balanço financeiro publico
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DECRETO Nº 61843, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1967. Aprova o Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (senac), e da Outras Providencias.
... 50, no Registro Público competente, onde seu ato constitutivo está ... e) aprovar o balanço geral e a prestação de contas, ouvido, antes, o ... Nacional, relatório administrativo e financeiro dos meses decorridos desde o primeiro dia do ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.109 do Mato Grosso do Sul, 09-03-2020
... Balanço do Exercício de 2019 dos seguintes órgãos: ... Superávit Financeiro Conta 0,00 105.494.050,52 105.494.050,52 0,00 ... do Sul é pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o número ...
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Balanço Demonstrativo de Execução Físico - Financeira Ano Base 2022
... Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas, torna público seu balanço financeiro.Associação Multissetorial de Usuários de ...
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Receita com atletas cai mais da metade
fluminenseO balano financeiro de 2020 do Fluminense, divulgado no fim de ...
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Lei nº 17858
... , no dedutveis do ICMS; X resultado financeiro de eventos fomentados, nos termos desta Lei; XI ...
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Balanço - Demonstrativo de Execução Físico - Financeira Ano Base 2021
... Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas, torna público seu balanço financeiro.Associação Multissetorial de Usuários de ...
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Acordao N° 1327192 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-03-2021
Direito econômico, do consumidor e processual civil. Ação de obrigação de fazer. Contratos de empréstimos pessoais. Servidor público federal. Mutuante. Instituição financeira. Empréstimo. Prestações. Consignação em folha de pagamento e em conta corrente. Previsão contratual. Desfalque patrimonial. Margem consignável. Extrapolação decorrente de mútuos fomentados pelo mesmo mutuante. Limitação dos...
... SERVIDOR ... PÚBLICO" FEDERAL. MUTUANTE. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. EMPR\xC3" ... que não lhe advenha desequilíbrio financeiro passível de refletir no seu orçamento ... 360, I) ... 8. Emergindo do balanço entre o que fora postulado e o que restara ... -
Acórdãos nº 2161988-40.2016.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Público, 19 de Octubre de 2016
... Precedentes. Ausência de balanço econômico e demonstrativo de resultado de exercício ... Prova documental da existência de prejuízo financeiro de que decorre a momentânea impossibilidade de recolhimento ...
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Processo Nº 2730/026/91, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 11 de Agosto de 1992
... Devolu$@o, Por Parte Do Senhor Diretor Financeiro, Dos Valores Percebidos A Maior, Na Forma ... Pe$as Dos Autos Seguir@o Ao Minist¢rio Publico, Para As Providencias Legais Aplicaveis ... Tc ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.433 do Mato Grosso do Sul, 10-03-2021
... Balanço do Exercício de 2020 dos seguintes órgãos: ... Superávit Financeiro Conta 0,00 156.600,00 156.600,00 0,00 ... do Sul é pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no ... CNPJ sob o número ...
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Decreto nº 9.109 de 27/07/2017. Regulamenta a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal.
... a situação de desequilíbrio financeiro; e ... III - detalhamento das medidas de ... de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e no Manual de Demonstrativos Fiscais vigentes, ... , orçamentários e fiscais do último balanço publicado e dos Relatórios de Gestão Fiscal de ...
- Acórdão nº0003981-28.2018.8.17.9000 de Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP), 14-12-2023
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.421 do Mato Grosso do Sul, 01-03-2021
... Balanço do Exercício de 2020 dos seguintes órgãos: ... Superávit Financeiro Conta 0,00 0,00 0,00 0,00 ... Reabertura de ... Familiar é pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o número ...
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Lei nº 7.087 de 29/12/1982. DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS CONGRESSISTAS-IPC.
... mandato, função, em prego ou cargo público" e, em caso afirmativo, anexar documento comprobat\xC3" ... II - anualmente: balanço patrimonial, ao final do exercício financeiro ...
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A copa e a economia
... lição tem a ver com a centralidade do público ... No imaginário global, o futebol é o ... balanço financeiro do evento ... Há uma justificada ...
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Acórdão nº 1.0317.16.003425-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-10-2021
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - CONTABILIDADE - ESCRITURAÇÃO DIGITAL - SERVIÇO PRESTADO - EXIGÊNCIA DE LIVROS FÍSICOS - PAGAMENTO - NECESSIDADE - HONORÁRIOS. Escrituração Contábil Digital (ECD) tem por objetivo a substituição das escriturações contábeis em papéis para a forma digital, informando os livros diário e seus auxiliares, razão e seus auxiliares, balancetes diários, balanços
... E DEMONSTRAES CONTBEIS DO EXERCCIO FINANCEIRO - AUTENTICAO PELO SISTEMA PBLICO DE ESCRITURA ... -
Acórdão nº 1.0317.16.003425-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-10-2021
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - CONTABILIDADE - ESCRITURAÇÃO DIGITAL - SERVIÇO PRESTADO - EXIGÊNCIA DE LIVROS FÍSICOS - PAGAMENTO - NECESSIDADE - HONORÁRIOS. Escrituração Contábil Digital (ECD) tem por objetivo a substituição das escriturações contábeis em papéis para a forma digital, informando os livros diário e seus auxiliares, razão e seus auxiliares, balancetes diários, balanços
... E DEMONSTRAES CONTBEIS DO EXERCCIO FINANCEIRO - AUTENTICAO PELO SISTEMA PBLICO DE ESCRITURA ... -
As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... origem às pessoas jurídicas de direito público), em razão de tratados ou convenções ... de Alimentação Escolar, seu controle financeiro e a prestação de contas dos recursos ... ício social e da data do levantamento do balanço geral; II. os direitos e deveres dos associados, ...
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Redistribuição ou reconhecimento 15 anos depois. Um balanço do debate entre Nancy Fraser e Axel Honneth e de sua repercussão no Brasil
O objetivo deste artigo é discutir como os projetos intelectuais de Fraser e Honneth seguiram vias diversas após o debate que ambos publicaram em 2003 e como estas vias podem ser apropriadas pela teoria social feita no Brasil. Se no momento da discussão, tanto Fraser quanto Honneth pro- curaram demonstrar a maior adequação de suas respectivas teorias para a análise das lutas sociais e a...
... de produção e acumulação globalizado, trata-se também de um público apto a criar demandas por justiça que também é globalizado, de modo que ... e explorador, cujo epítome são os investidores do capital financeiro, mas que inclui também empresários do entretenimento e das novas ... -
Direito Financeiro e Rent-seeking
... quantia em dinheiro, contábil e formalmente ixada no orçamento público ... Além disso, é imprescindível que os órgãos incumbidos pelo ... da Universidade de São Paulo de Ribeirão Preto, analisou o balanço" e notas explicativas de 653 empresas ativas da Comissão de Valores Mobili\xC3" ...
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Conceito de direito ambiental
... penal, o processual, o tributário e o financeiro, entre outros, que emprestam seus institutos ao ... responsabilidade, é matéria de direito público, na medida em que seu objeto constitui bem de ... de um Estado, nem se considera, no balanço dos prejuízos nacionais, a sua perda ou ...
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Processo Nº 3132/026/96, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 19 de Enero de 2004
... T¢cnico; Ex-diretor Administrativo E Financeiro E, Ex-membro Do Conselho De Administra$@o) ... Remessa De Copia Dos Autos Ao Minist¢rio Publico, Para As Providencias De Sua Al$ada. $$ ...
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Concessões de serviços públicos e PPPS: aspectos financeiros e tributários
... e servem à consecução de um interesse público. 4 2 SEN, Amartya Kumar. Desenvolvimento como ... Direito constitucional financeiro: teoria da Constituição financeira. São ... no Supremo Tribunal Federal : balanço e crítica. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2011. p ...
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Impacto das Mudanças Climáticas no Equilíbrio Econômico-Financeiro da Gestão do Saneamento Básico
[Propósito] A comunidade cientifica vem emitindo alertas sobre as anomalias do ciclo hidrológico provocadas pelas mudanças climáticas desde a década de 70, que confirmaram a intervenção antrópica e apontam o agravamento dos efeitos das mudanças do clima. A gestão do saneamento básico sofre cada vez mais com o estresse hídrico, mas avançou muito pouco no enfrentamento deste desafio. Na última...
... CO2 é superior aos outros gases, aquele gás, o CO2, possui, no balanço final, um potencial de impacto maior no efeito estufa. (MARGULIS, Sergio ... Concessão de Serviço Público. São Paulo: Saraiva, 2012, p. 253 ... 16 Neste sentido, ver: Portugal ... -
LEI Nº 17.033, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2021, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... Estado de Pernambuco para o exercício financeiro do ano de 2021, obedecido ... o disposto na ... execução orçamentária constante do Balanço Geral do Estado ... Art. 6º O Orçamento Fiscal ... do Ministério Público e da Defensoria Pública, dos seus órgãos, ...