causas divórcio
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... DA COMARCA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8000461-33.2021.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: Raimundo Alves Da Silva ... DECIDO ... Cumpre frisar que o divórcio constitui uma das causas terminativas da sociedade conjugal com a dissolução do vínculo ...
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Barra da estiva - Vara cível
... DE BARRA DA ESTIVA SENTENÇA 8000371-18.2021.8.05.0019 Divórcio Consensual Jurisdição: Barra Da Estiva Requerente: Silvaneide Souza ... O divórcio constitui uma das causas terminativas da sociedade conjugal com a dissolução do vínculo ...
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Barra da estiva - Vara c�vel
... qualificados na peça vestibular, ajuizaram a presente Ação de Divórcio Consensual. Além da pretensão de dissolução do vínculo matrimonial, ... O divórcio constitui uma das causas terminativas da sociedade conjugal com a dissolução do vínculo ...
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Decisão Monocrática nº 5031575-30.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 15 de Agosto de 2016
... R$ 25.000,00, e R$ 90.000,00 (documentos extraídos da ação de divórcio entre a Autora e o Sr. Maurício) (Doc. 04). Para pagamento do saldo ... inúmeras dívidas, sendo a inadimplência contumaz uma das causas para a propositura da ação de divórcio, cumulada com pedido de ...
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Jurisdição e competência
... Por exemplo, as causas" cíveis serão processadas e decididas pelo juiz nos limites de sua compet\xC3" ... ou tenha domicílio fora do território nacional; III - em divórcio, separação judicial ou dissolução de união estável, proceder à ...
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Acórdão nº 1.0000.21.229775-8/001,2297766-66.2021.8.13.0000 (1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-02-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - FAMÍLIA - DECRETAÇÃO LIMINAR DO DIVÓRCIO - NECESSIDADE DE CITAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA.Conquanto a legislação recente que rege o divórcio tenha facilitado o seu procedimento, visando a sua celeridade, dispensando e tendo por desnecessário qualquer lapso temporal ou discussão referente à questão que resultou no fim do relacionamento conjugal; tem-se que a parte...
... palavras, no mbito do pedido de divrcio no h espao para discutir as causas da falncia conjugal porque a parte interessada no est obrigada, pela lei, ... -
Nova soure - Vara cível
... E COMERCIAIS DE NOVA SOURE INTIMAÇÃO 8000545-26.2021.8.05.0181 Divórcio Consensual Jurisdição: Nova Soure Requerente: Jose Adailton De Souza ... Com efeito, sabe-se que divórcio constitui uma das causas terminativas da sociedade conjugal, com a dissolução do vínculo ...
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Percursos e percalços dos projetos e leis sobre casamento civil no brasil: do império à república
O presente artigo tem por finalidade fazer uma análise histórica e temporal do desenvolvimento do casamento civil no Brasil, além de destacar a forte influência eclesiástica no âmbito civil, que culminava no cerceamento de direitos civis daqueles cuja religião não fosse o catolicismo. Abordaremos todos os percalços e dificuldades impostos pelo domínio eclesiástico na tramitação do projeto de lei...
... Catharina aciona as autoridades do Império, a fim de requerer o divórcio – que é permitido, na religião da suplicante, em caso de abandono ... causas que estatuem os Cânones recebidos no Império ... Art. 1382. Compete, ... -
Santaluz - Vara cível
... CIV E COMERCIAIS SANTALUZ INTIMAÇÃO 8000046-38.2020.8.05.0226 Divórcio Consensual Jurisdição: Santaluz Requerente: E. C. A. O. Advogado: Henre ... O divórcio constitui uma das causas terminativas da sociedade conjugal com a dissolução do vínculo ...
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Barra da estiva - Vara c�vel
... DE BARRA DA ESTIVA INTIMAÇÃO 8000037-13.2023.8.05.0019 Divórcio Consensual Jurisdição: Barra Da Estiva Requerente: J. C. S. D ... O divórcio constitui uma das causas terminativas da sociedade conjugal com a dissolução do vínculo ...
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A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... -26,8%-, desemprego-23%-, doença familiar ou pessoal-18,1%-, divórcio"/separação -4,8%- e morte na família -2,5%) e limpar seus nomes (95,4% n\xC3" ... ‘falência’ em massa de consumidores em seus mercados, uma das causas da ... 59. Veja MARQUES, Claudia Lima. A vulnerabilidade dos ...
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Acórdão nº 0807087-46.2019.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 23-01-2024
... do Juízo da 6ª Vara de Família de Belém, que, em ação de divórcio litigioso, entendeu pela incompetência do Juízo de Família para ... II- Processar e julgar: ... a) as causas de nulidade, anulação de casamento, separação judicial, divórcio e ...
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Santa terezinha - Vara cível
... DE SANTA TERESINHA INTIMAÇÃO 8000826-44.2021.8.05.0225 Divórcio Consensual Jurisdição: Santa Teresinha Requerente: J. D. S. A. Q ... DO DIVÓRCIO ... O divórcio constitui uma das causas terminativas da sociedade conjugal com a dissolução do vínculo ...
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Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... ocorrer que o filho tenha o seu desenvolvimento comprometido por causas alheias à alienação parental e sem que esta tenha contribuído de forma ... compreender que a parentalidade não termina ou diminui após o divórcio e que há a necessidade de continuidade e estabilidade das relações ...
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Morro do chapéu - Vara cível
... DE MORRO DO CHAPÉU INTIMAÇÃO 8000606-51.2020.8.05.0170 Divórcio Consensual Jurisdição: Morro Do Chapéu Requerente: L. P. N. D. S ... O divórcio constitui uma das causas terminativas da sociedade conjugal com a dissolução do vínculo ...
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O direito fundamental de acesso à justiça e a efetividade da mediação nas causas de família no cejusc em uberlândia no período de julho/2016 à maio/2018
O presente artigo pretende examinar a estrutura e o funcionamento do CEJUSC em Uberlândia, no período de julho/2016 a maio/2018, a fim de demonstrar se o referido órgão é eficaz na garantia de acesso à justiça por meio da mediação nas causas de família. A pesquisa foi desenvolvida a partir do método de abordagem indutivo, de procedimento estruturalista, funcionalista e estatístico e da técnica da
... Como o objeto do trabalho são as mediações familiares, é fato que 90% (noventa por cento) das causas de família encaminhadas são de divórcio, dissolução de união estável com guarda e alimentos ... Ocorrem as Audiências de Mediação no início do processo e nestas, os mediadores ... -
A proteção do consumidor nos contratos de crédito para habitação
... As principais causas do incumprimento dos créditos, desemprego, divórcio, doença e ...
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Olindina - Vara cível
... E COMERCIAIS DE OLINDINA INTIMAÇÃO 8000341-73.2021.8.05.0183 Divórcio Litigioso Jurisdição: Olindina Requerente: L. S. D. J. Advogado: ... Juiz foi dito que : " Sabe-se que divórcio constitui uma das causas terminativas da sociedade conjugal, com a dissolução do vínculo ...
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Nova soure - Vara cível
... Vistos etc ... Trata-se de AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO ajuizada por JOELTON OLIVEIRA DE JESUS - CPF: 005.392.055-40 ... Sabe-se que divórcio constitui uma das causas terminativas da sociedade conjugal, com a dissolução do vínculo ...
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Ruy barbosa - Cejusc pré-processual
... Conflitos, no qual deliberaram por dissolver o casamento pelo divórcio consensual sem bens a partilhar ... Ausente interesse de incapaz, ... ção que lhe foi dada pela EC nº 66/2010, não se exige prazos ou causas para ser decretado o divórcio, não exigindo a lei nenhum motivo além da ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... DA COMARCA DE JUAZEIRO SENTENÇA 8009714-11.2022.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: Antonio Fabiano Dos Santos ... ÇÃO DO DIVÓRCIO: Cumpre frisar que o divórcio constitui uma das causas terminativas da sociedade conjugal com a dissolução do vínculo ...
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Acordao N° 1673560 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-03-2023
Agravo de instrumento. Processual civil. Decretação liminar do divórcio. Direito potestativo. Tutela de evidência (art. 311/cpc). Plausibilidade. Concessão. Decisão reformada. 1. Ao diminuir a intervenção estatal na vida privada, a emenda constitucional 66/2010, ao alterar o art. 226,§6º, da carta de 1988, promoveu mudança de paradigma no direito de família, ao suprimir os requisitos temporais...
... PROCESSUAL CIVIL. DECRETAÇÃO LIMINAR DO ... DIVÓRCIO. DIREITO POTESTATIVO. TUTELA DE EVIDÊNCIA (ART.311/CPC) ... causas e fatos que levaram a essa decisão ... O divórcio é um direito ... -
Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... DA COMARCA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0502880-13.2018.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerido: Nivaldo Jose Dos Santos ... Cumpre frisar que o divórcio constitui uma das causas terminativas da sociedade conjugal com a dissolução do vínculo ...
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Acórdão nº 0000435-79.2012.8.05.0117 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 21 de Marzo de 2015
... Assunto : Dissolução ... EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DE DIVÓRCIO ... SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO ... FIRMADO ENTRE OS EX-CÔNJUGES ... necessariamente intervir nas causas em que há ... discussão sobre interesse de incapazes, e que a ...
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Dissolução de união estável por escritura pública: questões polêmicas
... 1.723 a 1.727 ... EBOOK DIVORCIO EXTINCAO DE UNIAO ESTAVEL E INVENTARIO.indb 105 ... EBOOK DIVORCIO ... Na união estável não se aplicam as causas suspensivas do casamento, por disposição expressa do art. 1.723, § ...