cassação cassio cunha lima
- GASTOS PÚBLICOS
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... Chimenti, Ricardo Cunha. Teoria e prática dos juizados especiais ... ça do RS, Relator: Armínio José Abreu Lima da Rosa, Julgado em 18/05/2011) ... CÍVEL ... 5.Dessa forma, imperiosa a cassação da sentença que extinguiu o presente processo, ... (TJSP - Relator(a): Cássio Modenesi Barbosa; Comarca: Campinas; Órgão ...
- Edital de notificação, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRI
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Da advocacia
... THIAGO CÁSSIO D’ÁVILA ARAÚJO, no artigo "Privatividade das ... Min. JESUS COSTA LIMA, 5ª Turma, publ. DJ 15.08.1994) ... "Revisão ... ção dos fatos delituosos , in casu a cassação de benefícios previdenciários pagos ... n. 6168344700-SP , Rel. MAIA DA CUNHA, 4 ª Câmara de Direito Privado, publ ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... Como bem adverte Cássio Scarpinella Bueno 11 , “como todos os recursos, ... : “Já se manifestava Alcides de Mendonça Lima afirmando que ‘não se pode ser rigoroso e ... Júnior e Leonardo José Carneiro da Cunha 96 : ... “[ ... ] Enquanto a extensão é ... ); ademais, diante da ausência de cassação ...
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Decisão da Presidência nº 5198 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Octubre de 2014
... e 299 do Código Eleitoral, em face de Cássio" Rodrigues da Cunha Lima, Senador da República, C\xC3" ... á sujeito às sanções de multa e cassação do registro ou diploma a que alude o art. 41-A, ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... FREDERICO MATOS CUNHA ###.075.888-## ... HIAGO RODRIGUES FAGUNDES ... ANA RODRIGUES DE LIMA ###.515.458-## ... ANTONIO CARLOS CANDIDO ... CASSIO HENRIQUE SILVA BARBOSA ###.078.294-## ... CINTIA ... sujeitando-se, pois, à pena de Cassação de Aposentadoria, con- ... soante previsto pelos ...
- Edital de notificação, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE PROCESSOS DE SU
- Edital de notificação, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE PROCESSOS DE SU
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... Chimenti, Ricardo Cunha. Teoria e prática dos juizados especiais ... ça do RS, Relator: Armínio José Abreu Lima da Rosa, Julgado em 18/05/2011) ... CÍVEL ... 5.Dessa forma, imperiosa a cassação da sentença que extinguiu o presente processo, ... (TJSP - Relator(a): Cássio Modenesi Barbosa; Comarca: Campinas; Órgão ...
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Acórdão Nº 34384 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
EMENTA Mandado De Segurança. Impeachment De Presidente Da República. Votação No Senado Federal. Cisão De Votações Referentes À Perda Do Cargo E À Inabilitação, Por Oito Anos, Para O Exercício De Função Pública (ART. 52, Parágrafo Único, Da Constituição Federal). Impetração Oferecida Por Senador da República à época. Legitimidade ativa atrelada ao mandato. Mandamus prejudicado....
... : LEOPOLDO CÉSAR DE MIRANDA LIMA BISNETO ... : PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL ... pelo Tribunal Superior Eleitoral, para cassação de ... mandato de Senadora. O procedimento ... Cunha. Entendi que se mostraria parte ilegítima. Mas, ... 814) ... Ato contínuo, o Senador Cássio Cunha Lima, perquiriu o Ministro ... Presidente a ... - Edital de notificação, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRI
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Acórdão Nº 34418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
EMENTA Mandado De Segurança. Impeachment De Presidente Da República. Votação No Senado Federal. Cisão De Votações Referentes À Perda Do Cargo E À Inabilitação, Por Oito Anos, Para O Exercício De Função Pública (ART. 52, Parágrafo Único, Da Constituição Federal). Impetração Oferecida Por Senador da República. Legitimidade ativa atrelada ao mandato. Mandamus prejudicado. Impossibilidade...
... pelo Tribunal Superior Eleitoral, para cassação de ... mandato de Senadora. O procedimento ... Cunha. Entendi que se mostraria parte ilegítima. Mas, ... 814) ... Ato contínuo, o Senador Cássio Cunha Lima, perquiriu o Ministro ... Presidente a ... -
Acórdão Nº 34379 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
EMENTA Mandado De Segurança. Impeachment De Presidente Da República. Votação No Senado Federal. Cisão De Votações Referentes À Perda Do Cargo E À Inabilitação, Por Oito Anos, Para O Exercício De Função Pública (ART. 52, Parágrafo Único, Da Constituição Federal). Impetração Oferecida Por Senador da República à época. Legitimidade ativa atrelada ao mandato. Mandamus prejudicado pelo...
... pelo Tribunal Superior Eleitoral, para cassação de ... mandato de Senadora. O procedimento ... Cunha. Entendi que se mostraria parte ilegítima. Mas, ... 814) ... Ato contínuo, o Senador Cássio Cunha Lima, perquiriu o Ministro ... Presidente a ... -
Objeto litigioso da execução civil
... v. 1, p. 184-196); Cassio Scarpinella Bueno (Curso sistematizado de direito ... p. 95) e Leonardo Carneiro da Cunha (Mérito e coisa julgada na execução. Revista ... p. 101). Entre os brasileiros, Marcelo Lima Guerra sustenta que “o autor não faz ... ; 92 (e) indenização decorrente da cassação da decisão judicial exequenda; 93 e, por fim, ...
- Alguns beneficiados
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... De Araujo Advogado: Kim Pinheiro Monteiro Lima (OAB:BA32855-A) Advogado: Thiago Cunha Costa De ... Cássio José Barbosa Miranda EMENTA ... de defesa da recorrente, impondo-se a cassação da Sentença e o retorno dos autos à origem para ...
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Decisão Monocrática nº 736 do Tribunal Superior Eleitoral, de 23 de Febrero de 2010
... Ministério Público Eleitoral contra Cássio Rodrigues da Cunha Lima e José Lacerda Neto, ... MANTIDA A CASSAÇÃO DOS DIPLOMAS DO GOVERNADOR E DE SEU VICE ...
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Capítulo 16 - Instrumentos extraprocessuais e extrajudiciais da tutela coletiva
... 313 ... 95. CABRAL, Antonio do Passo; CUNHA, Leonardo Carneiro da. Negociação direta ou ... Op. cit., p. 126; BUENO, Cassio Scarpinella. Curso sistematizado de Direito ... Min. Arnaldo Esteves Lima, j. 22.03.2011, DJe 07.04.2011. 117. GAJARDONI, ... Poderá ser objeto do ANPC a cassação ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... grave a ponto de gerar um processo de cassação ou não ”, destacando, nessa linha de ... e Leonardo Carneiro da Cunha [1] : ... O pedido de suspensão não tem ... (OAB:BA18624-A) Agravado: Geraldina Lima Alves Advogado: Leonardo Pereira De Matos ... Cássio José Barbosa Miranda) e TJ-ADM-2021/05331 ...
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Decisão da Presidência nº 24870 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Agosto de 2016
... 1, fl. 8) ... Pede, ao final, a cassação do acórdão reclamado e o consequente ... Recte.(s) : CÁssio Rodrigues da Cunha Lima ... adv.(a/S) : Jose ...
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Decisão da Presidência nº 4193 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Agosto de 2016
... de instruir medida judicial contra a cassação operada, nada obstante, sem qualquer ... Recte.(s) : CÁssio Rodrigues da Cunha Lima ... adv.(a/S) : Jose ...
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Análise comparativa das exposições de motivos dos códigos de processo civil brasileiros
... influenciado pelo figurino americano” – CUNHA, Fernando Whitaker da. Campos Salles e o ... compulsória” ( rectius , cassação) de três (3) Ministros do Supremo Tribunal ... Nunes Leal, Evandro Lins e Silva e Hermes Lima"), o que levou Antonio Gonçalves de Oliveira, ent\xC3" ... São Paulo: Atlas, 2006; BUENO, Cassio Scarpinella. A nova etapa da reforma do Código ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... Como bem adverte Cássio Scarpinella Bueno 11 , “como todos os recursos, ... : “Já se manifestava Alcides de Mendonça Lima afirmando que ‘não se pode ser rigoroso e ... Júnior e Leonardo José Carneiro da Cunha 96 : ... “[ ... ] Enquanto a extensão é ... ); ademais, diante da ausência de cassação ...