atraso no desenvolvimento neuropsicomotor cid
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Acórdão Nº 0011267-45.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 21-08-2023
... Criança com diagnóstico de atraso global do ... desenvolvimento neuropsicomotor, ...
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Acórdão Nº 0073354-37.2023.8.16.00000011267-45.2023.8.16.0000Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 21-08-2023
... Criança com diagnóstico de atraso global do ... desenvolvimento neuropsicomotor, ...
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Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... sobre seu quadro de Síndrome de Down com atraso histórico no desenvolvimento neuropsicomotor. O ...
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Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... que “apresenta quadro compatível com atraso no desenvolvimento neuropsicomotor e atraso na ...
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Decisão Monocrática N° 07510132520238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-12-2023
Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE S.A., contra decisão proferida na ação de obrigação de fazer cumulada com cobrança e indenização por danos morais nº 0741471-77.2023.8.07.0001, proposta por J.R.C, representado por A.R.S. A decisão agravada deferiu em parte o pedido de tutela provisória de urgência, para...
... cursa com hipotonia, frouxido ligamentar, atraso no desenvolvimento neuropsicomotor e graus ... -
Acordao N° 1437419 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-07-2022
Processo civil. Agravo de instrumento. Tutela de urgência. Requisitos. Demonstração. Obrigação de fazer. Plano de saúde. Fornecimento de tratamento. Síndrome de down. Rol da ans. Taxativo. Procedimentos previstos. Dever de cobertura. Procedimentos não previstos. Exclusão. Decisão parcialmente reformada. 1. Inviável conhecer de parte do recurso que contém matéria não apreciada pelo juízo de 1ª...
... e atraso no desenvolvimento neuropsicomotor importante (ID ... -
Irará - Vara cível
... (a) é portador de epilepsia e atraso no desenvolvimento neuropsicomotor secundário a ...
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Acórdão nº 1017438-39.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 27-09-2023
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA – PLANO DE SAÚDE – BENEFICIÁRIO MENOR DIAGNOSTICADO COM TRANSTORNO DE TOXOPLASMOSE CONGÊNITA, MICROCEFALIA e ATRASO GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR (CID-10 P37-1/Q02-0/G80-0/H54-2/F84-9) – INDICAÇÃO MÉDICA PARA TRATAMENTOS COM FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL COM INTEGRAÇÃO SENSORIAL,...
... DE TOXOPLASMOSE CONGÊNITA, MICROCEFALIA e ATRASO GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR (CID-10 ... -
Sentença com número 5664400-09.2019.8.09.0029 da Catalão - 1ª Vara Cível, 01-06-2023
... atraso no desenvolvimento neuropsicomotor e ...
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Caculé - V dos feitos de rel de cons civ e comerciais
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. Atraso no pagamento de servidores públicos do ... 10: F 72.1; Q90), com atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, e déficit cognitivo, com ...
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Livramento de nossa senhora - Vara cível
... melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento socioeconômico das comunidades ... 17- ... 1, apresentando déficit cognitivo, com atraso no desenvolvimento neuropsicomotor e ...
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Acordao N° 1631018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2022
Apelação cível. Contratos. Obrigação de fazer c/c reparação de danos. Plano de saúde. Código de defesa do consumidor. Incidência. Boa-fé objetiva. Função social do contrato. Deveres anexos. Cobertura. Tratamento médico. Criança. Espectro autista. Sequela. Paralisia cerebral bilateral espástica. Membros inferiores. Negativa. Cobertura. Abusividade. Agência nacional de saúde. Rn 539. Lei nº 14. 454/
... saúde com transtornos globais do desenvolvimento, entre os ... quais está incluído o transtorno ... focal estrutural com crises mioclônicas, atraso do desenvolvimento neuropsicomotor global de ... -
Acórdão nº0030557-67.2019.8.17.2810 de Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes, 06-09-2023
... , com sequelas de quadriparesia espsticas e atraso global no desenvolvimento neuropsicomotor e ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0281171-60.2018.8.19.0001 (Fazendária), 11-12-2020
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Proc. n° 0281171-60.2018.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: ANDRE FERNANDES CALMON DAVID RECURSO INOMINADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORNECIMENTO MEDICAMENTO - APESAR DE NÃO INTEGRAR NENHUMA LISTA OFICIAL DE MEDICAMENTOS PARA A DISPENSAÇÃO ATRAVÉS DO SUS, INDICAÇÃO CLÍNICA, QUE...
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Acórdão nº 2002.38.00.009622-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 28 de Marzo de 2007
... têm origem antes que o desenvolvimento neuropsicomotor chegue ao seu ápice. Em não ... de déficit intelectivo, conseqüentes a atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, de natureza ...
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Acórdão nº 2002.38.00.009622-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 28 de Marzo de 2007
... têm origem antes que o desenvolvimento neuropsicomotor chegue ao seu ápice. Em não ... de déficit intelectivo, conseqüentes a atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, de natureza ...
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Acórdãos nº 1004710-28.2016.8.26.0344 de 3ª Câmara de Direito Público, 24 de Octubre de 2017
... Down com deficiência mental severa e atraso desenvolvimento neuropsicomotor” (CID: F ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... À PRETENSA CONDENAÇÃO DAS PARCELAS EM ATRASO. DESCABIDO FRACIONAMENTO DA PRETENSÃO COM CLARO ... – TEA (CID F84.0), atraso no desenvolvimento neuropsicomotor ”, nos termos do relatório ...
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Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... (TEA), grave (CID: F84) e portador de atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, com ...
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Riach�o do jacu�pe - Vara c�vel
... de histórico desde a infância de atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, não se ...
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Ilh�us - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ), apresentando comportamento ansioso e atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, dificuldade ...
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Irará - Vara cível
... (a) é portador de epilepsia e atraso no desenvolvimento neuropsicomotor secundário a ...