cid 10 f 32 2
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Comercialização do gás natural
... 2 ... 10 ( ... ) ... Portanto, o texto constitucional ... 26 Portaria ANP nº 32 de 6/3/2001 (DOU de 7/3/2001) - Revoga: a ...
- Boletim, BOLETIM Nº 015/2021 - POLÍCIA CIVIL A Chefe de Polícia, no uso de suas atribuições conferidas
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... {word-spacing:-12.000000px;}.ws14{word-spacing:-10 ... }.fc1{color:rgb(0,166,80);}.fc0{color:rgb(35,31,32 ...
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Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... 987, de 07 de julho de 2021, Lei Federal nº 10.741, de 01 de outubro de 2003 e ... demais ... atendimento@institutoconsulplan.org.br ... 1.2 O Concurso Público se destina ao provimento de ... 31. prestar atendimento ao público; ... 32. executar outras atividades correlatas ...
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A exploração dos potenciais de energia hidráulica e o seu 'aproveitamento ótimo'
... 2" Nos termos dos artigos 21, XII e 175 da Constitui\xC3" ... 24.643, de 10 de julho de 1934) 3 , pelo Regulamento dos ... ática e o escoamento e rejeição das águas 32 : ... “Artigo 143 do Código de Águas: Em ...
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Comentários à lei nº 12.153/09 - Juizado Especial da Fazenda Pública
... 10.259/2001 ... Hodiernamente, de se felicitar a ... 1. Apelação Cível n. 1.0347.08.009824-2/001 – Data Julgamento: 12/11/2013 – Data ... DISPOSIÇÕES EXPRESSAS EM DECRETO DISTRITAL 32.898/2011. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA DEMONSTRAR ...
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Acordão da Quarta Turma, 14-12-2021
PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE. RECURSO ESPECIAL. ROL DE PROCEDIMENTOS EEVENTOS EM SAÚDE ELABORADO PELA ANS. ATO ESTATAL, DO REGIME JURÍDICODE DIREITO ADMINISTRATIVO, COM EXPRESSA PREVISÃO EM LEI, AO QUAL SESUBMETEM FORNECEDORES E CONSUMIDORES DA RELAÇÃO CONTRATUAL DEDIREITO PRIVADO. GARANTE A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO, A RECUPERAÇÃO EA REABILITAÇÃO DE TODAS AS ENFERMIDADES. SOLUÇÃO CONCEBIDA...
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As pessoas com deficiência e sua inserção jurídica no Brasil: da estruturação e avanço da onda inclusiva deflagrada pela constituição de 1988 aos desafios regressivos despontados com a reforma trabalhista de 2017
... Lutiana Nabur Lorentz 2 ... ABSTRACT: This study carried out an ... com deficiência (PCD’s) eram cerca de 10% da população mundial (650 milhões de pessoas) ... indivíduos; segundo a mesma fonte e dados, 32,9% dessas pessoas deixaram de realizar atividades ...
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Acórdão Nº 6928 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
... 32 ... 23/11/2021 ... AÇÃO DIRETA DE ... 2. Presentes a pertinência temática e os ... dispositivo ... 4. Adotei o rito do art. 10 da Lei n. 9.868/1999 (e-doc. 24) ... 5. O ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... Do Direito à Vida ... Art. 10 ... Compete ao poder público garantir a ... 2 Nesse contexto, foi feliz o legislador ao ... 32 29. Para uma análise crítica dos limites da ...
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Legislação Complementar
... de 2000, passando a vigorar, para o Brasil, em 2 de fevereiro de 2001, nos termos do § 3º, de ... Artigo 10 ... 1. Esta Convenção obrigará unicamente ... Art. 32. A participação do Município, do Estado ou do ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... ária e com o condomínio por pisos horizontais 2 ... Vejamos algumas manifestações dessas ... ário do imóvel e gestor do empreendimento 10 ... @@2.2 A multipropriedade em Portugal ... a transferência das semanas de nº 31 e nº 32 à viúva e das semanas nº 33 e nº 34 ao ...
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Flexibilização das leis urbanísticas de edificação durante a pandemia da doença do coronavírus ? 2019: a legalização dos puxadinhos e a relação com a pandemia / Flexibility of urban building laws during coronavirus disease ? 2019 pandemic: the legalization of 'puxadinhos' and the relationship with the pandemic
Objetivos: Investigou as regras de flexibilização das normas urbanísticas ocorrida no Município do Rio de Janeiro - RJ para tolerar os puxadinhos (acréscimos) e se isso é legítimo dentro da ratio juris do Direito da Cidade, para os casos daquelas pessoas que já se encontram irregulares à data da pandemia de coronavírus da síndrome respiratória aguda grave 2 (SARS-CoV-2) e para os casos em que...
... Gilberto Fachetti Silvestre ... DOI: 10.12957/rdc.2022.54078| ISSN 2317-7721 ... írus da síndrome respiratória aguda grave 2 (SARS-CoV-2) e para os casos em que possam ser ... 32). O aspecto estético sempre foi um problema com ... -
Telhados verdes no contexto de cidades sustentáveis: aspectos técnicos e legislações ambientais vigentes
Este estudo tem como objetivo realizar uma discussão inovadora a respeito da implantação de telhados verdes no contexto de cidades sustentáveis, buscando analisar se tais infraestruturas verdes cumprem requisitos de legislações e políticas públicas em vigor no que se refere à prestação de serviços ambientais em áreas urbanas. Para atingir este objetivo, realizou-se revisão bibliográfica sobre...
... enviado em 20 de abril de 2021 e aceito em 10 de junho de 2021 ... This work is licensed ... o consumo energético de equipamentos de 2 a 4% a cada 1 o C de aumento de temperatura ... Altera os Arts. 2º, 32 e 33 da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 - ... -
Acordão da Segunda Turma, 25-04-2022
ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. NOMEAÇÃO DOS IMPETRANTES, ORA AGRAVADOS, PARA CARGO DIVERSO DAQUELES PARA OS QUAIS FORAM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. ILEGALIDADE SANADA ADMINISTRATIVAMENTE. POSTERIOR ANULAÇÃO DAS PORTARIAS RETIFICADORAS QUE HAVIAM DETERMINADO O CORRETO ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DOS IMPETRANTES, ORA AGRAVADOS, RESTABELECENDO O...
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Legislação Complementar
... 10 do Decreto n. 5.598, de 2005, devendo ser ... (DOU 2.12.2005) ... Regulamenta a contratação de ... Das Disposições Finais ... Art. 32. Compete ao Ministério do Trabalho e Emprego ...
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Questões comentadas
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... ;text-shadow:none;}}.ws223{word-spacing:-10 ... {color:rgb(189,188,188);}.fc4{color:rgb(35,31,32 ...
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Organização Sindical
... História e legislação. 1. História. 2. Legislação pré-CLT. 2.1. Decreto n. 979, de ... ão por brasileiros natos ou naturalizados, com 10 anos, no mínimo, de residência no país, não ... Direito Sindical.indd 80 12/11/2018 11:41:32 ... O imposto sindical não se distanciou da ...
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Direito e inteligência artificial na (não) redução de desigualdades globais: decisões automatizadas na imigração e sistemas de refugiados
O artigo tem como objetivo relatar e analisar referências para pesquisas e aplicações envolvendo Inteligência Artificial (IA) e Direito, especialmente no que diz respeito a alguns riscos de ampliação de desigualdades quando se trata de temas de imigração e refugiados. Com a utilização de um referencial canadense, pela maior transparência e com relatório analítico, busca-se alcançar indutivamente...
... Immigration ... DOI: http://dx.doi.org/10.20912/rdc.v15i37.222 ... Recebido em: ... Último acesso em 14/03/2020 ... 2 ELIAS, Paulo Sá. Algoritmos, Inteligência ... Ontário’s AI opportunity. Working Paper 32, June. 2018 ... Disponível em ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08004059720164058202), 30-04-2020
PROCESSO Nº: 0800405-97.2016.4.05.8202 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MANUEL VENCERLAU BORGES ADVOGADO: Joaquim Daniel APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO RESCISÓRIA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. CORREÇÃO MONETÁRIA. RE 870.947/SE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS....
... de honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da condenação, sendo que 2,5% ... 32. 1. Muito embora a ação de conhecimento tenha ... -
A urbanização do Amazonas no presente: a manutenção da primazia urbana de Manaus
A inserção subordinada do Estado do Amazonas na divisão regional do trabalho, via especialização monoprodutiva configurada no empreendimento Zona Franca de Manaus (ZFM), foi ditada pelos centros dominantes, localizados nas escalas nacional/global. O objetivo deste artigo é entender o processo de urbanização no estado do Amazonas no contexto da industrialização incentivada pelo Estado, via modelo...
... Norma Maria Bentes de Sousa ... DOI: 10.12957/rdc.2022.59869| ISSN 2317-7721 ... -se a integração econômica da Amazônia 2 ... Durante o governo militar, iniciado com ... 809 1977 322 1 321 28.034 X X 1978 327 1 326 32.770 X X ... 5 A indústria extrativa somente ... -
O dever constitucional de formulação e implementação de políticas públicas à proteção dos animais domésticos em situação de abandono nos centros urbanos
O presente artigo expõe o resultado de uma pesquisa bibliográfica elaborada a partir do método dedutivo, para fins de abordagem, e monográfico, como forma de procedimento, sobre o tema do dever constitucional de proteção aos animais domésticos em situação de abandono nos centros urbanos, tendo por objetivo principal analisar a quem compete este dever e se a omissão do Ente competente poderá...
... Alves e Katiele Daiana da Silva Rehbein DOI: 10.12957/rdc.2022.55702| ISSN 2317-7721 ... O ... 2 O MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO COMO ... ambientais, não caracteriza, em seu artigo 32, os animais domésticos, assim como o Decreto Lei ... -
Acórdão nº 1.0000.21.011875-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-06-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO À SAÚDE - PLANO DE SAÚDE - MENOR - ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE ELABORADO PELA ANS - TAXATIVIDADE - MUDANÇA DE ENTENDIMENTO DO STJ (OVERRULING) - TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO - EQUOTERAPIA - MUSICOTERAPIA - TERAPIAS PELO MÉTODO ABA - PROCEDIMENTOS NÃO OBRIGATÓRIOS - FORNECIMENTO INDEVIDO - LIMITAÇÃO DAS SESSÕES DE TRATAMENTO -...
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O estresse no meio ambiente de trabalho
... @2. O estrago do estresse ... Quando retornou ao ... ção Internacional das Doenças - CID-10) cita a "Sensação de Estar Acabado" ("Síndrome ... grave com sintomas psicóticos - CID 10: F 32. com a atividade desenvolvida na reclamada (fls ...
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Título III - Disposições finais e transitórias
... 92 ... O Decreto n8.954 de 10 de janeiro de 2017, instituiu o Comitê do ... 2. COMENTÁRIOS AO ART. 93 ... Questões ... 32 28. LINDB, art. 2º, § 1º, na redação dada ...