bolsas de estudos no exterior
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LEI ORDINÁRIA Nº 7291, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1984. Dispõe Sobre as Atividades da Equideocultura No Pais e da Outras Providencias.
... outros eventos, bem como na concessão de bolsas de estudos para especialização de Médicos ... disposições aplicáveis ao comércio exterior ... Art. 22 - As infrações às disposições ...
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Lei nº 13.696 de 12/07/2018. Institui a Política Nacional de Leitura e Escrita.
... acadêmico em território nacional e no exterior, para autores e escritores, por meio de prêmios, intercâmbios e bolsas, entre outros mecanismos; ... VI - fortalecer ... VII - incentivar pesquisas, estudos e o estabelecimento de indicadores relativos ao ...
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Editais - Procuradoria Geral do Estado
... PROGRAMA DE DOUTORADO SANDUÍCHE NO EXTERIOR – ... PDSE - SAÍDAS 2023 ... O Pró-Reitor de ... bolsas de estágio em pesquisa de doutorado ... no ior de forma a complementar os estudos realizados nos ... programas de pós-graduação ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... PROGRAMA DE DOUTORADO SANDUÍCHE NO EXTERIOR – ... PDSE - SAÍDAS 2023 ... O Pró-Reitor de ... bolsas de estágio em pesquisa de doutorado ... no ior de forma a complementar os estudos realizados nos ... programas de pós-graduação ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.981 do Mato Grosso do Sul, 06-09-2019
... universidades italianas, por meio de Bolsas de Estudo ... O apoio oferecido através de a de Estudos, é uma oportunidade para pesquisadores ... Despesa: 33901802 - Bolsa de Estudos no Exterior ... 4.2. O número de propostas a se contratar ...
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Universidade Estadual Paulista - Reitoria
... Estatística (Integral) 7 4 3 ... Estudos Literários (Integral) 2 1 1 ... Farmácia ... o acúmulo de bolsas de mestrado e doutorado, concedidas pela ... ou outros rendimentos, o bolsista no exterior deverá ... encaminhar anuência de seu ...
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Decreto nº 4.195 de 11/04/2002. REGULAMENTA A LEI 10.168, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE INSTITUI CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONOMICO DESTINADA A FINANCIAR O PROGRAMA DE ESTIMULO A INTERAÇÃO UNIVERSIDADE-EMPRESA PARA APOIO A INOVAÇÃO, E A LEI 10.332, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUI MECANISMOS DE FINANCIAMENTO PARA PROGRAMAS DE CIENCIA E TECNOLOGIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ógica, com recursos da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; ... III - participação ... Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; ... III - um representante da FINEP; ... IV - um ... ao atendimento de demandas que envolvam bolsas de formação e capacitação de recursos humanos ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... b) representações diplomáticas no exterior; ... c) residências funcionais, em ... ) refira-se à realização de pesquisas e estudos de excelência: ... 1. com recursos ... bolsas de estudo no âmbito do Ministério da Ciência, ...
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Editais - Universidade de SÓo Paulo
... 6. DA CONCESSÃO DA BOLSA DE ESTUDOS ... 6.1. Após cumprimento de todos os requisitos ... Bolsas e Auxílios - SCBA (https://scba.capes.gov.br/); ... 7.5.2. Do pagamento no exterior, com relação ao período ... 7.5.2.1. De 6 ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... como instrumento regulador do comércio exterior. 135 132 BRASIL. [Constituição (1934)] ... Tributário Nacional na constituição: estudos em homenagem a Ricardo Lobo Torres. Recife: Ed ... requisitos, conceda anualmente “[ ... ] bolsas de estudo na proporção de 1 (uma) bolsa de ...
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Imunidades tributárias
... ção acionária, objeto de negociação em Bolsas de Valores, revela inequívoco objetivo de ... na comunidade jurídica que dedica seus estudos ao campo dos tributos é o de que as imunidades ... às Igrejas aplicar seus rendimentos no exterior, desde que para difundirem suas liturgias ...
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Editais - Procuradoria Geral do Estado
... 7.5.2. Do pagamento no exterior, com relação ao período ... 7.5.2.1. De 6 ... 8.3. A bolsa de estudos e seus benefícios serão concedidos ... nos ... 202, de 16-10-2017 e do Regulamento de Bolsas Interna- ... cionais no Exterior da Capes ...
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Editais - Procuradoria Geral do Estado
... 8.3. A bolsa de estudos e seus benefícios serão concedidos ... nos ... Regulamento de Bolsas Internacionais no Exterior da CAPES ... (Portaria ...
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Editais - Procuradoria Geral do Estado
... realizadas pelo(a) bolsista no exterior; ... 4.3.1.8. Cumprir as exigências relativas ... divulgar a oportunidade de bolsas entre as(os) alunas(os), definir ... o ... Estudos receberá pontuação de 1 a 10 pontos ... - ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1512, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1951. Cria a Comissão Nacional de Belas Artes, o Salão Nacional de Arte Moderna e da Outras Providencias.
... antes recebido prêmio de viagem ao exterior, ou medalha de ouro, ou ainda o ?Certificado de ... brasileiros que tenham feito seus estudos no país, e os das letras a e b, a artistas que ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ênios, quinquênios; tempo trabalhado no exterior na matriz e tempo trabalhado no Brasil em filial ... crédito, bem como em centrais de compras, bolsas de subcontratação, no consórcio referido no ... EFEITOS. EPI. Estudos científicos têm demonstrado que o fornecimento ...
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Participação das mulheres nas ciências e tecnologias: entre espaços ocupados e lacunas
... e Tecnológico (CNPq) sobre concessão de bolsas e auxílios, por sexo, buscamos compreender as ... Palavras-chave: estudos de gênero, ciência e tecnologia; participação ... 2014, de bolsas do CNPq, no país e no exterior, por grande área do conhecimento, lembrando que ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... de lhe atribuir a incumbência de efetuar estudos que pudessem interessar a essa organização, ... de Fábrica, autoriza a concessão de bolsas de permanência a estudantes beneficiários do ... Jurídico dos Servidores do Serviço Exterior Brasileiro, altera a Lei n. 8.829, de 22.12.1993, ...
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Brain Drain: Breves Apontamentos sobre a Mobilidade Internacional de Mão de Obra Qualificada e Seus Impactos nos Países Envolvidos
... Outro ponto interessante é que estudos já apontam a saída de pessoas qualificadas de ... ESTUDAR FORA. Nova Zelândia oferece bolsas de pós. Disponível em: ... Acesso em: 11. jul ... Formação de doutores no Brasil e no exterior: impactos na propensão a migrar. In Educação ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... b) representações diplomáticas no exterior; ... c) residências funcionais, em Brasília, ... ) refira-se à realização de pesquisas e estudos de excelência: ... 1. com recursos repassados ... II - bolsas de estudo no âmbito do Conselho Nacional de ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... b) representações diplomáticas no exterior; ... c) residências funcionais, em Brasília, ... ) refira-se à realização de pesquisas e estudos de excelência: ... 1. com recursos repassados ... II - bolsas de estudo no âmbito do Ministério da Ciência, ...
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Direitos do Migrante
... temporária ou definitivamente no exterior; ... IV – residente fronteiriço: pessoa ... III – promoção de estudos e pesquisas sobre os emigrantes e as comunidades ... alfandegários e taxas e à concessão de bolsas de estudos ... Artigo 23 Assistência ...
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Programa ciência sem fronteiras: um retrospecto da política de estímulo à ciência, tecnologia e inovação
Este estudo busca compreender de maneira retrospectiva como ocorreu o ciclo do programa Ciência sem Fronteiras (CsF) ao considerá-lo uma política pública intersetorial. Para tal, tem como objetivo: descrever a intersetorialidade do CsF enquanto uma política de estímulo à ciência, tecnologia e inovação, uma política educacional e uma política de redução de desigualdades; investigar a formulação, a
... limitações e sugestões para futuros estudos ... 2 A INTERSETORIALIDADE DO PROGRAMA ... ônico do programa, foram ofertadas 101.000 bolsas de estudo, sendo que 75.000 delas seriam ... estudantes e pesquisadores no país e no exterior. Essas bolsas vão desde a graduação até o ... -
DECRETO Nº 51701, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1963. Aprova o Regulamento do Ministerio da Agricultura, Reorganizado pela Lei Delegada 9, de 11 de Outubro de 1962.
... IV - promover a elaboração de estudos, pesquisas e projetos de interêsse da ... ção de técnicos nacionais através de bolsas de estudo, seminários, reuniões, estágios, ... assistência técnica e financeira do exterior"; ... IV - fixar critérios para utilizaç\xC3" ...
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LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022
... , feiras e espetáculos, no País e no exterior, inclusive a cobertura de despesas com transporte ... ;V - realização de levantamentos, de estudos, de pesquisas e de curadorias nas diversas áreas ... em risco de extinção;VII - concessão de bolsas de estudo, de pesquisa, de criação, de trabalho ...