cadastro de pessoa fisica e contribuinte individual
25084 resultados para cadastro de pessoa fisica e contribuinte individual
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O sujeito passivo da obrigação tributária
... da relação jurídica tributária é a pessoa de quem será exigido o crédito tributário, que ... panorama, em princípio qualquer pessoa física ou jurídica, de direito públi-co ou privado, ... ão tributária principal pode ser o contribuinte ou o responsável ... O contribuinte é o sujeito ... ou outra razão social, ou sob irma individual ... O prosseguimento da exploração da mesma ... Jurídica (FCPJ) que alimentará o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, sendo informado ...
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Acordão da , 09-11-2022
TRIBUTÃRIO. PRODUTOR RURAL PESSOA FÃSICA. INSCRIÇÃO NO CNPJ. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PARA O SALÃRIO-EDUCAÇÃO. INCIDÊNCIA.1. A contribuição ao salário educação é devida pelo produtor rural pessoa fÃsica que possui registro no Cadastro Nacional de Pessoa JurÃdica - CNPJ. Precedentes.2. Agravo interno não provido.
... TRIBUTÁRIO. PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA ... INSCRIÇÃO NO CNPJ. CONTRIBUIÇÃO ... pessoa física que possui registro no Cadastro Nacional de ... Pessoa Jurídica - CNPJ ... PESSOA FÍSICA ... CÓNTRIBUINTE ... INDIVIDUAL ... INEXIGIBILIDADE. AGRAVO ... -
Instrução normativa, Expediente/PROA nº 21/2900-0000408-4 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL nº 03, de 23 de setembro de 2021.
... estar cadastrado e habilitado junto ao Cadastro Estadual de Proponente - CEP, conforme previsto ... " ; XII - prestador de servio pessoa fsica que seja titular, administrador, gerente, ... 2 A empresa patrocinadora, contribuinte do ICMS, poder compensar o benefcio fiscal a ... modalidade esportiva ou paradesportiva individual; d.8) anuncia dos atletas que sero ...
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Acórdão, Processo nº 5002457-65.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Seção, 18-03-2020
... é TRABALHADOR RURAL VINCULADO A EMPREGADOR PESSOA" FÍSICA ... Ainda, o autor em referido registro \xC3" ... 2.- O Cadastro Nacional de Informações Social - CNIS é um ... No tocante ao empregado rural e ao contribuinte individual, entretanto, conclui-se pela ...
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Relações de trabalho lato sensu
... a prestação de serviços por uma pessoa natural a alguém (Súmula 212, TST — editada ... e do emprego, o da inviolabilidade física e psíquica da pessoa humana, o da igualdade em ... , o da justiça social, o do bem-estar individual e social, o da segurança e o da subordinação ... cadastro no sindicato; II — o serviço prestado e os ... ainda o estudante-estagiário como contribuinte facultativo da Previdência Oficial (diz o ...
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Livro II - Do processo de execução
... 70 a 76. Em regra, toda pessoa que se encontre no exercício de seus direitos ... for o caso de se seguir na execução individual o próprio substituído ... Todavia, atuará ... contribuinte ou atribuindo-a a este em caráter supletivo do ... física do devedor, mas sim pelo patrimônio que tenha ou ... e seus números de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... de trabalho subordinado, prestado por uma pessoa a um terceiro, sob a dependência deste e em ... abrange não apenas o contrato individual, mas também a organização sindical, o direito ... de Informações Sociais - RAIS e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED ... , o qual tem de ser sempre uma pessoa física ou jurídica. Não é por outro motivo que ... Contribuinte individual. Recolhimento da alíquota de 20% a ...
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Normas antielisivas
... incisos anteriores, independentemente da pessoa que a efetue, da denominação que possa ter e da ... ência do domicílio fiscal da pessoa física residente e domiciliada no Brasil para país ou ... a partir da data em que o contribuinte comprove: ... I – ser residente de fato ... ária, a sociedade simples, a empresa individual de responsabilidade limitada e o empresário a ... 14.095/05 que instituiu o chamado “Cadastro de Prestadores de Outros Municípios” – ...
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Introdução
... de trabalho subordinado, prestado por uma pessoa a um terceiro, sob a dependência deste e em ... abrange não apenas o contrato individual, mas também a organização sindical, o ... de Informações Sociais — RAIS e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados — CAGED ... , o qual tem de ser sempre uma pessoa física ou jurídica. Não é por outro motivo que ... Contribuinte individual. Recolhimento da alíquota de 20% a ...