cadastro de pessoa fisica e contribuinte individual
25084 resultados para cadastro de pessoa fisica e contribuinte individual
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Contribuintes obrigatórios e facultativos - filiação e inscrição
... Obs. 1: Também se enquadra como contribuinte obrigatório na condição de "segurado ... prazo, contratado por produtor rural pessoa física proprietário ou não, que explore ... 29.11.1999 e 28.2.2000, contribuinte individual ... j) o servidor da União (incluídas suas ... @@@3.1.4. Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS ...
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Direito Civil
... É o que ocorre, por exemplo, com pessoa que deixa bens no Brasil, mas que tinha ... ão pela qual o direito de propriedade individual, de matriz liberal, deve ceder lugar ao direito ... de diminuição permanente da integridade física ... (B) Com exceção dos casos previstos em ... simples fato de ter o nome incluído no cadastro de maus pagadores já traz constrangimento e ... contribuinte (CPF), e sendo casado, também do cônjuge ...
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Da praticabilidade como ideia em estado objetivo
... Ou seja, ao substituir a vontade individual das pessoas, o plano passa a pensar por elas, ... íficas de incidência, impõem ao contribuinte o dever de recolher tributos os mais diversos aos ... de forma que não será preciso conhecer a pessoa que o originou para se confiar nele, pois esse ... venal do imóvel e atualizaria o seu cadastro imobiliário, como ocorre no ITR, funcionando as ... dedutíveis do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) com educação, o legislador tem liberdade ...
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DECRETO Nº 789, DE 31 DE MARÇO DE 1993. Altera Dispositivos do Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 612, de 21 de Julho de 1992.
... "Art. 10. ... a) a pessoa física, proprietária ou não, que explora ... deste regulamento, na condição de contribuinte individual ... § 3º A pessoa física de que ... 4°, comprovação de sua inscrição no Cadastro Geral de Contribuinte (CGC) do Ministério da ...
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Da aposentadoria e benefícios rurais
... Sim, como facultativo, empregado ou individual ... Neste caso gozará de todos os benefícios ... de facultativo, empregado ou contribuinte individual ... 748 ALEXSANDRO MENEZES FARINELI ... ários advocatícios, quando se tratar de pessoa jurídica de direito público, deve se situar no ... VII - como segurado especial: a pessoa física residente no imóvel rural ou em aglomerado ... o deste artigo, a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal ...
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Da aposentadoria e benefícios rurais
... Sim, como facultativo, empregado ou individual ... Neste caso gozará de todos os benefícios ... de facultativo, empregado ou contribuinte individual ... 748 ALEXSANDRO MENEZES FARINELI ... ários advocatícios, quando se tratar de pessoa jurídica de direito público, deve se situar no ... VII - como segurado especial: a pessoa física residente no imóvel rural ou em aglomerado ... o deste artigo, a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal ...
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As inconstitucionalidades do funrural
... ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem ... de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito ... individual uma vez que este recolhe sobre 20% de seus ... , datada de 1990, a consulta constante do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e do ...
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Processo administrativo previdenciário
... A propositura, pelo beneficiário ou contribuinte, de ação que tenha por objeto idêntico pedido ... ário de seu empregado ou contribuinte individual a ela vinculado ou a seu serviço, observado o ... - para atualização de dados cadastrais da pessoa física será exigido: ... a) dados pessoais: o ... CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados CAPIN – ...
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Manual de perícia médica da previdência social
... h) manter atualizado o cadastro nacional dos servidores pertencentes à categoria ... ícia Médica é parte integrante da área física da Agência e será dimensionada de acordo com ... meio de processos individuais, tanto de pessoa física quanto jurídica, a partir de demanda ... ável de acordo com o aproveitamento individual e repetidos ou prorrogados quando necessário ... ãos previdenciários para o condutor contribuinte, com vínculo empregatício ou não, será ...
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Magistratura TJAP 2022
... do princípio da autonomia patrimonial da pessoa jurídica, a interpretação que melhor se ... de Adoção e Acolhimento (SNA) é cadastro de habilitados à adoção, não havendo ... fulcro na avaliação contida no plano individual de atendimento, que noticia o adequado ... de uma máquina autônoma, há uma pessoa física que, de alguma forma, interferiu em seu ... nas hipóteses em que figure como contribuinte de direito e de fato; ... (B) incorreta, desde ...
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Direito Civil
... É o que ocorre, por exemplo, com pessoa que deixa bens no Brasil, mas que tinha ... simples fato de ter o nome incluído no cadastro de maus pagadores já traz constrangimento e ... de dono, pouco importando a apreensão física da coisa e a vontade de ser dono dela. Já a ... 4.2. Posse individual e composse: quanto à simultanei-dade de seu ... contribuinte (CPF), e sendo casado, também do cônjuge ...
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Aposentadoria por tempo de contribuição
... ão de vínculo de emprego não conste no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) ... proporcional, este requisito idade, onde a pessoa não possui o tempo total de contribuição, e ... contribuinte individual. VI - A consulta ao CNIS demonstra que ... prejudiciais à saúde ou à integridade física, observado o disposto nos arts. 64 a 70; e XXI - ...
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Elementos de sentido na competência tributária
... ária: “Se nós reconhecemos que nenhuma pessoa jurídica tem ‘poder’ tributário no Brasil, ... bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de ... íficos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição e contribuição de ... é uma conduta humana realizada individual ou coletivamente; iii. a prescrição de ... pelos entes federados, adotado cadastro nacional único de contribuintes ... Todos, ...
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Lei nº 8.212/91 e comentários ao art. 28 (organização da seguridade)
... ância, à adolescência, à velhice e à pessoa portadora de deficiência, independentemente de ... - como empresário: o titular de firma individual urbana ou rural, o diretor não empregado, o ... b) a pessoa física que exerce, por conta própria, atividade ... V - como contribuinte individual: (Redação dada pela Lei nº 9.876, ... 2º deste artigo, a família inscrita no Cadastro Único para Pro-418 ... gramas Sociais do ...