bolsas de estudos no exterior
-
Sociedade anônima
... Bolsas de Valores são pessoas jurídicas, entidades ... deveria comprar diretamente no exterior, tendo, desta maneira, uma série de burocracias ... ção, ou seja, não concluídas, os estudos de viabilidade de aquisição das ações da ...
-
Acórdão nº 2000.34.00.005300-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 6 de Junio de 2007
... , afirma que foi agraciado com bolsa de estudos para realização de curso de doutorado no ... a título de bolsa de estudos no exterior. Alega a inexistência de fundamento legal para a ... bolsas no exterior, regressar ao Brasil findo o prazo ...
-
Acórdão nº 2000.34.00.005300-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 6 de Junio de 2007
... , afirma que foi agraciado com bolsa de estudos para realização de curso de doutorado no ... a título de bolsa de estudos no exterior. Alega a inexistência de fundamento legal para a ... bolsas no exterior, regressar ao Brasil findo o prazo ...
-
Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Realizar estudos para que o instrumento de ação direta de ... ão de linhas de crédito e a concessão de bolsas de estudo específicas para estudantes indígenas ... direitos das comunidades brasileiras no exterior e das comunidades estrangeiras no Brasil ...
-
Dimensões Históricas da Internacionalização: o papel da diplomacia cultural alemã na mobilidade acadêmica transnacional (1919?1945)
A internacionalização é considerada um processo fundamental para aperfeiçoamento da qualidade do ensino superior e da pesquisa científica e como fruto da globalização contemporânea e das exigências por ela impostas. A mobilidade transnacional de estudantes e pesquisadores representa um dos principais aspectos da internacionalização, sendo perseguida e enfatizada pelas distintas políticas e atores
... em favor da reconstrução da imagem exterior da Alemanha, do restabelecimento dos ... das quais se desenvolveram centros de estudos alemães em Madrid e Barcelona. Agências alemãs ... Ampliación de Estudios , que concedeu bolsas para espanhóis estudarem no exterior, dos quais ... -
ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Estados brasileiros ( ... ); 3- Alocará bolsas para negros e indígenas em situação ... Theodoro, afirmou que estudos realizados constataram que ... as duas competências às vezes se exterior iza na coincidência vocabular das ...
-
Do preço de transferência
... In: NOGUEIRA, Ruy Barbosa (coord.). Estudos tributários ... São Paulo: Resenha Tributária, ... interno (DDL) e nas transações com o exterior (preços de transferência) ... Luís Eduardo ... direitos sujeitos a preços públicos em bolsas de mercadorias e futuros internacionalmente ...
-
A cláusula de wash-out nos contratos de compra e venda de commodities a preço fixo
... É Presidente do Instituto de Estudos Culturalistas – IEC e membro da Academia ... Nancy Andrighi. J. em 28.06.2007 ... bolsas internacionais. Se ajustada a comercialização ... Por exemplo, a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e ...
-
DECRETO Nº 5563, DE 11 DE OUTUBRO DE 2005. Regulamenta a Lei 10.973, de 2 de Dezembro de 2004, que Dispõe Sobre Incentivos a Inovação e a Pesquisa Cientifica e Tecnologica No Ambiente Produtivo, e da Outras Providencias.
... Somente poderão ser caracterizadas como bolsas aquelas que estiverem expressamente previstas, ... Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... § 2o A concessão de ... § 7o A Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP estabelecerá convênios e ...
-
Ordem social
... ) do importador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar. As receitas ... recursos poderão ser destinados a bolsas de estudo para o ensino fundamental e médio, na ... e Controle de Constitucionalidade: Estudos de direito constitucional. 4. ed. São Paulo: ...
-
Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... Avançando em nossos estudos, e seguindo o plano do Regulamento do Imposto de ... ís, de firmas ou sociedades com sede no exterior, são responsáveis pelos débitos do imposto ... os ganhos líquidos em operações nas bolsas de valores até R$ 20.000,00 (vinte mil reais), ...
-
A polêmica sobre a (im) possibilidade de revista em bolsas e armários na jurisprudência do TST
... de trabalho, a matéria ainda gera dúvidas que suscitam maiores estudos, já que a referida norma não disciplinou os limites das inspeções ... interior (honra, intimidade, privacidade), bem como o aspecto exterior (imagem, boa-fama, estética), que não tenha natureza econômica, e que ...
-
nº 2000.01.00.130272-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 3 de Agosto de 2004
ADMINISTRATIVO. BOLSA DO CNPQ. CURSO NO EXTERIOR. DEPENDENTES NO BRASIL. ACRÉSCIMO. DIREITO ADQUIRIDO. AUSÊNCIA. RECURSO PROVIDO. 1. A relação existente entre o CNPQ e o bolsista tem natureza estatutária, razão pela qual as bolsas concedidas por aquele se submetem a regime jurídico próprio, suscetível de alteração unilateral pelo concedente, desde que, de maneira global, não implique em prejuízo...
... ça pecuniária entre o valor da bolsa de estudos" que recebia e o valor a que tinha direito ... Ap\xC3" ... estes acompanhassem o bolsista para o exterior, o que não ocorreu; ... 3 - terem sido s duas bolsas ao embargado: a primeira, de 1984 a setembro de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08044155020194050000), 03-03-2020
PROCESSO Nº: 0804415-50.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PB AGRAVANTE: JOSE EVANGELISTA SANTOS RIBEIRO ADVOGADO: Jessica Parente Vieira e outro AGRAVADO: FUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUP e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0801878-22.2019.4.05.8200 - 3ª VARA FEDERAL - PB EMENTA ADMINISTRATIVO....
... administrativo para ressarcimento de bolsas, assim como impedir que as rés se abstenham de ... (programa de Doutorado Sanduíche no Exterior - PDSE), esclarecendo o período em que se ... : pagamento indevido; interrupção dos estudos não autorizada; acúmulo indevido; revogação ... -
A institucionalização constitucional e legal da ciência, tecnologia e inovação a partir do marco de 1988: Os artigos 218 e 219 e a política científica e tecnológica brasileira
... Sociologia pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP) da Universidade do ... meio de: (1) auxílios à pesquisa; e (2) bolsas aos pesquisadores. Os primeiros são formados por ... recebeu a bolsa para estudar no exterior e acatou o compromisso de retornar ao Brasil, ...
-
Nova lex mercatoria: Ordenamento jurídico supranacional (?)
O presente artigo tem como objeto de análise a condição dada a lex mercatoria como possível ordenamento jurídico supranacional. O seu objetivo é avaliar o conceito da lex mercatoria, originada na Idade Média como regras eminentemente profissionais aplicadas à classe dos comerciantes, e revitalizado no século XX, principalmente após a década de 60, como uma possível resposta aos desafios atuais do
... por meio do Programa Institucional de Bolsas de Doutorado Sanduíche no Exterior – PSDE, ... Revista Novos Estudos Jurídicos - Eletrônica, Vol. 19 - n. 4 - ... -
Acesso aberto e financiamento da pesquisa no Brasil: características e tendências da produção científica
Objetivo: este estudo se propõe a analisar a distribuição da produção científica brasileira, considerando seu crescimento e possível relação entre as variáveis indexação, financiamento da pesquisa e modalidades de acesso aberto. Mensura a adesão ao acesso aberto, considerando as bases de indexação, a presença ou ausência de financiamento, e as modalidades e áreas de financiamento de pesquisa pela
... Estudos anteriores verificaram a relação entre ... Bolsas Fapesp 1 ... Assim, importa destacar que os ... ílios à pesquisa, bolsas e estágio no exterior ±, além da área em que se dá o financiamento ... -
Direito das Pessoas com Deficiência
... material escolar, merenda escolar e bolsas de estudo; f) a matrícula compulsória em ... VI – propor a elaboração de estudos e pesquisas que objetivem a melhoria da qualidade ... serviços do edifício, entre si e com o exterior, deverá cumprir os requisitos de acessibilidade ...
-
DECRETO Nº 94661, DE 22 DE JULHO DE 1987. da Nova Redação Ao Regulamento do Fundo de Estudos do Mar (fundem) e Revoga Disposições em Contrario.
... g) na concessão de bolsas de estudos para cursos de interesse do IEAPM; ... h) na prestação de ... -graduação, especialização ou aperfeiçoamento, no País ou no exterior, no sentido de promover a formação ou o aperfeiçoamento ...
-
Leis
... ção de estrangeiro, domiciliado no exterior, exigir-se-á prévio recolhimento de ... I - em viagem cultural ou em missão de estudos; ... II - em viagem de negócios; ... III - na ... material escolar, merenda escolar e bolsas de estudo; ... f) a matrícula compulsória em ...
-
Política Internacional
... ítica mundial, o que inclui a política exterior de países-chave, governança global e regimes ... para a fragmentação produtiva”, Estudos Internacionais, vol. 4, n. 1, 2016). As autoras, ... cooperação entre a BM&F / Bovespa e as bolsas de valores e mercados futuros da China; (5) ...
-
Compatibilizando meios com fins: é necessário regular a distribuição de bolsas do prouni por curso?
Este trabalho demonstrará, em um primeiro momento, como o Supremo Tribunal Federal (STF), ao analisar a lei que instituiu o ProUni em sede de controle constitucional abstrato, alterou o objetivo atribuído ao programa pelo Poder Executivo. Argumenta-se que, se levada a sério, a decisão do STF, embora tenha declarado constitucional o ProUni, traz consigo consequências normativas que exigem alteraçõe
... Enquanto os mais ricos realizavam estudos secundários em escolas privadas de boa qualidade, o que assegurava o ... a trazer médicos de Cuba ao Brasil, ou a trazer engenheiros do exterior" ao Brasil. Qualquer ajuda seria bem-vinda, mas acredito que o governo disp\xC3" ... -
Legislação Complementar
... IV — promover a realização de estudos, debates e pesquisas sobre a aplicação e os ... ; d) transferência de domicílio para o exterior; e) registro ou arquivamento, nos órgãos ... de 1987); e b) os gastos efetuados com bolsas de aprendizagem (Lei n. 8.069, de 13 de julho de ...
-
Desigualdade econômica na constituição e possibilidades de sua redução por meio de tributos
... Novos Estudos Jurídicos ... Resumo: O objetivo do ... o artigo 1º da Lei 11.096/2005, ao prever bolsas de estudo integrais para brasileiros com renda ... Se eles poderão ou não estudar no exterior é algo que dependerá das escolhas de seus pais, ...
-
Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... ões apenas no circuito jurídico exterior ao Direito do Trabalho, sendo impotentes para ... O preço fixado pelos estudos de auditoria contábil considera o passivo ... ância da crise, que atingiu em cheio as Bolsas de Valores, vinda da derrocada asiática, ...