asilo diplomatico
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Putin não vai ceder à pressão de Obama, afirma pai de Snowden
... , o pai de Edward Snowden defendeu a decisão de Moscou de manter o asilo temporário a seu filho. O incômodo diplomático gerado pelo fugitivo ...
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Direitos Humanos entre redes e camadas
... ), de 18/10/1961, revisada em 1996 31 ; a Declaração relativa ao Asilo Territorial, de 18/11/1977; a Convenção Europeia relativa ao Estatuto do ... solução pacífica dos conflitos; 6) o respeito ao direito diplomático e consular; 7) a ilicitude do genocídio, da escravidão, do tráfico e da ...
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Contrato Internacional de Trabalho
... muitos desses percalços acabam sendo resolvidos no âmbito diplomático. A execução seria via transversa, por intermédio da comunicação feita ... relativas à transformação de vistos, permanência definitiva, asilo político, prorrogação de prazos, arquivamento, deferimento e ...
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Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos
Por meio da análise de trechos das constituições do Haiti da primeira metade do século XIX, o artigo investiga as características dos direitos humanos no constitucionalismo haitiano pós-revolucionário. Dessa análise, um arranjo conceitual alternativo é extraído para pensar o conteúdo dos direitos fundamentais e da ordem constitucional moderna. Este arranjo é expresso em cinco conceitos: direitos...
... também seria revertido por meio do tratado de reconhecimento diplomático de 1825, quando a França impôs a criminosa dívida da independência aos ... como uma forma de driblar o cerco internacional ao conceder não só asilo, mas nacionalidade e direitos políticos aqueles que possivelmente tenham ... -
Política Internacional
... diplomático quanto no debate acadêmico. Durante a Guerra Fria, a bipolaridade era ... internos e 4,4 milhões de refugiados ou solicitantes de asilo (https://www.unhcr.org/globaltrends2017/). 2. Correto ... O documento foi ...
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Por un tribunal de justicia para UNASUR: La necesidad de una Corte de Justicia para América del Sur sobre los paradigmas del Tribunal de Justicia de la Unión Europea y de la Corte Centroamericana de Justicia
Este ensayo tiene por finalidad investigar la posibilidad de creación de un Tribunal de Justicia para la Unión de las Naciones Suramericanas - Unasur, basado en los ejemplos del Tribunal de Justicia de la Unión Europea (Luxemburgo) y de la Corte Centroamericana de Justicia (Managua). El estudio propone la posibilidad de diseñar institucionalmente un Tribunal de Justicia para la Unasur, teniendo...
... de Unasur (del 23.05.2008) preve apenas un medio diplomático de solución de controversias, al disponer, en su art. 21, que “las ... 155-182– Abril 2014 ... así como visas, asilo, inmigración y otras cuestiones relativas a la circulación de personas ... -
Snowden pede asilo político à Rússia
... que monitorou e-mails e ligações telefônicas dos americanos, além de países aliados, num escândalo que está criando um embaraço diplomático para o governo de Barack Obama ... Depois de se refugiar em Hong Kong, Snowden pediu asilo ao Equador e fugiu para Moscou após os EUA pedirem a sua ...
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Por um tribunal de justiça para a Unasul: a necessidade de uma corte de justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça
... , não se previu um mecanismo jurisdicional (mas tão só diplomático ) de solução de controvérsias entre os doze países-membros da ... policial e judiciária em matéria civil e penal, assim como vistos, asilo, imigração e outras questões relativas à circulação de pessoas etc.) ...
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nº 2000.01.00.060221-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 26 de Septiembre de 2001
... ao Brasil em Toronto, Canadá, quando abandonou o seu posto diplomático, pediu asilo político ao Canadá, e recusou-se a defender-se em processo ...
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A controversa definição jurídica do refúgio: reflexões sobre conceitos positivados e interpretação contemporânea
O conceito originário de refugiado foi delimitado pelo artigo 1° da Convenção de 1951 Relativa ao Estatuto dos Refugiados, de modo conscientemente insuficiente, e tal delimitação formal ainda perdura no sistema global de proteção aos direitos humanos. A aplicação sem temperamentos do instituto pode ensejar flagrantes injustiças, na medida em que a letra fria da convenção não contempla a realidade
... -se a aplicação, de certa forma organizada, dos institutos de asilo e refúgio para os que cometiam crimes políticos e de opinião ... No ... foi precedido de duras rodadas de negociação pelo corpo diplomático da entidade. Um dos entraves mais significativos foi definir a condição ... -
EDITAL Nº 4, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
... Refúgio: instrumentos jurídicos nacionais e internacionais. 5.4. Asilo político, diplomático e territorial. 5.5. Apatridia. 5.6. Cooperação ...
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Os refugiados venezuelanos no Brasil: o âmbito de proteção dos direitos fundamentais sociais
... a população a buscar asilo em países fronteiriços, por meio da solicitação de refúgio, o que ... de visto que podem ser concedidos (de visita, temporário, diplomático, oficial e de cortesia); (v) prevê que os processos para tirar os vistos ...
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Estado: órgãos de relação externa
... asilo político; 11) promoção da integração econômica latino-americana ... ões Exteriores, também chamado “chanceler”, e pelo corpo diplomático e consular ... Os agentes diplomáticos são pessoas que o governo ...
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Estado: órgãos de relação externa
... asilo político; 11) promoção da integração econômica latino-americana ... ções Exteriores, também chamado "chanceler", e pelo corpo diplomático e consular ... Os agentes diplomáticos são pessoas que o governo ...
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Leis
... V - de cortesia; ... VI - oficial; e ... VII - diplomático ... Parágrafo único. O visto é individual e sua concessão poderá ... A inobservância do disposto neste artigo importará na renúncia ao asilo e impedirá o reingresso nessa condição ... TÍTULO IV ... Do ...
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Voo para Cuba parte sem Snowden, mas cheio de jornalistas
... De acordo com fontes, Snowden, que havia pedido asilo político ao Equador, está em Moscou, onde fez uma parada antes de viajar ... - O Governo do Equador tem mantido um contato respeitoso, diplomático com o governo russo e informou que o Equador está considerando pedido de ...
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Aproximaciones y Convergencias Revisitadas: Diez Años de Interacción entre el Derecho Internacional de los Derechos Humanos, el Derecho Internacional de los Refugiados, y el Derecho Internacional Humanitario (De Cartagena/1984 a San José/1994 y México/2004)
... (1), pp. 125-128. Los problemas de los refugiados, y del derecho de asilo, sólo pueden ser abordados adecuadamente hoy día a partir del enfoque de ... magna que he recientemente proferido en el Instituto Diplomático Rio Branco en Brasilia, el 28 de octubre de 2004, copatrocinada por dicho ...
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História do Brasil
... incidente pautou a exceção no quadro de bom relacionamento diplomático. Em 1869, o representante estadunidense no Brasil, James Watson Webb, ... como a inviolabilidade do sigilo de correspondência e da casa como asilo do indivíduo, a liberdade de consciência e de associação para fins ...
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Geografía
... íticas de legitimação de migrações ilegais e de concessão de asilo político ... (3) O início do século XXI tem sido marcado pela ... diplomático brasileiro acabou sendo anulado antes mesmo de terminado o prazo de ...
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Não intervenção
... 803 ... No discurso diplomático, esse objetivo se expressou em duas idéias que revelavam o interesse de ... ção nos assuntos políticos de outro Estado, a concessão do asilo político em sua vertente diplomática é discricionária e soberana. Cf ...
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Para ficar na Rússia, Snowden precisa parar de vazar informações
... ê-lo, acrescentando que Snowden é livre para partir se conseguir asilo em outro país ... Os documentos revelados por Snowden indicam um amplo ... íses aliados, num escândalo que está criando um embaraço diplomático para o governo de Barack Obama ... Depois de se refugiar em Hong Kong, ...
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Acórdão Nº 1699 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-06-2023
... contemplado pela concessão de anistia, graça, refúgio ou asilo territorial ... no Brasil (Lei n. 13.445/2017, art. 82, IX) ... 6. Visto ... administrativo, diplomático e jurídico ... O extraditando, por ocasião de seu comparecimento em ...
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Acórdão Nº 1706 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-06-2023
... contemplado pela concessão de anistia, graça, refúgio ou asilo territorial ... no Brasil (Lei n. 13.445/2017, art. 82, IX) ... 7 ... administrativo, diplomático e jurídico ... O extraditando, por ocasião de seu comparecimento em ...
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Telegrama relata ameaça de deputado a ex-mulher
... pas, aps conversa com a ex-mulher, que tambm pensava em pedir asilo. poca, Bolsonaro e a ex-mulher estavam em disputa judicial pela guarda do ...
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Das pessoas e dos direitos da personalidade
... XI – a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem ... 75, IV e parágrafos). 11 Atenção: o agente diplomático que citado no estrangeiro alegar extra-territorialidade sem designar onde ...