Coexistência Pacífica
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Ordem social
... ; • pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; ... • gratuidade do ... 39 Trata-se da aceitabilidade e coexistência pacífica entre as diferentes formas de culturas e, mais do que isso, trata-se da ...
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O CRD em obras privadas como ferramenta para a solução de conflitos e manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato
... Administração Contratual e Claim : Coexistência Pacífica dos Aspectos Jurídicos e de Engenharia em Obras. São Paulo: ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... e abstrata, enquanto, no terceiro, “emerge a ideia — hoje pacífica, mas que inicialmente possuía ares de atentado — de que os desiguais ... pela diferença, que deve sobressair, possibilitando a coexistência pacífica das diversas concepções de vida 163 , cientes do que as ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-117340-55.2008.5.18.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Septiembre de 2010
AGRAVO. PROVIMENTO. Infirmados os fundamentos expendidos na decisão mediante a qual se denegou seguimento ao agravo de instrumento, dá-se provimento ao agravo para determinar o processamento do agravo de instrumento interposto pelo reclamante. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. ADESÃO AO PCR. -Havendo a coexistência de dois regulamentos da empresa, a opção do empregado por um deles tem efeito jurídico de...
... GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. ADESÃO AO PCR. -Havendo a coexistência de dois regulamentos da empresa, a opção do empregado por um deles tem ... Revelando a decisão recorrida sintonia com a jurisprudência pacífica do Tribunal Superior do Trabalho, afigura-se inviável o processamento do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-273500-33.2005.5.02.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Septiembre de 2010
COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. COEXISTÊNCIA DE PLANOS. REAJUSTE. IGP-DI. -Havendo a coexistência de dois regulamentos da empresa, a opção do empregado por um deles tem efeito jurídico de renúncia às regras do sistema do outro- (Súmula n.º 51, II, desta Corte superior). Revelando a decisão recorrida sintonia com a jurisprudência pacífica do Tribunal Superior do Trabalho, afigura-se inviável o...
... GMLBC/crl/viv/iz COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. COEXISTÊNCIA DE PLANOS. REAJUSTE. IGP-DI ... -Havendo a coexistência de dois ... Revelando a decisão recorrida sintonia com a jurisprudência pacífica do Tribunal Superior do Trabalho, afigura-se inviável o processamento do ... -
O conceito de princípios constitucionais de relações internacionais
... São muito semelhantes aos codificados, na época da coexistência pacífica da guerra-fria, na Declaração Relativa aos Princípios do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-262040-59.2005.5.02.0040 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. É imprescindível, para o reconhecimento da nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional, a demonstração da recusa do julgador em se manifestar sobre questões relevantes à solução da controvérsia. Faz-se necessária, para tanto, a interposição pela parte interessada dos competentes embargos de declaração perante o órgão jurisdicional...
... COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. COEXISTÊNCIA DE PLANOS. REAJUSTE. IGP-DI ... "Havendo a coexistência de dois ... Revelando a decisão recorrida sintonia com a jurisprudência pacífica do Tribunal Superior do Trabalho, afigura-se inviável o processamento do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-222640-93.2005.5.02.0054 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Septiembre de 2010
NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. É imprescindível, para o reconhecimento da nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional, a demonstração da recusa do julgador em se manifestar sobre questões relevantes à solução da controvérsia. Faz-se necessária, para tanto, a interposição pela parte interessada dos competentes embargos de declaração perante o órgão jurisdicional...
... COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA. COEXISTÊNCIA DE PLANOS. REAJUSTE. IGP-DI. -Havendo a coexistência de dois regulamentos ... Revelando a decisão recorrida sintonia com a jurisprudência pacífica deste Tribunal Superior, afigura-se inviável o processamento do recurso ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-33100-11.2006.5.02.0080 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Junio de 2013
... II da Súmula nº 51 desta Corte, segundo o qual "Havendo a coexistência de dois regulamentos da empresa, a opção do empregado por um deles tem ... da CLT, estando a decisão em consonância com a jurisprudência pacífica desta Corte, consubstanciada no referido verbete, não se há falar em ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-876-58.2010.5.01.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PETROS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. Inconteste que a discussão atinente à complementação de aposentadoria é oriunda da própria relação laboral, o que atrai a competência desta Justiça especializada. ILEGITIMIDADE PASSIVA -AD CAUSAM-. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Por ser a Petros a entidade de previdência...
... Tribunal Regional decidiu em consonância com a jurisprudência pacífica desta Corte, consubstanciada na Súmula nº 327. Óbice do artigo 896, ... na Súmula nº 51, II, desta Corte, "verbis": "Havendo a coexistência de dois regulamentos da empresa, a opção do empregado por um deles tem ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-168200-96.2010.5.21.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. É imprescindível, para o reconhecimento da nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional, a demonstração da recusa do julgador em se manifestar sobre questões relevantes à solução da controvérsia. Faz-se necessária, para tanto, a interposição pela parte interessada dos competentes embargos de declaração perante o órgão jurisdicional...
... 2 ... "Havendo a coexistência de dois regulamentos da empresa, a opção do empregado por um deles tem ... Revelando a decisão recorrida sintonia com a jurisprudência pacífica do Tribunal Superior do Trabalho, não se habilita a conhecimento o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-876-58.2010.5.01.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PETROS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. Inconteste que a discussão atinente à complementação de aposentadoria é oriunda da própria relação laboral, o que atrai a competência desta Justiça especializada. ILEGITIMIDADE PASSIVA -AD CAUSAM-. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Por ser a Petros a entidade de previdência...
... Tribunal Regional decidiu em consonância com a jurisprudência pacífica desta Corte, consubstanciada na Súmula nº 327. Óbice do artigo 896, ... na Súmula nº 51, II, desta Corte, "verbis": "Havendo a coexistência de dois regulamentos da empresa, a opção do empregado por um deles tem ... -
A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... convivência em sociedade, apoiando a sua sobrevivência na coexistência" pacífica e respeitosa com outras pessoas ... A partir dessas ideias, \xC3" ...
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Medida Provisória nº 759 de 22/12/2016. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA, SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA AMAZÔNIA LEGAL, INSTITUI MECANISMOS PARA APRIMORAR A EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... os requisitos mínimos de cultura, ocupação mansa e pacífica e exploração direta sobre área rural limitada a quinze módulos ... O direito real de laje consiste na possibilidade de coexistência de unidades imobiliárias autônomas de titularidades distintas situadas ...
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Prevalência dos direitos humanos
... , inclusive como porta de entrada de nosso princípio de coexistência pacífica e promoção dos direitos humanos, onde deles houver falta” ...
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Não intervenção
... , “a autodeterminação, não ingerência e solução pacífica dos conflitos” ... 728 Essa dinâmica também se observava em ... Coexistência Pacífica , acordados pouco antes entre China e Índia, 763 bem como ...
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A alteridade enquanto construção da responsabilidade: a substituição no rosto do outro
... como determinantes da existência do relacionar na coexistência ... A responsabilidade é garantidora da liberdade do humano. O ... diferente, pautado pela ética do respeito e pela coexistência pacífica, seria, por conseguinte, livre. As responsabilidades presentes no decorrer ...
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A materialidade dos princípios constitucionais de relações internacionais
... como igualdade entre as nações, não intervenção, solução pacífica de controvérsias, autodeterminação dos povos e cooperação ... coexistência pacífica”, 264 enquanto o mundo ocidental resistia ao reconhecimento da ...
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Direitos Humanos entre direito natural e direito positivo
... buscam a sua felicidade, que é alcançada por meio da coexistência pacífica, viabilizada pelo direito. O direito internacional é visto como ...
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Imperialismo e anti-imperialismo, comunismo e anticomunismo durante a Guerra Fria
Os conflitos ocorridos durante o período da Guerra Fria estavam inseridos em uma complexa teia em que se entremeavam os interesses geopolíticos das duas superpotências mundiais e dos seus respectivos blocos, as rivalidades existentes no interior de cada um desses campos, as disputas entre os parceiros menores em busca da consolidação de hegemonias regionais e as tensões existentes em cada uma...
... , Stalin havia delineado vagamente as bases de uma teoria da coexistência pacífica). Para Khrushev, a capacidade de destruição mútua gerada ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-69200-35.2008.5.04.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
I) RECURSO DE REVISTA DA FUNDAÇÃO RECLAMADA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - ADESÃO A NOVO REGULAMENTO - EFEITOS DE RENÚNCIA EM RELAÇÃO AO REGULAMENTO ANTERIOR - SÚMULA 51, II, DO TST. 1. Consoante a Súmula 51, II, do TST, havendo a coexistência de dois regulamentos da empresa, a opção do empregado por um deles tem efeito jurídico de renúncia às regras do sistema do outro. 2. Na hipótese, o...
... 1. Consoante a Súmula 51, II, do TST, havendo a coexistência de dois regulamentos da empresa, a opção do empregado por um deles tem ... decisão do Regional está em consonância com a jurisprudência pacífica deste Tribunal, no sentido de que, se a complementação de aposentadoria ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-264640-74.2005.5.02.0033 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Noviembre de 2010
COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. COEXISTÊNCIA DE PLANOS. REAJUSTE. IGP-DI. -Havendo a coexistência de dois regulamentos da empresa, a opção do empregado por um deles tem efeito jurídico de renúncia às regras do sistema do outro- (Súmula n.º 51, II, desta Corte superior). Revelando a decisão recorrida sintonia com a jurisprudência pacífica do Tribunal Superior do Trabalho, afigura-se inviável o...
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Direito comparado: Princípios constitucionais de relações internacionais em outras ordens jurídicas
... Coexistência pacífica, cooperação ativa entre Estados, adesão aos princípios da ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... na ordem interna e inter nacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de ... la vida consiste en la compresencia, en la coexistência del yo con um mundo, de un mundo conmigo, ...
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A justiça enquanto decorrência da substituição: a ética emanada da responsabilidade na configuração da justiça resplandecente no amor ágape
... tomada sobre si do destino do outro é o elo de ligação da coexistência entre o eu-outro-terceiro e outro, para quem sou o próximo e o terceiro ... para vigorar na regulamentação da coexistência social pacífica e justa ... Configura-se, então, o importante papel dos intérpretes ...