causalidade alternativa
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Direito do Consumidor
... B: incorreta. Vide comentários à alternativa “C”. C: correta. A teoria finalista mitigada, adotada pelo Superior ... , que (A) compete à Eleonora comprovar o nexo de causalidade entre a má conservação da via e o acidente sofrido, bem como a culpa da ...
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8. A reparação do dano moral com base na nova teoria da responsabilidade solidária
... É emblemática a construção da já mencionada teoria da causalidade alternativa, em que os potenciais causadores de um evento lesivo são, à ...
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Causalidade mínima
... uma causa mínima (ou pelo menos não suficiente), evidenciam a falência dos tradicionais critérios causais e instam-nos a procurar uma alternativa que, cumprindo os objetivos que o pressuposto prossegue, garanta uma solução normativamente adequada e materialmente justa. É, portanto, a partir ...
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Acórdãos nº 0192078-08.2006.8.26.0100 de 25ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2016
... de prestação de serviços, de modo que não restou alternativa ao condomínio autor senão promover a ação. Aplicação o Princípio da Causalidade. Demandadas que devem, por conseguinte, arcar com o ...
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Acórdãos nº 1036691-05.2014.8.26.0002 de 25ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2016
... Aplicação do Princípio da Causalidade. Apelante que demonstrou que tentou solucionar a ovérsia na esfera administrativa, não lhe restando alternativa senão o ajuizamento da ação. RECURSO PARCIALMENTE ...
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Responsabilidade em transfusões de sangue
... ção de uma transfusão, faz presumir a existência do nexo de causalidade levando bancos de sangue e hospitais responderem pela contaminação do ... A causalidade alternativa só é possível se todos os intervenientes do círculo causador do dano ...
- Acórdãos nº 1043766-74.2015.8.26.0224 de 7ª Câmara de Direito Privado, 11 de Abril de 2019
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00036871820124058300), 01-12-2020
PJE 0003687-18.2012.4.05.8300 EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL. SFH. SUPOSTOS VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. FINANCIAMENTOS EXTINTOS, EXTINGUINDO-SE TAMBÉM, DECORRENTEMENTE, OS CONTRATOS DE SEGURO QUE VISAVAM A APARELHÁ-LOS (RAMO 66). AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. SENTENÇA REFORMADA. 1. Apelação interposta pela Caixa Econômica Federal, no bojo de ação ordinária...
... Dito isto, não resta outra alternativa senão a de concordar com o Laudo que identificou o seguinte: não existe ... causalidade entre o dano alegado pelos autores e o ato ilícito imputado à empresa ... -
Litígios climáticos no Direito brasileiro, norte-americano e alemão
Litígios climáticos no Direito brasileiro, norte-americano e alemão
... objetiva pelo risco integral e pela adoção da teoria da causalidade alternativa para superar a dificuldade da aferição do nexo de ... -
O 'caso Urgenda' e as lições para os litígios climáticos no Brasil
O 'caso Urgenda' e as lições para os litígios climáticos no Brasil
... enfrentamento do tormentoso tema da demonstração do nexo de causalidade, defendem com excelentes fundamentos a teoria da causalidade alternativa ... -
É preciso repensar a dogmática publicista da Teoria da Prova (parte 1)
É preciso repensar a dogmática publicista da Teoria da Prova
... A causalidade era e continua a ser estudada como mero subtema da responsabilidade civil ... (como, por exemplo, as discussões a respeito da causalidade alternativa, causalidade probabilística etc) ... Em terceiro lugar, a civilística ... -
Direito Penal
... (Delegado/ES – 2019 – Instituto Acesso) Identifique a alternativa correta que contenha os princípios que fundamentam o Direito Penal, e que ... “B” (Delegado/PE – 2016 – CESPE) A relação de causalidade, estu-dada no conceito estratificado de crime, consiste no elo entre a ...
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Princípio da precaução guarda estreito vínculo com causalidade jurídica
Gabriel Wedy: Causalidade jurídica e o princípio da precaução
... A adoção da teoria da causalidade alternativa, dentro deste cenário, é a mais acertada em virtude do princípio da reparação que norteia o direito ambiental. Isso porque, como refere Beck, em ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801762-91.2021.8.19.0029 (Cível), 06-10-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0801762-91.2021.8.19.0029 Recorrentes: CARINE RIBEIRO DA SILVA E NILCIENE SOUZA RIBEIRO DA SILVA Recorrido: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª...
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Teorias sobre a relação de causalidade
... À procura de uma alternativa ao critério da adequação, e no intuito de delimitar de forma mais objetiva os danos a serem indenizados pelo ofensor, desenvolveu-se a teoria do ...
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A responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras
A responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras
... ência do STJ, tem grande repercussão sobre o nexo de causalidade e os sujeitos responsáveis pelo dano ambiental ... De fato, condição ... ções, teoria da causalidade adequada, teoria da causalidade alternativa[4], teoria do escopo da norma jurídica violada[5] ... No Direito ... -
Causalidade, imputação e responsabilidade por informações
... âmbito de relevância dos casos em abstrato assimiláveis pela intencionalidade problemática do conceito de causalidade cumulativa ou alternativa. A e B disparam ao mesmo tempo sobre C, pelo que nenhum dos ferimentos pode ser visto como condição sem a qual o dano não teria ocorrido, já que ...
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Encontro em Cambridge discute rumos da responsabilidade civil no mundo
Encontro em Cambridge discute rumos da responsabilidade civil
... como responsabilidade sem dano, flexibilização do nexo de causalidade, causalidade probabilística ou fim da culpa na Responsabilidade Civil ... , limites entre a responsabilidade civil e penal, causalidade alternativa (sempre exposta como algo excepcional), risco e direitos da personalidade ... -
Direito Administrativo
... Pergunta: assinale a alternativa correta : (A) os três enunciados (I, II e III) são corretos; ... (B) A omissão estatal exige nexo de causalidade em relação ao dano sofrido pela vítima nos casos em que o poder ...
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(6/9/1930) Clóvis Do Couto E Silva
... em certa medida, realidades funcionais, não submetidas a uma causalidade semelhante à do mundo da natureza”, o que se encaixa, v. g ., na ... Depalma, 1991), com o nome de “Responsabilidad alternativa y acumulativa”, Clóvis volta a defender a causalidade adequada como ...
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Acórdão nº 1.0521.02.017616-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Agosto de 2006
ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO. AUTARQUIA DO MUNICÍPIO DE PONTE NOVA. DANOS CAUSADOS POR DEFEITO NOS CANOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA EM VIA PÚBLICA. ROMPIMENTO EM VIRTUDE DA FORÇA DAS ÁGUAS PLUVIAIS. DESABAMENTO DE CASA DE MORADA. CONSTRUÇÃO IRREGULAR. NEXO DE CAUSALIDADE. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. CULPA CONCORRENTE DA VÍTIMA. ATENUAÇÃO DAS...
... CONSTRUÇÃO IRREGULAR. NEXO DE CAUSALIDADE. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. CULPA CONCORRENTE DA VÍTIMA. ATENUAÇÃO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS. RECURSO PROVIDO PARA SE ACOLHER A TESE ALTERNATIVA DO RECORRENTE. Evidenciados o nexo de causalidade entre o vazamento da ... -
Acordão do Terceira Turma, 23-06-2020
RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADECIVIL.. ALEGAÇÃO DA FALSIDADE DE DOCUMENTO APRESENTADO PELODEMANDADO PERANTE A COMISSÃO DE VALORES IMOBILIÁRIOS (CVM). DANOSMORAIS E MATERIAIS.1. CONTROVÉRSIA:1.1. Demanda indenizatória proposta pelas empresas do GrupoOpportunity e por Daniel Dantas contra Luis Roberto Demarco Almeida,alegando a prática pelo demandado de graves...
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Sentença com número 5387302-52.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 14-06-2023
... nexo de causalidade entre a conduta ilícita (negativação indevida) e a lesão ... tada pela parte ofendida (dano moral), outra alternativa não há, senão ... condenar o ofensor a reparar o dano respectivo. 7. O ...
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Acórdão Nº 0020734-86.2020.5.04.0663 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 09-06-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... COVID-19 ... O Juízo de origem não reconheceu o nexo de causalidade do adoecimento pela COVID-19 em razão do trabalho realizado pela autora ... Trata-se da teoria da causalidade alternativa, incerta, hipotética ou disjuntiva ... Conforme as lições do ... -
Acórdão Nº 0020296-45.2016.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 07-12-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA TERCEIRA E QUARTA RECLAMADAS. RENNER E C&A. CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PEÇAS DE ROUPAS. FACÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Entende essa Relatora que a mera contratação de produtos prontos e acabados não se confunde com a terceirização de atividades de uma reclamada para a outra, tendo-se em conta, ainda, a ausência de prova de que as recorrentes fiscalizavam...
... , aplico, pelo Princípio da Razoabilidade, a Teoria da Causalidade Alternativa, segundo a qual "todos os autores possíveis - isto é, os que ...