Bancos centrais
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Morte, incapacidade e bens digitais
... , como dito, estão sendo objeto inclusive de regulamentação por bancos centrais mundo afora? De certo, estas novas formas de moedas possuem ...
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Acordao N° 1668969 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2023
Direito do consumidor. Apelação cível. Recurso adesivo. Ação declaratória, c/c, indenizatória por danos materiais e morais. Ações negociadas em bolsa de valores (b3). Portabilidade. Garantia. Transferência (ted) a tempo. Inexistência. Culpa exclusiva do consumidor. Art. 14, § 3º, ii, do cdc. Manual de administração de risco da câmara da b3. Dever de indenizar. Inexistência. Dano moral. Inexistênci
... também os horários de funcionamento das correspondentes centrais depositárias e/ou ... bancos e a grade horária da câmara para ... -
DECRETO Nº 6374, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2008. Dispõe Sobre a Execução do Quinquagesimo Nono Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 18, Entre os Governos da Republica Argentina, da Republica Federativa do Brasil, da Republica do Paraguai e da Republica Oriental do Uruguai, Relativo a Transações Comerciais em Moedas Locais.
... mediante convênios bilaterais celebrados voluntariamente entre os Bancos Centrais dos respectivos países ... Art. 2o - Solicitar aos Estados ...
- ‘O hidrogênio verde virou o futuro para a energia’
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 92, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1989. Autoriza a Centrais Eletricas do Sul do Brasil S/a - Eletrosul, a Ultimar Aditivo Contratual a Operação de Credito Externo, Firmada em 12 de Maio de 1982, Com Um Consorcio de Bancos Sob a Liderança do Lloyds Merchant Bank Limited.
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... , dos empresários e respectivos suplentes serão indicados pelas centrais sindicais e confederações nacionais e terão mandato de 2 (dois) anos, ... Estabelecimentos Bancários ... Bancos e casas bancárias ... Empresas de Financiamento, Investimento e Crédito ...
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Virtualização da moeda: aspectos, funções e problemas do e-money
... o dinheiro virtual com o eletrônico, uma vez que nossos bancos centrais não conseguem lidar com novos meios de pagamento, somente ...
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Tributação e novas tecnologias
... o sistema financeiro, entendendo os especialistas, por serem os bancos aquelas instituições que mais dispõem de dinheiro alheio e que mais se ... A função regulatória dos bancos centrais para controlar a idoneidade das instituições e a maior ou menor ...
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Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... II - articular-se com os órgãos centrais dos sistemas a que se refere o inciso I; ... III - coordenar e orientar as ... manter sistemas de informações, gerenciais, de estatísticas e de bancos de dados sobre relações do trabalho e o Sistema Integrado de Relações ...
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Risco II
... bancos centrais; risco menor de ruptura na Zona do Euro e estoques em níveis ...
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Os centros offshore de negociação de produtos financeiros denominados em renminbi e o by-pass institucional
O objetivo principal deste artigo é contribuir para os estudos sobre a internacionalização da moeda chinesa, o renminbi (RMB), por meio de uma teoria pouco conhecida nas Relações Internacionais, mas adotada na área de Direito e Desenvolvimento, qual seja, o International Institutional Bypass (by-pass institucional). Segundo Prado e Hoffman (2017), o by-pass institucional assemelha-se aos desvios...
... tais como as instituições financeiras e intermediários em geral (bancos e corretoras de valores mobiliários), trusts , fundos de investimentos, ... de regulação e supervisão dos mercados de capitais, os bancos centrais, bancos comerciais e de investimento, corretoras de valores mobiliários, ... -
As últimas reformas 'constitucionais' na 'Europa'. O Tratado Orçamental, a ameaça federalista e o colonialismo interno
... Uma regulação que impeça os bancos de recorrer a práticas abusivas e a operações arriscadas de pura ... estruturantes da UE (a regra da independência dos bancos centrais, os requisitos do PEC, etc.), são meras sínteses das opções ...
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Os tempos de Keynes
... 6 ... O capitalismo dos bancos de negócios e da grande empresa destronou a Inglaterra de sua ... da taxa de desconto – manejada pelos bancos centrais para garantir o valor externo da moeda. Os partidos trabalhistas em ...
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A era das criptomoedas e o direito sucessório: reflexos na (in) transmissibilidade do patrimônio
As tecnologias vêm sendo desenvolvidas com uma evolução pioneira, nunca antes experimentada pela sociedade. Conforme surgem e impactam a população, precisam ser reguladas pelos países, evitando prejuízos a terceiros, em razão da omissão legislativa. Acerca do tema, aborda-se as principais características das criptomoedas; como estão sendo tratadas e reguladas por outros países; sua relação com o...
... com segurança e rapidez, sem que instituições robustas - como os bancos - precisem validar tais transações ... Nesse movimento contínuo de ... , como Canadá e França, e o segundo em seus respectivos Bancos Centrais, como Reino Unido e Suécia (FOBE, 2016, p. 67-60) ... Apesar da ... -
Política Internacional
... de Cambridge, Herbert Butterfield e contando com contribuições centrais de intelectuais como Martin Wight, Hedley Bull e Adam Watson. A criação ... érios das Relações Exteriores, dos Ministérios de Economia e dos Bancos Centrais dos Estados Partes. Dentre suas funções e atribuições se ...
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A financeirização da economia - décadas de 70-80 - e o impacto no mercado de trabalho
... Nos países centrais" do capitalismo foi implementado um tipo de capitalismo regulado em situa\xC3" ... ções de empréstimos/depósitos que escapavam ao controle dos bancos centrais. A fonte inicial dessas operações “internacionalizadas” ...
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Rede de Proteção do Setor Bancário.
... instrumentos com os quais se construiu a teia de segurança aos bancos, a partir da evolução de mecanismos de proteção e preservação do ... É como anota Ruy Pereira Camilo Junior: "os bancos centrais não são a criação de um legislador iluminado, nem um acidente ...
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Lei Complementar nº 196 de 24/08/2022. Altera a Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009 (Lei do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo), para incluir as confederações de serviço constituídas por cooperativas centrais de crédito entre as instituições integrantes do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo e entre as instituições a serem autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil; e dá outras providências.
... “Art. 17-E. A contratação, pelas cooperativas de crédito, de serviços de bancos ...
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Desvalorização interna e reforma trabalhista em Portugal
A crise financeira global e sua declinação europeia na zona Euro, a partir de 2011, forçaram Portugal a adotar uma política dita de "desvalorização interna", onde a reforma trabalhista de 2012 assumiu importância central. Neste artigo procura-se escrutinar as origens teóricas e institucionais que promoveram a política de desvalorização interna e subsequente reforma trabalhista, bem como os seus...
... e dívida, enquanto a política monetária deveria ser deixada a bancos centrais independentes do poder político. A excepção seriam os gastos ... -
Instrução normativa, RETIFICAÇÃO No item 5 da Instrução Normativa RE nº 021/23, publicada na edição do Diário Oficial
... bancos de dados de entidades de proteção ao crédito ou centrais de ... risco ...
- Bitcoin passa de inimigo à tecnologia cobiçada
- Bitcoin, de inimigo a tecnologia cobiçada
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O papel do Direito do Trabalho no capitalismo
... Isso significa que, nas formações socioeconômicas centrais - a Europa Ocidental, em particular -, a legislação trabalhista, desde ... ência de rigorosa políti ca monetarista imposta pelos respectivos bancos centrais nacionais - principalmente o alemão - e, hoje, capitaneada pelo ...
- G20 no Brasil: reunião do grupo de países já começou? Veja o calendário de encontros
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Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
... a vida das pessoas, como, por exemplo, as agências reguladoras, os bancos centrais, as cortes constitucionais e órgãos e agências internacionais, ...