asilo diplomatico
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Itamaraty abrirá inquérito sobre fuga de senador ao Brasil
La Paz evita polemizar após saída de embaixada em carro diplomático ... Fernanda Krakovics ... fernanda@bsb.oglobo.com.br ... Fora de alcance ... embaixada do Brasil em La Paz, o governo brasileiro lhe concedeu o asilo ... - Superados esses 455 dias que foram de lamento, de sofrimento, de ...
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Casa Branca pressiona a Rússia a tentar expulsar Edward Snowden
... Assange, não significam necessariamente que o americano teria asilo concedido pelo governo do Equador, que está avaliando a solicitação do ... - O Governo do Equador tem mantido um contato respeitoso e diplomático com o governo russo e informou que o Equador está considerando o pedido ...
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Forma notarial
... , ou reconhecida (autenticada) pelo cônsul ou representante diplomático brasileiro, caso o país não integre a referida Convenção. Ao chegar ao ... áveis à cidadania (como um pedido de visto, de permanência, de asilo, o reconhecimento de filho, o testamento) 31 ... 29. STJ, 1a. Turma, ...
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Um padre e a revolução: uma conversa com o século XX
... em grandes jornais portugueses, provocou desconforto diplomático entre os países e Alípio de Freitas acabou libertado em 1979 como ... para as embaixadas, outros não foram, mas ninguém pensou em dar asilo a outros enquanto as suas barbas estavam a arder. A prisão deles não se ...
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Forma notarial
... , ou reconhecida (autenticada) pelo cônsul ou representante diplomático brasileiro, caso o país não integre a referida Convenção. Ao chegar ao ... áveis à cidadania (como um pedido de visto, de permanência, de asilo, o reconhecimento de filho, o testamento) 37 ... A capacidade das ...
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O sistema de saúde em alguns países
... • Solicitantes de asilo e • Pessoas com permissão de trabalho ( work permit ). 30 ... • ... de saúde à população, em pararelo aos avanços no plano diplomático para a harmonização. O plano é equacionar questões políticas e ...
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Golpe visto de ny
... se é assim, a presidente golpeada vai retornar ao Brasil ou pedirá asilo político? ... O país é o mesmo, esse que é golpista à tarde, e pela ... Alertada de que incorreria em grave erro diplomático e político se usasse os poucos minutos na tribuna da ONU para falar do ...
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Fuga derruba Patriota
... Jorge William/10-7-2013 ... imbróglio diplomático ... A operação que trouxe para o Brasil o senador boliviano Roger Pinto ... , de confiança e, principalmente, do princípio internacional do asilo. Um auxiliar da presidente disse que isso era inaceitável e não havia ...
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Fuga derruba Patriota
... Jorge William/10-7-2013 ... imbróglio diplomático ... A operação que trouxe para o Brasil o senador boliviano Roger Pinto ... , de confiança e, principalmente, do princípio internacional do asilo - agravada pela escolta de dois fuzileiros brasileiros ao fugitivo. Um ...
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Kerry adverte Rússia e China por suposta ajuda a Snowden
... Equador considera pedido de asilo político ... De acordo com fontes, Snowden, que havia pedido asilo ... - O Governo do Equador tem mantido um contato respeitoso e diplomático com o governo russo e informou que o Equador está considerando o pedido ...
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Kerry adverte Rússia e China por suposta ajuda a Snowden
... Assange, não significam necessariamente que o americano teria asilo concedido pelo governo do Equador, que está avaliando a solicitação do ... - O Governo do Equador tem mantido um contato respeitoso e diplomático com o governo russo e informou que o Equador está considerando o pedido ...
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A Justiça e o Direito nos jornais deste domingo
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste domingo
... Asilo político ... O senador boliviano Roger Pinto, que estava asilado há mais ... trata o senador como fugitivo, o que deve criar um problema diplomático entre os dois países. O Itamaraty não quis comentar a informação ... -
Decisão Monocrática nº 5008412-26.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 5 de Julio de 2013
... ça, dentro dos trinta dias seguintes à entrada ou à concessão do asilo, e a identificar-se pelo sistema datiloscópico, observadas as ... de asilado ou de titular de visto de cortesia, oficial ou diplomático, está sujeita ao pagamento da taxa prevista na Tabela de que trata o ...
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mesas políticas dominam penúltimo dia do evento, que teve momentos emocionantes
... Agency (NSA) ao redor do mundo, afirmou que o Brasil deveria dar asilo político a Edward Snowden, ex-agente da NSA, hoje morando na Rússia ... do governo de Israel, que classificou o Brasil como um "anão diplomático" ... - Às vezes acho que, em Israel, quanto mais medo temos, mais ...
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mesas políticas dominam penúltimo dia do evento, que teve momentos emocionantes
... Agency (NSA) ao redor do mundo, afirmou que o Brasil deveria dar asilo político a Edward Snowden, ex-agente da NSA, hoje morando na Rússia ... do governo de Israel, que classificou o Brasil como um "anão diplomático" ... - Às vezes acho que, em Israel, quanto mais medo temos, mais ...
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mesas políticas dominam penúltimo dia do evento, que teve momentos emocionantes
... Agency (NSA) ao redor do mundo, afirmou que o Brasil deveria dar asilo político a Edward Snowden, ex-agente da NSA, hoje morando na Rússia ... do governo de Israel, que classificou o Brasil como um "anão diplomático" ... - Às vezes acho que, em Israel, quanto mais medo temos, mais ...
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Execução por Quantia Certa
... ática consiste em ser a carta encaminhada pelo representante diplomático do país de onde ela é originária ao Ministério das Relações ... 5.º, XI, ser a casa o “asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem ...
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Execução por Quantia Certa
... ática consiste em ser a carta encaminhada pelo representante diplomático do país de onde ela é originária ao Ministério das Relações ... 5. o , XI, ser a casa o “asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem ...
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'Escolhi proteger um perseguido político, como Dilma foi perseguida', diz diplomata brasileiro
... Pinto -, argumentou que o senador foi levado por um veículo diplomático e escoltado por soldados. Segundo Oliva, a recepção do parlamentar ... Roger Pinto sem o salvo-conduto poderia "anular o efeito prático do asilo" ... Conforme a AGU, para que o senador deixe o país seria necessário ...
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A globalização econômica como vetor de efetivação dos direitos humanos: o caso do chinês Chen Guangcheng
É possível perceber que, em grande parte, as políticas estatais empregadas em nome da defesa dos direitos fundamentais possuem natureza políticoeconômica. Nesse sentido, inferem-se como corolário deste modelo os direitos fundamentais, em sua acepção genérica, que se tornam uma roupagem ideológica do modelo econômico dominante, além de representar a legitimação das condutas práticas dos Estados....
... Foi aí que surgiu uma ideia de pedir asilo na embaixada dos EUA. Na manhã de 25 de abril, um dos amigos de Chen ... acrescentou que o episódio, muitas vezes descrito como “diplomático”, aumentou consideravelmente o seu respeito por seus colegas chineses ... -
Do processo em geral - (arts. 770 a 836)
... 5º, XI, da Constituição ("XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem ... o embaixador de país que conceda idêntica regalia ao agente diplomático do Brasil. No caso em tela, o juiz solicitará à autoridade que indique ...
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Após tensão diplomática e horas retido, Morales segue para casa
... Linera classificou o incidente diplomático de desagradável, prepotente e abusivo ... - Nós não vamos aceitar ... há nove dias na área de trânsito do aeroporto de Moscou e pediu asilo político a 21 países ... Na terça-feira, Snowden retirou seu pedido de ...
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O governo e o chanceler perderam a bússola
... quadrados na embaixada brasileira em La Paz - apesar de ter recebido asilo político do governo Dilma Rousseff ... Principal adversário político ... O chanceler violou os códigos diplomático, de defesa nacional e do serviço público ao comprometer a segurança de ...
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Versão original
LEI 6815 de 19/08/1980 - LEI ORDINÁRIA. DEFINE A SITUAÇÃO JURIDICA DO ESTRANGEIRO NO BRASIL, CRIA O CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... V - de cortesia; ... VI - oficial; e ... VII - diplomático ... Parágrafo único. O visto é individual e sua concessão poderá ... A inobservância do disposto neste artigo importará na renúncia ao asilo" e impedirá o reingresso nessa condição ... Do Registro e suas Alteraç\xC3" ...
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Diplomata que ajudou fuga de boliviano vai integrar comissão
... o presidente Evo Morales e acabou criando um incidente diplomático entre o Brasil e a Bolívia ... O diplomata caiu em desgraça no governo ... Deprimido, com problemas de saúde e sem resposta para o pedido de asilo para deixar a Bolívia, Molina foi colocado em um carro e trazido para o ...