causas divórcio
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Dissolução de união estável por escritura pública: questões polêmicas
... 1.723 a 1.727 ... EBOOK DIVORCIO EXTINCAO DE UNIAO ESTAVEL E INVENTARIO.indb 105 ... EBOOK DIVORCIO ... Na união estável não se aplicam as causas suspensivas do casamento, por disposição expressa do art. 1.723, § ...
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A publicidade dos atos processuais e a informatização do poder judiciário
... à de Armando Castellar 5 no sentido de que dentre as principais causas da ineficiência do Poder Judiciário brasileiro estariam o seu mau ... , nas causas que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças ...
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Barra da estiva - Vara cível
... DE BARRA DA ESTIVA SENTENÇA 8001036-34.2021.8.05.0019 Divórcio Consensual Jurisdição: Barra Da Estiva Requerente: Jose Valter Barbosa ... O divórcio constitui uma das causas terminativas da sociedade conjugal com a dissolução do vínculo ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... DA COMARCA DE JUAZEIRO SENTENÇA 0962639-42.2015.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: Manoel Antonio Duarte ... DECIDO ... Cumpre frisar que o divórcio constitui uma das causas terminativas da sociedade conjugal com a dissolução do vínculo ...
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Paulo afonso - Vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... Apresentação do DAJ com o pagamento das causas em geral em ID.Num. 165342971 - Pág. 1. /Num. 165342969 - Pág. 1 ... FAMÍLIA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8007653-42.2022.8.05.0191 Divórcio Litigioso Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: Sandro Gomes Sandes ...
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Santa terezinha - Vara cível
... DE SANTA TERESINHA INTIMAÇÃO 8000383-98.2018.8.05.0225 Divórcio Consensual Jurisdição: Santa Teresinha Requerente: Isabele Fernanda Da ... DO DIVÓRCIO ... O divórcio constitui uma das causas terminativas da sociedade conjugal com a dissolução do vínculo ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... eficácia em relação a parte dele; ou uma sentença de divórcio ... proferida em Brasília poderia não valer para o judiciário ... “Art. 286. Serão distribuídas por dependência as causas de ... qualquer natureza: ... I - quando se relacionarem, por conexão ou ...
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'Congresso está usando seu poder contra os direitos individuais e sociais'
Entrevista: Andre Kehdi, presidente do IBCCrim
... advogados façam pro bono, ou seja, trabalhem de graça em prol de causas que acreditam ... Sócio-fundador do escritório Andre Kehdi e Renato ... ficam as pessoas que estão litigando por causa do aluguel, do divórcio, da herança. São causas realmente individuais, no qual fazem pessoas ... -
Divórcio liminar e técnica processual
... Deste ... 13. PUGLIESE, William S.; GRUBERT, Camila. O limite temporal para a alteração da competência nas causas que envolvem interesses de menores. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil , v. 105, p. 103-115, 2021 ... EBOOK DIVORCIO LIMINAR ...
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Vulnerabilidade, superendivdamento e gênero: entre números, problemas e soluções
... 2.2 A mulher no fim do mundo : causas da insolvência civil em aproximação realista. 3. O gênero feminino e a entidade familiar: uma visão à luz do patrimônio. 3.1. O divórcio e os alimentos como ativo necessário: uma perspectiva quanto às ...
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Barra da estiva - Vara cível
... DE BARRA DA ESTIVA INTIMAÇÃO 8000737-23.2022.8.05.0019 Divórcio Consensual Jurisdição: Barra Da Estiva Requerente: Irailda Caires Da ... O divórcio constitui uma das causas terminativas da sociedade conjugal com a dissolução do vínculo ...
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Olindina - Vara c�vel
... E COMERCIAIS DE OLINDINA INTIMAÇÃO 8000286-93.2019.8.05.0183 Divórcio Litigioso Jurisdição: Olindina Requerente: O. B. S. Advogado: Elias ... Com efeito, sabe-se que divórcio constitui uma das causas terminativas da sociedade conjugal, com a dissolução do vínculo ...
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Olindina - Vara c�vel
... E COMERCIAIS DE OLINDINA INTIMAÇÃO 8000675-44.2020.8.05.0183 Divórcio Consensual Jurisdição: Olindina Requerente: Jose Ivo Barreto De Matos ... Com efeito, sabe-se que divórcio constitui uma das causas terminativas da sociedade conjugal, com a dissolução do vínculo ...
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Muritiba - Vara c�vel
... E COMERCIAIS DE MURITIBA INTIMAÇÃO 8001136-09.2021.8.05.0174 Divórcio Litigioso Jurisdição: Muritiba Requerente: V. C. A. D. S. D. S ... ção que lhe foi dada pela EC nº 66/2010, não se exige prazos ou causas para ser decretado o divórcio, não exigindo a lei nenhum motivo além da ...
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Morro do chapéu - Vara cível
... , de 14/12/2018, cujo teor ora se reproduz: RECOMENDAÇÃO 04 Nas causas envolvendo lide consumerista poderá o Magistrado reconhecer de ofício a ... DE MORRO DO CHAPÉU INTIMAÇÃO 8002845-91.2021.8.05.0170 Divórcio Litigioso Jurisdição: Morro Do Chapéu Requerente: B. R. M. Advogado: ...
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Pindobaçu - Vara cível
... ÇALVES, já qualificado nos autos, ajuizou a presente ação de divórcio litigioso cumulada com alimentos em face de JUCIENE LIMA DE ALCÂNTARA, ... ções, não havendo mais a necessidade de se perquirir acerca de causas" da separação a dar ensejo ao divórcio, descabe a audiência de ratifica\xC3" ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... AÇÃO DE PARTILHA DE BENS POSTERIOR AO DIVÓRCIO ... REQUERENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO FERRAZ SOARES MARIANO ... Cumpre frisar que o divórcio constitui uma das causas terminativas da sociedade conjugal com a dissolução do vínculo ...
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Santaluz - Vara cível
... CIV E COMERCIAIS SANTALUZ INTIMAÇÃO 0000602-55.2015.8.05.0226 Divórcio Consensual Jurisdição: Santaluz Requerente: M. M. D. O. Advogado: Elson ... O divórcio constitui uma das causas terminativas da sociedade conjugal com a dissolução do vínculo ...
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Acordao N° 1814904 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-02-2024
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Divócio litigioso c/c partilha de bens. Termo final de convivência. Fixação para fins de liquidação. Partilha quotas sociais. Ausência de documentação necessária. Honorários advocatícios. Ausência de sucumbência mínima. Distribuição proporcional. Ausência de proveito econômico. Valor da causa. Apreciação equitativa. Proporcionalidade e...
... por inteiro pelos honorários e despesas ... 5. Na ação de divórcio litigioso com a partilha de bens já pertencentes ao casal, não há que ... 85, § 8º, do Código de Processo Civil - CPC determina que "nas causas em que for ... inestimável ou irrisório o proveito econômico ou, ainda, ... -
Santaluz - Vara cível
... CIV E COMERCIAIS SANTALUZ INTIMAÇÃO 8000329-32.2018.8.05.0226 Divórcio Litigioso Jurisdição: Santaluz Requerente: Vera Lucia Almeida Santos ... O divórcio constitui uma das causas terminativas da sociedade conjugal com a dissolução do vínculo ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... DISPOSIÇÕES GERAIS ... Art. 318. Aplica-se a todas as causas o procedimento comum, salvo disposição em contrário deste Código ou de ... normas deste Capítulo aplicam-se aos processos contenciosos de divórcio, separação, reconhecimento e extinção de união estável, guarda, ...
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Fundamentos práticos das ações
... de renúncia a alimentos disposta no acordo de separação ou divórcio é válida e eficaz, não autorizando o cônjuge que renunciou a voltar a ... 3º, II, da Lei 9.099/95, possui competência para julgar causas" que envolvam a cobrança: ... a) de quaisquer quantias devidas ao condom\xC3" ...
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Morro do chapéu - Vara cível
... DE MORRO DO CHAPÉU INTIMAÇÃO 8001273-03.2021.8.05.0170 Divórcio Consensual Jurisdição: Morro Do Chapéu Requerente: A. A. D. S ... O divórcio constitui uma das causas terminativas da sociedade conjugal com a dissolução do vínculo ...
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Retirolândia - Vara cível
... DE RETIROLÂNDIA INTIMAÇÃO 8000029-19.2021.8.05.0209 Divórcio Litigioso Jurisdição: Retirolândia Requerente: Juliete Gomes De Almeida ... O divórcio constitui uma das causas terminativas da sociedade conjugal com a dissolução do vínculo ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... DA COMARCA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8004316-88.2019.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: R. M. D. S. Requerido: A. N ... Os autos vieram-me conclusos ... O divórcio constitui uma das causas terminativas da sociedade conjugal com a dissolução do vínculo ...