codigos aeronaves
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Saem as regras do Imposto de Renda 2021: entrega da declaração começa em 1º de março
... O Fisco ainda criou códigos para declarar criptomoedas, com o bitcoin ... Quem deve declarar ... Deve ... de R$ 140, os bens móveis, exceto carros, embarcações e aeronaves, com valor abaixo de R$ 5 mil ... Também não precisam ser informados ...
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Saem as regras do Imposto de Renda 2021: entrega da declaração começa em 1º de março
... O Fisco ainda criou códigos para declarar criptomoedas, com o bitcoin ... Quem deve declarar ... Deve ... de R$ 140, os bens móveis, exceto carros, embarcações e aeronaves, com valor abaixo de R$ 5 mil ... Também não precisam ser informados ...
- Contribuinte pode baixar o programa para declarar Imposto de Renda 2021 a partir de hoje
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Saem as regras do Imposto de Renda 2021: entrega da declaração começa em 1º de março; auxílio entra
... O Fisco ainda criou códigos para declarar criptomoedas, com o bitcoin ... Quem deve declarar ... Deve ... de R$ 140, os bens móveis, exceto carros, embarcações e aeronaves, com valor abaixo de R$ 5 mil ... Também não precisam ser informados ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... disposições que, com relação à matéria, sejam incluídas em códigos de obras ou regulamentos sanitários dos Estados ou Municípios em que se ... não desgaseificados ou decantados; postos de reabastecimento de aeronaves; locais de carregamento de navios-tanques, vagões-tanques e ...
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Direito Administrativo
... , bens imóveis, bens móveis em geral, semoventes, navios e aeronaves, ações e quotas de sociedades simples e empresárias, pedras e metais ... à denúncia de irregularidades, e a aplicação efetiva de códigos ...
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Consolidação das leis do trabalho
... disposições que, com relação à matéria, sejam incluídas em códigos de obras ou regulamentos sanitários dos Estados ou Municípios em que se ... dos operadores de radiotelegrafia embarcados em navios ou aeronaves ... Seção III ... DOS MÚSICOS PROFISSIONAIS ... Arts. 232 e ...
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Desoneração da Folha de Pagamento
... 7.660, de 23 de dezembro de 2011, nos códigos referidos no Anexo I" ... Logo no § 1º presta um esclarecimento: ... "O ... "I - de manutenção e reparação de aeronaves, motores, componentes e equipamentos correlatos; II - de transporte aéreo ...
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Desoneração da Folha de Pagamento
... 7.660, de 23 de dezembro de 2011, nos códigos referidos no Anexo I" ... Logo no § 1º presta um esclarecimento: ... "O ... "I - de manutenção e reparação de aeronaves, motores, componentes e equipamentos correlatos; II - de transporte aéreo ...
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DECRETO Nº 76322, DE 22 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento Disciplinar da Aeronautica (rdaer).
... negligência ou de imprudência na manutenção ou operação de aeronaves ou viaturas de forma a afetar a sua segurança; ... f) que ... 1 - de acordo com os Códigos ...
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Acórdão, Processo nº 0000923-66.2013.4.03.6138, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-03-2020
... elétrico e com oxiacetilênio, aeroviários de manutenção de aeronaves e motores, turbo-hélices e outros" ... Posteriormente, o código 1.1.3 ... agente nocivo, a radiação ionizante também foi elencada nos códigos 1.1.3 do Quadro Anexo I do Decreto n. 72.771/73 e do Anexo I do Decreto n ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... A empresa deverá manter à disposição da fiscalização os códigos ou abreviaturas que identifiquem as respectivas rubricas utilizadas na ... 3041-5/00 ... Fabricação de aeronaves ... 3032-6/00 ... Fabricação de peças e acessórios para veículos ...
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Acórdão, Processo nº 5001995-63.2017.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-01-2020
... como piloto comercial privado e fotografias contemporâneas de aeronaves de médio porte, razão pela qual impõe a averbação dos períodos na ... , sendo tal atividade enquadrada como especial, com base nos códigos 1.3.2 do Anexo III do Decreto nº 53.831/64 e 1.3.4 do Anexo I do Decreto ...
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Acórdão, Processo nº 5012496-02.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 16-12-2022
... reconhecida por enquadramento profissional, na forma dos códigos 2.4.1 do Decreto nº 53.831/64 e 2.4.3 do Decreto nº 83.080/79 ... Por ... desenvolvidas à área de abastecimento e reabastecimento das aeronaves, necessário se ter em conta a súmula do Tribunal Superior do Trabalho ...
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DECRETO Nº ., DE 28 DE JANEIRO DE 1999. Dispõe Sobre Concessão de Autorização a Lineas Aereas Privadas Argentinas S.a. - Lapa para Funcionar No Brasil, Como Empresa de Transporte Aereo Regular.
... ção, montagem, importação e exportação de todo tipo de aeronaves ou suas partes, equipamentos, acessórios e materiais para a ... - Além dos exigidos pelas leis pertinentes e Códigos respectivos, a empresa deverá possuir os livros e registros auxiliares ...
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Reforma do sistema processual brasileiro: necessidade de harmonização do sistema processual
... Dessa forma, é incompreensível que tenhamos tantos códigos" processuais, com regras tão díspares, se o direito processual é único \xE2" ... mercantis diferenciados (franquia empresarial, leasing de aeronaves, factoring , afretamento de navios, transferência de tecnologia, marcas ...
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Acórdão, Processo nº 5002308-28.2020.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-11-2022
... Decreto nº 53.831/64, código 1.2.10 do Decreto nº 83.080/79, códigos 1.0.19 do Decreto nº 2.172/97 e código 1.0.19 do Decreto nº 3.048/99 ... íram que os comissários de bordo, laborando no interior de aeronaves das empresas Gol Linhas Aéreas S/A e Varig Linhas Aéreas S/A, ...
- Imposto de Renda 2022 terá declaração pré-preenchida e restituição via Pix
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O Critério da Residência das Pessoas Singulares Enquanto Fator de Conexão para Efeitos de Tributação
O critério da residência determina que a tributação do rendimento deverá ser levado a cabo, independentemente do local da fonte de tal rendimento. A condição de residente supõe a presença (real ou presumida) no território de um determinado local. Os Estados, com vista à legitimação da tributação, com base no critério da residência, costumam se basear no fato de que os contribuintes deverão...
... No caso específico dos tripulantes de navios ou de aeronaves, consideram-se residentes os tripulantes que a 31 de dezembro do período ... -
Legislação
... IV — imóveis; ... V — navios e aeronaves; ... VI — veículos; ... VII — móveis ou semoventes; e ... VIII ... 30 — País ... 31 — Parte do corpo atingida (conforme códigos e descrição identificados no eSocial) ... 32 — Agente causador ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 11727, DE 23 DE JUNHO DE 2008. Dispõe Sobre Medidas Tributarias Destinadas a Estimular os Investimentos e a Modernização do Setor de Turismo, a Reforçar o Sistema de Proteção Tarifaria Brasileiro, a Estabelecer a Incidencia de Forma Concentrada da Contribuição para o Pis/pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins Na Produção e Comercialização de Alcool; Altera as Leis 10.865, de 30 de Abril de 2004, 11.488, de 15 de Junho de 2007, 9.718, de 27 de Novembro de 1998, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 10.637, de 30 de Dezembro de 2002, 10.833, de 29 de Dezembro de 2003, 7.689, de 15 de Dezembro de 1988, 7.070, de 20 de Dezembro de 1982, 9.250, de 26 de Dezembro de 1995, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 9.249, de 26 de Dezembro de 1995, 11.051, de 29 de Dezembro de 2004, 9.393, de 19 de Dezembro de 1996, 8.213, de 24 de Julho de 1991, 7.856, de 24 de Outubro de 1989, e a Medida Provisoria 2.158-35, de 24 de Agosto de 2001; e da Outras Providencias.
... e três) a 44 (quarenta e quatro) pessoas, classificados nos códigos 8702.10.00 Ex 02 e 8702.90.90 Ex 02 da Tipi, destinados ao transporte ... ção, modernização, conversão e industrialização das aeronaves de que trata o inciso VI deste parágrafo, de seus motores, suas partes, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... ção de cadastro reserva para emprego público referente aos códigos de vagas constantes ... no Anexo A, conforme descrito nas normas internas ... 13) ... BRASIL. Ministério da Defesa. ICA 100-40: Aeronaves não Tripuladas e o Acesso ao Espaço Aéreo Brasileiro. Comando da ...
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Acórdão, Processo nº 5009201-97.2018.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 30-06-2022
... ção, de carga e descarga, de recepção e de despacho de aeronaves ... - O autor não perfez tempo de serviço suficiente para a ... a caixões ou câmeras hiperbáricas, assim condizente com os códigos 1.1.7 do Decreto nº 53.831/64, 1.1.6 do Decreto nº 83.080/79, 2.0.5 do ...
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Consumir: uma questão de confiança
... as quais eles não sabem quem são os donos, sem saber se as aeronaves estão recebendo as manutenções necessárias, se o combustível colocado ... Código de Defesa do Consumidor In : YUSSEF, Said Cahali. Mini Códigos ...
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As novas regras da compra e venda internacional de mercadorias a convenção de Viena de 1980: uma visão de conjunto
Com a adoção da CISG pelo Brasil, nosso direito passará a contar com um regime jurídico específico aplicável ao contrato in ternacional de compra e venda de mercadoriasDurante a elaboração da Convenção, seus redatores encontra ram certa dificuldade para se che gar a um consenso em diversas matérias. Em muitos casos, houve a necessidade de recorrer a certos compromissos entre posições di ...
... do direito 7 como conhecem os países que adotam o sistema de códigos ... Seu campo de aplicação, contido na primeira parte do texto ... a compra e venda de mercadorias exceto navios, barcos e aeronaves. São excluídos, também, a compra e venda de eletricidade e os contratos ...