, hoje morando na Rússia ... do governo de Israel, que classificou o Brasil como um "anão diplomático" ... - Às vezes acho que, em Israel, quanto mais medo temos, mais ...
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Execução por Quantia Certa
... ática consiste em ser a carta encaminhada pelo representante diplomático do país de onde ela é originária ao Ministério das Relações ... 5.º, XI, ser a casa o “asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem ...
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Execução por Quantia Certa
... ática consiste em ser a carta encaminhada pelo representante diplomático do país de onde ela é originária ao Ministério das Relações ... 5. o , XI, ser a casa o “asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem ...
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'Escolhi proteger um perseguido político, como Dilma foi perseguida', diz diplomata brasileiro
... Pinto -, argumentou que o senador foi levado por um veículo diplomático e escoltado por soldados. Segundo Oliva, a recepção do parlamentar ... Roger Pinto sem o salvo-conduto poderia "anular o efeito prático do asilo" ... Conforme a AGU, para que o senador deixe o país seria necessário ...
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A globalização econômica como vetor de efetivação dos direitos humanos: o caso do chinês Chen Guangcheng
É possível perceber que, em grande parte, as políticas estatais empregadas em nome da defesa dos direitos fundamentais possuem natureza políticoeconômica. Nesse sentido, inferem-se como corolário deste modelo os direitos fundamentais, em sua acepção genérica, que se tornam uma roupagem ideológica do modelo econômico dominante, além de representar a legitimação das condutas práticas dos Estados....
... Foi aí que surgiu uma ideia de pedir asilo na embaixada dos EUA. Na manhã de 25 de abril, um dos amigos de Chen ... acrescentou que o episódio, muitas vezes descrito como “diplomático”, aumentou consideravelmente o seu respeito por seus colegas chineses ... -
Do processo em geral - (arts. 770 a 836)
... 5º, XI, da Constituição ("XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem ... o embaixador de país que conceda idêntica regalia ao agente diplomático do Brasil. No caso em tela, o juiz solicitará à autoridade que indique ...
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Após tensão diplomática e horas retido, Morales segue para casa
... Linera classificou o incidente diplomático de desagradável, prepotente e abusivo ... - Nós não vamos aceitar ... há nove dias na área de trânsito do aeroporto de Moscou e pediu asilo político a 21 países ... Na terça-feira, Snowden retirou seu pedido de ...
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O governo e o chanceler perderam a bússola
... quadrados na embaixada brasileira em La Paz - apesar de ter recebido asilo político do governo Dilma Rousseff ... Principal adversário político ... O chanceler violou os códigos diplomático, de defesa nacional e do serviço público ao comprometer a segurança de ...
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Versão original
LEI 6815 de 19/08/1980 - LEI ORDINÁRIA. DEFINE A SITUAÇÃO JURIDICA DO ESTRANGEIRO NO BRASIL, CRIA O CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... V - de cortesia; ... VI - oficial; e ... VII - diplomático ... Parágrafo único. O visto é individual e sua concessão poderá ... A inobservância do disposto neste artigo importará na renúncia ao asilo" e impedirá o reingresso nessa condição ... Do Registro e suas Alteraç\xC3" ...
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Diplomata que ajudou fuga de boliviano vai integrar comissão
... o presidente Evo Morales e acabou criando um incidente diplomático entre o Brasil e a Bolívia ... O diplomata caiu em desgraça no governo ... Deprimido, com problemas de saúde e sem resposta para o pedido de asilo para deixar a Bolívia, Molina foi colocado em um carro e trazido para o ...
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Irritação americana
... pelo Equador, o que complica ainda mais o imbróglio diplomático ... -Não aceitamos que tenha sido uma decisão técnica de um ... Snowden desconhecido, o Equador confirmou que analisa um pedido de asilo feito pelo ex-técnico da CIA ... - O governo do Equador está ...
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Heróis da fé: o direito à vida, à dignidade e à crença personificadas na imagem dos cristãos perseguidos
A pesquisa realizada busca demonstrar a situação jurídico-social dos cristãos perseguidos que se constituem nas pessoas que sofrem pressões, penas e castigos legais e sociais, são perseguidas, presas injustamente, mortas, torturadas e vêem suas casas e famílias serem destruídas, pelo fato de seguirem crença e religião, geralmente contrária à própria religião do Estado ou às diretrizes por ele...
... , vítima de perseguição, tem o direito de procurar e de gozar de asilo em outros países.” ... 23 CASELLA, P. B. op. cit ... p. 17 ... plena soberania dos Estados, sem gerar caos social, político-diplomático e econômico ... O potencial de autodestruição global de fato ... -
Decreto nº 86.715 de 10/12/1981. REGULAMENTA A LEI 6.815, DE 19 DE AGOSTO DE 1980, QUE DEFINE A SITUAÇÃO JURIDICA DO ESTRANGEIRO NO BRASIL, CRIA O CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... V - de cortesia; ... VI - oficial; e ... VII - diplomático ... § 1º - Os vistos serão concedidos no exterior, pelas Missões ... DA CONDIÇÃO DE ASILADO ... Art. 56 - Concedido o asilo, o Departamento Federal de Justiça lavrará termo no qual serão fixados ...
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Oposição boliviana alega que fuga de senador para o Brasil é legal
... Pinto -, argumentou que o senador foi levado por um veículo diplomático e escoltado por soldados. Segundo Oliva, a recepção do parlamentar ... Roger Pinto sem o salvo-conduto poderia "anular o efeito prático do asilo" ... Conforme a AGU, para que o senador deixe o país seria necessário ...
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A patriotada do grampo americano
... -os em empreiteiros, está desmoralizando seu serviço diplomático ... Grampeando o mundo, os interesses americanos fecharam os céus da ... asilo ao americano pelo governo da Venezuela. A NSA quer armazenar nos seus ...
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Crise no Itamaraty
... Evo Morales é o mesmo que ofereceu asilo político a Edward Snowden, refugiado, então, no aeroporto de Moscou. Faz ... Nosso Rasputin diplomático, Marco Aurélio Garcia, certamente esteve mergulhado até o pescoço nesse ...
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Kosovo: el pasado regional proyectándose a un futuro globalizado
... del Siglo XVII muchos de ellos acogieron con entusiasmo la oferta de asilo hecha por los Habsburgo, la casa reinante en Hungría. El éxodo, conocido ... El diplomático se venía desempeñando como funcionario de la sección económica de la ...
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Anotações sobre a evolução histórica da tutela coletiva no direito brasileiro
O presente estudo pretende apresentar dados históricos sobre a evolução da tutela coletiva no Brasil dentro do Direito Processual brasileiro, seja quanto a doutrina, seja quanto a legislação, de modo a permitir reflexões quanto a existência de uma linha evolutiva científica no tratamento da matéria, a verificação de tratamentos diferentes, apuração da correlação entre o tratamento passado, o...
... os seus Ministros, os das Relações, os Empregados no Corpo Diplomatico, e os Presidentes das Provincias ... III. Conhecer, e decidir sobre ... § 11 - A casa é o asilo inviolável do indivíduo; ninguém pode aí penetrar de noite, sem ... -
Decisão Monocrática nº 2009.04.00.008990-7 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 15 de Abril de 2009
... da Justia, dentro dos trinta dias seguintes entrada ou concesso do asilo, e a identificar-se pelo sistema datiloscpico (art. 30) ... O mesmo ...
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Governo nomeia comissão que vai apurar fuga de senador boliviano
... no Senado nesta terça-feira para prestar esclarecimentos sobre seu asilo voluntário e sua retirada da Bolívia ... O grupo será presidido pelo ... Rousseff na noite de segunda-feira, desgastado pelo impasse diplomático criado com a Bolívia após a fuga do senador ... A operação que trouxe ...
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Uma jornada de 2,5 mil anos
... Em troca de US$ 35 milhes e de asilo poltico nos Estados Unidos, ele deixaria que mais falashas sassem do pas ...
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Governo nomeia comissão que vai apurar fuga de senador boliviano
... no Senado nesta terça-feira para prestar esclarecimentos sobre seu asilo voluntário e sua retirada da Bolívia ... O grupo será presidido pelo ... Rousseff na noite de segunda-feira, desgastado pelo impasse diplomático criado com a Bolívia após a fuga do senador ... A operação que trouxe ...
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Uma diplomata e sua empregada
... Devyani para receber o dinheiro devido a ela e também pediu asilo nos Estados Unidos ... O que enfureceu os indianos tanto nesse episódio ... gozava somente de imunidade parcial por causa do nível diplomático dela, mas eu acho isso uma interpretação equivocada. No meu ver, ...