cadastro de pessoa fisica e contribuinte individual
25084 resultados para cadastro de pessoa fisica e contribuinte individual
-
Dedutibilidade de perdas não técnicas na apuração do lucro real e da base de cálculo da csl das distribuidoras de energia elétrica - uma visão crítica aos precedentes do CARF
... (base de cálculo do imposto de renda da pessoa jurídica – “IRPJ” 2 ) e da base de ... física da energia, precisamente porque a distribuidora ... , a propósito, que não foi nenhum contribuinte que apresentou a consulta à COSIT: tratou-se “ ... do indiciado, sob o ponto de vista individual, familiar e social, sua condição econômica, ... de análise deste artigo, foi criado o cadastro geral de contribuintes – CGC 37 , ...
-
Estrutura Municipal
... • atualização e manutenção do cadastro de projetos do sistema viário; • estudos de ... de escolares, 115 transporte individual por táxi, transporte remunerado individual ... a proteção à vida e à incolumidade física" das pessoas e não se confundem com penalidades.\xE2\x80" ... -riais, diferente das demais, incide sobre pessoa física ou jurídica responsável, conforme ... 262 do CTB garante ao contribuinte, em atenção ao princípio do não-confisco ...
-
Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... prejudiquem sua saúde ou sua integridade física e dos portadores de deiciência (art. 40, § 4º, ... consistente no apontamento do Autor no Cadastro" Único de Convênio (CAUC), relativamente ao conv\xC3" ... é uma autarquia sob regime especial, pessoa jurídica de direito público diversa da União, ... especíico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição”. Não há que se ... , (1) a razoabilidade da pretensão individual/social deduzida em face do Poder Público e, de ... -
A dogmática judicial do STJ
... Tramitação física. Art. 1.017, § 5º, do CPC/2015 ... diretamente sobre o estado civil da pessoa e permitindo que os ex-cônjuges celebrem novo ... Ademais, o Cadastro Nacional de Mediadores Judiciais e Conciliadores ... do contribuinte, não se pode aplicá-lo a situações passadas, ... na tradicional e sempre atual garantia individual de proibição da retroatividade de atos oficiais ...
-
INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022
... dos procedimentos e das rotinas sobre cadastro, administração e retificação de informações ... doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual e segurado especial. § 1º A ... Art. 4º É segurado facultativo a pessoa" física que se filiar ao RGPS, mediante contribui\xC3" ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da ... rural, para os efeitos desta Lei, a pessoa física ou jurídica, proprietário ou não, que ... de Informações Sociais — RAIS e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados — CAGED ... O beneficio acidentário, no caso de contribuinte que perceba remuneração variável, deve ser ...
-
Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... legislativa, harmonizando o interesse individual com o coletivo ... Essa nova ordem ... Requer, mais, uma representação na pessoa de um só, seja nas relações internas como ... ôminos-proprietários com deficiência física podem obrigar o condomínio a realizar obras de ... 1) Direito do Consumidor (inscrição no cadastro de inadimplentes) 376 ; 2) Direito Processual ... , mantendo a Carteira Social de Contribuinte n° 36.515 e promoveu a Ação para ver anulada a ...
-
Adaptando o IVA aos arranjos de consumo do século XXI - O problema dos intangíveis
... física com os mercados destinatários dos produtos ... serviço por um terceiro, que é o contribuinte do tributo. 656 ... No que toca à economia ... plataformas – ou seja, a empresa ou pessoa física comerciante, que vende mercadorias ... envolvem volume, mas têm baixo valor individual, não dependendo de efetiva interação entre as ... Brasil, utilizando-se a base de dados do cadastro do CPF. Evidentemente, e como bem pontuado pela ...
-
Informação e consumo: a proteção da privacidade do consumidor no mercado contemporâneo da oferta
... ção em seu duplo aspecto: da venda de cadastro e banco de dados de consumidores à publicidade ... a ferir o direito à privacidade 3 da pessoa, seja quanto ao seu conteúdo , a exemplo da ... invoked to protect the privacy of the individual from invasion either by the too enterprising ... 2. O contribuinte ou o titular de conta bancária tem direito à ... da empresa, estabelecimento ou pessoa física infratora e, quando possível, o nome do ...
-
Lei combate a fraudes - Lei n. 13.486/2019
... na condição de microempreendedor individual, não impede a concessão ou manutenção da cota ... Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), o sexo, a data e o ... ício previdenciário ou assistencial, se a pessoa falecida for titular de qualquer benefício pago ... ção post mortem de segurado contribuinte individual e de segurado facultativo.” (NR) ... ção que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental não configura desvio de cargo ou ...
-
Dos crimes contra o patrimônio
... c) Requerimento de qualquer pessoa do povo - notitia criminis (art. 27 do CPP) ... - O sujeito passivo do delito é a pessoa física ou jurídica, titular da posse, detenção ou da ... , ofendem o patrimônio, a liberdade individual e a integridade física da vítima, o que afasta ... cartão comprobatório da inscrição no Cadastro de Pessoa Física, não há se falar em ... , também legalmente prevista, do contribuinte e repassá-la à previdência social ... São ...
-
A tributação das securitizadoras de títulos e valores mobiliários
... resulta no nascimento de uma norma individual e concreta, por meio da norma geral e abstrata ... 3.2 Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) ... Nas atividades de ... 83. “Art. 45. Contribuinte do imposto é o titular da disponibilidade a que ... O imposto de renda da pessoa física (IRPF) e o imposto de renda da pessoa jurídica ... , avaliação, atendimento, consulta, cadastro ...
-
Tributação e novas tecnologias
... dos bens corpóreos e participação física dos agentes por meio de seus estabelecimentos ... No tocante à tributação do lucro da pessoa jurídica, vamos limitar nossos comentários à ... as informações fornecidas pelo contribuinte e os dados de que dispõem em seus sistemas 3 , ... prestadas, mensalmente, e desde que, individual ou globalmente, as operações ultrapassem o ... o local por ele indicado nesse cadastro, se a Administração discordar dele? ... Com ...
-
Decisão monocrática Nº 1453949 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-09-2023
... PESSOA FÍSICA INSCRITA NO CEI. CONTRIBUIÇÃO INDEVIDA ... pela empresa, assim entendida a firma individual" ou sociedade que assume o risco de atividade econ\xC3" ... , tendo a obrigação de inscrever-se no cadastro específico do INSS (CEI) e, nessa qualidade, ... Já a pessoa física não é contribuinte, a não ser sob o regime de empresário ...
-
Benefícios e Serviços do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
... ário aposentadoria por invalidez [física" ou mental] dependerá da verificação da condiç\xC3" ... doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual, especial e facultativo, a contar da ... da assistência permanente de outra pessoa , terá direito ao acréscimo de 25% (vinte e ... 292 social, a pesquisa 293 social e o cadastro 294 das organizações da sociedade ...
-
Licitação
... ção Indireta como outro tipo de pessoa jurídica, de modo que não se sujeita ao ... ção de portadores de deficiência física, sem fins lucrativos e de comprovada idoneidade, ... pela Comissão, salvo se posição individual divergente estiver devidamente fundamentada e ... apresente os documentos para o devido cadastro até o 3º dia anterior à data do recebimento ... ção nos cadastros públicos de contribuinte e na inexistência de débitos fiscais exigíveis ...
-
Contribuintes obrigatórios e facultativos - filiação e inscrição
... Obs. 1: Também se enquadra como contribuinte obrigatório na condição de "segurado ... prazo, contratado por produtor rural pessoa física proprietário ou não, que explore ... 29.11.1999 e 28.2.2000, contribuinte individual ... j) o servidor da União (incluídas suas ... @@@3.1.4. Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS ...
-
Direito Civil
... É o que ocorre, por exemplo, com pessoa que deixa bens no Brasil, mas que tinha ... ão pela qual o direito de propriedade individual, de matriz liberal, deve ceder lugar ao direito ... de diminuição permanente da integridade física ... (B) Com exceção dos casos previstos em ... simples fato de ter o nome incluído no cadastro de maus pagadores já traz constrangimento e ... contribuinte (CPF), e sendo casado, também do cônjuge ...