carne de cavalos
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Acórdão nº 50006107920218210164 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 26-01-2023
... , a polícia se deslocou até a residência do acusado, quando os cavalos recém entravam no pátio, sujos de sangue, e apreendeu as carnes que ... o sacrifício de bem alheio, tampouco, em razão da quantidade de carne, há indicativos de que serviria a uma necessidade imediata ...
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Acórdão nº 50019429520158210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 30-06-2022
... , a polícia se deslocou até a residência do acusado, quando os cavalos recém entravam no pátio, sujos de sangue, e apreendeu as carnes que ... o sacrifício de bem alheio, tampouco, em razão da quantidade de carne, há indicativos de que serviria a uma necessidade imediata ...
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Acórdão nº 50029824420228210009 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 17-02-2023
... , a polícia se deslocou até a residência do acusado, quando os cavalos recém entravam no pátio, sujos de sangue, e apreendeu as carnes que ... o sacrifício de bem alheio, tampouco, em razão da quantidade de carne, há indicativos de que serviria a uma necessidade imediata ...
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Acórdão nº 50377210920188210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 13-12-2022
APELAÇÃO CRIME. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. ARTIGO 157, § 2º, INCISO II, DO CP. RECONHECIMENTO REALIZADO SEM AS FORMALIDADES DO 226, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NULIDADE AFASTADA. RÉU RECONHECIDO PELA VÍTIMA NO MOMENTO DO FLAGRANTE. PROVA SUFICIENTE PARA ENSEJAR A CONDENAÇÃO DO ACUSADO. PALAVRA SEGURA E COERENTE DA VÍTIMA E DO POLICIAL ENVOLVIDO NA OCORRÊNCI
... , a polícia se deslocou até a residência do acusado, quando os cavalos recém entravam no pátio, sujos de sangue, e apreendeu as carnes que ... o sacrifício de bem alheio, tampouco, em razão da quantidade de carne, há indicativos de que serviria a uma necessidade imediata ... -
Acórdão nº 50029403120218210073 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 17-02-2023
... , a polícia se deslocou até a residência do acusado, quando os cavalos recém entravam no pátio, sujos de sangue, e apreendeu as carnes que ... o sacrifício de bem alheio, tampouco, em razão da quantidade de carne, há indicativos de que serviria a uma necessidade imediata ...
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Acórdão nº 50015237520218210030 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 09-05-2022
APELAÇÃO. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ARTIGO ARTIGO 155, §1° DO CÓDIGO PENAL. FURTO. SITUAÇÃO DE REPOUSO NOTURNO. PROVA SUFICIENTE PARA CONDENAÇÃO. PENA-BASE EXASPERADA PELO VETOR ANTECEDENTES. REINCIDÊNCIA COMPROVADA. PENA PECUNIÁRIA. REDUZIDA. INVIÁVEL ISENÇÃO. PENA COMINADA. EXISTÊNCIA DO FATO E AUTORIA COMPROVADAS. Réu que adentrou em uma loja e subtraiu diversos bens. Prova robusta para...
... , a polícia se deslocou até a residência do acusado, quando os cavalos recém entravam no pátio, sujos de sangue, e apreendeu as carnes que ... o sacrifício de bem alheio, tampouco, em razão da quantidade de carne, há indicativos de que serviria a uma necessidade imediata ... -
Acórdão nº 50027443920218210048 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 26-01-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO MAJORADO. ARTIGO 157, § 2º, INCISO II, E § 2º-A, INCISO I, DO CÓDIGO PENAL. PRELIMINAR. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. ACOLHIDA. COMPROVADA A EXISTÊNCIA DO FATO E AUTORIA PELA PALAVRA SEGURA E COERENTE DA VÍTIMA QUE RECONHECEU EM SEDE POLICIAL E EM JUÍZO OS RÉUS COMO AUTORES DO FATO DELITUOSO. MAJORANTE DO EMPREGO...
... , a polícia se deslocou até a residência do acusado, quando os cavalos recém entravam no pátio, sujos de sangue, e apreendeu as carnes que ... o sacrifício de bem alheio, tampouco, em razão da quantidade de carne, há indicativos de que serviria a uma necessidade imediata ... -
Acórdão nº 50089337720218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 13-12-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO MAJORADO. ARTIGO 157, § 2º, INCISO II, DO CÓDIGO PENAL. PRELIMINARES. REJEIÇÃO DA DENÚNCIA. OFENSA AO ARTIGO 226 DO CPP. MERA FORMALIDADE. INEXISTÊNCIA DE NULIDADES. COMPROVADA A EXISTÊNCIA DO FATO E AUTORIA PELA PALAVRA SEGURA E COERENTE DA VÍTIMA QUE RECONHECEU EM SEDE POLICIAL OS RÉUS COMO AUTORES DO FATO DELITUOSO. VALOR PROBATÓRIO DO...
... , a polícia se deslocou até a residência do acusado, quando os cavalos recém entravam no pátio, sujos de sangue, e apreendeu as carnes que ... o sacrifício de bem alheio, tampouco, em razão da quantidade de carne, há indicativos de que serviria a uma necessidade imediata ... -
Ana Cristina Reis
... O sonho seguiu para uma fazenda de cavalos na Argentina, com o Luiz Paulo, não sei se ele era namorado ou marido, e ... A expansão da alma que a natureza e uma carne mal passada provocam em uma alma gulosa. Um nirvana. E acordei ... É ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... telefone de LORENA e liga para NEGUINHO para que este lhe envie carne de carneiro; seu apelido mencionado pelo prprio: PICA-PAU (Transcrio ... ( ... ) RONALDO conversa com PAULO para arrumar dois cavalos para ajudar na busca droga extraviada. RONALDO fala que vai deixar os ...
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Os Direitos dos animais
O presente artigo defende uma posição particular sobre os direitos dos animais, uma posição que, como a de Bentham, coloca os holofotes sobre as questões do sofrimento e do bem-estar animal. Inicialmente questiona o monopólio da implementação das leis de proteção aos animais por parte dos funcionários públicos, o que permite a violação continuada das referidas leis. A seguir, defende a ampliação...
... Se cavalos e vacas estão sendo agredidos e maltratados em uma fazenda local, ou se ... Se fazendas forem reguladas, o preço da carne vai aumentar e as pessoas irão comer menos carne. Por isso, é ... -
Políticas do presente em Carlos Ríos e César Aira
Em Manigua, Pripyat e A la sombra de Chaki Chan, Carlos Ríos nos mostra uma face da contemporaneidade: três territórios na margem do Império, um abandonado depois de um acidente na Usina Nuclear de Chernobil e habitado por seres contaminados pela radiação, outro disputado por etnias em vias de desaparecimento e um terceiro disputado por grupos de catadores de alumínio. São relatos que se fazem...
... televisión es si los clanes van a declarar como legal el consumo de carne humana. Es una promesa que lleva meses sin ser atendida. Se habla de ... que comem carne contaminada, do cavalo de Przhevalski — raça de cavalos selvagens da Ásia Central levada para a Rússia no século XIX — que ... -
Introdução ao Direito Animal Brasileiro
... , como os envolvidos na produção industrial dos cosméticos, da carne, dos ovos e do couro. Vacas e bois, porcos, galinhas, carneiros, ... da proibição ou da regulação da utilização de animais, como cavalos, como meios de transporte ou como tração de veículos pelas vias ...
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Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 028/21 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de
... 2607 0,32 III INDSTRIA DE CARNE E ABATEDOUROS, INCLUSIVE EM RELAO AOS ABATES REALIZADOS NO SISTEMA DE ... III AUTOMVEIS E CAMIONETAS AT 100 CV (CEM CAVALOS-VAPOR) OU REBOQUE LEVE E MDIO AT O 4 ANO SUBSEQUENTE AO DA FABRICAO ...
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Resolução, RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 02 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 Homologar a Lista
... de Setores Estratgicos (a) PRIORITRIOS Agroindstria De carne bovina 1011-2/01 - Frigorfico - Abate de Bovinos - o abate ... motor para caminhes, nibus e micro-nibus; - a fabricao de cavalos mecnicos e outras unidades motrizes; - a fabricao de motores para ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... /Um homem não me define/ Minha casa não me define/Minha carne não me define/Eu sou meu próprio lar ... (Francisco, El Hombre ... cavalos ... (Amanda Bruno) ... O nosso ancestral mais remoto (132) usava as ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Nômades a camelo negociavam com comerciantes sudaneses permutando cavalos, seda, prata e sal por ouro em pó e escravos negros” (RUSSELL-WOODS, ... significava porco, pela aversão que judeus e muçulmanos tinham à carne de porco. Muitos judaizavam, ou seja, embora declarados cristãos em casa ...
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A carne é forte se for de jumento
... J existem frigorficos destinados ao abate de equdeos, como cavalos, mulas e at jumentos, no Paran, Minas Gerais e Rio Grande do Sul ... Pretendemos comear a produo no incio de 2018, se tudo correr bem como at ...
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A carne é forte se for de jumento
... J existem frigorficos destinados ao abate de equdeos, como cavalos, mulas e at jumentos, no Paran, Minas Gerais e Rio Grande do Sul ... Pretendemos comear a produo no incio de 2018, se tudo correr bem como at ...
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A regra-matriz de incidência do imposto sobre a renda
... ídica 367 e os prêmios pagos aos proprietários e criadores de cavalos de corrida, pessoas jurídicas (exceto as tributadas pelo Lucro Real) e ...
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Relatório e Voto com número 0203282-83.2000.8.09.0051 da 1ª Câmara Criminal, 15-12-2023
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA. NULIDADE DO JULGAMENTO POR SER O VEREDITO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIO ÀS PROVAS DOS AUTOS. INOCORRÊNCIA. Caso esteja presente na prova, a versão escolhida pelos Jurados, não há como se acolher a tese de veredito manifestamente contrário às provas dos autos, sob pena de se violar a...
... QUE, a pessoa de CARLOS LUZ MARTINS DE ... FREITAS. furtava cavalos e os vendia para o declarante ... e GERALDO, que os matava vendendo a ... conheceu a vítima. Que na época, Geraldo matava e vendia carne de cavalo. Que ... após Wuler aparecer na chácara, apareceu Sr. Milton ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ógico dos matadouros, frigoríficos, fábricas de conservas de carne e de pescado, fábricas de banha e de gorduras nas quais se empregam ... é uma festa popular que consiste num rodeio de touros e de cavalos, no estilo estadunidense. No Brasil acontecem centenas dessas festas ...
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Das teorias éticas e da resposta jurídica ao problema do tratamento dos animais
... , sem que seja necessário utilizar-se de nutrientes oriundos da carne de animais, sendo esta inclusive dispensada para que um ser humano atinja ... era feito com uso da força dos animais, principal-mente de cavalos, os quais era, muitas vezes, mal alimentados e chicoteados violentamente ...
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DECRETO Nº 96993, DE 17 DE OUTUBRO DE 1988. Regulamenta a Lei 7.291, de 19 de Dezembro de 1984, que Dispõe Sobre as Atividades da Equideocultura No Pais e da Outras Providencias.
... de trabalho respectivo, autorizar a realização de corridas de cavalos, com obstáculos ou sem eles, e de trote atrelado, com exploração de ... o abate de eqüídeos, para utilização industrial da respectiva carne, em estabelecimentos especializados, sob inspeção federal ... Art. 78 ...
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MP denuncia dez pessoas por abate e venda ilegal de carne de cavalo, no RS
... Segundo a denncia, um dos envolvidos no esquema era responsvel pela compra e abate irregular de cavalos, pelo descarte e desossa das carcaas. O segundo (pai do primeiro) era dono da chcara onde ocorria o abate. O local considerado como "completamente ...