bench press
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Decisão da Presidência nº 115409 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Diciembre de 2012
... New Haven and London: Yale University Press, p. 44) ... Originariamente, era utilizado pelos Tribunais para ... Ilustrativamente, em 1554, a Queen's Bench utilizou dois habeas corpus para trazer a julgamento diversas pessoas ...
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Os modelos de gerenciamento do processo (case management) ao redor do mundo
... bench trial), a considerar ... 5 COLE, Charles. Comparative constitutional ... 1. ed ... Birmingham: Samford University Press, 2006. p. xxii-xxiii. Ainda nisso, é prudente ressaltar que alguns ...
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Finitude compreensiva do juiz é um dos desafios do Direito Processual
Finitude compreensiva do juiz é desafio do Direito Processual
... New York, NY: Oxford University Press, 2014) ... Daí se vê que modelos procedimentais fundados na identidade ... v. III. Coord. Jeffrey J. Rachlinski…, p. 51; Blinking on the bench: how judges decide cases. Cornell Law Review. 2007. v. 93, p. 42. No mesmo ... -
Is International Adjudication a Global Public Good? Procedure vs. GPG before the ICJ / A adjudicação internacional é um bem público global? Procedimento vs. GPG antes do ICJ
International institutions and international law have a relevant role not only in the provision of Global Public Goods, but also in their maintenance and administration. Community interests are related to GPG, as they tend to transcend States’ individuals’ interests and ensure the protection of the international community. The protection of human rights can be considered the most prominent among...
... bench and increased openness to the practices and jurisprudence of other ... before the International Court of Justice, Cambridge University Press, 2016 ... FOSTER, Caroline E. Science and the Precautionary Principle ... -
Cortes constitucionais na América Latina e suas tensões com o poder executivo: dificuldades, estratégias e desafios
O presente artigo tem como objetivo investigar qual é o papel das Cortes Constitucionais na América Latina, considerando as peculiaridades institucionais e regionais dos diferentes países, bem como os seus contextos mais ou menos democráticos. A partir desse recorte, pretende-se analisar, especificamente, como os Tribunais Constitucionais da região se comportam quando confrontados com interesses...
... during that time appointed more than 50% of the justices to the bench” (HELMKE, 2010, pp. 400/401) ... 15 “Nevertheless, in many Latin ... Press, 1986 ... CHÁVEZ, Rebecca Bill; FEREJOHN, John A.; WEINGAST, Barry R ... -
A aplicação da Teoria do Interesse Público proposta por Mike Feintuck como uma forma de aprimoramento do cumprimento dos objetivos ambientais sobre a atividade da pesca
Propósito - Determinar a relação entre a estrutura institucional regulatória da atividade pesqueira no Brasil e a teoria do interesse público proposta por Mike Feintuck. Metodologia/abordagem/design - Propõe-se uma pesquisa do tipo documental e bibliográfica, baseada preponderantemente na análise de legislações, análise de livros, artigos e relatórios institucionais de pesquisa. Através de...
... Oxford: Oxford University Press. 2010 ... CESETTI, C. V. A aplicação da Teoria do Interesse ... Governing the World at a Distance: The ... Practice of Global Bench Marking. Review of International Studies. British International Studies ... -
Does Brazil need a notwithstanding clause?
In the last decade, Brazilian Supreme Court has been playing a very important role in the democratic process, raising concerns on judicial activism and on the so-called “juristocracy”. One of the ideas that comes up to tackle those issues is the adoption of a Canadian-style notwithstanding clause. Revolving the notwithstanding clause features and its practical exercise in Canada, the paper...
... 1st ed. Toronto. Buffalo. London: University of Toronto Press, 2012 ... 15 ALBERT, Richard. The expositor and guardian of our ... or even shifts on the jurisprudence or on the justices on the bench that can lead to a different result ... In Brazil, normally (with some ... -
Intuição e decisão jurídica: uma análise da heurística da representatividade na tomada de decisão judicial
... 6 SCHAUER, Frederick. Thinking like a lawyer. Harvard University Press, 2009. p.132-133. 7 SIMON, H. A. Theories of decision-making in economics ... 11 GUTHRIE, C.; RACHLINSKI, J.; WISTRICH, A. Blinking on the bench: how judges decide cases. Cornell Law Faculty Publications, v. 93, p ...
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Os desafios do sistema de governança da saúde global na pandemia de COVID-19: Limitações atuais e possibilidades de reforma/The Challenges of the Global Health Governance System in the Covid-19 Pandemic: Current Limitations and Possibilities for Reform.
... Planck Encyclopedia of Public International Law, Oxford University Press, 2013, para. 49 ... BESSON, Samantha. COVID-19 and the WHO's Political ... Bar and Bench, 4 abr. 2020. Disponível em: ...
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Essay
... , as well as the reaction they prompted in the academe, the popular press, and even Congress, in many ways reflects the various facets and positions ... of Supreme Court Justices, current and former, both on and off the bench; by other jurists, both foreign and domestic; and by a number of highly ...
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Carta Magna não é sinônimo de Constituição: uma análise do conceito no Brasil e uma breve história do documento medieval/Magna Carta is not synonymous with Constitution: an analysis of the concept in Brazil and a brief history of the medieval document.
... Ithaca and London: Cornell University Press, 1955 ... DE PLÁCIO E SILVA. "Carta Magna". In: DE PLÁCIO E SILVA ... Justice of the Common Pleas (1606-1613) e Chief Justice of the Kings Bench entre 1613 e 1616 e também foi importante parlamentar ... (49) STONE, ...
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Carta Magna não é sinônimo de constituição: uma análise do conceito no Brasil e uma breve história do documento medieval
... Ithaca and London: Cornell University Press, 1955, p. 30 ... 29 SEELAENDER, Airton Cerqueira Leite. O contexto do ... of the Common Pleas (1606-1613) e Chief Justice of the King´s Bench entre 1613 e 1616 e também foi importante parlamentar ... crença na ...
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Da aplicação do direito estrangeiro
... by jury ”) e a outra conhecida como julgamento pela Corte/juiz ( Bench Trial ), sendo a regra mais conhecida de fixação de competência a ... 2. ed. Oxford: Oxford University Press, 2015, p. 190 ... 699 VOGENAUER, Stefan (ed.). Commentary on the ...
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Decisão da Presidência nº 115421 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Octubre de 2012
... New Haven and London: Yale University Press, p. 44) ... Originariamente, era utilizado pelos Tribunais para ... Ilustrativamente, em 1554, a Queen's Bench utilizou dois habeas corpus para trazer a julgamento diversas pessoas ...
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Decisões Monocráticas nº 116385 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Febrero de 2013
... New Haven and London: Yale University Press, p. 44) ... Originariamente, era utilizado pelos Tribunais para ... Ilustrativamente, em 1554, a Queen's Bench utilizou dois habeas corpus para trazer a julgamento diversas pessoas ...
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Decisões Monocráticas nº 116766 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Marzo de 2013
... New Haven and London: Yale University Press, p. 44) ... Originariamente, era utilizado pelos Tribunais para ... Ilustrativamente, em 1554, a Queen's Bench utilizou dois habeas corpus para trazer a julgamento diversas pessoas ...
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Decisões Monocráticas nº 116222 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2012
... New Haven and London: Yale University Press, p. 44) ... Originariamente, era utilizado pelos Tribunais para ... Ilustrativamente, em 1554, a Queen's Bench utilizou dois habeas corpus para trazer a julgamento diversas pessoas ...
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Decisão da Presidência nº 116222 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2012
... New Haven and London: Yale University Press, p. 44) ... Originariamente, era utilizado pelos Tribunais para ... Ilustrativamente, em 1554, a Queen's Bench utilizou dois habeas corpus para trazer a julgamento diversas pessoas ...
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Decisão da Presidência nº 115134 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Octubre de 2012
... New Haven and London: Yale University Press, p. 44) ... Originariamente, era utilizado pelos Tribunais para ... Ilustrativamente, em 1554, a Queen's Bench utilizou dois habeas corpus para trazer a julgamento diversas pessoas ...
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Decisões Monocráticas nº 115390 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Octubre de 2012
... New Haven and London: Yale University Press, p. 44) ... Originariamente, era utilizado pelos Tribunais para ... Ilustrativamente, em 1554, a Queen's Bench utilizou dois habeas corpus para trazer a julgamento diversas pessoas ...
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Decisão da Presidência nº 116766 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Marzo de 2013
... New Haven and London: Yale University Press, p. 44) ... Originariamente, era utilizado pelos Tribunais para ... Ilustrativamente, em 1554, a Queen's Bench utilizou dois habeas corpus para trazer a julgamento diversas pessoas ...
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Decisão da Presidência nº 116385 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Febrero de 2013
... New Haven and London: Yale University Press, p. 44) ... Originariamente, era utilizado pelos Tribunais para ... Ilustrativamente, em 1554, a Queen's Bench utilizou dois habeas corpus para trazer a julgamento diversas pessoas ...
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Decisão da Presidência nº 115390 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Octubre de 2012
... New Haven and London: Yale University Press, p. 44) ... Originariamente, era utilizado pelos Tribunais para ... Ilustrativamente, em 1554, a Queen's Bench utilizou dois habeas corpus para trazer a julgamento diversas pessoas ...
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Decisões Monocráticas nº 115421 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Octubre de 2012
... New Haven and London: Yale University Press, p. 44) ... Originariamente, era utilizado pelos Tribunais para ... Ilustrativamente, em 1554, a Queen's Bench utilizou dois habeas corpus para trazer a julgamento diversas pessoas ...
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Decisões Monocráticas nº 115134 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Octubre de 2012
... New Haven and London: Yale University Press, p. 44) ... Originariamente, era utilizado pelos Tribunais para ... Ilustrativamente, em 1554, a Queen's Bench utilizou dois habeas corpus para trazer a julgamento diversas pessoas ...