carvão mineral
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Acórdão Nº 0301105-21.2014.8.24.0028 do Quarta Câmara de Direito Civil, 29-10-2020
... SUB-CONTRATADA PARA O TRANSPORTE DE COQUE SÓLIDO INFLAMÁVEL (CARVÃO MINERAL). OCORRÊNCIA DE SINISTRO. PERDA DE PARTE DAS MERCADORIAS. PEDIDO ...
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Decisão Monocrática Nº 4032788-92.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 02-12-2019
... Agravante : Cooperativa de Extração de Carvão Mineral dos Trabalhadores de Criciúma Ltda Cooperminas ... Advogado : ...
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Decisão Monocrática Nº 4021606-12.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 07-08-2019
... Agravada : Cooperativa de Extração de Carvão Mineral dos Trabalhadores de Criciúma Ltda Cooperminas ... Advogado : ...
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Acórdão nº 0001097-09.2011.8.05.0172 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 23 de Julio de 2016
... TRANSPORTE ILEGAL DE CARVÃO MINERAL. ART. 46 DA LEI Nº ... 9.605/98. CRIME DE MENOR POTENCIAL ...
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nº 2004.04.01.011631-4 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 1 de Diciembre de 2004
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENHORA. JAZIDA DE CARVÃO MINERAL. BEM DA UNIÃO. FATURAMENTO. POSSIBILIDADE. 1. A jazida de carvão mineral oferecida à penhora é de propriedade da União, nos termos do artigo 20, inciso IX, e do artigo 176, caput, ambos da Constituição Federal. 2. Os demais bens oferecidos à penhora não foram aceitos por serem de difícil alienação ou por não terem a sua origem devidamente...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENHORA. JAZIDA DE CARVÃO MINERAL. BEM DA UNIÃO. FATURAMENTO. POSSIBILIDADE. 1. A jazida de carvão ... -
Caracterização de insalubridade
... , que o perito apurou a exposição dos empregados à poeira de carvão ao descarregar os navios, sem a proteção adequada e nível de ruído ... No anexo 12, a norma estabelece limites de tolerância para poeira mineral, ao passo que, no anexo 13, são definidos critérios de insalubridade ...
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Decisão Monocrática Nº 4013334-29.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 13-05-2019
... Agravante : Cooperminas - Cooperativa de Extração de Carvão Mineral dos Trabalhadores de Criciúma ... Advogado : Alexandre ...
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Decisão Monocrática Nº 0300450-52.2016.8.24.0166 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 28-05-2020
... Apelada : Cooperativa de Extração de Carvão Mineral dos Trabalhadores de Criciúma Ltda Cooperminas ... Advogado : ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 579, DE 11 DE SETEMBRO DE 2012. DispÕe Sobre as ConcessÕes de GeraÇÃo, TransmissÃo e DistribuiÇÃo de Energia Eletrica, Sobre a ReduÇÃo Dos Encargos Setoriais, Sobre a Modicidade Tarifaria, e da Outras Providencias.
... - promover a competitividade da energia produzida a partir da fonte carvão mineral nacional nas áreas atendidas pelos sistemas interligados, ...
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Decisão Monocrática Nº 4019243-52.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 18-07-2019
... Agravado : Cooperminas - Cooperativa de Extração de Carvão Mineral dos Trabalhadores de Criciúma ... Relatora: Desembargadora ...
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Decisão Monocrática Nº 4000206-05.2020.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 21-01-2020
... Agravante : Cooperativa de Extração de Carvão Mineral dos Trabalhadores de Criciúma Ltda Cooperminas ... Advogado : ...
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Requerimento licença prévia, LICENÇA PRÉVIA COPELMI ENERGIA DESENVOLVIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA. torna público que REQUEREU
... de Gerao de Energia Eltrica por processo termeltrico a carvo mineral, localizado no municpio de Candiota - RS. Foi determinada a realizao de ...
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'Meta expressiva, mas aquém do necessário'
Exploração do gás de xisto, que emite menos do que o carvão mineral, facilita compromisso dos EUA ... O ato ambiental mais ambicioso ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... suprimento do mercado interno, ampliar e diversificar a produção mineral e aumentar exportações. Destaca-se a meta de elevar a produção de ... éticos importados por sucedâneos nacionais, com aumenta do uso do carvão e energia elétrica em lugar do óleo combustível, cuja participação no ...
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carvão na encruzilhada
O mundo depende do carvo mineral, um insumo sujo e poluente. O desafio contemporneo limpar a cadeia produtiva. No Brasil, os projetos para isso no so ainda em escala industrial ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8001, DE 13 DE MARÇO DE 1990. Define os Percentuais da Distribuição da Compensação Financeira de que Trata a Lei 7.990, de 28 de Dezembro de 1989, e da Outras Providencias.
... ídos os tributos incidentes sobre a comercialização do produto mineral, as despesas de transporte e as de seguros ... § 1º O percentual da ... II - ferro, fertilizante, carvão e demais substâncias minerais: 2% (dois por cento), ressalvado o disposto ...
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Súmula, Assunto: Súmula Expediente: 000000-0000/09-4 Contratos - Súmula CONTRATO CRM-SC 25/2023. Contratad
... ços de escavação, carregamento, transporte e deposição de carvão mineral, solo vegetal e materiais estéreis ... existentes sobre e entre ...
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Edital, Assunto: Edital Expediente: 20/0482-0000437-2 AVISO DE EDITAL A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃ
... de servios de escavao, carregamento, transporte e deposio e carvo mineral, solo vegetal e materiais estreis existentes sobre e entre as camadas de ...
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Edital, Assunto: Edital Expediente: 20/0482-0000437-2 AVISO DE LICITAÇÃO A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINER
... de servios de escavao, carregamento, transporte e deposio e carvo mineral, solo vegetal e materiais estreis existentes sobre e entre as camadas de ...
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nº 2000.38.00.018266-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 18 de Febrero de 2003
... Com relação às atividades ligadas ao carvão mineral, o subitem 1.2.12 indica como insalubre as atividades de ...
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Direito das obrigações
... A indústria de cerâmica X celebrou contrato de fornecimento de carvão mineral, durante um ano, com empresa mineradora estabelecendo o ...
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DECRETO Nº 6871, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sore a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bebidas.
... -prima: todo produto ou substância de origem vegetal, animal ou mineral que, para ser utilizado na composição da bebida, necessita de tratamento ... § 2o Será permitido o uso de caramelo para correção da cor e carvão ativado para a descoloração ... § 3o O coeficiente de congêneres ...
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Edital, Assunto: Edital Expediente: 23/0482-0000319-4 AVISO DE LICITAÇÃO A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINER
... deposição de carvão mineral, solo vegetal e materiais estéreis existentes sobre e entre as ...
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Edital, Assunto: Edital Expediente: 23/0482-0000319-4 AVISO DE LICITAÇÃO A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINER
... deposição de carvão mineral, solo vegetal e materiais estéreis existentes sobre e entre as ...
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Súmula, Assunto: Súmula Expediente: 23/0482-0000384-4 Contratos - Súmula CONTRATO CRM-SC 22/2023. Contrata
... ços de escavação, carregamento, transporte e deposição de carvão mineral, solo vegetal e materiais estéreis ... existentes sobre e entre ...