centro de informação em saúde para viajantes
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... - embarcar, desembarcar ou transitar viajantes procedentes do exterior ou a ele destinados. ...14, § 2º. § 2º A informação à autoridade aduaneira sobre a observância do ...I - ao Ministério da Saúde, em se tratando de material médico-hospitalar;. ... de criar no interior da Amazônia um centro industrial, comercial e agropecuário, dotado de ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... ou, sendo esta incerta ou desconhecida, o centro habitual de sua atividade. § 1º Quando não ...ência da República e o Ministério da Saúde, definirão, em ato conjunto, nos termos da ..., recuperação ou apresentação da informação, seus respectivos insumos eletrônicos, partes, ...Viajantes e Representantes. ARTIGO 370. Os viajantes e ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... – embarcar, desembarcar ou transitar viajantes procedentes do exterior ou a ele destinados. Art. ...14, § 2º). § 2º A informação à autoridade aduaneira sobre a observância do ...I – ao Ministério da Saúde, em se tratando de material médico-hospitalar;. ... de criar no interior da Amazônia um centro industrial, comercial e agropecuário, dotado de ...
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Retomada do turismo é tema da nona edição do ‘reage, rio!’
...édica infectologista Káris Rodrigues, do Centro de Informação em Saúde para Viajantes (Cives), ...
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Viagens curtas dão a largada à retomada do turismo
... Guimarães; e da médica infectologista do Centro de Informação em Saúde para os Viajantes ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... empregados e de que não tenham dado informação" à repartição, quando estes se ausentarem do Pa\xC3"... ou, sendo esta incerta ou desconhecida, no centro habitual de atividade do contribuinte ...a) caixeiros-viajantes;. b) conselheiros fiscais e de administração, ... atividades recreativas, educacionais e de saúde";. f) estradas que facilitem o acesso ou a circula\xC3"...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
..., a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não ... da Jornada de Direito Civil promovida Centro de Estudos Jurídicos do Conselho da Justiça ... é equiparado o das bagagens dos viajantes ou hóspedes nas hospedarias onde estiverem. . ... desastrosas na formação e, sobretudo, na saúde neurológica dos futuros adultos. . Assim para ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...45/2004. . 5. Dos vendedores viajantes e pracistas . Atividade regulada pela Lei n. ... RFFSA. Ferrovia Centro Atlântica S/A. Ferrovia Sul Atlântico S/A. ...; II – licença para tratamento de saúde de até 15 dias; III – licença por acidente de ... do trabalhador, onde constará a informação de que a contratação é temporária e o prazo ...
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Introdução a responsabilidade civil
... procura um médico deseja restabelecer sua saúde, assim como o litigante quer que seu advogado ... de ferro pelos danos causados aos viajantes", estendida, com o tempo, pelos Tribunais de Justi\xC3"...ção, honestidade, transparência, informação, veracidade, dentre outros). . Os deveres ... de Direito Civil”, realizada pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 460, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º O Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Pernambuco fica disciplinado pelas normas ora estabeleci...
...gestão do Sistema de Saúde dos Militares do Estado de Pernambuco (SISMEPE) e ...Bairro: Centro - Santa Cruz do Capibaribe, CEP: 55.190-000;. II ...viajantes em cruzeiros marítimos localizados em águas ... da Diretoria da Tecnologia da Informação...
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Legislação
...saúde, a segurança ou a moral das crianças. . Artigo ... 102 da Carta das Nações Unidas, informação completa sobre todas as ratificações e atas de ..., faculdade integrada, escola superior ou centro de educação tecnológica, reconhecido pelo ... as atividades dos empregados vendedores-viajantes ou pracistas . O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, ...
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A sociedade contemporânea e seus impactos na transmissão da informação ao consumidor: sobre qual realidade formam-se os contratos de consumo?
.../2019, a OMS – Organização Mundial de Saúde declarou que a contaminação pelo novo ... um espaço sobrando hospedaram três viajantes que procuravam um lugar para ficar. Agora, ... No centro das sociedades de risco, estão as ‘incertezas ...
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Acordao Nº 69178 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-03-2015
PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ERRO MÉDICO - NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA - OITIVA DE TESTEMUNHA - INEXISTÊNCIA - RENÚNCIA EXPRESSA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ERRO NO DIAGNÓSTICO - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. 1) Não há falar-se em nulidade da sentença por cerceamento do direito de defesa quando a própria parte, durante audiência de instrução,
... o óbito decorreu de dengue, citando informação que afirma ter sido prestada pela pediatra que ...Segundo publicação do “CIVES - Centro de Informação em Saúde para Viajantes”, ... -
Acordao Nº 69178 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-03-2015
PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ERRO MÉDICO - NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA - OITIVA DE TESTEMUNHA - INEXISTÊNCIA - RENÚNCIA EXPRESSA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ERRO NO DIAGNÓSTICO - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. 1) Não há falar-se em nulidade da sentença por cerceamento do direito de defesa quando a própria parte, durante audiência de instrução,
... o óbito decorreu de dengue, citando informação que afirma ter sido prestada pela pediatra que ...Segundo publicação do “CIVES - Centro de Informação em Saúde para Viajantes”, ... -
Acordao Nº 69178 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-03-2015
PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ERRO MÉDICO - NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA - OITIVA DE TESTEMUNHA - INEXISTÊNCIA - RENÚNCIA EXPRESSA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ERRO NO DIAGNÓSTICO - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. 1) Não há falar-se em nulidade da sentença por cerceamento do direito de defesa quando a própria parte, durante audiência de instrução,
... o óbito decorreu de dengue, citando informação que afirma ter sido prestada pela pediatra que ...Segundo publicação do “CIVES - Centro de Informação em Saúde para Viajantes”, ... -
Acordao Nº 69178 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-03-2015
PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ERRO MÉDICO - NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA - OITIVA DE TESTEMUNHA - INEXISTÊNCIA - RENÚNCIA EXPRESSA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ERRO NO DIAGNÓSTICO - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. 1) Não há falar-se em nulidade da sentença por cerceamento do direito de defesa quando a própria parte, durante audiência de instrução,
... o óbito decorreu de dengue, citando informação que afirma ter sido prestada pela pediatra que ...Segundo publicação do “CIVES - Centro de Informação em Saúde para Viajantes”, ... -
Acordao Nº 69178 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-03-2015
PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ERRO MÉDICO - NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA - OITIVA DE TESTEMUNHA - INEXISTÊNCIA - RENÚNCIA EXPRESSA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ERRO NO DIAGNÓSTICO - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. 1) Não há falar-se em nulidade da sentença por cerceamento do direito de defesa quando a própria parte, durante audiência de instrução,
... o óbito decorreu de dengue, citando informação que afirma ter sido prestada pela pediatra que ...Segundo publicação do “CIVES - Centro de Informação em Saúde para Viajantes”, ... -
Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... o risco à incolumidade física e à saúde, respectivamente. A representação geométrica ... países que não iguram, como o nosso, no centro" da economia global. Quando exigentes de inter-ven\xC3"...486. . CARDONE, Marly A. Viajantes e pracistas no direito do trabalho. São Paulo: ..., pode dispor de diversas fontes de informação e dos meios necessários à produção da ...
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... humano e, ao contrário, difundam informação de caráter educativo sobre a necessidade de ...ÍPIO 1 — Os seres humanos estão no centro das preocupações com o desenvolvimento ... ou restringir, quando aplicável, aos viajantes internacionais, a venda e/ou a importação de ...
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Acordão da Quarta Turma, 20-04-2021
DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONDOMÍNIO EDILÍCIO RESIDENCIAL.AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. LOCAÇÃO FRACIONADA DE IMÓVEL PARAPESSOAS SEM VÍNCULO ENTRE SI, POR CURTOS PERÍODOS. CONTRATAÇÕESCONCOMITANTES, INDEPENDENTES E INFORMAIS, POR PRAZOS VARIADOS.OFERTA POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS ESPECIALIZADAS DIVERSAS.HOSPEDAGEM ATÍPICA. USO NÃO RESIDENCIAL DA UNIDADE CONDOMINIAL. ALTAROTATIVIDADE,
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Legislação Complementar
...saúde, a segurança ou a moral das crianças. . Artigo ... 102 da Carta das Nações Unidas, informação completa sobre todas as ratificações e atas de ..., faculdade integrada, escola superior ou centro de edu- . cação tecnológica, reconhecido pelo ... ou equivalentes aos empregados-viajantes, embora sob outras designações. . Art. 11. ...
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Leis
..., incumbido de assuntos de higiene ou de saúde pública; ou não existindo estes, na localidade ... as atividades dos empregados vendedores-viajantes ou pracistas . O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,. Faço ..., quando solicitada, os elementos de informação julgados necessários ao estudo do mercado de ... social em seu componente especializado, o Centro de Referência Especializado de Assistência ...
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Geografía
... o conhecimento geográfico feitos pelos viajantes e cronistas europeus durante a colonização, bem ...ção com o espaço vivido coloca, no centro da análise geográfica, o lugar. Não se ...ânea de técnica, ciência e informação desabilitam a abordagem geográfica do ... mortalidade, o impulso dado ao sistema de saúde pública, à previdência social, à ...
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A emergência do novo coronavírus e a 'lei de quarentena' no Brasil
A Lei n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, regula medidas de saúde pública relacionadas à emergência do novo coronavírus com alto potencial restritivo de direitos fundamentais, inclusive a quarentena e o isolamento. Esta análise crítica aborda a dimensão internacional da emergência, além da tramitação casuística e antidemocrática da lei brasileira. Com base na legislação epidemiológica em vigor,
... 6 de fevereiro de 2020, regula medidas de saúde pública relacionadas à emergência do novo ...ério da Saúde (MS) passou a contar com o Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em ... contribuiu para que os direitos de informação e de consentimento do paciente fossem violados na ..., os Estados Partes não podem impor aos viajantes 70 n enhum . exame médico, vacinação, medida ... -
Legislação Complementar
...saúde, a segurança ou a moral das crianças. . Artigo ... 102 da Carta das Nações Unidas, informação completa sobre todas as ratificações e atas de ..., faculdade integrada, escola superior ou centro de educação tecnológica, reconhecido pelo ... as atividades dos empregados vendedores-viajantes ou pracistas . O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, ...