capitais do nordeste brasileiro
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Decisão monocrática Nº 184496 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... na construção da RNEST (Refinaria do Nordeste). Competência do juízo da 13ª Vara Federal de ... Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), os quais formariam o núcleo político da ... de corrupção passiva e lavagem de capitais, à época em que investido no mandato de ...
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Decisão monocrática Nº 192045 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... na construção da RNEST (Refinaria do Nordeste). Competência do juízo da 13ª Vara Federal de ... Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), os quais formariam o núcleo político da ... de corrupção passiva e lavagem de capitais, à época em que investido no mandato de ...
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Decisão monocrática Nº 198041 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... na construção da RNEST (Refinaria do Nordeste). Competência do juízo da 13ª Vara Federal de ... Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), os quais formariam o núcleo político da ... de corrupção passiva e lavagem de capitais, à época em que investido no mandato de ...
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Decisão monocrática Nº 193433 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... na construção da RNEST (Refinaria do Nordeste). Competência do juízo da 13ª Vara Federal de ... Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), os quais formariam o núcleo político da ... de corrupção passiva e lavagem de capitais, à época em que investido no mandato de ...
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Diagnóstico do modelo tarifário praticado nas cidades brasileiras no âmbito do saneamento básico - desafios à universalização
... das cinco Regiões do País (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul), por conta de não ... óstico e compilação do cenário brasileiro na regulação tarifária ʹ eleição de ... , analisando-se os dados de algumass Capitais dos Estados. Ao final, deixar-se-á evidenciado ...
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Pandemia, higienismo e saneamento básico: uma leitura da política urbana em tempos de covid-19
O trabalho objetiva destacar a relação entre pandemia, higienismo e planejamento urbano focalizando a política de saneamento básico. Concentra seus esforços em analisar as peculiaridades do discurso higienista contemporâneo a fim de aventar possíveis impactos no planejamento urbano de grandes metrópoles, tomando a cidade do Rio de Janeiro por referência. Para fazê-lo, inicialmente, situa o...
... Especialista em Direito Ambiental Brasileiro na PUC-Rio. Atuou no setor de Direito Ambiental ... de água (i.e., acima de 89%), é no Nordeste (com 74,2%) e, principalmente, no Norte (57,1%) ... Macrorregião/ Capitais e Distrito Federal ... Índice de atendimento ... -
Redemocratização, Reformas, Estabilização e o novo papel da política fiscal e tributária: 1988-2014
... desequilíbrio fiscal em que o Estado brasileiro se encontrava, em nome de uma suposta ... a demanda interna e garantir o fluxo de capitais externos para o País; e na rápida abertura ... Nordeste, Centro-Oeste e também para o estado do ...
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A expansão da fronteira agrícola num cenário de globalização da agricultura
A produção, comercialização e exportação de commodities em larga escala, sob o controle de grandes empresas, tanto no passado quanto agora, sempre esteve presente em áreas periféricas do capital, como na America Latina, África ou Austrália. Nas últimas décadas em função das políticas liberalizantes, houve uma ofensiva na expansão destes grupos oligopólios na fronteira agrícola com apoio...
... o cerne dos grandes latifundiários do Nordeste (colônia). Ao lado desta plantation sempre ... diferenciado que vigora no campo brasileiro são inúmeros (de ordem interna e externa) e ... ão os países desenvolvidos que fornecem capitais aos países subdesenvolvidos, antes pelo ... -
Aspectos criminológicos nas relações das torcidas organizadas no Brasil
... países mais violentos do mundo, muitas capitais, principalmente as do Nordeste, estão em altas ... as torcidas agem da mesma forma que o brasileiro. Elas podem trabalhar para mini-mizar a ...
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Decisão monocrática Nº 6139 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-09-2022
... proposta pelo Partido Socialista Brasileiro", na qual se requeria, inicialmente, a interpreta\xC3" ... integrantes das guardas municipais das capitais dos Estados e dos Municípios com mais de 500.000 ... vêm as armas do crime apreendidas no Nordeste ...
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Cronologia da práxis constituinte e destituinte do estatuto da cidade
... e uso do solo urbano, especial-mente nas capitais e cidades médias. Apesar de o texto ... Santa Cruz, local onde está situado o Nordeste de Amaralina, um dos maiores bairros populares de ... mesmo contexto de abertura do estado brasileiro à participação da sociedade civil, é ...
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A contrarreforma da previdência social e a expropriação de direitos sob argumentos capciosos
Este texto procura mostrar a expropriação de direitos previdenciários e assistenciais, conquistados pelos trabalhadores brasileiros no âmbito da seguridade social, diante de eventual aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 287/2016 que trata da contrarreforma (redução de direitos) da previdência social, com base em argumentos capciosos, que escamoteiam o seu real propósito de...
... , decidissem liberar o movimento dos capitais e desregulamentar e desbloquear os seus sistemas ... capital por meio da Carta ao Povo Brasileiro, de 22 de junho de 2002, em que anunciou: ... A ... Sendo que os pobres do norte e do nordeste brasileiros são os que possuem menor esperança ... -
Sobre os autores
... , responsável pelo escritório Norte/Nordeste. Promotor técnico da DOW Química Brasil para o ... de Direito Bancário e Mercado de Capitais" – RDB (RT). Secretário Nacional do Consumidor \xE2" ... Membro do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura – ...
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Acórdão Nº 3311 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2022
... : INSTITUTO BRASILEIRO DE POLÍTICA E DIREITO ... DO CONSUMIDOR - ... Oeste e no Nordeste. Já em 1986, essa neoplasia subiu para ... o 1º ... dos inquéritos epidemiológicos em capitais brasileiras, 2004): 57 ... É possível ainda ...
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A dificuldades financeiras dos embaixadores portugueses em Roma: mecanismos de financiamento e estratégias políticas globais
O presente artigo versa sobre as dificuldades financeiras dos embaixadores portugueses em Roma durante a Restauração Portuguesa. O objetivo é mostrar como o capital dos comerciantes portugueses pôde auxiliar o expediente diplomático português, ao mesmo tempo em que as praças ultramarinas também puderam sustentar financeiramente a Restauração Portuguesa, não apenas o financiamento da guerra em si,
... de atração e manutenção dos capitais dos cristãos-novos dentro do reino. Essas duas ... qual contava com o valorizado açúcar brasileiro. Essa viragem explica-se pela própria fraqueza ... Brasil: Portugal, os Países Baixos e o Nordeste 1641-1669. São Paulo: Cia das Letras, 2011 ... -
Legislação Complementar
... Considerando que o Governo brasileiro depositou a Carta de Ratificação do ... das Secretarias de Finanças das Capitais e outro pelas entidades de representação ... de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste (FNO, FNE e FCO) e de outros ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001693-50.2015.5.06.0018), 11-10-2018
I - RECURSO ORDINÁRIO DA V&S SEGURANCA PATRIMONIAL DO NORDESTE LTDA. DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO. COMPROVAÇÃO DE DESVIO DE FUNÇÃO. PROVA TESTEMUNHAL CONTUNDENTE. Tendo as testemunhas indicado que o reclamante, de fato, exercia função melhor remunerada, e não restado comprovada, nas fichas financeiras, a respectiva paga adicional, cabível é a...
... : V&S SEGURANCA PATRIMONIAL DO NORDESTE LTDA; PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ... muitos municípios, sobretudo de grandes capitais, assim como a União, pediram para aderir como ... -
Aplicações Econômicas e Financeiras
... financeiros das aplicações de capitais acumulados no mercado mobiliário e imobiliário, ... e a falta de adaptação do mercado brasileiro ao contexto internacional, afetando o interesse ... á-la o Banco do Brasil S.A., Banco do Nordeste do Brasil S.A. e o Banco da Amazônia S.A ...
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Aplicações Econômicas e Financeiras
... financeiros das aplicações de capitais acumulados no mercado mobiliário e imobiliário, ... e a falta de adaptação do mercado brasileiro ao contexto internacional, afetando o interesse ... á-la o Banco do Brasil S.A., Banco do Nordeste do Brasil S.A. e o Banco da Amazônia S.A ...
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Pequenos Partidos e as disputas eleitorais no Brasil ? Uma análise de desempenho do período 1998-2014
Este artigo visa a contribuir com o estudo dos pequenos partidos brasileiros por meio da análise de seus desempenhos em eleições e de suas características organizacionais. Discutem-se possíveis critérios de como estabelecer quais são as pequenas legendas dentre os quais se escolhe um e OPTANDO-SE POR UM a partir do qual se selecionam os casos. Analisam-se dados eleitorais referentes às disputas...
... regime militar, o sistema partidário brasileiro atual tem sete vezes mais partidos ... Boa ... que, exceção feita a algumas poucas capitais e cidades mais populosas, raramente guardam ... candidatos nos estados do Norte e do Nordeste, onde têm tido presença constante desde o ... -
Mercado e Contestação: a atuação da crítica social e as transformações nas estratégias das empresas siderúrgicas de Carajás (1988-2012)
Este artigo discute a relação entre movimentos de contestação social e o funcionamento dos mercados, a partir da análise da dinâmica e das transformações do campo da produção siderúrgica na Amazônia. O estudo apresenta as diferentes estratégias mobilizadas pelas empresas presentes nesse campo, para enfrentar os efeitos da crítica social quanto à existência de situações de trabalho escravo na...
... , destacando a importância dos recursos (capitais) para a movimentação dos agentes no campo ... de 2016 ... Estado brasileiro, que têm como responsabilidade a 'scalização ... Grupo Ferroeste (MG) Gusa Nordeste S.A. Açailândia/MA 1993 360.000 ... Grupo ... -
Política nacional de resíduos sólidos: um estudo sobre o descarte de medicamentos e a responsabilidade compartilhada na cidade de Belém, Pará, Brasil / National solid waste policy: a study on disposal of medicines and shared responsibility in the city of Belém, Pará, Brazil
Esta pesquisa estudou a eficácia da responsabilidade compartilhada no âmbito da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) em uma das capitais do Brasil, com o enfoque em medicamentos expirados ou em desuso, buscando minimizar os impactos ambientais do descarte irregular desse tipo de resíduo. As pesquisas nacionais e internacionais na última década mostram que há existência de degradação...
... de Resíduos Sólidos (PNRS) em uma das capitais do Brasil, com o enfoque em medicamentos ... do Brasil e, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2016), a ... de Pesquisa e Inovação da Rede Norte Nordeste de Educação Tecnológica, 2010, ... -
Decisão monocrática Nº 81 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-08-2023
... histórico e relevante do Estado brasileiro: a concentração de médicos em áreas ... 1,45 médicos por 1.000 habitantes, e o Nordeste, com 1,93, têm taxas abaixo da nacional. Com ... capitais.” ... Dessa forma, é forçoso ...
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Decisão monocrática Nº 215107 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2022
... com não é .br, ou seja, de domínio brasileiro ... Dada a mecânica própria do crime ... notícias de plantações de maconha no nordeste" do país, é notório que as principais drogas il\xC3" ... no delito de lavagem de capitais exige exame aprofundado de elementos fáticos ...
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Decisões Monocráticas nº 713 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Febrero de 2018
... ão fundamental do pacto federativo brasileiro, assim como de qualquer Estado fiscal que se ... ção sobre investimentos nos mercados de capitais e financeiros. 18 ... Em suma, essas ... , os Fundos Constitucionais do Norte do Nordeste e do Centro-Oeste e a Cota-Parte dos Exportadores ...