casas a venda no rio de janeiro
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Processo nº 0319220-83.2012.8.19.0001 de Décima Terceira Câmara Cível, 8 de Marzo de 2017
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL ... venda. Aquisição de ... condomínio de casas denominado "Riviera Del ...
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Processo nº 0011101-94.2010.8.19.0061 de Conselho Da Magistratura, 10 de Noviembre de 2016
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Conselho da Magistratura ... REEXAME ... compra e venda ... qualquer garantia de que as casas do ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... funcionamento das casas religiosas. As restrições ao funcionamento das ... 3ª Ed. Trad. Peter Naumann. Rio de ... Janeiro: Renovar, 2005, p. 42-43.) ... Isso nos ajuda a ... em qualquer hipótese, a venda ou consumo de alimentos e ... bebidas no ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... II – os bancos, as casas bancárias, as Caixas Econômicas e demais ... internacional, de modo a impedir a venda de produtos sem o atendimento ao disposto na ... gratuito (Decreto nº 1.789, de 12 de janeiro de 1996, art. 62) ... Art. 70. Considera-se ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0001623-30.2011.8.19.0028 (Cível), 16-11-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. COMPRA E VENDA. FRAÇÃO IDEAL DE LOTE NÃO DESMEMBRADO. PRETENSÃO DE INDENIZAÇÃO POR LUCROS CESSANTES. SENTENÇA QUE DECLARA RESOLVIDO O NEGÓCIO JURÍDICO, COM RETORNO DAS PARTES AO STATUS QUO ANTE. JULGAMENTO EXTRA PETITA. NULIDADE. CAUSA MADURA. FALHA NO DEVER DE INFORMAÇÃO. CLÁUSULA GERAL DA BOA-FÉ OBJETIVA. INDENIZAÇÃO. DESCABIMENTO. LUCRO PRESUMIDO OU HIPOTÉTICO....
... APELAÇÕES CÍVEIS. COMPRA E VENDA. FRA- ... ÇÃO IDEAL DE LOTE NÃO DESMEMBRADO ... após iniciar a construção das casas, veio a tomar ... conhecimento da impossibilidade ... de Janeiro, por unanimidade de votos, em conhecer os ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0020377-22.2012.8.19.0210 (Criminal), 20-04-2021
APELAÇÕES CÍVEIS. JULGAMENTO CONJUNTO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS POR ATO ILÍCITO. RELAÇÃO DE CONSUMO. AQUISIÇÃO DE REFRIGERANTE COM CORPO ESTRANHO DENTRO DA GARRAFA. PRODUTO IMPRÓPRIO PARA O CONSUMO. EXPOSIÇÃO DO CONSUMIDOR A RISCO CONCRETO DE LESÃO A SUA SAÚDE E SEGURANÇA. DANO MORAL CONFIGURADO. 1. Intempestividade do recurso de apelação da autora alegada pela denunciada, em contrarrazões. Não
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Vigésima Sexta Câmara Cível ... APELADA 2: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA ... JUÍZO DE ORIGEM: ... venda, não é encargo da consumidora identificar em ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0020380-74.2012.8.19.0210 (Criminal), 20-04-2021
APELAÇÕES CÍVEIS. JULGAMENTO CONJUNTO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS POR ATO ILÍCITO. RELAÇÃO DE CONSUMO. AQUISIÇÃO DE REFRIGERANTE COM CORPO ESTRANHO DENTRO DA GARRAFA. PRODUTO IMPRÓPRIO PARA O CONSUMO. EXPOSIÇÃO DO CONSUMIDOR A RISCO CONCRETO DE LESÃO A SUA SAÚDE E SEGURANÇA. DANO MORAL CONFIGURADO. 1. Intempestividade do recurso de apelação da autora alegada pela denunciada, em contrarrazões. Não
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Vigésima Sexta Câmara Cível ... APELADA 2: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA ... JUÍZO DE ORIGEM: ... venda, não é encargo da consumidora identificar em ... -
O Direito do Trabalho no Brasil
... estrangeiro e limita-se o seu número nas casas comerciais, de forma precursora à ... Fundavam-se, no Rio de Janeiro, a Liga Operária (1870) e a União Operária dos ... sobre a receita bruta auferida na venda de álcool e estabelece os valores dos critérios ...
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Processo nº 0025207-57.2009.8.19.0203 de Quinta Câmara Cível, 19 de Diciembre de 2017
... Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... venda" de imóvel atrelado à ... contrato\xC2" ... construírem duas casas no terreno adquirido, além de ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... , por MISABEL ABREU MACHADO DERZI, Rio de Janeiro: Forense, 1997, p. 451), o doutrinador alemão ... serão le - vados em conta no momento da venda. A lógica do “insumo”, entendido como bem ... positivos e negativos que são as Casas Legislativas e os magistrados. O 4. Antonio J ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... Janeiro: Leya, 2012. p. 34 ... Regularização ... (Não estamos falando em condomínio de casas, de alto padrão, fechados e com porteira, não ... álido, um termo de compromisso de compra e venda, o registro no cartório de imóveis ou, ainda, ...
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Direito processual civil
... Pública da União e o Estado do Rio de Janeiro é isento do pagamento de honorários à ... fundados em compromisso de compra e venda desprovido de registro. Etapa 2. Embargos de ... vendiam pequenos terrenos, apartamentos ou casas de maneira absolutamente informal, mediante ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... Rio de Janeiro: Renovar, 2003, p. 249 ... 34 CANOTILHO, ... 445, § 2º, do CC/2002 faz menção à venda de 'animais defeituosos', como se estes fossem ... de parlamentares efetuados em suas Casas Legislativas, desde que liberada pela respectiva ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Rio de Janeiro: Renovar, 1999, p. 330. v. 3 ... 109 DERZI, ... o produto ou seu similar alcançaria em uma venda em condições de livre concorrência; c) ... se garante imunidade para cemitérios ou casas ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Maçônica do Estado do Rio de Janeiro – GLMERJ; (vi) Ação Educativa ... nas áreas da saúde com as Santas Casas de Misericórdia (católicas) e com a ... O dinheiro da venda era destinado à juventude rural em ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Porto Alegre, 24 de janeiro de 2018 ... Desembargador Federal JOÃO PEDRO ... ao FGTS os créditos decorrentes da venda da futura unidade em questão e somente poderia ... realizado por instituições financeiras, casas de câmbio, leilões de obras de arte, dentre ...
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Processo nº 0323193-46.2012.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 1 de Febrero de 2017
... Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Vigésima Quarta Câmara Cível ... Compra efetuada na Casas Bahia, já excluída do polo ... Contrato de “venda financiada” regido pelo banco ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0002645-24.2018.8.19.0014 (Criminal), 29-05-2019
APELAÇÃO. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS, MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO. RECURSO DA DEFESA PRETENDENDO A ABSOLVIÇÃO, POR ALEGADA AUSÊNCIA DE SUPORTE PROBATÓRIO. SUBSIDIARIAMENTE, REQUER O AFASTAMENTO DA CAUSA DE AUMENTO DE PENA PREVISTA NO ARTIGO 40, IV DA LEI 11.343/06. Restou provado que policiais militares tiveram informação de que estava havendo conflito para tomar os pontos de...
... PODER JUDICIÁRIO ... ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... APELAÇÃO. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE ... para tomar os pontos de venda de drogas entre integrantes das ... facções ... pelos telhados das casas com uma arma na mão, que foi dispensada ... na ... -
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0031898-25.2016.8.19.0209 (Cível), 25-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO AUTORAL E DE PROCEDÊNCIA, EM PARTE, DOS PEDIDOS CONTRAPOSTOS, E EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM RELAÇÃO AOS DEMAIS PEDIDOS DA PARTE RÉ. RECURSO DA AUTORA. PRELIMINAR DE PREVENÇÃO AFASTADA. AQUISIÇÃO DA POSSE DO BEM. EXISTÊNCIA DE ¿CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE TRAILER¿, ENTABULADO COM...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Segunda Câmara Cível ... Secretaria da ... “CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E ... VENDA DE TRAILER”, ENTABULADO COM ... ANTIGO MORADOR, ... QUESTÕES ... RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE CASAS NOS ... LOCAIS DESTINADOS A TRAILERS E DA ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0033937-68.2020.8.19.0204 (Criminal), 01-08-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 35, PARÁGRAFO ÚNICO, C/C ART. 40, III, E ART. 36, C/C ART. 40, III, TODOS DA LEI N. 11.343/06, NA FORMA DO ART. 69, DO CÓDIGO PENAL. Nulidade decorrente de quebra da cadeia de custódia pela suposta ausência de justificativa para o afastamento do sigilo das comunicações telefônicas. Inocorrência. Interceptação telefônica ocorrida no bojo da investigação que visava apurar...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Terceira Câmara Criminal ... APELAÇÃO ... da venda de entorpecentes dentro do sistema prisional ... dinheiro, não identificados, realizados em casas lotéricas, na ... conta bancária da mãe do ... -
Processo nº 0002061-22.2016.8.19.0209 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 6 de Septiembre de 2017
Poder Judiciário ... Estado do Rio de Janeiro ... Vigésima Quinta Câmara Cível ... instrumento de compra e venda ... em casas de parentes e amigos. ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0056661-28.2022.8.19.0000 (Cível), 09-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO (INDEX 774 DO PROCESSO ORIGINÁRIO) QUE CONCEDEU TUTELA DE URGÊNCIA, DETERMINANDO EMBARGO DA OBRA E SUSPENSÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇAS, AUTORIZAÇÕES DE VENDA E OUTRAS ATINENTES À SUA REGULARIZAÇÃO E DE POSSÍVEIS ALIENAÇÕES DOS IMÓVEIS EM CONSTRUÇÃO. RECURSO DO AGRAVANTE AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. Cuida-se, na origem, de ação civil pública proposta pela Associação de
... Centro – Rio de Janeiro/RJ – CEP 20010-010 Tel.: + 55 21 3133-5396 ... VENDA E OUTRAS ATINENTES À SUA ... REGULARIZAÇÃO E ... sendo construídas doze casas. Como causa de pedir, ... alegou que o terreno ... -
Decisão monocrática de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0020349-24.2020.8.19.0000 (Cível), 04-05-2020
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DEFERIU O EFEITO SUSPENSIVO PLEITEADO PELO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA SUSPENDER A LIMINAR DEFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA QUE PERMITIA A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ORA AGRAVANTE ATÉ QUE O MÉRITO DA SEGURANÇA SEJA JULGADO E NÃO HOUVER OUTRA DETERMINAÇÃO DO PODER PÚBLICO. EFEITO SUSPENSIVO DEFERIDO LEVANDO-S
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PODER JUDICIÁRIO ... Vigésima Quarta ... DE SUAS CASAS, ASSIM COMO PARA OS PRÓPRIOS ... HOSPITAIS QUE ... DE ESTABELECIMENTO DESTINADO A VENDA DE MATERIAL ... DE CONSTRUÇÃO, FERRAGEM E ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0015355-85.2016.8.19.0066 (Cível), 01-06-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. RÉUS CONDENADOS PELA PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006. RECURSO DA DEFESA. 1. Os Apelantes foram condenados pela prática de crime previsto no artigo 33, caput, da Lei 11343/2006 ao cumprimento de 01 (um) ano e 08 (oito) meses de reclusão e pagamento de 167 (cento e sessenta e sete) dias-multa, no valor unitário mínimo, estabelecido o regime...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Oitava Câmara Criminal ... AP nº ... Dirigiram-se às casas dos Réus, sendo franqueada a entrada por ambos ... eram para seu uso e para venda a pessoas mais próximas e que o dinheiro ... -
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0075472-48.2013.8.19.0001 (Cível), 21-09-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS. IMPUTAÇÃO DO DELITO DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA A TODOS OS ACUSADOS, ASSIM COMO DO CRIME DE ROUBO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES AO RÉU ALEXANDRE E DO DELITO DE EXTORSÃO MAJORADA PELO CONCURSO DE AGENTES AOS ACUSADOS ADEMIR, JORGE LUIZ, PETRUCIO E RENAN, EM CONCURSO MATERIAL. ARTIGO 288, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO PENAL C/C ARTIGO 8º, CAPUT, DA LEI Nº 8.072/1990; E ARTIGOS 1
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL ... APELAÇÕES ... expulsos de suas casas localizadas em um dos condomínios do ... a locação e a “venda” desses imóveis –, após a expulsão dos ...